segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Decisão do Supremo pode provocar mudança na Câmara de Imperatriz

Decisão do Supremo pode provocar mudança na Câmara de Imperatriz

O presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Hamilton Miranda, informou ontem que vai esperar decisão do Supremo para dar posse ao suplente Arimateia Pessoa, no lugar do vereador Chiquim da Diferro, alegando que a vaga é do PMDB e na coligação que elegeu Helena Ayres vereadora e depois cassada.

Para o vereador-presidente, a decisão em liminar do STF não é definitiva e ainda será analisado seu mérito no pleno. "O entendimento da mesa é que seja aguardado o julgamento do mérito da liminar concedida pelo ministro do STF. Como ainda será analisada pelo pleno, iremos aguardar uma posição definitiva", disse.

Por outro lado, Hamilton Miranda ressaltou que o suplente, sentindo-se prejudicado, deverá recorrer ao STF para assegurar seus direitos. Neste caso, vai atender ao que for decidido. "Caberá ao Arimateia, caso sinta-se prejudicado, entrar com ação no STF pedindo a vaga. E neste caso, sim, havendo decisão favorável a sua ação, a mesa da Câmara o empossará no lugar do atual vereador. Por enquanto, continua do jeito que está", finalizou.

Sobre a expectativa quanto ao início do período legislativo, marcado para a próxima terça-feira, Miranda demonstrou otimismo, especialmente no momento em que os governos municipal e estadual estão caminhando para selarem acordo institucional em prol de Imperatriz. "Não resta a menor dúvida de que o ano começa com uma expectativa positiva para a cidade, principalmente no tocante ao entendimento entre o prefeito Madeira e a governadora Roseana", comemora.

*Fonte:http://www.oprogresso-ma.com.br/progresso1.html

40 enfermeiros reforçarão saúde Municipal

40 enfermeiros reforçarão saúde Municipal
Mais 188 servidores aprovados em concurso estão sendo convocados pela Secretaria Municipal de Administração

Imperatriz - Além dos 14 médicos já contratados pela Secretaria Municipal de Saúde para auxiliar o atendimento clinico do Hospital Municipal Socorrão, 40 enfermeiros e 38 técnicos em enfermagem estão sendo convocados pela Prefeitura para compor o quadro de funcionários da pasta. A informação é do Secretário Municipal de Administração e Modernização (SEAMO), Iramar Candido Lima.

De acordo com Iramar, a Prefeitura Municipal de Imperatriz, por meio Da SEAMO, divulgou no ultimo dia 27, a décima nona lista de convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público 001/2008.

Ao todo 188 candidatos estão sendo convocados nesta etapa. “São 40 enfermeiros, 38 técnicos em enfermagem, 100 auxiliares de serviços de manutenção e alimentação para a zona urbana, 5 auxiliares para a zona rural, e 5 agentes de fiscalização”, explica.

Segundo ele, os servidores convocados têm o prazo improrrogável de dez (10) dias úteis para se apresentarem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Imperatriz, munidos de todos os documentários necessários para a posse, conforme consta no Edital do referido concurso.

O secretário explicou ainda que os candidatos citados na lista de convocação devem apresentar atestado de saúde ocupacional emitido pelo CEREST no prazo máximo de cinco dias úteis após a emissão do referido atestado. “O atestado é essencial para a formalização do processo de admissão”, explica.

“Convém esclarecer ainda que o não atendimento da presente convocação, no prazo máximo e improrrogável de 10 (dez) dias úteis, contados da data inicial marcada para o comparecimento no local e horários designados acima, será considerado como renúncia tácita de direitos, ficando o Município de Imperatriz autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público, em substituição aos que, por inércia, renunciarem a seus direitos.”, ressalta.

Iramar Cândido diz que os servidores convocados irão atuar nas secretarias que apresentaram necessidade obedecendo a zona específica em cada cargo. Os interessados podem conferir a lista de convocação e documentos exigidos no endereço eletrônico da Prefeitura www.imperatriz.ma.gov.br


*Fonte:http://www.guiademidia.com.br/

Maranhão lidera disputa por bolsa do Prouni

Maranhão lidera disputa por bolsa do Prouni


O Maranhão lidera a disputa por bolsa do Programa Universidade para Todos(ProUni),são 29,5 candidatos para cada bolsa ofertada. Os estados Ceará, Bahia, Paraíba e Pernambuco também apresentam elevados índices de procura.

No primeiro semestre de 2011, o número de inscritos para o programa cresceu 17%, atingido a marca de 1 milhão.

O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições particulares a ex-alunos de escolas públicas que tenham um bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em troca, as faculdades recebem isenção de impostos. Em São Paulo, foram oferecidas no primeiro semestre deste ano 38 mil bolsas – uma concorrência de 4,5 inscritos para cada vaga


*Fonte:http://www.guiademidia.com.br/

Déficit do INSS recua 4,5% em 2010, para R$ 44,3 bilhões

Déficit do INSS recua 4,5% em 2010, para R$ 44,3 bilhões

Arrecadação líquida cresce mais do que pagamento de benefícios em 2010.
Segundo Ministério da Previdência, essa é a primeira queda desde 2008.

O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende os trabalhadores do setor privado no país, somou R$ 44,3 bilhões no ano de 2010, informou nesta segunda-feira (31) o Ministério da Previdência Social.

Isso representa uma queda de 4,5% em relação ao rombo de R$ 46,4 bilhões registrado em 2009. Todos os números foram corrigidos pelo INPC. Trata-se da primeira queda do resultado negativo desde 2008, informou o Ministério da Previdência.

"O aumento da arrecadação, que foi o mais alto desde 2001, tem a ver com o crescimento do emprego e, também, com o próprio crescimento da massa salarial no ano passado. Tem esses dois impactos combinados", avaliou o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.

Na proporção com o PIB, o rombo do INSS somou 1,17% em 2010, o que representa o melhor resultado desde 2002, quando somou 1,15% do PIB. Em 2009, o rombo do INSS, na proporção com o PIB, somou 1,35%. Para 2011, a estimativa é de um déficit do INSS de 1,06% do PIB.

Benefícios previdenciários e arrecadação líquida

O pagamento de benefícios previdenciários somou R$ 261,87 bilhões em 2010, o que representa um aumento de 7,8% frente ao ano de 2009 (R$ 242,95 bilhões). Segundo o Ministério da Previdência, trata-se do maior crescimento desde 2006. A elevação no pagamento de benefícios está relacionada com o crescimento do salário mínimo, e da massa salarial como um todo.

Ao mesmo tempo, a arrecadação líquida do INSS somou R$ 217,52 bilhões no último ano, o que representa uma elevação de 10,7% frente ao ano de 2009, quando totalizou R$ 196,51 bilhões.

O aumento da arrecadação previdenciária está relacionado com o aumento do emprego, da renda, e, também, com a recuperação de R$ 9,23 bilhões em créditos tributários, informou o Ministério da Previdência. A recuperação de créditos recuou 17,7% em relação ao ano de 2009, quando foram recuperados R$ 11,21 bilhões em créditos tributários.

Benefícios emitidos

Dados do Ministério da Previdência mostram que foram pagos benefícios previdenciários e acidentários a 24,42 milhões de pessoas no ano passado, o que representa um crescimento de 3,8% em relação ao número de pessoas atendidas no fim de 2009 (23,53 milhões de beneficiários).

Os benefícios previdenciários (aposentadorias por invalidez, idade e tempo de contribuição, além de pensões por morte, auxílio-doença e salário-maternidade, entre outros) foram recebidos por 23,59 milhões de pessoas no fim do ano passado, com elevação de 3,8% frente ao patamar do ano anterior, quando 22,73 milhões de aposentadorias foram pagas.

No caso dos benefícios acidentários (auxílio-acidente e auxílio-doença, entre outros), os valores foram pagos para 828 mil pessoas no ano passado, contra 798 mil em dezembro de 2009.

Além dos benefícios previdenciários e acidentários, o Ministério da Previdência também informou que foram pagos os chamados benefícios assistenciais (LOAS e portadores de deficiências, entre outros) a 3,7 milhões de pessoas no ano passado, com aumento de 5,7% sobre os 3,5 milhões de benefícios pagos no fim de 2009.

Previsão para 2011

Para 2011, a previsão do Ministério da Previdência Social é de um déficit ao redor de R$ 41 bilhões para o Instituto Nacional do Seguro Social. Se confirmado, o resultado representará a segunda queda consecutiva do rombo da Previdência.

A estimativa, porém, considera um salário mínimo de R$ 545 a partir de fevereiro deste ano, com pagamento em março, conforme proposta do governo federal. Também considera um crescimento real da massa salarial de 5,5% para este ano.

As centrais sindicais, porém, pedem um salário mínimo de R$ 580 para este ano. Se o salário mínimo subir acima do proposto pelo governo, o rombo do INSS também crescerá mais, uma vez que o piso do pagamento de benefícios previdenciários corresponde justamente ao valor do salário mínimo.


*Fonte: http://g1.globo.com/economia

Força Tarefa contra a poluição sonora detém 4 pessoas e apreende 4 veículos

Força Tarefa contra a poluição sonora detém 4 pessoas e apreende 4 veículos


Os quatro detidos foram alvos de Termos Circunstanciados de Ocorrência e liberados, mas os veículos ficaram apreendidos

Iniciado na última sexta-feira (28), teve prosseguimento na noite de ontem o trabalho da Força Tarefa para o combate à poluição sonora em Imperatriz.

As ações estão tendo o envolvimento do Ministério Público, através da Promotoria do Meio Ambiente, Judiciário, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Polícia Militar e Polícia Civil.

Na noite de sexta-feira, a ação da Força Tarefa foi realizada na Avenida Beira-Rio, onde quatro pessoas, que se encontravam com som acima do permitido, foram detidas e conduzidas ao Plantão Central da 10ª Delegacia Regional, onde foram alvos de Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO), e em seguida liberadas.

Entretanto, os quatro veículos apreendidos não foram liberados e se encontram no pátio do Quartel do 3º Batalhão da Polícia Militar em Imperatriz.

Os veículos apreendidos foram um Celta VHC vermelho, placa HQE-8124 Imperatriz; Corsa Sedan preto, placa HPQ-9486 Imperatriz; Golf preto, placa JVW-1092 Combinado (TO); Gol Trend prata, placa NWT-7651 Imperatriz.

Os veículos, todos com aparelhagem de som pesado, se encontram apreendidos à disposição da Justiça.

O Tenente Coronel Aldimar Zanoni Porto informou a O PROGRESSO que esse trabalho vai continuar até que as pessoas que gostam de música se conscientizem de que ouvir som também é uma questão de educação.





*Fonte: http://www.oprogresso-ma.com.br/policia.html

Mesmo com manobra, setor público não cumpre meta fiscal cheia de 2010

Mesmo com manobra, setor público não cumpre meta fiscal cheia de 2010

Esse é o segundo ano que meta não é cumprida, mesmo com artifícios.
Por isso, governo teve de lançar mão de autorização para abater PAC.

Mesmo com a utilização de artifícios contábeis por parte do governo, o setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais) não conseguiu cumprir a meta fiscal cheia de todo ano passado, que equivale a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O não atingimento da meta já era esperado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.


Em 2010 fechado, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (31) pelo Banco Central, o superávit primário, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, somou R$ 101,69 bilhões, ou 2,78% do PIB - abaixo da meta estabelecida.

Esse é o segundo ano consecutivo no qual o governo se utiliza de manobras contábeis para tentar alcançar a meta do setor público e, também, é o segundo ano seguido no qual a meta cheia não é cumprida. Em 2010, o não cumprimento da meta está relacionada com o patamar recorde de despesas - registrado em um ano eleitoral.

Por conta do fracasso em atingir a meta fiscal dos dois últimos anos, o governo teve de lançar mão de um mecanismo, acordado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e já aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o abatimento dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta cheia. Os gastos do PAC somaram R$ 22 bilhões em 2010.

Ano eleitoral

O governo atingiu sua meta de 2,15% do PIB (com manobras contábeis) no ano passado, mas o esforço dos estados e municípios ficou abaixo do esperado. "Certamente, o ano eleitoral leva a um aumento de gastos. Essas esferas [estados e municípios], em anos eleitorais, você vai observar que os resultados são sempre inferiores aqueles de anos de normalidade. Certamente, o processo eleitoral afetou", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

Manobras contábeis

No ano passado, o governo emitiu, no ano passado, R$ 42,92 bilhões em títulos públicos para pagar a sua parte da capitalização da empresa, e recebeu de volta, por conta do pagamento da cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo, R$ 74,8 bilhões da empresa estatal.

Deste modo, sobraram R$ 31,9 bilhões para o superávit primário unicamente por conta da capitalização da Petrobras em 2010. Além disso, o governo contabilizou R$ 4 bilhões em depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal em dezembro, o que também inflou o resultado primário. Sem a "ajuda" da Petrobras e da Caixa, as contas do governo teriam registrado um superávit primário de R$ 43 bilhões em 2010 - bem abaixo da meta estabelecida para todo ano passado.

Dados do Tesouro revelam que 2010 foi o segundo consecutivo no qual o governo se utiliza de artifícios contábeis para aumentar o resultado fiscal. Em 2009, a União obteve um incremento de R$ 17,7 bilhões somente com medidas heterodoxas (não usuais), como o recebimento de R$ 8,9 bilhões a mais em depósitos judiciais antigos, além de R$ 4,7 bilhões obtidos com o Refis da Crise (programa de parcelamento de dívidas). O governo também engordou o caixa, no ano passado, com R$ 3,5 bilhões de uma operação de compra, pelo BNDES, de dividendos que a União teria direito a receber da Eletrobras.

Resultado nominal e apropriação de juros

No conceito nominal, ou seja, que incorpora os juros da dívida pública na conta, o setor público registrou um déficit de R$ 93,67 bilhões em todo ano passado, o equivalente a 2,56% do PIB. Com isso, houve melhora em relação ao ano anterior, marcado pela crise financeira, quando o déficit nominal somou R$ 106,24 bilhões, ou 3,34% do PIB. Em 2008, porém, o resultado nominal foi de R$ 61,9 bilhões, ou 2,04% do PIB, ou seja, menor do que o resultado negativo de 2010.

A despesa com juros nominais da dívida pública, por sua vez, somou R$ 195 bilhões, ou 5,34% do PIB no ano passado. Com isso, registrou pequena queda frente ao ano de 2009, quando a apropriação de juros da dívida somou R$ 171 bilhões, ou 5,37% do PIB. A comparação pelo PIB é considerada mais apropriada. Em 2008, a despesa com juros estava em R$ 165 bilhões, ou 5,46% do PIB.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público, indicador que é acompanhado com atenção por investidores externos, caiu para R$ 1,47 trilhão em dezembro do ano passado, ou 40,4% do Produto Interno Bruto (PIB). No fechamento de 2009, a dívida líquida estava em R$ 1,36 trilhão, ou 42,8% do PIB, e, em novembro do ano passado, totalizava R$ 1,45 trilhão (40% do PIB).

A proporção da dívida com o PIB é considerada mais adequada por especialistas. Se o governo tivesse cumprido a meta fiscal cheia em 2010, a dívida líquida do setor público teria registrado uma queda maior no ano passado, o que melhoraria a percepção de investidores estrangeiros sobre o país.

Para 2011, a expectativa é de nova queda na relação dívida/PIB. Na última sexta-feira (28), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que, com a expectativa de cumprimento da meta cheia de superávit primário neste ano (3% do PIB, ou R$ 117,9 bilhões), o que será viabilizado por meio de cortes no orçamento federal, a previsão do governo é de que a relação dívida/PIB recue para menos de 38% do PIB no fim deste ano.






Dilma inaugura agenda internacional com viagem à Argentina

Dilma inaugura agenda internacional com viagem à Argentina

Presidente vai assinar acordos na área de energia nuclear. Ela também se reúne com as mães e avós da Praça de Maio.

A presidente Dilma Rousseff inaugura a agenda internacional do novo governo nesta segunda-feira (31) com uma visita à Argentina. Ela chega em Buenos Aires às 11h e se reúne reservadamente com a presidente Cristina Kirchner, na Casa Rosada.

Depois do encontro privado, Dilma recebe as mães e avós da Praça de Maio, mulheres que perderam filhos e netos na ditadura militar argentina.

Ao G1, a presidente das Avós da Praça de Maio, Estela Barnes de Carlotto, disse que vai falar com Dilma da importância de se “resgatar a verdade da ditadura”, através de uma investigação sobre a morte de militantes brasileiros nas décadas de 60 e 70. Na Reunião, Estela vai transmitir à presidente a experiência da Argentina na busca por filhos e netos

Depois do encontro com as mães e avós da Praça de Maio, Dilma e Kirchner se reúnem com ministros brasileiros e argentinos. A comitiva brasileira é formada por oito ministros: Nelson Jobim, do Ministério da Defesa, Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para Mulheres, Mário Negromonte, das Cidades, Aloizio Mercadante, de Ciência e Tecnologia, Paulo Bernardo, das Comunicações, Antonio Patriota, das Relações Exteriores, Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e o ministro interino do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

Após a reunião ampliada, serão assinados acordos nas áreas de energia nuclear, comércio, habitação e construção civil.

Acordos

Um dos principais atos a serem assinados nesta segunda é o que prevê a construção conjunta de dois reatores nucleares. A parceria inaugura uma fase de colaboração progressiva entre Brasil e Argentina no âmbito da indústria nuclear.

Segundo o sub-secretário-geral para América Latina, América do Sul, América Central e Caribe, Antonio Simões, o Brasil vai usufruir com este acordo do “expertise” argentino.

“A Argentina tem uma experiência muito grande na construção de reatores. E é muito importante que a gente possa fazer um reator em conjunto. A ideia é fazer com que toda essa parte da indústria nuclear possa ser trabalhada em conjunto”, afirmou, destacando que a construção dos reatores é para fins pacíficos e que o Brasil seguirá atentamente as regras da Agência Internacional de Energia Atômica.

Serão assinados ainda um memorando sobre bioenergia, um acordo para a construção de uma ponte que ligará São Miguel do Oeste (SC) à cidade argentina de San Pedro, e uma declaração com detalhes da parceria entre os dois países para a construção de duas usinas hidrelétricas.

O Brasil também colocará à disposição do governo argentino, por meio de um convênio entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Planejamento da Argentina, a “fórmula” do programa Minha Casa, Minha Vida.

Dilma e Kirchner querem ainda promover uma parceria para que os dois países conquistem juntos outros mercados. Para isso, será assinado um memorando de entendimento que visa uma "promoção comercial conjunta".

"São mecanismos para que a gente, em diversos mercados, a gente possa não somente vender o Brasil, mas também a Argentina. E a Argentina do mesmo modo. A ideia é somar esforços para conquistar novos mercados para os dois países", disse Antonio Simões

Declaração

Após a assinatura de atos, as presidentes brasileira e argentina farão uma declaração à imprensa. Segundo o Itamaraty, por determinação de Kirchner, não serão permitidas perguntas às duas governantes.

Em seguida, Dilma e Kirchner almoçam no Palácio de San Martín. A previsão de retorno da presidente ao Brasil é às 16h30.

Aliança estratégica

Em entrevista a jornais argentinos, Dilma explicou que escolheu Buenos Aires como primeiro compromisso internacional porque considera “estratégica” a relação com a Argentina. Segundo ela, o futuro da integração sul-americana depende da profundidade dos laços entre os dois países.

“Com a presidente Cistrina Kirchner pretendo ter uma relação muito próxima, porque Brasil e Argentina têm a responsabilidade perante a América Latina de fazer com que a região tenha mais presença e espaço de ação no cenário internacional”, afirmou

Para a presidente, não é possível haver desenvolvimento no Brasil sem que os países vizinhos acompanhem. “O governo brasileiro assume, uma vez mais, o compromisso com o governo argentino de uma política conjunta na estratégia de desenvolvimento da região. Nós entendemos que o desenvolvimento do Brasil tem que beneficiar o conjunto da região”, defendeu.


 


 

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Com artifício contábil, governo cumpre meta fiscal de 2010

Com artifício contábil, governo cumpre meta fiscal de 2010
Capitalização da Petrobras inflou superávit primário em R$ 31,9 bilhões.
Sem operação, esforço fiscal do governo teria ficado abaixo da meta

O superávit primário do governo federal, que é economia feita para pagar juros e tentar manter em queda a dívida pública, somou R$ 78,9 bilhões em todo ano passado, o equivalente a 2,16% do Produto Interno Bruto (PIB) informou nesta sexta-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional.
O resultado fiscal representa melhora em relação ao ano anterior, quando foi registrado um superávit de R$ 39,43 bilhões nas contas do governo, ou 1,24% do PIB. No ano retrasado, marcado pela crise financeira internacional, o governo reduziu a meta de superávit primário das contas públicas.
O resultado de 2010, por sua vez, representou o cumprimento da meta anual de superávit primário, estabelecida em R$ 76,3 bilhões, o que equivale a 2,15% do PIB. Entretanto, a obtenção da meta só foi possível por causa da capitalização da Petrobras - que inflou o superávit fiscal em R$ 31,9 bilhões. Também contribuiu para o resultado o pagamento de R$ 22,4 bihões em dividendos de empresas estatais ao governo.
"A Petrobras contribuiu, mas o principal motivo para o resultado das contas do ano passado foi uma retomada boa da economia brasileira [o que contribuiu para aumentar a arrecadação de tributos]", informou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Petrobras
 A explicação é que o governo emitiu, no ano passado, R$ 42,92 bilhões em títulos públicos para pagar a sua parte da capitalização da empresa, e recebeu de volta, por conta do pagamento da cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo, R$ 74,8 bilhões da empresa estatal. Deste modo, sobraram R$ 31,9 bilhões para o superávit primário unicamente por conta da capitalização da Petrobras. Sem a "ajuda" da Petrobras, as contas do governo teriam registrado um superávit primário de R$ 47 bilhões em 2010, bem abaixo da meta estabelecida para todo ano passado.
Segundo ano consecutivo
O ano passado foi o segundo consecutivo no qual o governo se utiliza de manobras contábeis para aumentar o resultado fiscal. Em 2009, a União obteve um incremento de R$ 17,7 bilhões somente com medidas heterodoxas (não usuais), como o recebimento de R$ 8,9 bilhões a mais em depósitos judiciais antigos, além de R$ 4,7 bilhões obtidos com o Refis da Crise (programa de parcelamento de dívidas). O governo também engordou o caixa, no ano passado, com R$ 3,5 bilhões de uma operação de compra, pelo BNDES, de dividendos que a União teria direito a receber da Eletrobras.
Investimentos públicos
Os gastos totais do governo federal com investimentos somaram R$ 47,1 bilhões no ano passado, o que representa um crescimento de 38% sobre o valor do ano de 2009 (R$ 34,1 bilhões), informou o Tesouro Nacional. Para ano passado, a dotação orçamentária dos investimentos do governo era superior a R$ 65 bilhões.
Dos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 22,08 bilhões foram pagos em 2010, com elevação de 23% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 17,93 bilhões).

*Fonte:http://g1.globo.com/economia

Vendas de veículos importados crescem 144% em 2010

Vendas de veículos importados crescem 144% em 2010


A estabilidade do dólar, o acesso ao crédito e os lançamentos puxaram as vendas de veículos importados no Brasil em 2010. Nos 12 meses do ano passado foram emplacadas 105.858 unidades, volume 144% superior ao registrado no mesmo período de 2009, quando saíram das concessionárias 43.365 veículos. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (7) pela Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva).

De acordo com a entidade, as 30 marcas associadas - entre elas Audi, BMW, Porsche, Ferrari, Kia, Volvo, Land Rover e Chery - emplacaram em dezembro 13.484 unidades contra 9.656 em novembro, alta de 39,6%. Em relação a dezembro de 2009, quando foram comercializadas 5.719 unidades, o crescimento é de 135,8%, com 13.484 veículos. Na época, as vendas haviam sido afetadas pela crise mundial e pelo aumento do dólar.


*Fonte:http://www.guiademidia.com.br/

Secretaria das Mulheres pede explicações sobre trote humilhante em calouras de agronomia da UnB

Secretaria das Mulheres pede explicações sobre trote humilhante em calouras de agronomia da UnB

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República pediu explicações à Universidade de Brasília (UnB) sobre um trote aplicado em alunas calouras da Faculdade Agronomia e Veterinária.

A secretaria recebeu uma denúncia de que as estudantes “foram submetidas a uma encenação que incita ao sexo oral, ridicularizando e desrespeitando as mulheres”, segundo a representação encaminhada à reitoria da UnB e ao Ministério Público Federal.

De acordo com a UnB, o documento encaminhado pela SPM inclui fotografias que mostram as calouras lambendo uma linguiça lambuzada com leite condensado. O reitor da instituição, José Geraldo Júnior, encaminhou o documento ao diretor da faculdade e pediu mais detalhes sobre o ocorrido.

A UnB é contra a prática do trote e orienta os alunos sobre os problemas dessa prática, mas não há previsão de sanção aos que participam de tais atividades ou mesmo para o que a promovem.

 
 
 
*Fonte: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2011/01/28/secretaria-das-mulheres-pede-explicacoes-sobre-trote-humilhante-em-calouras-de-agronomia-da-unb.jhtm

Câmara aprova realização de concurso público em Davinópolis

Câmara aprova realização de concurso público em Davinópolis



Vereador Julimar Hilarino enfatiza importância do projeto que abrirá vagas para a realização do concurso público
Davinópolis — A Câmara de Vereadores de Davinópolis realizou sessão extraordinária nesta quinta-feira (27), às 19h30. O objetivo foi votar um projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que cria os cargos para o concurso público que o município será obrigado a realizar até o fim deste primeiro semestre. A informação foi prestada à reportagem pelo vereador Julimar Hilarino (PTB).

Segundo ele, o município de Davinópolis se comprometeu em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no fim do ano passado na Promotoria do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Comarca de Imperatriz, a realizar o concurso. “Com a aprovação dessa lei pela Câmara de Vereadores o município está autorizado a realizar o certame”, explicou.

A promotora de Justiça, Nahyma Ribeiro Abas, autora do TAC, em entrevista ao repórter João Rodrigues, informou que marcou para a próxima semana nova reunião com o prefeito municipal para definir os prazos. Inicialmente o município tinha até março deste ano para promover o concurso público. A Constituição prevê que o ingresso no serviço público somente mediante concurso.

Além de Davinópolis representantes de outros quatro municípios assinaram o TAC se comprometendo a exonerar servidores contratados e promover concurso


*Fonte:http://www.guiademidia.com.br/

PF prende ex-prefeito Vidal Moreno

PF prende ex-prefeito Vidal Moreno


Itaguatins - O ex-prefeito de Itaguatins, Manoel Farias Vidal, o Vidal Moreno, foi preso nesta quinta-feira (27) em Itaguatins, no Tocantins.

O Ministério Público Federal (MPF-TO) havia proposto à Justiça Federal ação por ato de de improbidade administrativa e denúncia criminal contra o ex-prefeito de Itaguatins, Manoel Farias Vidal, pela não prestação de contas da aplicação de repasses de verba oriundas de convênios com os Ministérios da Saúde e da Educação, entre os anos de 2006 e 2008. O total de recursos recebidos e que não tiveram aplicação comprovada chega a R$ 52.205,68.

Mesmo obrigado por lei (artigo 70, parágrafo único, da CF/88, artigo 93 do Decreto Lei n. 200/67, e artigo 66 do Decreto n. 93.872/86) a apresentar a prestação de contas da correta aplicação da verba federal, o ex-prefeito não cumpriu o dever constitucional e impediu a constatação de sua correta aplicação. Ele também não teria disponibilizado ao seu sucessor a documentação necessária para comprovar a utilização dos recursos recebidos, o que segundo o MPF pode demonstrar vontade direcionada à ocultação quanto à gestão do dinheiro público, dificultando o controle dos atos praticados pelas entidades federais.

A inadimplência fez com que os Ministérios da Educação e da Saúde suspendessem o repasse de recursos públicos federais a Itaguatins, ocasionado graves prejuízos à comunidade local. O MPF ressalta, tanto na denúncia quanto na ACP, que o município é bastante pequeno e carente, sendo certo que o montante de recursos públicos não repassados é muito significativo para os padrões locais, o que aumenta a culpabilidade e a reprovabilidade da conduta do ex-gestor.

Na denúncia, o MPF requer a condenação do ex-prefeito Vidal Moreno às penalidades previstas no artigo 1º, VII, do Decreto-Lei nº 201/67, que pode chegar à reclusão de dois a doze anos. Quanto à ação civil, Vidal Moreno pode ser condenado ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública que esteja ocupando, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.


*Fonte:http://www.guiademidia.com.br/acessar_jornal.htm?http://www.tribunadotocantins.com.br/

IFMA ENTREGA HOJE NOVAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS AÇAILÂNDIA

IFMA ENTREGA HOJE NOVAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS AÇAILÂNDIA

Açailândia - O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) inaugura nesta quarta-feira (26), a partir das 9 horas, as novas instalações do Campus Açailândia. A unidade entrou em funcionamento em março de 2008, dentro do projeto de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica.

Atualmente, existem mais de 1.500 alunos matriculados em dez cursos de nível técnico e superior oferecidos nesse Campus.

Sua infraestrutura é dotada de nove salas de aula, dez laboratórios, auditório, biblioteca, área de vivência e setores administrativos. 72 servidores trabalham no local, entre professores e técnicos-administrativos.

Os cursos oferecidos em Açailândia são nas áreas de Alimentos, Automação Industrial, Florestas, Eletromecânica, Metalurgia, Meio Ambiente, Alimentação Escolar, Química e Física.

No Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano, o campus ofertou 40 vagas no curso de licenciatura em Química e recebeu mais de 800 inscrições apenas na primeira chamada – o que demonstra a importância do IFMA na região tocantina.

Inauguração pelo presidente Lula

O Campus Açailândia foi inaugurado oficialmente em 29 de novembro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade realizada em Brasília. As unidades de Alcântara e Bacabal também foram oficializadas nessa data.

A inauguração oficial contará com a presença do reitor do IFMA, José Ferreira Costa, do diretor geral do Campus Açailândia, Reinolds Lima Silva, além de outros servidores do Instituto e autoridades políticas da região.




TJ aprova criação da comarca de Cidelândia

TJ aprova criação da comarca de Cidelândia


O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei complementar que cria a comarca de Cidelândia, desmembrada da comarca de Açailândia, ambas na Região Tocantina. O documento será encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado para votação. O município-sede da nova comarca tem 13.593 habitantes (IBGE), e 9.403 eleitores, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A dificuldade de acesso da população de Cidelândia aos serviços do Judiciário foi a principal justificativa apresentada pelos desembargadores Cleones Cunha (relator) e Lourival Serejo para a criação da nova comarca. Em viagem a Cidelândia, São Francisco do Brejão, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca, os dois magistrados constataram grandes distâncias desses municípios às sedes das comarcas de Açailândia e Imperatriz.

Cleones Cunha explicou que Açailândia fica a 90 km de Cidelândia, e a 80 km de São Francisco do Brejão. Já São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios estão a mais de 150 km de Imperatriz. O relator disse que a nova comarca passaria a contar com mais de 21.500 habitantes, somando os moradores do termo judiciário de Vila Nova dos Martírios.

CARGOS - O projeto de lei prevê a criação de dez cargos: juiz de direito, assessor de juiz, oficial de justiça (2), técnico judiciário (3), auxiliar judiciário (2) e de secretário judicial. Acrescenta que as despesas decorrentes da aplicação da lei complementar correrão por conta do orçamento do Poder Judiciário.

O texto, acompanhado de estimativa anual de impacto orçamentário elaborada pela Diretoria Financeira do TJMA, já havia recebido manifestação favorável do corregedor-geral de justiça, desembargador Antonio Guerreiro Junior, e foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos do Tribunal.




Metade da pavimentação da Avenida Jacob já foi concluída

Metade da pavimentação da Avenida Jacob já foi concluída

O secretário municipal de Infraestrutura (Sinfra), Roberto Alencar, informou que metade da pavimentação da Avenida Jacob já foi concluída. A obra que interligará a Avenida Pedro Neiva de Santana (Imperatriz - João Lisboa) até a rodovia BR-010 (Belém-Brasília) é executada pela Prefeitura de Imperatriz, em parceria com o Governo do Estado. Esta semana, o prefeito Madeira, acompanhado do secretário da Infraestrutura, Roberto Alencar, foi fiscalizar o andamento da obra.

De acordo com Roberto Alencar, “mesmo no inverno as frentes de serviço não deixaram de trabalhar”. Segundo o secretário, além da equipe que atua na Jacob, quatro equipes da Sinfra trabalham na recuperação e manutenção da malha asfáltica por toda a cidade. “Esta semana a operação tapa-buracos se concentra no Centro, Vila Lobão, Bacuri e BR-010”, explica.

O secretário fez questão de ressaltar o empenho do prefeito Sebastião Madeira, que mesmo com a escassez de recursos que o município enfrenta, tem descentralizado as ações, levando obras e benefícios aos bairros e povoados de Imperatriz. “O prefeito não mede esforços para melhorar a vida dos imperatrizenses”, lembra.

A pavimentação da Jacob beneficiará moradores da Vila Redenção II, Vila Cafeteira, Vila Lobão, Vila Brasil, Brasil Novo e Jardim Tropical, com pavimentação asfáltica, drenagem e iluminação, que ao longo dos últimos dez anos ficou tomada pela poeira no período de estiagem e pela lama durante o período invernoso.

Além do asfaltamento da Jacob, a Sinfra trabalha na construção e recuperação de pontes, construção da Unidade de Pronto Atendimento do Parque São José, postos de saúde do Ouro Verde, Camaçari e Bom Jesus, além do ginásio de esportes do Parque Alvorada II.






Operação contra o tráfico de drogas tem 16 presos no Rio

Operação contra o tráfico de drogas tem 16 presos no Rio

Objetivo é cumprir 21 mandados de prisão; 3 pessoas já estavam presas.
Ação acontece em comunidades de Copacabana, Leme e Leblon.

Treze pessoas foram presas na manhã desta sexta-feira (28), numa operação conjunta da 13ª DP (Ipanema) com policiais das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) do Pavão-Pavãozinho/Cantagalo e Morro da Babilônia/Chapéu Mangueira, com o apoio de agentes da 12ª DP (Copacabana) e 14ª DP (Leblon).

Três pessoas já estavam presas

A ação para cumprir 21 mandados de prisão acontece nas duas comunidades pacificadas em Copcabana e no Leme e na Cruzada São Sebastião, no Leblon, na Zona Sul do Rio. Segundo a delegada da 13ª DP, Monique Vidal, três dos 21 procurados já estavam presos antes do início da operação.

A ação começou por volta das 5h desta sexta-feira. Segundo a delegada, os presos têm mandados de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. O trabalho faz parte da 2ª fase da operação Pavão-Pavãozinho I, realizada no ano passado.

"Um dos procurados foi preso num apart hotel, em frente ao Shopping Leblon. Não houve resistência e o trabalho está saindo com planejado", disse a delegada.

A operação ainda está em andamento. Os presos serão levados para a 13ª DP.



quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Hoje é o Dia Nacional da Bossa Nova

Hoje é o Dia Nacional da Bossa Nova

Nesta terça-feira (25 de janeiro) comemora-se o Dia Nacional da Bossa Nova. Este é um ritmo musical e movimento cultural uma forte expressão da cultura brasileira que é homenageada com a decretação de sua data comemorativa.

A data é comemorada em todo o país em 25 de janeiro, em homenagem ao dia do nascimento de um grande expoentes musical, genuinamente brasileiro, Tom Jobim. O projeto de lei de autoria do Poder Legislativo, que propôs mais esta homenagem à Cultura nacional, recebeu parecer técnico favorável da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC).

Surgimento e grandes nomes:

A Bossa Nova nasceu no final da década de 50, como uma nova forma de tocar e cantar o samba, de uma maneira mais suave e minimalista. Ao longo dos anos, tornou-se um dos movimentos musicais brasileiro mais conhecido em todo o mundo, associado a nomes como João Gilberto, Vinicius de Moraes, Antônio Carlos Jobim e Luiz Bonfá.

A palavra 'bossa' era um termo da gíria carioca que, no fim dos anos cinqüenta , significava 'jeito', 'maneira', 'modo'. Quando alguém fazia algo de modo diferente, original, de maneira fácil e simples, dizia-se que esse alguém tinha 'bossa'. Se o Ricardo desenhava bem, dizia-se que tinha 'bossa de arquiteto'. Se o Paulo escrevia, redigia bem, tinha 'bossa de jornalista'. E a expressão 'Bossa Nova' surgiu em oposição a tudo o que um grupo de jovens achava superado, velho, arcaico, antigo. Sim, mas o quê era julgado superado e velho, na música popular brasileira? 'Tudo', dizia a mocidade bronzeada de Copacabana.

O primeiro grande marco inicial da Bossa Nova aconteceu em primeiro de março de 1958,quando João Gilberto cantou, com a batida de violão diferente, 'Chega de Saudade', posteriormente gravada por Eliseth Cardoso, no disco 'Canção do amor demais'. Em 1956, ninguém falava em Bossa Nova, mas o apartamento onde morava Nara Leão, no Edifício Palácio Champs Elysée, em frente ao Posto 4, já era ponto de reunião dos rapazes bronzeados de Copacabana: Carlos Lyra, Roberto Menescal, Ronaldo Boscoli e outros. Não se compunham músicas ali. Ouviam-se. E trocavam idéias.

Alguns críticos musicais destacam a influência do jazz norte-americano, do período pós-guerra, como sendo uma das influências desta nova maneira de compor e cantar no Brasil. Surgia de reuniões de amigos que ouviam e faziam músicas. Entre os participantes estavam Billy Blanco, Carlos Lyra, Roberto Menescal, Sérgio Ricardo, Chico Feitosa, João Gilberto, Luis Carlos Vinhas, Ronaldo Boscoli, entre outros.






*Fonte: Ministério da Cultura – http://www.cultura.gov.br/

DPE empossa 23 defensores públicos

O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, empossou, na noite de terça-feira (25), 23 defensores públicos que irão reforçar a atuação da Defensoria Pública na capital e ampliar o atendimento no interior. A solenidade, realizada no Teatro Arthur Azevedo, contou com a presença do vice-governador Washington Luiz Oliveira; do secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Fábio Gondim; do defensor público-geral da União no Estado, Miguel de Almeida Lima; da procuradora Geral do Estado, Helena Maria Haickel; entre outras autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil.

Os novos membros da carreira irão atuar na capital, reforçando as atividades nas áreas criminal e cível, e no interior, tanto nos núcleos regionais já existentes como nos que estão em processo de implantação. Com o aumento do número de profissionais de carreira, a Defensoria Pública (DPE/MA) vai criar mais sete polos nas cidades de Carolina, Codó, Rosário, Raposa, Pedreiras, Itapecuru-Mirim e Pinheiro. O defensor público geral anunciou ainda a criação do Núcleo Especializado em Defesa da Mulher e da população GLBT, com atuação na capital. Os novos núcleos estão previstos para junho de 2011.

“Longe de representar apenas a possibilidade de ingresso formal do indivíduo à jurisdição estatal, o acesso à Justiça revela-se uma ferramenta poderosa no sentido de combater a pobreza, prevenir conflitos e fortalecer a democracia, e assim passa, então, a ser compreendido como um requisito essencial à efetividade dos demais direitos e, consequentemente, um valioso indicador do grau de democratização do Estado e do seu sistema de justiça”, explicou Aldy Mello Filho.

O vice-governador Washington Oliveira destacou o papel da Defensoria Pública. “Bem preparado para defender o cidadão que necessita de auxílio jurídico, o defensor público tem um papel ímpar no campo do direito: o de equilibrar as desigualdades sociais, dando vez a quem não tem, ao prestar assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados. E esse papel tem sido cumprido com muita determinação, afinco e competência”, ponderou Washington.

Nomeações

Os novos defensores foram aprovados em concurso público realizado em 2008 e aguardavam nomeação, que só foi possível com a destinação, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011, de um percentual específico para despesas de pessoal. Agora, a DPE conta com 81 defensores no seu quadro. Somente na gestão de Aldy Mello Filho foram nomeados 35 profissionais. Dados do Ministério da Justiça apontam para a necessidade de 200 defensores no Estado, pois 57,72% da população maranhense é potencial usuária dos serviços prestados pela Defensoria.

Clarice Viana Binda, representando os empossados, falou sobre a missão que os novos defensores têm pela frente. “A partir de agora, nós não daremos voz ao pobre, porque o pobre tem voz. Nossa missão é fazer com esse pobre seja ouvido por toda a sociedade, é fazer com que ele tenha direito a ter direitos, como prevê a Constituição”, disse.

Participaram ainda da cerimônia o vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão, Adriano Antunes; procurador do Município, representado a Prefeitura de São Luís, Francisco Coelho Filho; secretário de Estado do Gabinete Militar, José de Ribamar Vieira; presidente do Conselho de Direitos Humanos, juiz Douglas de Mello; juíza da 10ª Vara Criminal, Oriana Gomes; os representantes do Ministério Público, promotor Marco Aurélio Ramos Fonseca; e da Ordem dos Advogados do Brasil, Carlos Couto.



*Fonte: www.oprogresso-ma.com.br

Total de inscritos passa de 1 milhão; resultado sai na sexta-feira, 28


O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou, até as 23h59 de terça-feira, 25, a inscrição de 1.048.631 candidatos para as 123.170 bolsas de estudo — 80.520 integrais e 42.650 parciais, de 50% da mensalidade — em aproximadamente 1,5 mil instituições de educação superior de todo o país. O número de candidatos é o maior já registrado na história do programa, criado em 2004, e supera os 822 mil do processo de 2010, até então a maior marca.

O resultado em primeira chamada será divulgado na sexta-feira, 28, na página eletrônica do programa. Até 4 de fevereiro, o candidato pré-selecionado deve comparecer à instituição de ensino na qual foi aprovado para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula.

Após esse prazo, caso ainda haja bolsas disponíveis, será feita uma segunda chamada de candidatos, em 11 de fevereiro.

*Fonte: www.mec.gov.br

Matrícula de selecionados tem início nesta quinta-feira, 27

Os 82.949 candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem procurar, a partir desta quinta-feira, 27, as instituições de ensino em que foram selecionados, para efetuar sua matrícula. O prazo segue até segunda-feira, 31, sempre em dias úteis.

A lista de aprovados pode ser acessada no sítio do Sisu. Os candidatos inscritos também podem acessar o sistema e consultar seu boletim individual do aluno.

A documentação necessária pode ser consultada pelo boletim individual, disponível no sistema, e na própria instituição. O horário de funcionamento das instituições também deve ser consultado junto às universidades e institutos federais participantes.

Após esse prazo, caso ainda existam vagas disponíveis, serão feitas duas outras chamadas – nos dias 4 e 13 de fevereiro – para convocação dos candidatos aprovados. Os estudantes selecionados, nesta primeira chamada, em sua primeira opção de inscrição não serão convocados nas chamadas posteriores — nem mesmo aqueles que não fizerem a matrícula.

Entre os dias 16 e 20 de janeiro, o Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação registrou 2.020.157 inscrições, feitas por 1.080.194 candidatos. O número de inscritos representa aproximadamente um terço do total de candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010. Nesta edição do Sisu, são oferecidas 83.125 vagas em 83 instituições públicas de educação superior.

*Fonte: www.mec.gov.br

Governo reajusta vencimento-base de servidores estaduais

Mais de 30 mil servidores públicos estaduais receberão o pagamento referente a janeiro, nesta sexta-feira (28), com reajuste no vencimento-base. A medida do Governo do Estado assegura, portanto, que nenhum funcionário perceba remuneração menor que o salário mínimo, hoje estipulado pela União em R$ 540,00.

Serão beneficiados com a medida os servidores do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO), cargos da categoria funcional suporte às atividades artísticas e culturais do Grupo Ocupacional Atividades Artísticas e Culturais (AAC), professor portador de formação de nível médio e professor indígena com formação de nível médio.

No caso dos grupos ADO e AAC, formados por agentes administrativos, motoristas, serventes, vigias, entre outros servidores, o valor do vencimento-base, a partir de 1º de janeiro deste ano, varia de acordo com o nível – vai de R$ 540,00 (nível 1) a R$ 608,66 (nível 25).

Segundo o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, o governo procurou manter um reajuste entre uma referência e outra para evitar o achatamento salarial do servidor. "A medida recompõe de forma linear o vencimento base desses grupos", declarou.

Fábio Gondim garantiu ainda que o custo decorrente com a implantação da medida atende à Lei de Responsabilidade Fiscal.



*Fonte: www.oprogresso-ma.gov.br

Desemprego recua em dezembro e fecha a 5,3%, diz IBGE

Em novembro, taxa de desocupação havia sido de 5,7%.
No ano, desocupação média ficou em 6,7%, a menor da série histórica.

O desemprego nas seis regiões metropolitanas monitoradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) diminuiu de 5,7% em novembro para 5,3% em dezembro de 2010 - a menor taxa registrada para dezembro desde março de 2002, início da série histórica do IBGE. As informações são da Pesquisa Mensal de Emprego divulgada nesta quinta-feira (27).

A pesquisa é calculada mensalmente pelo IBGE com base nos dados das seguintes regiões: Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Para realizar a PME, cerca de 400 servidores do IBGE visitam aproximadamente 44 mil domicílios.

Com o resultado do último mês de 2010, a média da taxa de desemprego no ano ficou em 6,7%. De acordo com o IBGE, é a menor taxa média de 12 meses da série histórica e menor que a observada em 2009 (8,1%). Em 2003, a taxa média de desocupação era de 12,4%.

Em dezembro houve, segundo o IBGE, redução de 8% sobre novembro no contingente de desocupados (1,3 milhão) nessas regiões. Na comparação com um ano antes, a queda foi mais drástica, de 21,4%.

No ano de 2010, os desocupados somaram, em média, 1,6 milhão de pessoas, 15% a menos que em 2009 e 39% a menos que em 2003, de acordo com o Instituto.

A população ocupada em dezembro somou 22,5 milhões de pessoa, mesmo número de novembro, e cresceu 2,9% no confronto com dezembro de 2009.

Na média de 2010, foram 22 milhões de pessoas ocupadas, um contingente 3,5% maior que o de 2009 e 18,9% superior a 2003.

Os dados da pesquisa apontam um total de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado em dezembro, número estável em relação a novembro e 8,1% superior frente a dezembro de 2009.

Renda dos trabalhadores

O ganho dos trabalhadores diminuiu em dezembro: o rendimento médio real caiu 0,7% sobre novembro, para R$ 1.515,10, e aumentou 5,9% em relação a dezembro de 2009.

"O ano de 2010 apresentou a maior média do rendimento médio mensal habitual desde 2003, R$ 1.490,61, o que representou um ganho de 3,8% em relação a 2009 e de 19,0% em relação a 2003", informa comunicado do instituto.

*Fonte: www.g1.com.br

IFMA é o terceiro Instituto Federal mais concorrido

IFMA é o terceiro Instituto Federal mais concorrido

Entre os Institutos Federais do país, o IFMA foi o terceiro mais procurado, com 31.608 candidatos inscritos.

Entre os institutos federais de todo o

país, o IFMA (antigo Cefet-MA) foi o terceiro mais procurado, com 31.608

candidatos inscritos.

A instituição

maranhense ficou atrás apenas dos Institutos Federais do Ceará e Pará,

com 39.234 e 39.221 inscritos, respectivamente. Este ano, o IFMA

ofereceu 1.110 vagas em 28 cursos superiores disponíveis em dez unidades

espalhadas pelo estado.

Para a

reitora em exercício do IFMA, Marise Piedade Carvalho, o resultado

aumenta a responsabilidade dos gestores e educadores do IFMA. “Nosso

desafio é melhorar a cada dia. Os alunos que iremos receber são

exigentes e temos que corresponder às expectativas deles".

Cursos mais concorridos

A graduação em Biologia do Campus Monte Castelo foi a mais requisitada.

Foram 2.203 inscritos para 40 vagas, o que dá uma média de 55

candidatos por vaga. Em segundo lugar ficou o curso de Sistemas de

Informação, com 2.188 inscritos, o que garantiu uma média de 54,7

candidatos por vaga. O terceiro curso mais concorrido foi Alimentos do

Campus Maracanã, com 2.139 inscritos, o que gerou uma concorrência de 53

candidatos por vaga.

Os candidatos

aprovados devem efetuar sua matrícula a partir desta quinta-feira, 27,

nos dez campi do IFMA. O prazo se estende até segunda-feira, 31. Após

esse prazo, caso ainda existam vagas disponíveis, serão feitas duas

outras chamadas para convocação dos candidatos aprovados.



*Fonte:http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=70836

Ex-prefeita terá que devolver R$ 2,7milhões

Ex-prefeita terá que devolver R$ 2,7milhões

O Tribunal de Contas do Estado condenou a ex-prefeita de Olho D’água das Cunhãs, Lauraci Martins de Oliveira, a devolver R$2,7 milhões aos cofres públicos.

Em sua segunda sessão plenária do ano, o Tribunal de Contas do Estado voltou a imputar pesados débitos com o erário a gestores municipais. Dessa vez foi a ex-prefeita de Olho D’Água das Cunhãs, Lauraci Martins de Oliveira, condenada pelo TCE a devolver R$ 2,7 milhões aos cofres do município. O débito é decorrente de despesas sem comprovação detectadas na contas da gestora referentes ao exercício de 2007, desaprovadas pelo Tribunal.

Além das contas de governo e gestão, o TCE julgou irregulares as contas do Fundeb, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), com débito de R$ 691 mil decorrente de gastos irregulares com recursos do Fundeb, e multas no total de R$ 42,3 mil.

A gestora, que ainda terá que pagar multas no total de R$ 39,4 mil, sequer apresentou defesa prévia, apesar de devidamente citada pelo Tribunal. Mesmo assim, pode recorrer da decisão.

Na mesma sessão, o TCE desaprovou as contas de Milton da Silva Lemos (Amapá do Maranhão, 2006, com débito de R$ 383,3 mil e multas no total de R$ 20 mil) e José Augusto Sousa Veloso (Bela Vista, 2006, com débito de R$ 337 mil e multas no total de R$ 40 mil).

Com relação aos gestores das Câmaras Municipais, o TCE julgou irregulares as contas de Márcio André Braúna Rezende (Câmara Municipal de Santa Rita, 2007, com débito de R$ 112 mil e multas no total de R$ 48,3 mil) e Adalberto Rocha Alves (Câmara Municipal de Rosário, 2008, com débito de R$ 319,9 mil e multas no total de R$ 118 mil). Cabe recurso em ambos os casos.



*Fonte:http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=70835

Governo Federal terá de justificar uso de R$ 26 milhões destinados à área da saúde

Governo Federal terá de justificar uso de R$ 26 milhões destinados à área da saúde

A área eleita como prioritária pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), é também a responsável pelo maior número de inadimplências.

A Secretaria de Saúde do DF consta no Cadastro Único de Convênios (Cauc), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com 19 ocorrências referentes a repasses para programas locais. O montante de recursos recebidos sem a devida prestação de contas do órgão é de R$ 26.230.857,42 — isso representa 43% do total da verba pendente em todas as pastas. As falhas causam a proibição de repasse de recursos federais para diversos programas da capital da República, além de prejudicarem o aval do governo federal para a realização de empréstimos internacionais.

Os problemas na aplicação das verbas começaram em 1998 e ocorreram até novembro de 2010. Segundo o secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, todos os antigos gestores serão inquiridos sobre as falhas na comprovação correta dos gastos. Assim como no âmbito do GDF, o órgão formará uma força-tarefa interna para apurar todas as inconsistências. O grupo será formado por técnicos da área jurídica, da gerência de contratos e dos recursos humanos. Caso seja necessário, será aberta uma sindicância para investigar as ocorrências. “A Secretaria está empenhada na análise e na apuração de cada um dos contratos”, disse Barbosa.

Apesar de impedir a realização de empréstimos nacionais e internacionais para diversas áreas, a Saúde não é prejudicada. Isso porque o artigo 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101) estipula que, das sanções de suspensão de transferências, excetuam-se as relativas a ações de educação, saúde e assistência social. Entretanto, o GDF não pode receber recursos como o do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). “São mais de R$ 1 bilhão disponíveis para todo o Brasil, mas estamos impedidos até de se candidatar a ser um dos beneficiados”, explicou o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, Edson Nascimento.

A inadimplência com o maior valor da Secretaria de Saúde do DF refere-se à construção do Hospital Regional do Paranoá (leia quadro). De 11 de novembro de 1999 a 30 de outubro de 2002, o governo federal enviou R$ 13,27 milhões para as obras e a aquisição de equipamentos. A unidade demorou oito anos para ser construída e foi inaugurada em 25 de março de 2002. O local foi programado para atender os moradores da região, do Varjão e de São Sebastião. Entretanto, a prestação de contas apresentada pela secretaria foi impugnada pelo órgão gestor.

Outro item que chama a atenção no Cauc refere-se a verbas enviadas para o Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento de Emergências. O programa visa a melhorar a estrutura dos atendimentos imediatos, com assistência pré-hospitalar e treinamento das equipes de atendimento. Os recursos começaram a ser enviados em julho de 1998, mas, de acordo com o Tesouro Nacional, houve descumprimento de cláusula. O total recebido chegou a R$ 4,5 milhões em sete anos.

Soluções

As pendências na Saúde fazem parte de uma lista de 49 situações de inadimplência identificados em diversos órgãos do DF, com total estimado em R$ 60 milhões. Uma força-tarefa foi criada pelo governo com o objetivo de limpar o nome da cidade até o fim de fevereiro. Segundo Agnelo, foram resolvidos dois casos pelo grupo. “Vamos recorrer à Justiça e seremos rígidos. Obviamente, vamos responsabilizar os gestores que cometeram esse absurdo”, disse. Para o governador, toda as falhas fazem parte de uma “herança maldita”. “A Saúde é uma das áreas mais carentes e tem uma quantidade de convênios enormes sem prestar conta. Isso é inominável.”

Por meio de nota, o ex-governador Rogério Rosso afirmou que também herdou os problemas nos contratos. Segundo ele, foram tomadas ações emergenciais para resolver os casos mais importantes. “Todas as situações cuja solução não fosse possível durante a minha gestão foram repassadas de forma transparente para a equipe de transição do novo governo, a fim de que fossem continuados os processos referentes à regularização das pendências”, ponderou.

A Agência de Fiscalização do DF (Agefis) também afirmou ter solucionado o problema junto ao INSS que constava no Cauc. De acordo com o órgão, as restrições referiam-se a “meros erros” no lançamento de valores devidos a título de gratificação natalícia e ao 13º salário nos meses de janeiro a agosto de 2009. Segundo a assessoria da Direção Geral da Agefis, as correções foram feitas na terça feira.



*Fonte:http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=70833

Casos de dengue devem ser noticiados ao MS em 24H

Casos de dengue devem ser noticiados ao MS em 24H

Estados e municípios devem notificar casos graves e mortes por dengue em até 24 horas.

Nova portaria do Ministério da Saúde também reforça vigilância de violências em geral, incluindo doméstica e sexual, que passam a ser de notificação obrigatória em todas as unidades de saúde.

Estados e municípios devem, notificar os casos graves e as mortes suspeitas por dengue em até 24 horas ao Ministério da Saúde. É o que estabelece a portaria 104, publicada no Diário Oficial da União, oficializando decisão anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na semana passada.

Os casos de dengue seguem o fluxo rotineiro de notificação semanal. Porém, os casos graves, os óbitos e os casos produzidos pelo sorotipo DENV 4 necessitam um melhor acompanhamento, o que justifica a sua inclusão entre as doenças de notificação imediata. Essa medida possibilitará a identificação precoce de introdução de novo sorotipo e de alterações no comportamento epidemiológico da dengue, com a adoção imediata das medidas necessárias, por parte do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Com a inclusão na Portaria, será possível identificar, de maneira precoce, alterações na letalidade da dengue, permitindo uma melhor investigação epidemiológica e a adoção de mudanças na rede assistencial para evitar novas mortes.

Todas as unidades de saúde da rede pública ou privada devem informar casos graves e mortes suspeitas pro dengue às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, que repassam os dados ao Ministério da Saúde. A notificação imediata pode ser feita por telefone, e-mail ou diretamente no site da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério, de acordo com instrumentos e fluxos já amplamente utilizados no Sistema Único de Saúde. A regra vale, inclusive, para casos ocorridos em fins de semana e feriados.

“A mudança na Portaria permitirá um conhecimento melhor e mais rápido de como está se comportando a dengue, propiciando uma ação de prevenção e controle mais oportuna”, explica o Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, Jarbas Barbosa.

VIOLÊNCIAS – Nesta revisão, também foi realizada uma adequação da Portaria à nova legislação brasileira, tornando as “Violências Doméstica, Sexual e/ou outras Violências” de notificação universal, por toda a rede de assistência à saúde, e não apenas por unidades sentinelas, como anteriormente.

A notificação compulsória pelos serviços de saúde de qualquer suspeita ou confirmação de violência contra crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas já está prevista na Legislação (Leis nº 8.069/1990, nº 10.778/2003 e nº 10.741/2003). Com isso, a maioria das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde já estava em processo de expansão para outras unidades de saúde além das sentinelas, incluindo para as Unidades de Saúde da Família e outros serviços de saúde.

SARAMPO E RUBÉOLA – Devido a ocorrência de casos importados de sarampo em 2010 e a ampla vacinação realizada contra rubéola em 2008, o Ministério também incluiu todo caso de sarampo e rubéola como de notificação imediata, independentemente de ter história de viagem ou vínculo com viajante internacional. Esta medida foi adotada para detectar casos suspeitos de forma oportuna para adoção de medidas de controle em tempo hábil.

No ano de 2010, foi incorporada no calendário básico de vacinação a vacina pneumocócica 10 valente. Diante disso, faz-se necessário o estabelecimento de medidas de monitoramento do comportamento das pneumonias no país, que passam a ser notificadas em unidades sentinelas que integram essa rede de vigilância específica.

A nova portaria que passa a ter 45 eventos de notificação obrigatória, com fluxos e periodicidades distintos, de acordo com a situação epidemiológica de cada um.

Todos os casos notificados são registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

A nova lista de doenças de notificação compulsória e imediata está em consonância com o novo Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e foi publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2011.

HISTÓRICO – Em setembro de 2010, a lista de notificação compulsória incluiu cinco novos itens, entre os quais acidentes com animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas; atendimento antirrábico após ataque de cães, gatos e morcegos; intoxicações por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos e metais pesados; síndrome do corrimento uretral masculino e sífilis adquirida.

A atual portaria (104/2011) mantém na lista de notificação imediata (em até 24 horas) doenças como cólera, dengue pelo sorotipo DEN-4, doença de Chagas aguda, febre amarela, poliomielite, raiva humana, influenza por novo subtipo viral, sarampo e rubéola, entre outras. “A notificação dessas doenças possibilita que os gestores, sejam dos estados, municípios ou o próprio Ministério, monitorem e planejem ações de prevenção de controle, avaliem tendências e impacto das intervenções e indiquem riscos para a população”, explica Jarbas Barbosa.



*Fonte:http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=70834

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Inadimplência de pessoa física fecha 2010 no menor nível em nove anos

Inadimplência de pessoa física fecha 2010 no menor nível em nove anos


Em dezembro, inadimplência de pessoa física caiu para 5,7%.
Informações foram divulgadas nesta quarta-feira pelo Banco Central.
 
A taxa de inadimplência das pessoas físicas, que mede atrasos de pagamento superiores a 90 dias, caiu de 5,9% em novembro deste ano para 5,7% em dezembro, informou nesta quarta-feira (26) o Banco Central.

Com isso, a taxa de inadimplência das pessoas físicas, de acordo com a série histórica da autoridade monetária, atingiu o patamar mais baixo desde junho de 2001, quando estava em 5,5%. Ou seja, é o menor nível em mais de nove anos.

A inadimplência geral, que inclui as operações com pessoas físicas e com empresas, caiu de 4,7% em novembro para 4,6% em dezembro de 2010. Neste caso, é a taxa mais baixa desde dezembro de 2008, quando estava em 4,4%.

Já a taxa de inadimplência das operações dos bancos com as empresas registrou estabilidade em dezembro, quando permaneceu em 3,6%.






*Fonte: http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2011/01/inadimplencia-de-pessoa-fisica-fecha-2010-no-menor-nivel-em-nove-anos.html

Pedagogia é o curso mais concorrido do Estado

Pedagogia é o curso mais concorrido do Estado

Imperatriz teve também o 5º curso de Pedagogia mais concorrido de todo o Brasil, com 90,85 candidatos/vaga.

O curso de Pedagogia da UFMA de Imperatriz foi o curso mais concorrido do Estado. Além de ser o mais concorrido do Estado, o campus de Imperatriz teve o quinto curso de Pedagogia mais concorrido do Brasil. Com 40 vagas disponíveis e 3.634 inscritos, o curso atingiu a marca de 90,85 candidatos por vaga. O número superou inclusive a concorrência do curso de medicina no Maranhão, que registrou 56,18 pessoas por vaga.

Outro curso que esteve entre os mais concorridos, sendo o segundo do Maranhao, é o curso de Serviço Social na UFMA, no campus do BAcanga, seguido do curso de Nutrição, também do campus de São Luís.

O Ministério da educação liberou hoje a relação candidato/vaga das universidades de todo o Brasil. O resultado do Sisu, com a relação de selecionados, foi divulgado no domingo, 23. Nesta primeira chamada, foram selecionados 82.949 candidatos.



*Fonte:http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=70758

Prosperidade em 2010 levou o país ao maior deficit nas contas externas

Prosperidade em 2010 levou o país ao maior deficit nas contas externas

O Brasil cresceu além da sua capacidade em 2010 e toda essa pujança cobrou um preço elevado: US$ 47,5 bilhões, o maior rombo nas contas externas em 63 anos, desde que o Banco Central passou a fazer esse levantamento. A cifra recorde reflete o quanto o país pagou aos estrangeiros no ano passado em troca de serviços financeiros, transporte de cargas, aluguel de equipamentos e turismo — despesas que ajudaram a garantir um Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas do país) próximo dos 8%, de acordo com projeções de analistas. Um buraco desse tamanho evidencia ainda um Brasil dependente de outras nações para se desenvolver e exposto às oscilações econômicas e crises internacionais.

O resultado do ano passado é praticamente o dobro do registrado em 2009, quando o rombo nas contas externas havia alcançado os US$ 24,3 bilhões. A piora foi impulsionada pelo forte crescimento do setor produtivo nacional, que necessitou alugar gruas para a construção civil e maquinário para a indústria — despesas que deixaram um saldo negativo de US$ 13,6 bilhões em aluguéis.

Transporte de cargas também teve forte impacto no desempenho de 2010, ampliando o buraco em US$ 6,4 bilhões — volume recorde para esse segmento. “Isso ocorreu em função da deficiência de embarcações de longo curso no Brasil”, explicou Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do BC. Como o país não tem frota suficiente para realizar o transporte das exportações, precisa alugar navios de outras nações para garantir o envio dos produtos brasileiros.

Necessidade

Na avaliação do banco espanhol Santander, as condições internacionais seguem favorecendo a “exuberância do consumo”, e o país seguirá importando poupança (investimentos estrangeiros) e consumindo mais do que produz por um bom tempo. Armando Castellar, professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), pondera que o Brasil não tem condições de ampliar sua produção de maneira a atender todas as necessidades dos consumidores e do setor produtivo e que, por isso, a tendência é de que o deficit nas contas externas continue a avançar nos próximos anos.

“Estamos em um processo de aumento constante da demanda e esse consumo acaba sendo direcionado, em parte, para o exterior, já que o país não consegue atendê-lo plenamente”, explicou Castellar. “Demanda essa que é atendida com importações de bens e mercadorias ou serviços”, emendou. O professor argumenta ainda que o rombo nas transações correntes favorece a valorização do dólar, traz importações para o país e acaba por influenciar os preços da economia. Em uma crise internacional, o Brasil ficaria exposto às dificuldades e aos problemas enfrentados pelos países dos quais depende. Teria também uma margem menor para manobras mais fortes, caso necessário, “para colocar o barco novamente no rumo certo”, opinou o economista.

Apesar de preocupante, o estrago nas contas externas ainda não é, para parte dos economistas, alarmante, exatamente por conta do volume de investimentos estrangeiros que chega tanto para o setor produtivo quanto para as aplicações em renda fixa e ações. “O volume desses recursos é suficiente para financiar o deficit”, garantiu Lopes. Apenas em 2010, ingressaram no país US$ 99,6 bilhões pela via financeira e em aplicações no setor produtivo. A relação entre o rombo e o PIB também é moderada. Hoje, representa 2,28% do produto interno. “O problema é que ela tem crescido. Mas, nesse tamanho, ainda não chega a incomodar”, admitiu Castellar.

Gestão Lula supera FHC

A despeito de 2010 ter registrado o pior rombo externo desde 1947, o balanço nessas contas no governo Luís Inácio Lula da Silva foi positivo. Diante da gestão de Fernando Henrique Cardoso, o deficit nas transações correntes acumulado nos últimos oito anos foi sensivelmente menor e o ingresso de recursos estrangeiros para o setor produtivo ocorreu em escala maior.

Dados do BC mostram que a administração FHC acumulou um deficit de US$ 185,9 bilhões. A de Lula, US$ 55,2 bilhões. A conjuntura econômica, porém, era diferente. O Brasil ainda enfrentava a inflação e buscava a estabilidade econômica. O parque industrial brasileiro era defasado e fazia-se necessário buscar no exterior os insumos necessários para que o país não estagnasse.

O ingresso de investimento estrangeiro direto — que vai para produção — também melhorou. Os dois mandatos de Lula registraram 32% mais recursos que a era tucana. Foram US$ 215,8 bilhões entre 2003 e 2010 contra US$ 162, 9 bilhões de 1995 a 2002. O cenário internacional também beneficiou Lula. Com a crise de 2008 e a alta liquidez dos mercados internacionais — e os Estados Unidos inundando o mundo com dólares —, todos esses recursos migraram para os países emergentes – que superaram melhor as turbulências.

*Fonte:http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=70747