sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Justiça do Rio considera constitucional lei de cotas em universidades

A tese da constitucionalidade de um sistema de cotas no ensino público superior no Brasil, minha, e de muitos constitucionalistas engajados, recebeu o abrigo em decisão do colegiado especial de um importante Tribunal de Justiça do país.

O Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio declarou na tarde desta quarta-feira, 25 de novembro, que a lei estadual (5.346/2008) que instituiu o sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais é constitucional. Por maioria de votos, os desembargadores acompanharam a posição do relator da ação direta de inconstitucionalidade, desembargador Sérgio Cavalieri, que afirma que a norma aprovada pela Assembleia Legislativa não fere o princípio da igualdade.


A lei, que entrou em vigor em dezembro de 2008, beneficia estudantes carentes negros, indígenas, alunos da rede pública de ensino, portadores de deficiência física e filhos de policiais civis e militares, bombeiros e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço. O prazo de validade da lei, segundo a Justiça, é de dez anos.

A ação, com pedido de liminar, foi proposta pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro. O argumento do deputado em sua ação era de que a lei era discriminatória e demagógica.

Em maio deste ano, ao examinar o pedido, o Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da lei. No mês seguinte, diante de uma questão de ordem suscitada pelo governo do Estado, e para evitar prejuízos aos estudantes que já estavam inscritos nos vestibulares deste ano, os desembargadores decidiram que a suspensão entraria em vigor a partir de 2010.

De acordo com o TJ, nesta quarta-feira, ao julgar o mérito da ação, o desembargador Sérgio Cavalieri --que participou de sua última sessão no Órgão Especial em razão de sua aposentadoria-- adotou em seu voto os pareceres da Procuradoria Geral do Estado e da Procuradoria de Justiça em favor da constitucionalidade da lei.

"A igualdade só pode ser verificada entre pessoas que se encontram em situação semelhante. Há grupos minoritários e hipossuficientes que precisam de tratamento especial. Se assim não for, o princípio da isonomia vai ser uma fantasia", afirmou o desembargador.

Ainda segundo o relator, não há igualdade formal sem igualdade material. Defendeu ainda que ações afirmativas como as cotas e a reforma do ensino básico não são medidas antagônicas. O relator classificou ainda de "simplista a afirmação de que a política de cotas fomentaria a separação racial".

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

O antropólogo e etnólogo Claude Lévi-Strauss morreu na madrugada de sábado para domingo aos 100 anos.


Lévi-Strauss, nascido na Bélgica em Bruxelas, foi um dos grandes intelectuais franceses do século XX e lançou as bases da Antropologia moderna. Foi o primeiro membro centenário da Academia Francesa, para onde entrou em 1973. E foi também um crítico do etnocentrismo e de algum modo um precursor intelectual do movimento ecologista.


Foi também o primeiro antropólogo na Academia Francesa, a cujas sessões se deslocava regularmente até há não muitos anos.

Filho de judeus franceses, nasceu na Bélgica, em 1908, mas mudou-se para França ainda em idade de estudar no liceu. Depois, na Sorbonne, em Paris, estudou Direito e Filosofia, tendo sido professor desta última disciplina no ensino secundário.

Em 1935 veio para o Brasil. Aceitou um lugar como professor de Sociologia na Universidade de São Paulo, onde começou a sua carreira de etnólogo. Naquela época, havia milhares de índios nas cercanias da cidade, o que lhe permitiu dedicar os fins-de-semana à sua nova disciplina.

Partiu mais tarde para o Mato Grosso e a Amazónia, onde contactou muitas tribos, dentre elas os bororos. Depois também estudaria índios norte-americanos.

Em “As Estruturas Elementares do Parentesco”, sua primeira obra de grande projecção, publicada em 1949, forneceu um novo método de análise que se tornou comum a muitos antropólogos. A tese do livro é que o "parentesco" está no centro da Antropologia que estuda o homem na sua dimensão social. E aqui o parentesco é entendido como as regras de aliança, de filiação, de residência ou de perpetuação das populações.

A sua obra mais marcante, “Tristes Trópicos”, chegou em 1950. Trata-se de uma autobiografia intelectual que recebeu o Prémio Goncourt e teve êxito também junto de um público muito para além da comunidade científica. E, em 1958, Antropologia Estrutural abre o caminho ao estruturalismo, a nova corrente do pensamento de que foi o principal teorizador, aplicando ao conjunto dos factos humanos de natureza simbólica um método que procura as formas invariáveis existentes em conteúdos diferentes. No ano seguinte era titular da Antropologia Social no Collège de France, de onde se reformou em 1982.

Lévi-Strauss criticou também o aparecimento de uma corrente de pensamento humanista que secundarizou a natureza, tornando-se assim num precursor do movimento ecologista.

Numa entrevista em 2005, Lévi-Strauss disse: "Dirigimo-nos para uma espécie de civilização à escala mundial (...) Estamos num mundo a que já não pertenço. Aquele que conheci, aquele de que gostei, tinha 1,5 milhões de habitantes. O mundo actual tem seis mil milhões de humanos. Já não é o meu.". Mas, sua frase mais emblemática que traduz uma certa tristeza e desencantamento com o mundo consiste em que; "O mundo começou sem os homens e vai completar seus dias também sem eles". Com sua morte o mundo fica um pouco mais triste, aqui nos trópicos e alhures.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Notícias do Mundo, do Brasil e de Brasília, de quinta-feira, 22 de outubro de 2009.

Internacionais:

- Ex-presidente argentino De la Rúa será julgado por suborno; (2)

- Negociadores do Irã aceitam proposta para acordo nuclear. Após dois dias de conversas na Áustria, diplomatas de Irã, EUA, França e Rússia aprovaram o esboço de um acordo pelo qual Teerã concorda em delegar a russos e franceses o enriquecimento de seu estoque de urânio. (1)

Nacionais:

- Política econômica: Compulsório vai manter juros baixos. Fixada em 8,75%, a menor desde 2004, a taxa Selic deverá se manter neste patamar até o fim de 2010. Para isso, o Banco Central quer reforçar o caixa com depósitos feitos pelas instituições financeiras; (1)

- Os bancários da Caixa Econômica no Distrito Federal encerraram nesta quarta-feira (21/10) greve de 28 dias da categoria. Os trabalhadores decidiram aceitar a nova proposta feita pela direção do banco que prevê, além de reajuste de 6%, a contratação de 5 mil pessoas para o quadro funcional da empresa até 2010 e abono de R$ 700 a ser pago em janeiro do próximo ano; (3)

- Prioridade para os jovens em transplantes. O Ministério da Saúde lançou um programa para aumentar o número de transplantes de órgãos no país e um novo regulamento: menores de 18 anos terão prioridade para receber órgãos de doadores da mesma faixa etária. Pacientes com doenças transmissíveis vão poder doar órgãos, mas só para quem tiver a mesma enfermidade; (1)

- Rio ganhou R$ 200 mi no combate à violência. Estado foi o que mais recebeu recursos da União para a segurança em 2008. Polícia confirmou a morte de cinco traficantes ontem em confrontos nas favelas da Zona Norte; (1)

- Fuzis das Farc a caminho do Rio. A polícia de Mato Grosso acredita que os sete fuzis apreendidos esta semana no estado estavam a caminho dos morros do Rio. As armas - cinco das quais de poder idêntico ao daquelas usadas para abater o helicóptero da Polícia Militar no sábado -, podem ter saído das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Ontem a PM mobilizou 2 mil homens em 10 operações para caçar criminosos que tenham ajudado a derrubar o helicóptero. (1)

Politicas:

- Em jantar com Lula, PT e PMDB fecham acordo para 2010; (4)

- Lula reafirma interesse por caças franceses; (2)

- Lula lança em Ouro Preto PAC de revitalização das cidades históricas; (3)

- Lula defende viagens para mostrar resultados de programas governamentais; (3)

- Garcia defende que PMDB seja vice em eventual chapa com o PT; (3)

- José Alencar passa por novos exames em São Paulo; (2)

- Dirceu acusa oposição de impedir atuação do governo; (2)

- Assessor especial da Presidência sugere que Ciro concorra ao governo de São Paulo; (3)

- Câmara inicia transmissão de comissões pela internet; (4)

- Brasil denuncia à OEA tortura em Honduras. O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu o fim do "assédio" à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, após denúncia do governo brasileiro. A acusação é de que o regime golpista tortura os ocupantes da embaixada com holofotes e barulho, restrição de alimentos e falha na coleta de lixo. (1)

Esportes:

- Palmeiras volta a tropeçar e leva 2 a 0 do Santo André. Time alviverde realiza péssima partida no ABC e completa o quarto jogo sem vitória no Campeonato Brasileiro; (2)

- Botafogo perde do Cerro Porteño na Sul-Americana; (2)

- Botafogo x Fla tem mais de 25 mil ingressos vendidos; (2)

- Kobayashi na briga por vaga na Toyota. Japonês foi bem no GP do Brasil e pode ser piloto titular da escuderia na temporada 2010 da categoria. (2)

Brasília/DF

- Filme inédito sobre Lula abre o Festival Nacional de Cinema de Brasília; (5)

- Saúde: GDF chama mais 814 concursados. Novos profissionais serão distribuídos por hospitais e centros de todo o Distrito Federal, além de reforçar o programa Saúde da Família. Lista dos convocados inclui médicos, enfermeiros e agentes comunitários; (1)

- Brasiliense vive três anos a mais. Quando um bebê nasce na capital do país, a expectativa é de que ele viva pelo menos até os 75,6 anos. São quase três anos além da média nacional, o que coloca o Distrito Federal no topo do ranking da esperança de vida ao nascer; (1)

- Presa por forjar o próprio seqüestro. Universitária de 18 anos simula ter sido raptada e por telefone pede R$ 8 mil de resgate para a mãe. Agora, pode ser condenada a até 10 anos de cadeia; (1)

- Caso HRAN: Dentistas vão tentar corrigir um absurdo. Jovem de 17 anos que entrou no Hospital Regional da Asa Norte para extrair dois dentes e saiu com todos os 28 arrancados terá o tratamento custeado pelo Conselho Regional de Odontologia. O dentista responsável e a coordenadora do setor foram afastados; (1)

- PT ensaia aproximação com o PMDB no DF; (4)

Fonte:

1). http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo

(2)-http://www11.estadao.com.br/ultimas/

(3)-http://noticias.correioweb.com.br/

(4)-http://www.emtemporeal.com.br/index.asp

(5)- http://www.jornalalobrasilia.com.br/ultimas

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Segunda Turma do STF reconhece ao Ministério Público o poder de investigação criminal


O presente julgamento da Suprema Corte Brasileira, transcrito abaixo como notícia pelo site oficial do próprio STF, pode estar antecipando uma questão pendente de julgamento pelo Plenário, na qual se discute os contornos do poder investigatório do Ministério Público. Adianto que diante deste decisório, em breve mais uma questão constitucional “difícil” pode ser encerrada. Se de um lado o inquérito deve ser presidido exclusivamente por um Delegado de Polícia, de outro a Polícia não tem o monopólio da investigação criminal, o Ministério Público tem legitimidade de realizar investigação criminal própria e pode ainda, dispensar o inquérito quando do oferecimento da denúncia dos réus à Justiça.


Confira maiores detalhes da questão constitucional “difícil” abaixo:




O Ministério Público (MP) tem, sim, competência para realizar, por sua iniciativa e sob sua direção, investigação criminal para formar sua convicção sobre determinado crime, desde que respeitadas as garantias constitucionais asseguradas a qualquer investigado. A Polícia não tem o monopólio da investigação criminal, e o inquérito policial pode ser dispensado pelo MP no oferecimento de sua denúncia à Justiça.


Entretanto, o inquérito policial sempre será comandado por um delegado de polícia. O MP poderá, na investigação policial, requerer investigações, oitiva de testemunhas e outras providências em busca da apuração da verdade e da identificação do autor de determinado crime.


Com esse entendimento, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por votação unânime, o Habeas Corpus (HC) 89837, em que o agente da Polícia Civil do Distrito Federal Emanoel Loureiro Ferreira, condenado pelo crime de tortura de um preso para obter confissão, pleiteava a anulação do processo desde seu início, alegando que ele fora baseado exclusivamente em investigação criminal conduzida pelo MP.


Caso ainda em suspenso no STF


O relator do processo, ministro Celso de Mello, optou por apresentar seu voto, independentemente do fato de que ainda está pendente de julgamento, pelo Plenário da Suprema Corte, o HC 84548, no qual se discute justamente o poder investigatório do MP.


Ele citou vários precedentes da própria Corte para sustentar seu ponto de vista em favor do poder de investigação criminal do MP. Um deles foi o caso emblemático do recurso em HC (RHC) 48728, envolvendo o falecido delegado do extinto Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) de São Paulo Sérgio Paranhos Fleury, tido como personagem-símbolo do então existente “Esquadrão da Morte”, suspeito de eliminar adversários do regime militar e de torturar presos políticos, em ação realizada pelo próprio MP.


No julgamento daquele processo, realizado em 1971 sob relatoria do ministro Luiz Gallotti (falecido), a Corte rejeitou o argumento da incompetência do MP para realizar investigação criminal contra o delegado. A investigação contra Fleury fora comandada pelo então procurador Hélio Bicudo, integrante do MP paulista.


Outro precedente citado pelo ministro Celso de Mello foi o julgamento, pelo Plenário do STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1517, relatada pelo ministro Maurício Corrêa (aposentado), em que a Suprema Corte também reconheceu que não assiste à Polícia o monopólio das investigações criminais.


Caso análogo


O relator se reportou, ainda, ao julgamento do HC 91661, de Pernambuco, relatado pela ministra Ellen Gracie, também envolvendo um policial, em que a Segunda Turma rejeitou o argumento sobre a incompetência do MP para realizar investigação criminal.


O ministro Celso de Mello ressaltou, em seu voto, que este poder investigatório do MP é ainda mais necessário num caso como o de tortura, praticada pela polícia para forçar uma confissão, desrespeitando o mais elementar direito humano, até mesmo porque a polícia não costuma colaborar com a investigação daqueles que pertencem aos seus próprios quadros.


“O inquérito policial não se revela imprescindível ao oferecimento da denúncia, podendo o MP deduzir a pretensão punitiva do estado”, afirmou o ministro Celso de Mello, citando precedentes em que o STF também considerou dispensável, para oferecimento da denúncia, o inquérito policial, desde que haja indícios concretos de autoria.


“Na posse de todos os elementos, o MP pode oferecer a denúncia”, completou. “O MP tem a plena faculdade de obter elementos de convicção de outras fontes, inclusive procedimento investigativo de sua iniciativa e por ele presidido”.


Também segundo ele, a intervenção do MP no curso de um inquérito policial pode caracterizar o poder legítimo de controle externo da Polícia Judiciária, previsto na Lei Complementar nº 75/1993.


Competência constitucional


Contrariando a alegação da defesa de que a vedação de o MP conduzir investigação criminal estaria contida no artigo 144, parágrafo 1º, inciso IV, da Constituição Federal (CF), segundo o qual caberia à Polícia Federal exercer, “com exclusividade, as funções de Polícia Judiciária da União” – o que excluiria o MP –, todos os ministros presentes à sessão da Turma endossaram o argumento do relator.


Segundo ele, a mencionada “exclusividade” visa, apenas, distinguir a competência da PF das funções das demais polícias – civis dos estados, polícias militares, polícias rodoviária e ferroviária federais. Foi esse também o entendimento manifestado pelo subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, presente ao julgamento.


Celso de Mello argumentou que o poder investigatório do MP está claramente definido no artigo 129 da CF que, ao definir as funções institucionais do MP, estabelece, em seu inciso I, a de “promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei”. No mesmo sentido, segundo ele, vão os incisos V, V, VII, VIII e IX do mesmo artigo.


O ministro ressaltou que o poder investigatório do MP é subsidiário ao da Polícia, mas não exclui a possibilidade de ele colaborar no próprio inquérito policial, solicitando diligências e medidas que possam ajudá-lo a formar sua convicção sobre determinado crime, como também empreender investigação por sua própria iniciativa e sob seu comando, com este mesmo objetivo.


Recursos


Condenado em primeiro grau, o policial recorreu, sucessivamente, sem sucesso, ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o mesmo argumento da nulidade do processo. Contra a decisão do STJ, ele impetrou HC no Supremo.


Em 17 de outubro de 2006, o relator, ministro Celso de Mello, rejeitou pedido de liminar formulado no processo. A defesa ainda recorreu dessa decisão por meio de agravo regimental, mas a Segunda Turma não conheceu do recurso, em novembro daquele mesmo ano. A Procuradoria Geral da República opinou pela denegação do pedido.


HC 85419


Os mesmos fundamentos que resultaram no indeferimento do HC 89837, do DF, foram utilizados, também hoje, pela Segunda Turma do STF, para indeferir o HC 85419, impetrado em favor de dois condenados por roubo, extorsão e usura no Rio de Janeiro. Segundo a denúncia, apresentada com base em investigação conduzida pelo Ministério Público, um dos condenados é um ex-policial civil que estaria a serviço de grupos criminosos. Segundo o relator do processo, ministro Celso de Mello, as vítimas do condenado procuraram promotor de Justiça para denunciar a extorsão por não confiar na isenção da Polícia Judiciária para investigar o caso.

POUCAS e BOAS: A sunga vermelha de Suplicy

O Senado Federal pelo seu Corregedor, Romeu Tuma (PTB-SP), arquivou investigação por eventual quebra de decoro parlamentar contra o Senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que usou uma sunga vermelha por cima do terno pelos corredores da Casa.
A cena originalmente gravada para o programa "Pânico na TV" da Rede TV, não foi exibida, tudo indica que a pedido do Senador paulista as cenas não foram ao ar.
Assim, a não exibição serviu de atenuante para Suplicy e o processo por quebra de decoro foi arquivado.
Deste modo, o Senador do cartão vermelho, da sunga vermelha, ganha em mídia e amplia seu carisma com o eleitorado paulista.

BARACK OBAMA: Uma nova posição sobre uso medicinal da maconha.

O governo de Barack Obama, não ingressará mais com representações contra consumidores e fornecedores de drogas, principalmente a maconha, para uso medicinal. Desde que os procedimentos estejam de acordo coma legislação dos Estados.
É uma diretiva da Secretaria de Justiça do Governo Federal Americano que reverte políticas do Governo Bush, que insistia na aplicação da Lei Federal não obstante a existência de leis estaduais disciplinadoras da matéria.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

UM NOVO LIVRO NA PRAÇA

Trata-se de um novo livro, preparado no Brasil pelo Centro de Estudos Norberto Bobbio, coordenado pelo Professor Celso Lafer. A obra toma por base, como tantas outras de Bobbio ensaios e estudos do autor reunidos em uma coletânea sobre a paz e a guerra.


O ponto de partida reside em ver a guerra como um fato indiscutível, possível de ser observado desde a origem da humanidade até os dias de hoje. A guerra é natural e trágica. Talvez, mais trágica ainda porque natural. Está grudada no DNA da natureza humana.

Esta presença inelutável da condição humana carece de uma ausência nas Relações Internacionais e no Direito Internacional. Na ausência de uma autoridade jurídica ou de uma autoridade política superior que evite ou contenha, arbitre e julgue os conflitos bélicos entre Estados é precisamente nesta questão que a análise de Bobbio está assentada. Muito mais como uma constatação que como uma reflexão.

Dos textos de Bobbio não se espere felicidade, nem encantamento, tampouco um idealismo hipócrita. Ou seja, nem apologia aos canhões nem preconceitos pacifistas. Na melhor tradição da Escola Analítica italiana é um estudo sobre fatos brutais, trágicos e irracionais de uma guerra e como uma ordem política juridicamente organizada pode oferecer regras, racionalidade e soluções. Eis-nos perante um desafio intrigante.

Livro: O TERCEIRO AUSENTE: ENSAIOS E DISCURSOS SOBRE A PAZ E A GUERRA


Autor: Norberto Bobbio


Editora: Manole


Tradução: Daniela Beccacia Versiani


Prefácio e Introdução: Celso Lafer


Valor: R$ 38,00

Barriga é Barriga (por Arnaldo * Jabour)

Barriga é barriga, peito é peito e tudo mais.


Confesso que tive agradável surpresa ao ver Chico Anísio no programa do Jô, dizendo que o exercício físico é o primeiro passo para a morte. Depois de chamar a atenção para o fato de que raramente se conhece um atleta que tenha chegado aos 80 anos e citar personalidades longevas que nunca fizeram ginástica ou exercício - entre elas o jurista e jornalista Barbosa Lima Sobrinho - mas chegou à idade centenária, o humorista arrematou com um exemplo da fauna: A tartaruga com toda aquela lerdeza , vive 300 anos. Você conhece algum coelho que tenha vivido 15 anos?

Gostaria de contribuir com outro exemplo, o de Dorival Caymmi. O letrista, compositor e intérprete baiano é conhecido como pai da preguiça. Passa 4/5 do dia deitado numa rede, bebendo, fumando e mastigando. Autêntico marcha-lenta, leva 10 segundos para percorrer um espaço de três metros. Pois mesmo assim e sem jamais ter feito exercício físico, completou 90 anos e nada indica que vá morrer tão cedo.

Conclusão: Esteira, caminhada, aeróbica, musculação, academia?

Sai dessa enquanto você ainda tem saúde ..

E viva o sedentarismo ocioso!!!

Não fique chateado se você passar a vida inteira gordo. *Você terá toda a eternidade para ser só osso !!!*

Então: NÃO FAÇA MAIS DIETA!!

Afinal, a baleia bebe só água, só come peixe, faz natação o dia inteiro, e é GORDA!!!

O elefante só come verduras e é GORDOOOOOOOOO !!!!

Eba!!!! Muito boa! Boa mesmo. O ócio criativo ainda vai dar muito o que falar. Abaixo toda a ditadura e os modismos, até os execessivamente no campo do politicamente correto. Que não passam de totalitarismos disfarçados em discursos bonzinhos e certinhos. Como minha mãe dizia confiem desconfiando...

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

A CONFERÊNCIA ESTADUAL DO PC do B

Pouca s e boas...

* No sábado, 3 de outubro, já exausta de muitas leituras, tese, balanço e nominatas, a camarada Régina Galeno, que presidia os trabalhos finais daquele dia, ao colher os votos sobre dada questão, indaga ao plenário, ABSTINÊNCIAS? Claro que recebeu o silêncio dos presentes. Era sábado, ninguém desejava ABSTINÊNCIA alguma, tampouco ABSTENÇÃO. Todos votaram e ninguém se absteve. Uau! Eba!

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

NA POLÍTICA DO MARANHÃO: O TEMPO ESTÁ AO NOSSO FAVOR.

Sou daqueles, que acredita no que dizem os poetas, também tenho alguma certeza que estes vão muito além dos cientistas e dos políticos. Ou seja, que a poética chega a certos lugares que só muito depois, outros seres a muito custo conseguem alcançar.


No Maranhão, um cheiro de mudança toma conta de nossas narinas, não sabemos como ou quando, mas está à espreita no território da política. Nada é para sempre. Tudo que nasceu um dia há de morrer. Para que assim, criaturas novas possam nascer e erguer o novo. E, nascido entre os melhores combatentes, com coragem e ousadia está para florescer um Maranhão como nunca se viu. Criado pela ética, justiça, competência e honestidade.


Assim como os mitos são criados, o povo e o tempo tratam de dispersá-lo, fazê-lo areia no deserto, como tantos outros mitos que vieram e um dia se foram.

Estamos com o tempo do nosso lado e a vitória não tarda, depende só da gente.

Por isso, lanço mão de uma poesia meio esquecida de um poeta mais que conhecido, maranhense da gema, que nos fala sobre a força do povo perante qualquer tipo de dominação, venha de onde vier, seja de algum caudilho, oligarca ou ditador, daqui, de além mar ou de qualquer outro lugar.
O REI QUE MORA NO MAR
Diz a lenda que na praia
dos Lençóis no Maranhão
há um touro negro encantado
e que esse touro é Dom Sebastião.
Dizem que, se a noite é feia,
qualquer um pode escutar
o touro a correr na areia
até se perder no mar
onde vive num palácio
feito de seda e de ouro.
Mas todo encanto se acaba
Se alguém enfrentar o touro.
Isso é o que diz a lenda.
Mas eu digo muito mais:
Se o povo matar o touro,
a encantação se desfaz.
Mas não é o rei, é o povo
que afinal desencanta.
Não é o rei, é o povo
que se liberta e levanta
como seu próprio senhor:
Que o povo é o rei encantado
no touro que ele inventou.
(GULLAR, Ferreira. O rei que mora no mar. 2ª ed. - São Paulo: Global, 2002. Coleção Magias).

terça-feira, 22 de setembro de 2009

FLÁVIO DINO: O LÍDER E QUEM SERÃO OS NOVOS LIDERADOS?

O PC do B especificamente e a esquerda de um modo geral no Maranhão possuem atualmente um grande patrimônio, um grande líder político e também exímio parlamentar. Estou a me referir a Flávio Dino. É um amigo de longa data. Antevejo uma brilhante trajetória política, é possível que venha a ser Governador do Maranhão, quem sabe vá até bem mais longe na nossa República. Vejo, aplaudo e procuro participar. Porém, a quantidade e a qualidade dos adesistas; dos novos comunistas; causa alguma estranheza e uma boa dose de assombro. A mim me parece que é hora de pensar.


Para dizer alguma coisa, recorro à poesia de Drummond:

Este é tempo de partido,
tempo de homens partidos.

Em vão percorremos volumes,
viajamos e nos colorimos.
A hora pressentida esmigalha-se em pó na rua.
Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos.
As leis não bastam. Os lírios não nascem
da lei. Meu nome é tumulto, e escreve-se na pedra.

Visito os fatos, não te encontro.
Onde te ocultas, precária síntese,
penhor de meu sono, luz
dormindo acesa na varanda?
Miúdas certezas de empréstimo, nenhum beijo
sobe ao ombro para contar-me
a cidade dos homens completos.

Calo-me, espero, decifro.
As coisas talvez melhorem.
São tão fortes as coisas!

Mas eu não sou as coisas e me revolto.
Tenho palavras em mim buscando canal,
são roucas e duras,
irritadas, enérgicas,
comprimidas há tanto tempo,
perderam o sentido, apenas querem explodir.

(“Nosso Tempo”; de Carlos Drummond de Andrade).


E a poesia, assim como a política não tira dúvidas, as amplia. Aqui não estamos diante da verdade, mas de muito mais pulgas atrás das orelhas que dantes.

POUCAS E BOAS

POUCAS E BOAS, da Região Tocantina:

* Nas conversas com o Marcelo Mequetrefe surge uma indagação, Professor Dimas: Você sabe por que nas penitenciárias brasileiras são registrados os maiores índices de gripe suína do país?
- Não, respondo eu.
- É porque por lá só existe espírito de porco.
- He he he.....

* Diante de um sol agressivo que inunda Imperatriz do Maranhão nesta época do ano, eclode entre os amigos do Bar do Gil, na confluência entre a UEMA (Universidade Estadual do Maranhão) e a FAMA (Faculdade Atenas Maranhense), a seguinte pérola:
- Vocês sabem quantas e quais são as estações climáticas na Região Tocantina? Duas. Verão e INFERNO!!!!
- Eitaaaa...

* O bom e velho camarada, filiado ao PC do B e também Presidente do CREA-MA, Portelada, entusiasmadíssimo com as novas filiações na Região Tocantina, saudando os novos camaradas ao invés de se referir à bela Mara La Roque, brindou o ingresso no Partido de MARTA ROCHA. Uau!!!!!

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

"VAI FLORESCER UM MARANHÃO COMO NUNCA SE VIU"

Acontece nos dias 11 e 12 de setembro a Conferência Municipal do PC do B de Imperatriz. O Partido Comunista do Brasil receberá, na ocasião, lideranças políticas, sindicais, eclesiásticas, além de artistas, intelectuais, empresários e políticos, em destaque a presença do Dep. Federal Flávio Dino.
A solenidade de abertura acontecerá na sexta-feira (11/09) na Associação Médica de Imperatriz, às 18h. No dia seguinte será no auditório da UFMA.
A programação consta de apresentação de tese e eleição da nova direção do partido na cidade. Vale a pena conferir!

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Eu endosso: "Quem não gosta de samba, bom sujeito não é, é ruim da cabeça ou doente do pé"


Assim dizia o poeta Dorival Caymmi, autor da canção "Samba da minha terra": - "Quem não gosta de Samba, bom sujeito não é, é ruim da cabeça ou doente do pé". Esta música e letra marcou o início da carreira de Dorival Caymmi, e foi lançada pelo Bando da Lua em sua visita ao Brasil em 1940. "O Samba de Minha Terra" foi regravado por João Gilberto em seu elepê de 1961. E apresentado ao vivo no Carnegui Hall, em Nova Iorque no ano de 1964.

EU RECOMENDO: O pessoal aí da foto é do grupo "Só Diretoria". Em Imperatriz quem gosta de boa música, o melhor do samba, precisa conhecer a rapazeada. Contatos com Welligtona da Eletronorte e Bahia do Banco do Brasil. Ou também, com Dimas da UNISULMA.
Luis Nassif analisa eleição presidencial

Vejam análise de Luis Nassif publicada no site www.vermelho.org.br:

"Esquerdas somam 43% dos votosNum dos cenários da pesquisa divulgada ontem, Serra cai para 37%, Dilma fica em 16%, Ciro se mantém nos 15% e Heloísa chega de novo a 12%.
No cenário com Marina, as esquerdas chegam a 46% dos votos. O que fica claro na pesquisa é a tendência do eleitor manter a margem de 45%, mais ou menos, de preferência pelos candidatos de esquerda. A questão agora é saber quem carrearia mais votos num eventual segundo turno.Vou dar uma opinião muito pessoal: Ciro Gomes.
Por quê? Porque num outro cenário de pesquisa, sem Ciro, vê-se que boa parte dos votos dele vai para a Serra, mais do que aqueles que vão para Dilma. È que Ciro não agrada somente às esquerdas. Uma direita progressista está com ele. Além disso é quase impossível que eleitores de Dilma (claramente ainda o eleitor do PT e de Lula) e Heloísa Helena deixariam de despejar seus votos em Ciro. isso por pura rejeição a Serra. Mas o contrário, em favor de Dilma, não é verdadeiro. O eleitor de Ciro, como mostra a pesquisa, pode realmente ir a Serra, principalmente o eleitor antipático ao PT ou a Lula, ou ainda aquele eleitor que se afina com as direitas.
Dilma e Heloísa têm juntas uma margem considerável de votos: 28%. Se 80% desses votos forem para Ciro, a eleição está ganha. Como são eleitores antipáticos a Serra (de Dilma, porque são pró-Lula ou PT, de Heloísa, porque é um voto “ideológico”), isso não é difícil de acontecer.
Outra questão é em relação a Lula: o presidente não deixaria de subir ao palanque por Ciro. A identificação com ele no Nordeste seria natural, e claramente no Sudeste ele encontra trânsito.
Mas a principal questão que pesa a favor de Ciro é uma possível tendência do eleitor ter se saturado das opções PT-PSDB. O teto de Serra parece claro. O PSDB, com toda a mídia, com toda a escandalização, não consegue subir mais do que já tinha, por exemplo, nas eleições de 2002 e 2006. O patamar de Serra hoje é o mesmo do frágil Alckimin.A aporia em que se meteu a oposição explica isso. O discurso ético está esgotado. O discurso econômico não encontra confirmação nos fatos. O apelo à “competência” esbarra em problemas como os do Sul.
Mas, ao mesmo tempo, a falta de fatos novos pró-governo (habitações populares, PACs, bolsa família já foram digeridos, e não há tempo de lançar novos “produtos” sociais) impedirá grandes reviravoltas.A chance para Dilma fica por conta de uma campanha intensa contra Ciro no primeiro turno, caso ele volte a ganhar fôlego. Aí entre uma mudança incerta (por Serra) e um cenário econômico em recuperação e avanço, Dilma retomaria sua força.
E onde entraria o fator Marina? Se bem sucedida, só confirmaria o apelo a uma terceira via, ainda pela esquerda.
Os 16 anos de tensão monopólio PSDB-PT pode estar no fim."

terça-feira, 18 de agosto de 2009

DO POVO BUSCAMOS A FORÇA

PROFISSÃO DE FÉ POLÍTICA – Por DIMAS SALUSTIANO

Neste instante que se vai delineando a nossa candidatura para Deputado Federal em 2010, entendo que algumas palavras, mesmo que poucas, devem ser pronunciadas. Vamos às palavras...

Nada na vida me foi dado de graça, tudo foi conquistado. Nada que alcancei foi fácil ou teve interferência dos influentes e dos grupos poderosos, muito pelo contrário, veio de bastante esforço, suor e dedicação. Veio das lições de casa e da educação nas escolas públicas.

Tudo que tenho, devo a Deus, a seu Zé Salustiano, meu pai, sargento da Polícia Militar do Maranhão e às severas lições de D. Delcina, minha mãe; “Comer, estudo e taca”; “Quem come do meu pirão, apanha do meu cinturão”; e por aí foi... Assim venci na vida.

Venho do povo. De um povo pobre e sofrido. Disso jamais esquecerei e por isso mesmo, sempre estou por ali e por acolá, correndo beirada.

Do povo e não dos sentimentos das elites é que retiro a força das minhas convicções. E assim, diante de mais uma empreitada no território da política (para mim ainda muito nova), faço minha confissão de fé nas palavras de quem saiu de uma aldeia da África, na Angola colônia e se formou em Medicina na Europa. Estou a me inspirar nos versos de quem liderou uma revolução e venceu. Refiro-me aqui, a Agostinho Neto, líder do MPLA – Movimento para Libertação de Angola, primeiro Presidente da República Popular de Angola.

Por isso compartilho com todos os vigorosos versos revolucionários abaixo:

DO POVO BUSCAMOS A FORÇA

Não basta que seja pura e justa
a nossa causa.
É necessário que a pureza e a justiça
existam dentro de nós.

Dos que vieram
e conosco se aliaram
muitos traziam sombras no olhar
intenções estranhas.

Para alguns deles a razão da luta
era só ódio: um ódio antigo
centrado e surdo
como uma lança.

Para alguns outros era uma bolsa
bolsa vazia (queriam enchê-la)
queriam enchê-la com coisas sujas
inconfessáveis.

Outros viemos.
Lutar para nós é ver aquilo
que o Povo quer realizado.
É ter a terra onde nascemos.
É sermos livres para trabalhar.
É ter para nós o que criamos
Lutar para nós é um destino -
é uma ponte entre a descrença
e a certeza do mundo novo.

Na mesma barca nos encontramos.
Todos concordam - vamos lutar.

Lutar pra que?
Pra dar vazão ao ódio antigo?
ou pra ganharmos a liberdade
e ter pra nós o que criamos?

Na mesma barca nos encontramos
Quem há de ser o timoneiro?
Ah as tramas que eles teceram!
Ah as lutas que aí travamos!

Mantivemo-nos firmes: no povo
buscáramos a força e a razão

Inexoravelmente
como uma onda que ninguém trava
vencemos.
O Povo tomou a direção da barca.

Mas a lição lá está, foi aprendida:
Não basta que seja pura e justa
a nossa causa.
É necessário que a pureza e a justiça
existam dentro de nós.

(Poemas de Angola - Agostinho Neto)

ATO FALHO DE SEBASTIÃO MADEIRA



Convênio Prefeitura de Imperatriz - UNISULMA

Muito bem-humorado, o Prefeito Sebastião Madeira (PSDB) de Imperatriz, esteve na UNISULMA, sábado passado, 15 de agosto, em ato que celebrou o ingresso de novos acadêmicos do Curso de Educação Física, 45 no total, todos eles professores da rede pública municipal sem curso de nível superior na área.

Trata-se de um gesto de elevada estatura política, social e administrativa, sem dúvida alguma. Afinal de contas o Município tem o poder-dever de agir, neste caso para reparar uma ilegalidade, pois pela LDB todos os professores da rede pública devem ser no mínimo graduados.

Foi possível, sob um viés freudiano, perceber que ao elogiar sua equipe da Sec. de Educação, o Prefeito Sebastião, mesmo sem querer, parece ter feito uma crítica generalizada aos demais órgãos sob seu comando. Quando disse: “Acho que vou levar o pessoal da Educação para as outras Secretarias, para ver se as coisas melhoram por lá.”

E de fato, alguma coisa está fora da ordem.
Ou de cabeça pra baixo?(observem o detalhe: a posição da faixa)




FLÁVIO DINO PARA GOVERNADOR DO MARANHÃO

Pude constatar, depois de mais de cinco dias de permanência em Imperatriz, que ainda repercute muito positivamente as andanças do Dep. Federal Flávio Dino, PC do B, pela região Tocantina. Foi um gesto de elevada estatura política a destinação de R$ 400.000,00 de sua cota de emendas no orçamento para a cidade de Imperatriz.

No meu sentir deixou eventuais adversários surpresos. A partir da guinada de Flávio Dino para Governador e líder político maior, na construção de um projeto amplo que desemboca em uma alternativa real de poder, ao qual adiro sem pestanejar. Uma responsabilidade adicional, para mim se apresenta, junto com vários outros valorosos camaradas e companheiros de encarar a boa peleja eleitoral com vistas à Câmara Federal.

Vamos nessa...

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

DIREITO, MOVIMENTO ESTUDANTIL E COMBATE À CORRUPÇÃO

Nas passadas de Hanna Arendt é legítimo afirmar que há um direito anterior a qualquer outro, talvez o pressuposto de um direito posto. Este direito que antecede ao demais surge de uma idéia simples, mas que reivindica na sua concretude uma considerável dose de complexidade. A humanidade, os povos, os grupos, os indivíduos, nós todos, temos o direito elementar de termos direitos, daí a aspiração por novos direitos. É uma promessa diante da pluralidade e um compromisso para com o futuro. Temos assim, na igualdade o direito à diferença, na liberdade o direito de sonhar e na fraternidade a ambição de desejar um ambiente natural e social saudável.

Nessa perspectiva, a juventude de um modo em geral e o movimento estudantil particularmente tem dado uma especial contribuição para história da humanidade. Os homens e mulheres que fazem dos seus atos acontecimentos históricos, propugnam permanentemente por mudanças e na juventude este pensamento ganha vigor e pujança. No Brasil especialmente os principais acontecimentos políticos tiveram nos estudantes seus principais protagonistas, basta para isso compulsar nossa historiografia desde às lutas pela abolição da escravatura, passando pela oposição à ditadura militar, ida às ruas pelo impeachment de um Presidente da República.

De há muito, entretanto, um certo marasmo tem coberto o movimento estudantil. Muitas reivindicações foram atendidas, a maior parte das bandeiras sustentadas perderam atualidade e sentido. É verdade também, que muitos líderes da juventude, atualmente ocupam cargos nas diferentes estruturas do Estado. Talvez outros fatores também contribuam para um certo raquitismo deste importante movimento social, mas o fato é que um certo desencantamento é perceptível.

Mas, ouso arriscar, que esta história parece estar mudando. Uma sensível ampliação da classe média, o acesso nunca antes experimentado pelos setores empobrecidos ao mercado de consumo, além do ingresso de alunos da rede pública, afro-descendentes, índios, jovens trabalhadores rurais e urbanos no ensino superior são novos ingredientes que devem mudar bastante a relação entre estudantes, dirigentes e autoridades públicas das Universidades brasileiras.
Há uma nova espécie de luta dos estudantes brasileiros. A reivindicação hoje é por maior transparência, por gestões pautadas pela probidade administrativa, para que os dirigentes universitários passem a agir segundo o primado da legalidade, da honestidade e segundo os fins últimos das instituições de ensino superior, pôr em prática, em sintonia com a sociedade que a sustenta com a paga de impostos, ensino, pesquisa e extensão. Eis-nos, ante a essência desafiadora de uma Universidade verdadeiramente democrática.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

A CAVALGADA DE IMPERATRIZ NO MARANHÃO



Um dia antes. Paira um clima de expectativa. Percebe-se presente a tensão própria dos grandes acontecimentos. É perceptível um burburinho que anuncia o trote dos cavalos que está por vir. Famílias inteiras se mobilizam para assistir ao desfile, arrumar as montarias, enfeitar carroças, burilar jipes, tem até caminhão com churrasqueiras e trios elétricos.

O grande dia. A cavalgada é uma festa, gentes de todos os tipos, de todas as idades, de diversos credos. É possível avistar oportunistas de toda ordem, políticos de proa ou fracassados, autoridades se misturando com a multidão, peões empedernidos, cadeiras de rodas, carroças, bicicletas, pôneis, éguas, burros. De tudo um pouco.

Tudo cheira a bagunça, farofa, doidices, cervejas, cachaças, música country, brega, sertaneja, axé music, tecnobrega, rala-e-rola. Meu Deus! Uma loucura! Alguma coisa está fora da ordem. Essa é uma primeira impressão. Entretanto, um outro tipo de olhar pode ser construído. Trata-se de uma verdadeira festa democrática, de ricos e pobres, dos fazendeiros e vaqueiros, dos mandatários e dos eleitores, dos residentes e passantes. Enfim, do povo. Um exercício em estado puro e bruto de cidadania, dos seus cidadãos para com sua cidade, para além do bem e do mal. De fato, toda e qualquer festa com grande aglomeração, tem maluquices e violência. É o lado animal do humano. Falo da farra do boi, touradas, carnaval, parada gay, jogos de futebol, natal, réveillon e tantas outras. Não é uma defesa, mas uma constatação. A cavalgada não poderia ser muito diferente. Tem lá seus problemas.

Ao final. Apesar dos rastros fecais dos cavalos e de outros animais de duas e quatro patas que vai da rua paralela ao rio tocantins até a Belém-Brasília. Fica a beleza da singularidade de um povo trabalhador cuja marca indelével está na pluralidade, na alegria e na diferença do povo brasileiro.
Notas de um transeunte inadvertido resultado da admiração e espanto diante da maior festa da Imperatriz deliciosamente banhada com as águas mornas, ora brandas por vezes cheias do seu Imperador o Tocantins. Entre o alvorecer e a manhã ensolarada do dia 4 de julho de 2009, na cidade de Imperatriz, Pré Amazônia Brasileira.

sexta-feira, 3 de julho de 2009

O MINISTRO DA CULTURA PARTICIPARÁ DE CONFERÊNCIA EM SÃO LUIS DIA 09 DE JULHO

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luis realizará nos dias 09 e 10 de julho o II Seminário Tributos & Cidadania, tendo como objetivo maior contribuir para o efetivo exercício da cidadania e o esclarecimento da sociedade sobre o papel dos tributos num Estado Democrático de Direito.
Nesta segunda edição, o seminário contará com a participação de Juca Ferreira, Ministro da Cultura, na Conferência "A Reforma da Lei Rouanet", dia 09 de julho às 14h, no auditório do Ministério da Fazenda em São Luis.
Será um debate bastante participativo, voltado para um público eclético de cidadãos maranhenses.
Vale a pena conferir.
As inscrições já estão abertas e são gratuitas, através dos telefones 3218-7270 e 3218-7036, ou na Assessoria de Comunicação da Receita Federal de São Luís, no Prédio do Ministério da Fazenda, 4º andar, setor D.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

VI ENCONTRO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU: Questões de Gênero, populações tradicionais e trabalho infantil


Estive presente ao VI Encontro Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, realizado entre os dias 16, 17 e 18 de junho de 2009, no Hotel Praia Mar em São Luís – MA. Foi uma oportunidade ímpar para retomar contato com amigos pesquisadores e com as mulheres da luta e organização deste movimento social vigoroso com atuação no Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins.
Considero relevante, no que diz respeito a uma apreciação mais teórica desta temática, a possibilidade de uma discussão interdisciplinar das questões de gênero, ambientais e econômicas a partir destes grupos de mulheres que integram o MIQCB (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu) no âmbito das chamadas populações tradicionais. Para uma melhor compreensão deste movimento, acessar o endereço eletrônico:
http://www.miqcb.org.br/.
Da discussão travada neste VI Encontro, chama atenção a problemática do trabalho infantil realizado no âmbito familiar, dadas às especificidades que cerca a vida no meio rural. Foi amplamente distribuída uma cartilha com o intrigante título: “Serviço de menina e menino: Coisa de criança ou trabalho infantil?”. Que aconselho desde logo a leitura, pela decisiva contribuição que as próprias protagonistas oferecem ao debate.
Como contribuição da minha parte, deixo as seguintes impressões:
1. A presença de crianças e adolescentes no âmbito do trabalho das famílias camponesas, desde quando não haja prejuízo à educação formal e não sejam verificadas práticas de violência física não importa em ofensa ao ordenamento jurídico brasileiro;
2. Com as ressalvas alinhadas acima, a colaboração de crianças e adolescentes nos serviços da família trabalhadora rural, não caracterizam trabalho escravo ou trabalho infantil vedados pela legislação de regência sobre a matéria em vigor no Brasil;
3. O serviço doméstico no meio rural junto com os pais reforça os laços de família; estabelece uma companhia mútua entre pais e filhos; permite uma maior proteção recíproca; e, intensifica um processo de ensino e aprendizagem transmitido oralmente sobre práticas de trabalho, cultura, história e pertencimento ao grupo que integra.
4. Para finalizar, a questão parece necessitar de uma interpretação jurídica que considere os princípios que a Constituição da República de 1988 veicula quanto a um Estado Democrático de Direito, acrescido também de uma perspectiva peculiar de um Estado Pluriétnico e Multicultural pautado pela diferença.
Desse modo, em estrita consonância com o que ordena a Constituição Federal (Art. 216), é possível abarcar o mundo vivido das mulheres quebradeiras de coco babaçu, seu universo lingüístico e cultural, suas diferentes formas de expressão, seus modos de criar, fazer e viver.

FOTO: capturada do site: http://www.miqcb.org.br/

quarta-feira, 17 de junho de 2009

JV Lideral: Campeão maranhense de futebol


Tive o prazer de estar presente no Centro de Treinamento Camaçari, na cidade de Imperatriz, Sul do Maranhão, no domingo dia 14 de junho de 2009 para torcer e festejar a conquista do título de campeão maranhense de futebol pelo JV Lideral. Destaco o planejamento e profissionalismo que levaram o JV Lideral em menos de 3 anos a sair do futebol amador, passando pela segunda divisão e estreiar na primeira divisão já como campeão.
Sinto-me orgulhoso de ter colaborado na área de assessoria jurídica como advogado do time, quando por decisão do TJD-MA foi corrigida a injustiça patrocinada pela Federação Maranhense de Futebol tentou alterar a tabela do campeonato para prejudicar o JV Lideral ora campeão.
Fonte: A foto acima postada foi capturado do blogue do Décio Sá.