terça-feira, 27 de setembro de 2011

Bancários entram em greve a partir desta terça-feira

Trabalhadores querem 12,8% de reajuste; Fenaban oferece 8%, criando impasse na negociação.

Os bancários decidiram entrar em greve em todo o país a partir desta terça-feira (27), por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após assembleias dos sindicatos da categoria realizadas em todo o país na noite desta segunda. A paralisação atingirá bancos públicos e privados.

Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que coordena o Comando Nacional dos Bancários, disse que o objetivo do movimento é pressionar a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) a retomar as negociações e a melhorar a proposta de aumento real de salários da categoria, cuja data-base para renovação da convenção coletiva de trabalho é 1º de setembro.

Seguindo orientação do Comando Nacional, a categoria recusou a proposta de 8% de reajuste, feita pela Fenaban durante a quinta rodada de negociações, na última sexta-feira (23), em São Paulo. “Isso significa apenas 0,56% de aumento real, continuando distante da reivindicação de 12,8% de reajuste (5% de ganho real mais a inflação do período)”, diz Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.

Reivindicações

Para os trabalhadores, a proposta dos bancos não contém valorização do piso salarial, não amplia a participação nos lucros e não traz avanços em relação às reivindicações de emprego e melhoria das condições de trabalho. “Os bancários reivindicam fim da rotatividade, mais contratações, fim das metas abusivas, combate ao assédio moral, mais segurança, igualdade de oportunidades e inclusão bancária sem precarização, dentre outras reivindicações”, destaca a Contraf-CUT.

“Contamos com o apoio e a compreensão dos clientes e usuários, que sofrem com as altas taxas de juros, as tarifas exorbitantes, as filas intermináveis pela falta de funcionários, a insegurança e a precarização do atendimento bancário“, diz Cordeiro.

Na noite desta segunda-feira, houve assembleias nos Sindicatos dos Bancários de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Campo Grande, Mato Grosso, Paraíba, Alagoas, Ceará, Piauí, Espírito Santo, Campinas, Piracicaba, Juiz de Fora, Dourados e Vitória da Conquista, entre outros, conforme levantamento feito até as 20h30 pela Contraf-CUT.

Para a Fenaban, qualquer atitude que dificulte o atendimento de usuários é condenável, principalmente quando a negociação pode continuar e evitar qualquer paralisação. Aos clientes bancários, a entidade lembra que, mesmo numa greve, muitas agências funcionam normalmente e vários outros canais de atendimento (internet, telefone, terminais de autoatendimento e correspondentes) permitem a prestação de serviços.

Febraban

Diante da greve dos bancários em todo o país, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta os clientes a recorrerem a canais alternativos como internet, telefone e terminais de autoatendimento.

A entidade orienta os bancos a buscarem todos os meios legais para garantir o atendimento da população. “Precisamos tentar garantir que a população não seja prejudicada” diz a federação, em nota. A entidade diz considerar o ato do sindicato da categoria precipitado.

Impasse

A Fenaban afirma que apresentou, na sexta-feira (23), proposta que prevê reajuste a todos os salários, pisos salariais, benefícios e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) em 8% a partir de 1º de setembro de 2011. “Considerando o acordo de 2010 e a proposta de 2011, os pisos estão acrescidos de mais de 25% e os salários, em geral, em mais de 16% em apenas dois anos”, diz a entidade.

A Fenaban diz estar preparada para dar continuidade à negociação até que um acordo seja alcançado.

De acordo com o diretor de relações do trabalho da Febraban, Magnus Apostólico, os sindicatos marcaram a greve precipitadamente em meio às negociações. "Na última sexta-feira pedimos a eles que marcassem outra reunião e eles resolveram ir para a greve. A negociação está completamente aberta", afirmou. Apostólico acredita que a paralisação foi premeditada. "Parece que o objetivo é greve e não negociação. Nem contraproposta foi apresentada. Se eu me sento à mesa para negociar e do outro lado tem um paredão de tênis que tudo que eu mando ele diz não e também não propõe nada, não há como negociar", explicou.

De acordo com o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, o aumento real de 0,56% é insuficiente. Ele disse que o lucro dos seis maiores bancos do País subiu, em média, nos últimos dois anos, cerca de 20%. "E os bônus dos executivos de bancos na maioria deles é 400 vezes maior do que a participação nos lucros e resultados (PLR) básica de um bancário", protestou. Segundo Cordeiro, no ano passado, a categoria conseguiu 3,08% de aumento real, valor bem superior ao oferecido até agora para 2011. "Foram cinco rodadas de negociação e os bancos não avançaram em nada sua proposta", disse.

*Fonte: www.imirante.com

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

''Força do Brasil é cada vez mais respeitada no exterior'', diz Dilma

Presidenta voltou a dizer que o Brasil está bem preparado para enfrentar atual cenário econômico.

Ao comentar sua participação na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que a força do Brasil é cada vez mais respeitada no exterior.

“O Brasil está mostrando ao mundo que é possível fazer a economia crescer e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas melhorem de vida. Foi assim que conseguimos driblar a crise econômica mundial em 2008 e é assim que estamos nos preparando para evitar impactos maiores da crise atual sobre o Brasil e sua economia”, disse. “Voltei muito animada da Assembleia da ONU”, destacou.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a posição defendida pelo país, na semana passada, durante o encontro em Nova York é que a saída para a crise econômica mundial seja discutida por todos os países, de forma conjunta.

“É claro que os países desenvolvidos têm uma responsabilidade muito maior, porque foi lá que a crise começou. Mas todos os outros países sofrem as consequências de alguma forma, ainda que indireta. Então, todos devem ter o direito de participar das soluções”, ressaltou.

A presidenta voltou a dizer que o Brasil está bem preparado para enfrentar o atual cenário econômico, citando as reservas internacionais em dólar, o fortalecimento do mercado interno e a manutenção das taxas de desemprego.

Dilma avaliou ainda que é preciso aumentar o espaço das mulheres nas decisões mundiais. Segundo ela, os caminhos para a participação feminina estão “cada vez mais abertos”, mas é preciso avançar. (Paula Laboissière/Agência Brasil)


*Fonte: www.imirante.com

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Governo do Estado realizará concurso público

Governo do Estado realizará concurso público

''Segurança Pública é prioridade em estudo feito pela Secretaria de Estado de Planejamento''

SÃO LUÍS - O secretário Chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, disse, em entrevista, na manhã desta segunda-feira (24), ao jornalista Roberto Fernandes, no programa Ponto Final, na rádio Mirante AM, que o Estado promoverá concurso público, priorizando a área de segurança pública.

De acordo com o secretário, a governadora determinou ao secretário de Estado de Planejamento, Fábio Gondim, para que faça um estudo das necessidades de admissão de servidores públicos por meio de concurso público, contemplando também outras áreas. Ele garantiu que, até o fim do ano, serão divulgadas as ofertas de novas vagas no Estado.

- O concurso público é o processo mais legal e democrático para admissão do funcionário. Portanto, os concursos serão realizados. Uns poderão ocorrer, ainda, esse ano. Os outros, somente em 2012. As admissões serão feitas partir do próximo ano. Nesse estudo desenvolvido pela Secretaria de Planejamento, a área de segurança será priorizada tanto no âmbito das Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros - informou.

Luís Fernando destacou o Seminário Regional de Lideranças, realizado com a participação dos 217 municípios maranhenses. O secretário disse que o Governo abriu espaço para ouvir os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, cidadãos e cidadãs comuns com a convicção que as pessoas ouvidas sabem o que é melhor para a sua cidade.

Ele declarou que a meta do Seminário é colher subsídios para a composição do Plano Plurianual (PPA), 2012/2015.

- Pela primeira vez na história do Maranhão, o PPA vai contemplar um lastro de propostas técnicas do governo e o material riquíssimo do material coletado do cidadão maranhense durante os seminários realizados em todas as regiões maranhenses, na perspectiva de quem ainda sente as dificuldades nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, dentro de uma visão municipal. Portanto, será o PPA mais próximos dos verdadeiros anseios da população", garantiu.

O secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, destacou outros componentes que contribuiram para o sucesso dos seminários.

- O governo estimula a participação da sociedade, mobiliza lideranças, orienta os participantes e proporciona as condições necessárias para ouvi-los. Dessa forma, todos se sentem motivadas a dar sua parcela de contribuição, afinal, o objetivo essencial é compartilhar idéias e somar forças para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses. O êxito do seminário deve-se a consistência do mesmo e ao compromisso do governo em dialogar com a população – explicou.

Ações - Questionado sobre as queixas por parte de alguns segmentos da sociedade que o governo não estava caminhando, Luís Fernando definiu um governo de quatro anos como de muitas fases e momentos. No que diz respeito ao Governo o qual é integrante da equipe, o secretário Chefe da Casa Civil falou dos momentos de turbulências na administração estadual, citando o retorno da governadora Roseana em abril de 2009 e as eleições de 2010.

- É natural que a partir de janeiro deste ano, quando começamos realmente o governo, tivesse a impressão que o Estado. Na verdade, o governo estava voltado para si mesmo, ou seja, corrigindo rumos, adaptando ações e revendo orçamento. Naquele momento em que diziam que o Governo estava parado cheguei a identificar, em viagens pelo interior do Estado, diversas obras em andamento do governo. Recentemente, fomos a Guimarães e em uma manhã inauguramos cinco obras só no município. Portanto, essa ideia que o governo não está trabalhando é equivocada. Não tem uma semana em que não se inaugura obras nesse Estado - ressaltou.

Entre algumas das ações de governo, o secretário destacou programa Maranhão Profissional, como inovador pela capacidade de qualificar e empregar. Também se referiu as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s), entregues à população de São Luís e São José de Ribamar.

- Isso é uma verdadeira transformação da urgência e emergência na ilha de São Luís, reduzindo drasticamente a demanda para os tradicionais Socorrões - elogiou.



*Fonte:http://www.guiademidia.com.br/acessar_jornal.htm?http://www.tribunadotocantins.com.br/

Caixa realiza leilão de joias em São Luís

Caixa realiza leilão de joias em São Luís


A Caixa realiza leilão de jóias de contratos de penhor vencidos há mais de 30 dias emitidos pela agência Cidade dos Azulejos localizada na Av. Getúlio Vargas, n°1855, 3° andar, São Luis/MA, no dia 27 de setembro de 2011. Foram relacionados inicialmente 2.438 lotes.

Os clientes titulares dos contratos incluídos tem até o dia do leilão para regularizá-los em qualquer agência da Caixa, por meio de equipamentos disponíveis nas salas de auto-atendimento, durante horário bancário.

Cronograma do Leilão – As jóias ficarão expostas nos dias 27 de setembro das 10h às 15 horas, no ambiente de exposição da Agência Cidade dos azulejos, os lances poderão ser feitos na terça-feira (27), das 08 às 20h, em qualquer agência da Caixa, nos terminais de auto-atendimento. O resultado será divulgado no dia 28 de setembro, até as 12 h, no átrio da Agência Cidade dos Azulejos e na internet no site da Caixa (www.caixa.gov.br). O pagamento (sinal ou integral) deverá ser efetuado, impreterivelmente, na quarta-feira (28), das 10:00 às 16:00, também na Agência Cidade dos Azulejos, a partir da divulgação do resultado. As jóias somente poderão ser retiradas a partir do pagamento integral, conforme disposto no Edital.

Como Participar - Para participar do leilão, basta a identificação e o cadastramento em agência da Caixa que trabalhe com penhor de jóias mediante a apresentação de original e cópia de documento de identidade, CPF regular junto à Receita Federal e comprovante de endereço. Os lances poderão ser efetuados nos equipamentos disponíveis nas salas de auto-atendimento de todas as agências, no dias 27/09/2011, com o uso da senha fornecida durante o cadastramento.

Serviço:
Data exposição: 27/09/2011
Horário da exposição: das 10h00min às 15h00min
Data resultado e pagamento do sinal: 28/09/2011
Data máxima para integralização do pagamento e retirada dos lotes: 29/09/2011

Local: Agência Cidade dos Azulejos – Endereço: Av. Getúlio Vargas, n°1855, 3° andar, São Luis/MA


*Fonte:http://www.oimparcial.com.br/

Ministério Público recorre de decisão que liberou supersalários na Câmara dos Deputados

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) entrou com um recurso na Justiça Federal para tentar derrubar decisão que liberou o pagamento de salários acima do teto constitucional na Câmara dos Deputados. Na semana passada, decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Olindo Menezes, derrubou entendimento anterior que suspendia o pagamento.

De acordo com o procurador Marcus da Penha Souza Lima, o desembargador distorceu o conceito de ordem pública e “enveredou por trilhas que não parecem as mais adequadas”. No entendimento de Menezes, a suspensão do pagamento poderia gerar danos à ordem pública e a paralisação do trabalho na Casa legislativa, o que foi contestado pelo procurador, para quem não há indícios de que isso ocorreria.

“O que se observa, portanto, é que o debate sobre eventuais danos pelo corte de horas extras é impossível, à míngua de elementos que atestem o prejuízo à continuidade do serviço público”, afirmou o procurador. Ele acredita que, para impedir a realização de horas extras, basta fazer o remanejamento de funcionários.

O procurador também lembra que a incidência do limite constitucional, de R$ 26,7 mil, não impede horas extras, apenas coloca um limite de pagamento. Ele alega ainda que o juiz de primeiro grau que suspendeu o pagamento embasou seu entendimento em diretrizes firmadas pelo Supremo Tribunal Federal.

“Também é importante registrar o paradoxo que advém de considerar que o cumprimento do teto remuneratório pelos servidores atenta contra a ordem administrativa, uma vez que o preceito normativo que impõe o limite remuneratório partiu justamente do Poder Legislativo”.

No final de agosto, a PRR1 também entrou com recurso contra decisão semelhante que liberou pagamento de supersalários no Senado Federal.

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

UFMA promove Semana Jurídica para aproximar alunos das instituições

O evento promovido pela Universidade Federal do Maranhão vai até a próxima sexta-feira.

Teve início, nesta segunda-feira(19), a 1ª Semana Jurídica promovida pelo Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus de Imperatriz.

Representantes de várias instituições jurídicas como a Defensoria Públcia do Estado, o Poder Judiciário e Ministério Público, entre outros, prestigiaram a abertura do evento no auditório da UFMA no início da noite.

O coordenador do CA de Direito, Gustavo Henrique Chaves, disse que até o encerramento, na próxima sexta-feira (23), vários convidados vão apresentar suas instituições, além de abordar sobre suas ações.

“Essa aproximação dos alunos com as instituições juruidicas é muito importante porque no futuro são esses alunos os futuros operadores do Direito e até mesmo porquê também é oferecido estágio para os alunos”, explicou a liderança, acrescentando que a área do Direito a teoria e a prática são dois aspectos essenciais para o conhecimento.

*Fonte: www.imirante.com

Governo prevê marca inédita de R$ 1 trilhão em arrecadação federal no ano

Estimativa consta no relatório de receitas e despesas do quarto bimestre.

O governo federal estima fechar o ano com a marca inédita de R$ 1,01 trilhão em arrecadação bruta (impostos, tributos, taxas e outras receitas), segundo informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Em 2010, a receita total do governo ficou em cerca de R$ 950 bilhões - contando com os R$ 74,8 bilhões recebidos da Petrobras por conta dos barris do Pré-Sal em setembro do ano passado.

Excluída a receita extraordinária dos barris do Pré-Sal, fator inesperado que não se repete, o crescimento da arrecadação bruta total de 2010 para 2011, segundo dados do orçamento federal, ficará em cerca de R$ 140 bilhões.

Previsão para a arrecadação bruta

A arrecadação total bruta do governo considera os impostos e contribuições federais (a chamada "receita administrada", incluindo os valores pagos ao INSS), além de receitas não administradas pela União, como concessões, dividendos, cota-parte de compensações financeiras e Salário Educação, entre outros. O valor também foi calculado antes do pagamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Segundo o governo federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais, sem contar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve somar R$ 655 bilhões neste ano, contra R$ 545 bilhões em 2010. Neste caso, a previsão de crescimento é de 20,1%. Ao mesmo tempo, o governo estima uma arrecadação líquida do INSS de R$ 245 bilhões neste ano, contra R$ 233,6 bilhões em todo ano de 2010, com elevação de 5,12%.

Sobre as receitas não-administradas pelo governo, a previsão é de outros R$ 114,35 bilhões em 2011, com queda de 35,7% frente ao registrado em todo ano passado (R$ 177,97 bilhões). O valor das receitas não-administradas do ano passado inclui o recebimento de R$ 74,8 bilhões da Petrobras por conta da exploração do Pré-Sal - receita extraordinária que inflou o resultado do período.

Abatimentos

Apesar de estimar uma arrecadação federal bruta acima de R$ 1 trilhão neste ano, pela primeira vez na história, nem todos os recursos ficarão nas mãos do governo. Segundo o relatório de receitas e despesas do orçamento, estão previstos R$ 165 bilhões em transferências constitucionais aos estados e municípios.

Outros R$ 17,39 bilhões serão devolvidos aos contribuintes por meio de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). E, no caso do INSS, a receita prevista de R$ 245 bilhões para este ano não é suficiente para fazer frente ao pagamento dos benefícios previdenciários - estimados em R$ 282 bilhões - resultando em um deficit da ordem de R$ 38 bilhões para a Previdência Social.

Carga tributária e CPMF

A carga tributária brasileira, que é o valor de todos os impostos pagos pelos cidadãos e empresas na proporção das riquezas produzidas no país, deve voltar a crescer em 2011, segundo a opinião do economista Amir Khair, especialista em contas públicas. Em 2009, último valor divulgado pela Receita Federal, a carga somou 33,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em 2010, de acordo com Khair, a economia ainda se ressentia dos efeitos da crise financeira, de modo que a carga tributária não teve grande elevação, permanecendo mais ou menos estável. Já em 2011, explicou Khair, a arrecadação e a carga tributária crescem por conta dos bons números de 2010 - quando a economia avançou 7,5%.

"A carga tributária vai crescer neste ano, chegando a 34,5% ou 35% do PIB [incluindo governo federal, estados e municípios] por conta de receitas extraordinárias, como o Refis da Crise e arrecadações atípicas, como os R$ 5,8 bilhões da CSLL que a Vale perdeu na Justiça, junto com o lucro das empresas refletindo o forte crescimento econômico de 2010", declarou o economista.

Para ele, a presidente Dilma Rousseff não deve propor a recriação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) para custear mais gastos com a Saúde. "É suicídio político a questão de propor a CPMF. A Dilma não vai cair na esparrela que o Lula caiu em 2007 de insistir na questão da CPMF", declarou.

Ao invés de retomar a CPMF, disse Khair, a presidente Dilma pode optar por aumentar a CSLL dos bancos, ou elevar tributos sobre cigarros e bebidas. "São instrumentos que não mexem com a sociedade de uma maneira ruim. É possível reduzir o custo da saúde com políticas de prevenção, investindo em saneamento básico por exemplo. E melhorar a gestão também deve ser considerado", concluiu.

*Fonte: www.imirante.com

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Governo levou Bolsa Família para mais 180 mil lares entre junho e setembro

Governo levou Bolsa Família para mais 180 mil lares entre junho e setembro


Brasília – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, informou hoje (19) que o Programa Bolsa Família registrou uma expansão de 180 mil famílias entre junho e setembro. Segundo ela, a expectativa é positiva em relação ao cumprimento da meta de inclusão de 320 mil famílias até o final do ano e de 800 mil famílias até dezembro de 2013.

De acordo com o balanço da pasta, mais 1,2 milhão de crianças serão beneficiadas pelo programa este mês. Isso porque, a partir de setembro, cada família cadastrada passa a receber até cinco benefícios variáveis referentes a menores de 15 anos, cada um no valor de R$ 32. Antes, o limite era três crianças cadastradas.

Ao todo, 22,6 milhões de benefícios serão pagos apenas para essa faixa etária. Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, dos 16,2 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza, 40% têm até 14 anos.

“A maior parte da população extremamente pobre é formada por crianças e isso terá um impacto muito grande na extrema pobreza. É um benefício fácil, barato e que tem um impacto grande na população extremamente pobre”, destacou a ministra.

Além dos cinco benefícios pagos às crianças, cada família pode receber até dois por adolescentes com 16 e 17 anos. Com isso, o valor máximo pago por família passou de R$ 242 para R$ 306.

Já o benefício médio calculado pela pasta para cada família passou de R$ 96 em abril deste ano para R$119 em setembro – um aumento de 24,4%.


*Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Qutros juizes são titlularizados em comarcas

Qutros juizes são titlularizados em comarcas


Os juízes empossados declararam que a titularização representa uma nova etapa e mais um desafio na carreira da magistratura

Em ato realizado no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta segunda-feira (19), os juízes substitutos Rodrigo Otavio Terças Santos, Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, Alexandre Moreira Lima e Marcelo Moraes Rêgo de Souza foram titularizados nas comarcas de Tasso Fragoso, Arame, Itinga e Igarapé Grande, respectivamente.

Os juízes empossados declararam que a titularização representa uma nova etapa e mais um desafio na carreira da magistratura, e que a partir de agora vão poder se dedicar mais ao trabalho na comarca, onde vão permanecer por mais tempo.

Ao declarar empossados os novos juízes titularizados, o desembargador Jamil Gedeon fez um rápido balanço sobre o aspecto estrutural das referidas comarcas e colocou a administração do Tribunal à disposição dos magistrados no atendimento às suas solicitações.

Na oportunidade, o presidente aconselhou os juízes a participarem das reuniões culturais e sociais na comunidade e promoverem a divulgação da Lei Maria da Penha e do Estatuto da Criança e Adolescente nas comunidades, com o objetivo de conscientizar as populações sobre os direitos de mulheres e crianças.

Prestigiaram a posse os desembargadores Froz Sobrinho e José Bernardo Silva, a juíza auxiliar da presidência Sônia Amaral, os familiares do juiz Marcelo de Souza (os pais Ruy e Maria do Socorro Souza e a esposa Priscilla Souza), dentre outros convidados.



*Fonte:http://www.guiademidia.com.br/acessar_jornal.htm?http://www.tribunadotocantins.com.br/

Dilma diz que tem orgulho de ser primeira mulher a abrir assembleia da ONU

Ao comentar sua participação na 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que vai falar sobre temas importantes como a transparência nas ações do governo, o combate a doenças crônicas no país e a crise econômica mundial.

“Tenho muito orgulho de ser a primeira mulher, uma mulher brasileira, a abrir a Assembleia Geral da ONU”, ressaltou em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta. “O Brasil tem muito a mostrar em cada um desses temas”, completou.

Dilma comentou também o anúncio de ampliação da meta do governo de creches e pré-escolas a serem entregues em todo o país até 2014 – de 6 mil para 6,4 mil.

“Essas unidades escolares estão sendo chamadas de supercreches, porque elas reúnem a creche e a pré-escola em prédios muito bem construídos, capazes de oferecer uma educação de muita qualidade às nossas crianças”, explicou.

A presidenta falou ainda sobre a construção de 6,6 mil quadras esportivas escolares e a cobertura de 5 mil unidades até 2014. Segundo Dilma, mais de 8 milhões de alunos do ensino fundamental e do ensino médio serão beneficiados pelas medidas.

“O esporte é um estímulo para que as crianças permaneçam na escola por mais tempo. É, muitas vezes, uma maneira de tirar a criança da rua, sobretudo, nas regiões mais carentes”, concluiu.

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

DPE lança edital de concurso para defensor público

Inscrições estarão abertas de 23 de setembro a 12 de outubro, e serão feitas via internet.

A Defensoria Pública do Estado (DEP/MA) lança, nesta semana, o edital do concurso para defensor público de 1ª Classe do Estado do Maranhão. O concurso oferece quatro vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva e será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

As inscrições estarão abertas de 23 de setembro a 12 de outubro, e serão feitas exclusivamente via internet, no site http//www.cespe.unb.br/concursos/dpema2011

O valor da taxa é de inscrição é de R$ 170,00. As provas objetiva e subjetiva serão realizadas no dia 11 de dezembro. O edital informando os locais e o horário de realização das provas serão publicados no Diário Oficial do Maranhão e no site do Cespe no dia 30 de novembro. A seleção compreende, ainda, a realização de prova oral e avaliação de títulos.

Somente estarão aptos a concorrer os candidatos com diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Interiorização

Os defensores aprovados serão lotados, preferencialmente, nas comarcas do interior do Estado, conforme ordem de classificação no concurso. Atualmente só existem 79 defensores para atender todo o Maranhão e 80% dos municípios maranhenses não possui Defensoria instalada.

Segundo o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, a demanda social tem aumentado na mesma velocidade em que são criadas as varas judiciais na capital e no interior. Proporcionalmente o número de defensores se mantém estável desde a criação dos primeiros cargos em 1994. O objetivo do concurso é ampliar o número de defensores públicos nos núcleos já existentes e, sobretudo, instalar novas unidades de atendimento da DPE/MA no interior do Estado.

*Fonte: www.imirante.com

domingo, 18 de setembro de 2011

Repasse do FPM é bloqueado a 47 prefeituras

No Maranhão, 47 prefeituras estão com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados. Débitos com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são os motivos para a suspensão da verba obrigatória. Na lista estão municípios como Açailândia e Imperatriz, que, junto com os demais, terão dificuldades de repassar a verba orçamentária para as Câmaras Municipais na terça-feira, dia 20.

O mês de setembro não pode ser considerado um dos melhores para os prefeitos de todo o país. Isso porque ao contrário do que se esperava, o dinheiro do FPM será 26% menor do que o previsto em relação ao mês anterior. Na primeira parcela, debitada no dia 10, algumas prefeituras do Maranhão, por exemplo, ficaram com as contas zeradas e já existiam parcelamentos de débitos com o INSS.

Aliado à queda do FPM, os gestores municipais também convivem com o bloqueio do envio da verba pela existência de débitos com o INSS. Este é o caso de 47 prefeituras maranhenses que não receberão o segundo decêndio de setembro. Estão na lista as prefeituras de Açailândia, Imperatriz, Davinópolis, Nova Colinas, Amarante, Estreito, Porto Franco, Ribamar Fiquene, Lajeado Novo, Senador La Rocque, Buritirana, João Lisboa, Grajaú, Carolina e Benedito Leite.

Débitos

Dessas 47 prefeituras, 15 estão com débitos tanto com o INSS quanto com o Pasep. Outro dado alarmante é que pelo menos 13 desses municípios já tiveram o repasse do FPM bloqueados nos meses de abril, maio, junho e julho. Até o depósito da primeira parcela do FPM de setembro, eram 52 municípios com contas bloqueadas. Cinco prefeituras conseguiram quitar o débito.

Esse é o caso de Loreto, que estava com débito de R$ 109 mil com o INSS e conseguiu quitar a dívidas dois dias após anunciado o bloqueio do repasse do fundo. “Conseguimos pagar, apesar das dificuldades. Utilizamos o dinheiro do ICMS, que tínhamos de reserva, e é com esse recurso também que vamos pagar a Câmara e a folha dos funcionários da administração municipal”, explicou o prefeito Germano Martins Coelho.

A cidade de Loreto tem o repasse do ICMS maior que da maioria dos municípios com até 20 mil habitantes, já que fica na região do sul do Maranhão, onde há produção de soja. Além de Loreto, Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras e São Félix de Balsas já estão com o FPM desbloqueado.

Câmaras

O não recebimento da segunda parcela do fundo implicará diretamente no repasse que as prefeituras devem fazer às Câmaras Municipais, já que é no segundo decêndio que esse pagamento é feito. “Existem casos piores, visto que, com a queda do FPM e os parcelamentos de débitos com o INSS, no primeiro decêndio muitos prefeitos não receberam nada, prejudicando até o pagamento da folha da Prefeitura. E mesmo com o que vai receber agora dia 20 não será suficiente para honrar com os compromissos”, afirmou Júnior Marreca, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Pela Constituição Federal no artigo 29-A, no parágrafo 2º, o prefeito é obrigado a repassar o duodécimo até dia 20 de cada mês às Câmaras Municipais. Caso contrário, a penalidade pode ser a cassação do chefe do Executivo. O problema é que os municípios com o FPM bloqueado não terão como efetuar o pagamento ou terão que deixar outros pagamentos de lado para enviar o duodécimo ao Legislativo Municipal.

Este é o caso da Prefeitura de Imperatriz, que está com o repasse do fundo bloqueado por uma dívida de R$ 350 mil com o INSS. Mas, mesmo que recebesse o FPM, teria dificuldades em honrar o pagamento com a Câmara. Segundo o prefeito Sebastião Madeira, a Câmara de Imperatriz recebe por mês R$ 715 mil e, mesmo que dia 20 recebesse o segundo decêndio, que é de R$ 202 mil, não daria para efetuar o repasse.

“Tenho que me virar. Às vezes atraso um ou outro pagamento, pago multas, mas com os cuidados devidos conseguimos administrar”, disse Madeira.

Ainda de acordo com o prefeito de Imperatriz, quando assumiu a Prefeitura, recebeu o débito de R$ 106 milhões com o INSS. Uma negociação foi feita e a dívida foi parcelada em 240 meses. Este mês, a parcela de R$ 2,5 milhões não foi paga completamente restando R$ 350 mil. Sobre esse débito, Sebastião Madeira garante que até segunda-feira será pago.

Repasse

No entanto, esse pagamento não vai garantir o recebimento do segundo decêndio, já que as dívidas deveriam ser pagas até o dia 15 deste mês, ou seja, cinco dias antes da verba ser creditada. “Sinceramente, esses R$ 200 mil do dia 20 não farão tanta diferença, já que a Prefeitura tem uma dívida de R$ 350 mil para pagar ao INSS. Estamos preocupados em repassar a receita da Câmara e para isso vamos buscar dinheiro de outros tributos, como o ICMS e os recursos próprios”, garantiu Sebastião Madeira.

O orçamento da Prefeitura de Imperatriz é composto pelo FPM – que representa 50% - e mais o ICMS, ISS e IPTU, que compõem o restante. Esse quadro não é o mesmo para a maioria das prefeituras do Maranhão, que têm no FPM a maior receita do município. Cidades menores como Lajeado Novo, Benedito Leite e Nova Colinas, por exemplo, recebem, em média, por mês mais de R$ 400 mil em repasse do fundo de participação já com os descontos da educação e saúde. Essa é a principal fonte dos recursos da Prefeitura, que tem que repassar cerca de 7% para o Legislativo municipal.

*Fonte: www.imirante.com

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Começa, nesta quarta-feira, a 11ª edição da Fecoimp

Expectativa dos organizadores é de que a feira renda mais de R$ 2 milhões em negócios.

Vai começar, hoje (14), a maior feira multisetorial do Estado, a Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp). A expectativa dos organizadores é de que a feira renda mais de R$ 2 milhões em negócios e estimule a qualificação profissional com os minicursos e as palestras.

No Centro de Convenções, onde a 11ª Fecoimp vai ser realizada, está quase tudo pronto. Este ano foi feito um projeto que redefiniu a posição dos estandes dando um maior espaço para a circulação dos visitantes. A feira multisetorial vai reunir expositores da área de prestação de serviços do comércio e da indústria.

A expectativa dos organizadores é que um público de, aproximadamente, cinquenta mil pessoas visite o Centro de Convenções durante a feira que começa hoje dia 14 e vai até o dia 17 de setembro.

Cento e noventa e três estandes estão sendo montados no centro de convenções. Este ano duzentos expositores do Maranhão e, também, de outros Estados, como São Paulo e Paraná vão participar da Fecoimp. A parte externa vai ser utilizada pela primeira vez para apresentações culturais durante os quatro dias de feira.

Além da visita aos estandes, que deve criar um volume de negócios de cerca de R$ 2 milhões, a organização da Fecoimp vai oferecer minicursos e palestras com temas voltados para Logística, Gestão Empresarial e orientação para elaboração de currículos. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo telefone (99) 3525-3400.

*Fonte: www.imirante.com

Funcionários dos Correios entram em greve em 24 Estados

Categoria reivindica reajuste salarial, vale-refeição e contratação de 21 mil trabalhadores.

Funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) de 24 Estados brasileiros decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de 0h desta quarta-feira (14). A informação é da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect). A categoria, que há dois anos não recebe reajuste, protesta por melhores salários e condições de trabalho.

A proposta de reajuste para a categoria permanece em apenas 6,87%. Segundo os cálculos dos trabalhadores, somente um reajuste de 24% compensaria as perdas. A categoria, também, reivindica reajuste no vale-refeição, contratação de 21 mil trabalhadores em todo o país, além de outras propostas.

Outra pauta prioritária dessa greve é a luta contra a privatização dos Correios. A Medida Provisória nº 532 que abre o capital da estatal para a iniciativa privada, transformando-a em Sociedade Anônima (S.A.), já foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

*Fonte: www.imirante.com

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Feirão do Imposto de Imperatriz vai oferecer produtos com até 81% de desconto

Despertar o senso crítico da população sobre a quantidade de impostos pagos e contribuir com a “luta” pela redução da carga tributária brasileira. Esses são alguns dos objetivos do Primeiro Feirão do Imposto de Imperatriz, que acontece dia 24 de setembro de 2011, na Praça de Fátima, no centro da cidade.

O evento, organizado pelo Conselho de Jovens Empresários (Conjove), é o segundo realizado no Maranhão e o primeiro em Imperatriz – no ano passado o evento aconteceu apenas na capital. O feirão faz parte de uma campanha que visa conscientizar o cidadão sobre o percentual que se paga de impostos embutidos em cada serviço ou produto que consome.

Segundo um dos diretores do Conjove, Filippe Murta, o feirão tem, ainda, a intenção de mostrar à população a quantidade de carga tributária paga diariamente nos mais simples produtos e serviços e o quanto representa o imposto no valor bruto de cada um deles.

Na compra de uma motocicleta de 150 cilindradas, por exemplo, 49,78% do valor final são destinados aos impostos, ou seja, uma moto que custa hoje no mercado R$ 7.390, se comercializada sem a cobrança de impostos, poderia sair por até R$ 3.678,74. Outro exemplo que pode ser utilizado é na compra de gasolina, onde 57,03% do valor pago são encaminhados ao governo em forma de tributos.

Esses percentuais todos serão mais bem entendidos pela população durante o Feirão. Ali cada produto exposto terá o valor real e o valor vendido no mercado com o imposto, mostrando assim sua influência no preço final. Dessa forma, o contribuinte ficará sabendo o quanto paga de impostos no seu consumo, quando, por exemplo, compra alimentos ou paga contas de energia elétrica, passagem de ônibus, mensalidade escolar etc.

“Eventos como este são importantes porque, a partir do momento em que a população adquire o senso de quanto é gasto com impostos, ela pode cobrar melhor o governo e escolher melhor prefeitos, vereadores, governadores, deputados e presidentes”, ressalta Filippe.

O Feirão do Imposto surgiu na cidade de Joinville, em Santa Catarina, no ano de 2003. Organizado pelo Núcleo de Jovens Empresários da Associação Comercial e Industrial de Joinville (ACIJ Jovem), o evento se espalhou pelas cinco regiões do Brasil e acontece todos os anos em mais de 100 cidades.

Conjove em Imperatriz

O Conjove é um conselho formado por jovens empresários da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII). Ele foi criado para satisfazer as necessidades dos jovens empreendedores e criar valor para a sociedade, comprometidos com a realização das pessoas e com o desenvolvimento.

O grupo está ligado à Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), que tem como uma de suas propostas chamar a atenção da população para o que se recebe em troca nos serviços públicos, como contrapartida do pagamento de impostos.

*Fonte: www.oprogressonet.com

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Universidade Aberta do Brasil forma sua primeira turma

Universidade Aberta do Brasil forma sua primeira turma


Nessa primeira etapa foram beneficiados 31 professores que concluíram o curso de ?Educação no Campo?

GRAJAÚ - O prefeito Mercial Arruda comemora os avanços obtidos na área da educação superior com a instalação do pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) que, durante cerimônia realizada recentemente, formou sua primeira turma em Grajaú. “É uma conquista nossa, resultado das várias diligências administrativas e políticas do nosso governo”, disse.

Ele informou à reportagem que, nesta primeira etapa, foram beneficiados 31 professores que concluíram o curso de “Educação no Campo”. A previsão é que centenas de alunos sejam capacitados nesses próximos anos pela Universidade Aberta do Brasil, em Grajaú.

Mercial Arruda enfatiza que através dessa tecnologia estão sendo oferecidos vários cursos à comunidade em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). “Temos ainda dezenas de alunos no Instituto Federal de Educação (IFMA), antigo Cefet, nos cursos Licenciatura Plena e Informática, onde várias formaturas acontecerão nesses próximos anos em Grajaú”, disse.

O prefeito assinala que os novos professores deverão multiplicar seus conhecimentos quando estiverem em sala de aula nos municípios de Grajaú, Imperatriz, Amarante do Maranhão e Formosa da Serra Negra. “É motivo de alegria e emoção, pois o município de Grajaú contribuiu para a implantação desses cursos que deverão fazer uma verdadeira revolução por meio da educação, promovendo a inclusão social das pessoas através de uma educação de qualidade”, afirmou.

Parceria

Mercial Arruda diz que o projeto é desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação e Cultura (MEC), mas ressaltou que precisa haver o interesse do município em celebrar o convênio para a instalação da Universidade Aberta do Brasil (UAB). “Essa logística de espaço físico, carteiras e até recursos humanos são custeados pelo município, pois o que recebemos do governo federal é a chancela para a execução do projeto”, detalha.

Ele ressalta ainda que o pólo da UAB, em Grajaú, atende vários alunos dos municípios de Presidente Dutra, Tuntum, Balsas e até de Imperatriz. “Esses alunos acabam vindo estudar em nossa cidade em virtude da ausência de cursos específicos nessas localidades, pois hoje a cidade de Grajaú é um grande pólo educacional”, finalizou.


 
*Fonte:http://www.guiademidia.com.br/acessar_jornal.htm?http://www.tribunadotocantins.com.br/



MPF denuncia Bispo Edir Macedo por evasão de divisas

MPF denuncia Bispo Edir Macedo por evasão de divisas


São Paulo - O bispo Edir Macedo Bezerra, líder religioso da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), e outras três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem dinheiro e evasão de divisas, formação de quadrilha, falsidade ideológica e estelionato contra fiéis para a obtenção de recursos para a IURD.

Os três dirigentes da igreja denunciados são o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição, e a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa. Eles são acusados de pertencer a uma quadrilha usada para lavar dinheiro da Iurd, remetido ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos por meio de uma casa de câmbio paulista, entre 1999 e 2005.

Segundo a denúncia, do procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira, o dinheiro era obtido por meio de estelionato contra fiéis da Iurd, por meio do "oferecimento de falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela Igreja".

Os quatro também são acusados do crime de falsidade ideológica por terem inserido nos contratos sociais de empresas do grupo da Iurd composições societárias diversas das verdadeiras. O objetivo dessa prática era ocultar a real proprietária de diversos empreendimentos, qual seja, a Iurd.

O Procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira também encaminhou cópia da denúncia à área Cível da Procuradoria da República em São Paulo, solicitando que seja analisada a possibilidade de cassação da imunidade tributária da Iurd.


*Fonte: http://www.oimparcial.com.br/

Ministro anuncia R$ 1,5 bilhão em quatro anos para pesquisa em saúde

Ministro anuncia R$ 1,5 bilhão em quatro anos para pesquisa em saúde

Iniciativa do governo é de quadruplicar orçamento para área. Prioridade, segundo Padilha, é alinhar pesquisa às necessidades do país.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (8), durante encontro com pesquisadores, o investimento de R$ 1,5 bilhão nos próximos quatro anos na área de pesquisa e produção tecnológica no Brasil. Segundo ele, o Ministério da Saúde investirá em novos tratamentos, medicamentos e vacinas para a população.

"Talvez o Brasil seja o único país do mundo que, no meio de uma crise internacional, ousa fazer um anúncio de investimento tão potente. O orçamento é quatro vezes maior do que o aplicado nos últimos oito anos de pesquisa de inovação tecnológica", afirmou Padilha.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, os recursos, que foram remanejados dentro do orçamento da pasta, serão aplicados em ações definidas no Plano Plurianual 2012-2015. Objetivo, segundo o governo, é alinhar a pesquisa nacional às necessidades da saúde do país.

"A principal causa de mortalidade no nosso país hoje são as doenças cardiovasculares. Que as universidades possam descobrir tratamentos, programas para reduzir mortalidade de doenças como hipertensão e diabetes", exemplificou o ministro. Segundo ele, investimento para produção de vacina contra a dengue também está entre as prioridades.

Padilha disse que os recursos também servirão para avaliar as políticas públicas implantadas. "Veremos se as nossas iniciativas estão corretas. Por exemplo, lançamos o programa academia da saúde. Onde foi colocada, nossos estudos mostram que ela colabora para reduzir em 50% o uso de antiflamatórios na população. Poderemos avaliar se esse é um resultado que acontece no país inteiro."


*Fonte:http://www.oimparcial.com.br/

Maranhão tem duas escolas entre as cem melhores do Enem 2010

Duas escolas, localizadas em São Luís, integram o ranking anunciado pelo Ministério da Educação.

Somente 13 escolas públicas aparecem na lista das cem melhores instituições de ensino o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2010). As notas por escola foram divulgadas nesta segunda-feira (12) pelo Ministério da Educação e divididas pela porcentagem de participação dos estudantes no exame.

No grupo principal, com mais de 75% de participação, o "top 100" é formado por 87 escolas particulares e 13 públicas. As escolas têm até 30 dias para recorrer das notas obtidas no exame.

O Maranhão tem apenas duas escolas entre as cem melhores instituições de ensino do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2010). A lista com os resultados foi divulgada nesta segunda-feira (12) pelo Ministério da Educação (MEC).

Os grupos são divididos pela porcentagem de participação dos estudantes no exame. No grupo principal, com mais de 75% de participação, o "top 100" é formado por 87 escolas particulares e 13 públicas - entre elas estão o Centro de Educação Internacional e a Escola Crescimento, ambas localizadas em São Luís. As escolas têm até 30 dias para recorrer das notas obtidas no exame.

Triste Realidade - Nenhuma escola estadual ou municipal aparece entre as cem primeiras do Enem. As escolas públicas que se destacaram são colégios de aplicação de universidades, colégios militares, escolas federais e escolas técnicas. Aumentando o universo para as mil escolas com mais de 75% de participação que obtiveram melhor desempenho no exame, o Enem tem 926 privadas e apenas 74 públicas.

O desempenho dos alunos melhorou em relação ao Enem anterior. A nota média geral das escolas subiu de 501,58 em 2009 para 511,21 em 2010 e a participação dos alunos que concluíram o ensino médio regular no ano anterior passou de 45,8% em 2009 para 56,4% em 2010. A participação no Enem dos alunos que concluíram o ensino médio regular aumentou de 45,8% em 2009 para 56,4% em 2010.

Colégio do RJ tem a maior média - Os colégios particulares dominam o topo da lista do Enem. O Colégio de São Bento, do Rio, obteve a maior média, com 761,7 pontos. Em segundo lugar aparece o Instituto Dom Barreto, de Teresina (PI), seguido pelo Colégio Vértice, de São Paulo; Colégio Bernoulli e Colégio Santo Antônio, de Belo Horizonte; Colégio Cruzeiro, do Rio; e Educandário Santa Maria Goretti, também de Teresina. A melhor escola pública da lista é o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (MG), que aparece em oitavo lugar no geral.

Entre as 13 escolas públicas que aparecem na lista das cem com melhores médias no Enem, sete são ligadas a universidades públicas (Coluni - Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa-MG, Colégio de Aplicação da Uerj, Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco, Escola do Recife FCAP Universidade Estadual de Pernambuco, Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria-RS e Colégio de Aplicação da UFRJ); quatro são colégios militares (CM Belo Horizonte, CM Campo Grande, CM Juiz de Fora e CM Porto Alegre), uma é escola técnicas (ETE de São Paulo) e uma é escola federal (Colégio Pedro II, do Rio).

Preocupante - Na lista das cem piores escolas deste grupo com mais de 75% de participação no Enem aparecem 31 colégios do Espírito Santo.

Em seguida estão as escolas do Ceará (16), Maranhão (11), Amazonas (9), Bahia (4), Minas Gerais (4), Piauí (4), Paraná (3), Rio Grande do Sul (3), Sergipe (3), Tocantins (3), São Paulo (2), Goiás (1), Mato Grosso (1), Pernambuco (1), Rio Grande do Norte (1), Roraima (1), Rondônia (1) e Santa Catarina (1).

Entenda o Enem O Enem foi criado em 1998 pelo MEC com o objetivo de avaliar as habilidades e competências dos estudantes concluintes do ensino médio. Em 2009, o exame foi reformulado e passou a ser usado como processo seletivo para instituições de ensino superior.

A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. Estudantes também podem usar o resultado do Enem para solicitar a certificação de conclusão do ensino médio.

Em 2010, 4.626.094 estudantes fizeram o Enem. O exame foi composto por redação e provas objetivas em quatro áreas do conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemáticas e suas tecnologias.

A média total da escola é calculada pela média do número de participantes que fizeram as provas objetivas e pelo número de participantes que fizeram a redação.

A próxima edição do Enem será realizada nos dias 22 e 23 de outubro. Mais de 5,3 milhões de estudantes se inscreveram. Em 2012, o MEC vai realizar duas edições do exame, a primeira será nos dias 28 e 29 de abril e a segunda será no segundo semestre, provavelmente em outubro.

*Fonte: www.imirante.com

Dilma: governo quer internet rápida em celular para Copa de 2014

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (12) que o governo já autorizou investimentos de R$ 200 milhões na infraestrutura das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 com o objetivo de oferecer internet rápida pelo celular.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela explicou que a ideia é que brasileiros e turistas possam ter acesso à transmissão de voz e de imagens de alta qualidade pelo telefone móvel, no país.

Outra iniciativa trata da implantação de celulares de quarta geração até o início da competição. “Esse é um legado que ficará para toda a população brasileira depois da Copa e das Olimpíadas”, destacou a presidenta.

A partir de 1º de outubro, o acesso à internet banda larga começa a ser oferecido em todo o país a R$ 35 por mês. Atualmente, o preço médio cobrado pelo serviço é R$ 70. Segundo Dilma, o acordo com as operadoras de telefonia prevê que a internet popular chegue a todos os municípios brasileiros até 2014.

“Queremos chegar a, pelo menos, 40 milhões de lares com acesso à internet de alta velocidade, o que é muito importante para o desenvolvimento do nosso país. A internet está presente em tudo: na economia, na educação, nas compras, nas relações pessoais, nos serviços públicos.”

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Ministro Fernando Haddad garante investir pesado no Maranhão

"Com a expansão econômica que o Estado está vivendo é prioridade em se investir em Educação".

O ministro da Educação, Fernando Haddad, O ministro da Educação, Fernando Haddad, falou sobre a criação de universidade federais e institutos federais de educação profissional e tecnológica, durante entrevista ao programa Bom Dia Ministro, na rádio Nacional, numa realização da Agência Brasileira de Notícias.

Em conversa com um dos âncoras do programa em cadeia nacional, o jornalista Roberto Fernandes, apresentador do Ponto Final, na rádio Mirante AM, Haddad disse que o Maranhão tem recebido uma atenção especial do governo federal no que diz respeito a investimentos na área de educação profissional e tecnológica, além do ensino superior. O ministro, ainda, destacou a criação de centros tecnológicos espalhados no Estado e a construção de um Campus Universitário na cidade de Balsas.

- O Maranhão está sendo beneficiado com a criação de um Campus Universitário em Balsas, uma cidade que está em desenvolvimento importante, com geração de emprego e renda. É uma alavancagem importante, pois o programa de expansão nas áreas de educação profissionalizante, tecnológica e superior no Estado, o que já vem acontecendo via a Universidade Federal do Maranhão e o Ifma - ressaltou.

Embora reconheça que os índices educacionais no Maranhão sejam preocupantes, Fernando Haddad afirma ser importante investir no Maranhão e garantiu que o Ministério da Educação tem apostado e contribuído para reverter esse quadro.

- Os números do Maranhão são sempre preocupantes, acompanhamos com muita cautela e sabemos das dificuldades. Mas, eu entendo que a educação profissional e superior é a única saída que os maranhenses têm. Se não alavancarmos a formação de recursos humanos para o Estado, jamais o Estado vai receber os investimentos necessários para o seu desenvolvimento e dar sustentabilidade para que esse ciclo de expansão econômica que o Estado está vivendo. O Ministério de Educação tem segurança que está fazendo a coisa certa ao investir pesadamente no Maranhão - esclareceu.

Expansão Teconólogica - Questionado sobre a consolidação do ensino tecnológico no País, o ministro deixou bem claro que os investimentos feitos no setor em oito anos de governo Lula e mais quatro de Dilma Rousseff são notáveis e definiu como uma quebra de paradigmas.

- Em oito anos do governo Lula foram construídas 422 unidades de ensino tecnológicos. Nos quatro anos do governo de Dilma Rousseff serão construídas 208, num total de 422 unidades em doze anos de governo do PT, pois ao longo de quase um século, ou seja 93 anos, fora construídas apenas 140 unidades. Isso aconteceu entre os períodos de 1909 a 2002. Para um Estado que não investia em educação profissional é uma mudança de paradigma. Uma abertura para a juventude como nunca se viu. Muitos faziam o ensino médio sem saber da sua importância e alguns poucos conseguiam ingressar na universidade. Essa mentalidade está mudando, pois o aluno se profissionaliza, tem acesso a cultura, ao esporte e uma parte desse alunato vai para a universidade até porque o acesso foi ampliado - explicou.

*Fonte: www.imirante.com

Receita abre consulta ao quarto lote de restituições

Dinheiro estará disponível no próximo dia 15 no banco. Consulta deverá ser feita pela internet.

A Receita Federal libera hoje (9), a partir das 9h, a consulta ao quarto lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Há também lotes residuais de 2010, 2009 e 2008.

O dinheiro estará disponível no próximo dia 15 no banco. A consulta deverá ser feita na página da Receita na internet ou pelo ReceitaFone (146). Excepcionalmente, sábado (10) e domingo (11) o serviço não estará disponível devido a uma manutenção técnica.

Do exercício de 2011, serão creditadas, no dia 15, restituições para um total de 970.008 contribuintes. Desse total, 16.496 referem-se aos contribuintes protegidos pelo Estatuto do Idoso. Do exercício de 2010, serão creditadas restituições para 24.126 contribuintes e do exercício de 2009, para um total de 7.893. Do lote de 2008, serão creditadas restituições para 3.228 contribuintes.

Estão programados mais três lotes regulares até o fim do ano (outubro, novembro e dezembro), mas o contribuinte não deve esperar até dezembro para verificar se caiu na malha fina. Para evitar pagar multas desnecessárias, recomenda-se o acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), onde é possível visualizar o extrato da declaração e conhecer as formas de regularização.

Segundo a Receita Federal, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, informa ainda a Receita, o contribuinte poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Daniel Lima/Agência Brasil)

*Fonte: www.imirante.com

Inscrições abertas para o ''Programa Trainee Universitário 2012'' da Cemar

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de setembro pela internet.

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) está com inscrições abertas para o "Programa Trainee Universitário 2012", que visa captar e desenvolver jovens talentos para se tornarem futuros líderes na empresa. As inscrições podem ser feitas na página eletrônica da Cemar na internet até o dia 30 de setembro.

A oportunidade é para graduados entre janeiro de 2010 a dezembro de 2011 nas áreas de Engenharia da Computação, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Administração de Empresas, Economia, Ciências da Computação, Comunicação e Marketing e Ciências Contábeis. Para ser um trainee na Cemar, é desejável que o candidato apresente excelente desempenho escolar e inglês avançado.

Os programas de trainees são adotados por diversas empresas e servem para dar oportunidade de desenvolvimento profissional aos recém-formados, que mesmo sem possuir experiência prévia, podem ser contratados ao final do programa. No ano passado, o "Programa Trainee Universitário" da Cemar obteve um total de 8.416 inscrições.

*Fonte: www.imirante.com

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Diminui otimismo com real após corte de juros minar confiança

Diminui otimismo com real após corte de juros minar confiança


Investidores estrangeiros estão ficando mais pessimistas e revertendo suas apostas no mercado de dólar futuro

Nova York e São Paulo - Investidores estrangeiros estão ficando mais pessimistas em relação ao real pela primeira vez em oito meses e revertendo suas apostas no mercado de dólar futuro. A mudança de humor é reflexo da redução inesperada da taxa básica de juros, após outros esforços do governo para enfraquecer a moeda.A

s posições compradas em dólar na BM&FBovespa; SA superaram as posições vendidas em 114 em 5 de setembro, segundo dados da bolsa. O total subiu para 9.776 no dia 6 de setembro, o maior número de apostas em desvalorização do real desde junho de 2010.

O Brasil se uniu à Turquia em 31 de agosto, tornando-se o único
entre os países do Grupo dos 20 a baixar os juros nos últimos dois meses, depois de adotar impostos sobre derivativos para conter a alta de 40 por cento do real desde o final de 2008 e estimular o crescimento. O corte levou o real a uma queda de 4,1 por cento neste mês, a maior entre moedas de mercados emergentes, ao diminuir o prêmio dos rendimentos da dívida local sobre os dos títulos do Tesouro americano para o menor nível desde outubro de 2009."Quando você corta juros, você torna a moeda menos atraente", disse Tulio Vera, estrategista chefe da Bladex Asset Management, em entrevista por telefone de Nova York. "É um efeito colateral com o qual o governo brasileiro provavelmente está muito feliz. O objetivo aqui é promover o crescimento em detrimento da inflação."

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, reduziu a taxa Selic em meio ponto percentual, para 12 por cento, apesar de a inflação acumulada em 12 meses ter se acelerado para o maior patamar em seis anos, de 7,23 por cento, em agosto, superando a meta do governo pelo quinto mês seguido.

Vantagem de rendimento:

Todos os 62 economistas consultados pela Bloomberg esperavam que o BC manteria os juros inalterados, enquanto operadores previam uma redução de 0,25 ponto percentual. No comunicado que anunciou a decisão do Copom, o BC disse que uma "substancial deterioração" na economia mundial pode prejudicar o crescimento do País.


*Fonte:http://www.oimparcial.com.br/

Indústria bate recorde de produção

Indústria bate recorde de produção


Segundo dados fornecidos hoje (08) pela Anfavea - Associação dos Fabricantes de Veículos, a indústria produziu 325.326 autoveículos em agosto (carros, comerciais leves, caminhões, ônibus e máquinas agrícolas), um novo recorde histórico. O crescimento foi de 5,9% em relação a julho e 5,5% em relação a agosto de 2010. No acumulado do ano a produção cresceu 4,4%, totalizando 2.342.924 unidades de janeiro a agosto.

O maior crescimento foi no setor de caminhões. Em agosto foram vendidas 21.991 unidades, um aumento de 13,8% em relação ao mês anterior.

O crescimento acumulado é de 13,1%. O segmento de comerciais leves cresceu 7,7% no mês e 12,2% no ano. Foram produzidos até agosto 412.623 comerciais leves.

Depois de bater esse recorde histórico em agosto, a indústria começa setembro em baixa com muitas fábricas com a produção parada, em férias coletivas. Apesar disso, as vendas continuam no mesmo nível dos primeiros dias do mês passado: cerca de 12.500 carros e comerciais leves por dia.

As vendas de carros básicos sofreram uma retração em função das medidas de restrição ao consumo do governo federal. A alternativa das montadoras tem sido desovar o estoque para locadoras de veículos a preços mais baixos.



*Fonte:http://omundoemmovimento.blog.uol.com.br/

Ex- bebê fumante da Indonésia diz que abandonou o vício após 'rehab'

Ex- bebê fumante da Indonésia diz que abandonou o vício após 'rehab'


TV americana reencontra Aldi, que virou fenômeno online no ano passado. Ele disse que sente vontade de fumar, mas prometeu nunca voltar ao hábito

O bebê indonésio Aldi SugandaRizal, que ficou mundialmente famoso porque, quando tinha 2 anos, fumava 40 cigarros por dia, atualmente tem 4 anos e largou o vício.

Uma equipe da TV ABC, dos EUA, foi à casa simples em que Aldi mora com os pais em Sekayu, Sumatra, e reencontrou-o, mais de um ano após ele ter virado um fenômeno online, com um vídeo visto por mais de 13 milhões de pessoas no YouTube.

Aldi passou por um tratamento para largar o vício em Jacarta, capital do país, paga pelas autoridades de saúde, depois da repercussão internacional do caso.

Gordinho e com boa aparência, ele garante que parou de fumar, apesar de ainda sentir vontade.

Sua mãe, Diana, diz que ele às vezes faz "chantagem" e ameaça voltar ao cigarro -mas só quando quer forçá-la a comprar brinquedos.

O enviado da TV americana mostrou a Aldi pela primeira vez o vídeo em que ele aparecia fumando. Ele disse que estava feliz por se ver no vídeo, mas triste por estar sendo chamado de "menino fumante".

Questionado pelo repórter se iria voltar ao cigarro, ele disse que não."Eu prometo.


*Fonte:http://www.guiademidia.com.br/acessar_jornal.htm?http://www.tribunadotocantins.com.br/

Serra Pelada prepara retomada da exploração de ouro 20 anos depois

*Iara Lemos Do G1, em Serra Pelada

Previsão de reabertura é em 2012, após parceria com empresa canadense. G1 visitou local de onde se prevê extrair 50 ton de minério em dez anos.

Ponto de atração de trabalhadores de todo o país que migravam em busca de riqueza no início dos anos 1980, o garimpo de Serra Pelada, distrito do município de Curionópolis, no sul do Pará, começa a renascer.

Há mais de 30 anos, a exploração começou em um imenso buraco, aberto manualmente e interditado pelo governo federal em 1992 devido à falta de segurança. Agora, quase 20 anos após ser fechado, o garimpo se prepara para uma nova fase de exploração, prevista para se iniciar em 2012. Ao lado da cava onde muitos perderam a vida soterrados, uma nova mina, desta vez toda mecanizada, está em fase final de construção.

Em 17 e 18 de agosto, o G1 esteve em Serra Pelada e mostra em uma série de reportagens o projeto e a estrutura da nova mina, o cotidiano da localidade e a esperança dos que ainda não desistiram do sonho de encontrar ouro.

A nova estrutura faz renascer a fase de exploração na localidade, que chegou a ser considerada a mais farta em ouro do Brasil. A expectativa da empresa responsável pela nova exploração é de que ainda existam cerca de 50 toneladas de minério, entre ouro, paládio e platina, prontos para serem extraídos nos próximos dez anos.

O novo garimpo de Serra Pelada é resultado de uma parceria entre a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa de mineração Colossus, do Canadá.

A aliança, firmada em 2008, gerou uma terceira empresa, a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), detentora da portaria de lavra, documento concedido pelo governo federal que permite a retirada de minério do local.

A portaria inicialmente foi repassada para a cooperativa, que, depois do fechamento da mina, ganhou o termo de posse do governo federal. Mas, sem recursos para realizar pesquisas que apontassem a existência de minerais, a cooperativa firmou parceria com a Colossus.

“Existe o produto e se acredita no projeto. É natural que todos os garimpeiros sonhem, como eu sonho muito, de que tem muito ouro ainda aqui. Mas se acontecer de não ser da forma como esperamos, vamos ter de esperar. O sonho do meu irmão garimpeiro é o meu sonho. E eu sonho alto. Queremos ficar”, afirma o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão.

O empreendimento

O terreno onde a nova mina subterrânea está sendo instalada tem cem hectares. Para fins de comparação, é pouco menor que a área do Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, ou equivalente a quase toda a área do Vaticano. O terreno fica ao lado da antiga cava aberta pelos garimpeiros, atualmente desativada e transformada em um grande lago.

Ao todo, a Coomigasp detém três áreas de exploração no distrito de Serra Pelada, com um total de 1.089 hectares. Além do local que já está sendo transformado em nova mina por meio da parceria com a Colossus, a cooperativa ainda tem outras duas áreas, uma de 123 hectares e outra de 700, que estão sendo avaliadas pela empresa canadense.

Caso seja constatada a presença de minerais também nessas duas regiões, a cooperativa pretende firmar parceria com a Colossus, nos mesmos moldes da efetuada na nova mina de Serra Pelada.

Segundo o diretor-geral da Colossus no Brasil, Paulo de Tarso Serpa Fagundes, até 2013, a empresa canadense deve investir R$ 320 milhões, a fim de que a nova mina de Serra Pelada traga os resultados esperados.

Desde 2008, quando a parceria com a cooperativa dos garimpeiros foi firmada, já foram injetados na região R$ 190 milhões pela empresa canadense, segundo afirma o diretor da empresa.

“Este é um projeto pioneiro. Não existe empresa canadense listada em bolsa que invista o volume de recursos que a Colossus está investindo. No momento em que colocarmos a mina em funcionamento, esse modelo vai acabar servindo de exemplo para outras parcerias”, acredita Fagundes.


Exploração mecanizada

Diferentemente da antiga mina de Serra Pelada, onde a exploração era artesanal e na superfície – o que deu ao local o apelido de “formigueiro humano” –, na nova mina a exploração será mecanizada e subterrânea.

Pelo menos 350 metros de mina subterrânea já foram escavados, segundo a empresa, e a expectativa da Colossus é de que a mina alcance cerca de 400 metros de profundidade, o equivalente a um prédio de 120 andares, com rampas e acessos subterrâneos.

Abertas com o emprego de dinamite, as galerias de onde serão extraídos os minérios estão sendo concretadas, a fim de se evitar possíveis desmoronamentos. A cada explosão, avança-se três metros.

O túnel principal da mina, por onde passam os veículos e circulam os funcionários, também está recebendo telas de contenção e camadas de concreto. A movimentação da rocha é acompanhada periodicamente por meio de medidores instalados ao longo do trajeto da mina.

 
Galerias internas da nova mina de Serra Pelada.
(Foto: Vianey Bentes/TV Globo)

Segurança

Antes de seguir pelo longo túnel que já dá forma à nova mina, os funcionários precisam passar por uma série de procedimentos de segurança.

O primeiro é um curso específico com 30 horas de treinamento, onde o funcionário recebe informação sobre primeiros-socorros e orientações sobre como se portar a tantos metros de profundidade.

“Segurança para nós é primordial”, afirma o coordenador da mina, Hélio Machado Filho.

Em geral, cada funcionário permanece até seis horas dentro da mina, sob uma iluminação que se assemelha à de uma casa à noite. Protetores de ouvido e colete sinalizador são de uso obrigatório, além de máscaras para respiração e outra chamada máscara de fuga, que tem vida útil de 25 a 120 minutos de oxigênio, em caso de possível desmoronamento. Antes de entrar na mina, todos ainda precisam verificar a pressão arterial.

As regras de segurança não faziam parte da realidade dos antigos garimpeiros, como Zaquel Neto, 42 anos. “Naquela época, a gente ia para a cava e não sabia se voltaria. Todo dia, morria gente lá dentro. Agora, vai ser diferente”, afirma o ex-garimpeiro, que trabalhou na antiga mina e agora é funcionário da empresa responsável pela abertura da nova.

O trabalho dentro da mina é realizado durante 24 horas por dia. Enquanto a nova Serra Pelada não começa a extração, cerca de 200 funcionários se revezam em três turnos de trabalho.

Banheiros químicos foram instalados ao longo da mina, e os funcionários podem sair de dentro do local até três vezes ao dia, para fazer as refeições no refeitório da empresa.

Quando a mina estiver pronta para começar a exploração, as refeições devem passar a ser servidas em um espaço dentro da mina, segundo explica o gerente de Saúde, Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e Comunidade da Colossus, Raimundo Júnior.

“Vamos levar a refeição até eles [garimpeiros], já que por medidas de segurança não podemos preparar a alimentação na mina”, explica Júnior. 

*Fonte: G1.com.br