sexta-feira, 29 de abril de 2011

Brasil deve criar 1,7 milhão de vagas em 2011, diz Ipea

Micro e pequenas empresas não terão problema para contratar mão de obra qualificada.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quinta-feira (28), em São Paulo, estima que a economia brasileira criará 1,7 milhão de empregos em 2011. Já o número total de profissionais contratados deve chegar a 21 milhões, levando em conta as 19,3 milhões de vagas que devem ser preenchidas em razão da rotatividade no mercado de trabalho.

Segundo o Ipea, porém, o número de contratações não será suficiente para empregar todos os profissionais qualificados, já que o país chegará ao fim do ao com 22 milhões de trabalhadores com qualificação profissional. Nesta conta, entram os que estão desempregados por conta da rotatividade (19,3 milhões), os cerca de dois milhões de desempregados qualificados, mais os 762 mil trabalhadores que entram no mercado já com qualificação e experiência profissional.

O levantamento considera a expectativa de crescimento da ordem de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e utiliza informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego; e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O estudo mostra, ainda, que um milhão de trabalhadores com experiência e qualificação profissional ficará desempregado. Isso porque, segundo o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, há desigualdades de oportunidades em setores e nos estados. "Não temos do ponto de vista global escassez de mão de obra, mas quando o recorte é feito por setores e estados não há vagas ou as vagas existentes não são preenchidas por falta de qualificação".

O problema está concentrado principalmente nas grandes empresas. Segundo o economista, as micro e pequenas empresas, que empregam 80% dos trabalhadores no país, não terão problemas em relação à mão de obra. "Os pequenos negócios absorvem mais pessoas e são mais flexíveis em relação à qualificação".

Para ele, o gargalo da mão-de-obra na pequena empresa está na dificuldade de seleção para a vaga e na questão salarial. "A maior rotatividade de mão-de-obra acontece nas pequenas empresas. No Brasil, aliás, a rotatividade é muito grande, em torno de 40% das pessoas empregadas".

Possibilidades

O economista defende a criação de um organismo nacional de intermediação de mão de obra que possa recolocar trabalhadores de uma determinada região em outra onde há escassez de pessoas. "Eu acredito que se esse organismo for criado teremos um avanço na queda do desemprego no país. O que está acontecendo agora é um grande desequilíbrio em alguns setores e estados brasileiros".

Segundo ele, a intermediação de mão de obra ajudaria principalmente as micro e pequenas empresas do interior do país que têm grandes dificuldades de recrutar trabalhadores em suas localidades.

*Fonte: www.imirante.com (Imirante, com informações da Agência Sebrae)

Estudo analisa impacto de políticas públicas na qualidade do aprendizado; professor é chave

Um aluno cujo professor está entre os 20% melhores da rede de ensino pode aprender em um ano 68% mais do que aqueles que estudam com um docente que faça parte dos 20% piores. O tamanho da turma também influencia na qualidade do que o estudante aprende: em média, uma redução de 30% no número de alunos leva a um aumento de 44% no aprendizado.

Levantamento do Instituto Ayrton Senna e do Movimento Todos Pela Educação analisa, a partir de 165 estudos nacionais e internacionais, qual é o impacto das políticas educacionais no aprendizado dos alunos. O material foi reunido em um site que servirá de base de consulta para pais, professores e gestores escolares.

Organizado pelo pesquisador Ricardo Paes de Barros, o site traz informações sobre os efeitos dos recursos da escola, do planejamento pedagógico, da gestão e da condição da família no sucesso escolar do aluno. Uma das conclusões é que diversos fatores podem influenciar esse processo, mas a qualidade do professor é um dos mais determinantes.

As pesquisas reunidas por Paes de Barro indicam, por exemplo, que a maioria das características comumente observadas como medida de qualidade para um bom professor - nível de escolaridade, formação profissional e experiência – tem menos relação com o desempenho dos alunos do que o esperado. Critérios utilizados para seleção de profissionais e definição de salários, como titulação e tempo de carreira, não são necessariamente sinônimos de qualidade. “O sucesso do professor pode depender mais de características não observadas nas pesquisas, como liderança, motivação e persistência”, aponta o estudo.

Sobre a formação docente, os estudos apontam que o aprendizado dos alunos diferencia-se de acordo com a qualidade da instituição na qual o professor se formou. Esse fator tem mais impacto do que o fato de o professor ter ou não pós-graduação. “O aprendizado do aluno pode ser maior porque a universidade selecionou os candidatos mais talentosos e motivados para a profissão ou porque o curso foi capaz de conferir aos futuros professores as habilidades necessárias para o bom desempenho em sala de aula”, diz o texto.

A remuneração do profissional também tem peso nessa equação. Redes de ensino em que os salários são mais altos atraem para as salas de aula os melhores candidatos interessados em exercer aquela ocupação. Mas, segundo os estudos analisados, aumentos salariais ao longo da carreira que não estejam vinculados ao desempenho do professor têm pouco impacto no aprendizado. “A existência de algum componente variável na remuneração dos professores, como bônus atrelado ao desempenho, pode aumentar o nível de esforço e dedicação deles. Em ambos os casos, o resultado é uma melhora no desempenho dos alunos em exames de proficiência”.

*Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

STJ inaugura plantão eletrônico para casos de urgência em fins de semana

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) implanta neste fim de semana, para advogados, um novo sistema de recebimento e processamento eletrônico de matérias urgentes nos dias em que não houver expediente forense.

Com o sistema, o STJ deixará de atender aos pedidos de protocolo de petições em papel nos fins de semana e feriados. “A remessa, nos casos urgentes, deverá ser feita exclusivamente pela internet e toda petição inicial transmitida entre as 9h e as 18h será processada no mesmo dia”, informa o STJ.

As matérias urgentes que poderão ser objeto de apreciação no plantão judiciário são cinco:

1 - habeas corpus contra prisão, busca e apreensão, bem como medida cautelar decretada por autoridade sujeita à competência originária do STJ;

2 - mandado de segurança contra ato de autoridade coatora sujeita à competência originária do STJ, cujos efeitos se operem durante o plantão ou no primeiro dia útil subsequente;

3 - suspensão de segurança e suspensão de execução de liminar e de sentença, bem como reclamações a propósito de decisões do presidente, cujos efeitos se operem durante o plantão ou no primeiro dia útil subsequente;

4 - comunicação de prisão em flagrante e apreciação de pedidos de concessão de liberdade provisória em inquérito ou ação penal da competência originária do STJ; e

5 - representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público, visando à decretação de prisão preventiva ou temporária, de busca e apreensão ou medida cautelar, justificada a urgência e observada a competência originária do STJ.

De acordo com o Tribunal, “não serão despachadas durante o plantão judiciário petições cujo objeto seja prisão, busca e apreensão ou medida cautelar decretadas ou mantidas em grau de recurso por tribunais locais”.

*Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

Vaga de parlamentar licenciado pertence a suplente da coligação

Vaga de parlamentar licenciado pertence a suplente da coligação


Brasília – Com uma surpreendente reviravolta, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (27), por um placar de 10 a 1, que a vaga de suplente na Câmara dos Deputados é da coligação. No ano passado, a maioria dos ministros achava que a suplência era do partido, mas a Corte estava incompleta – na época, a decisão teve o placar de 5 votos a 3 para o partido.

Ontem, o STF se posicionou em definitivo ao analisar o mérito de dois mandados de segurança ajuizados por Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ) e Humberto Souto (PPS-MG). Eles pretendiam assumir as vagas deixadas por seus correligionários ao assumirem outras funções públicas no início do mandato.

A reviravolta começou com o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora das duas ações. Anteriormente, tanto no plenário quanto em decisões liminares individuais, a ministra foi uma das defensoras da tese de que a suplência era do partido. Ao justificar a mudança, ela afirmou que a suplência fica definida no momento da proclamação dos resultados, quando está em vigor a aliança formada pela coligação partidária.

"A figura política da coligação é um superpartido, uma superlegenda, que se sobrepõe no processo eleitoral aos partidos. É a união de esforços, ideologias e projetos para aumentar a competitividade e representa uma conjugação indissociável para fins eleitorais", disse a ministra.

Também mudaram de opinião os ministros Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Mendes foi, inclusive, quem lançou a tese, no ano passado, de que a suplência era do partido. Os ministros do STF estão, agora, autorizados a decidir individualmente os casos semelhantes que aguardam julgamento na Corte, seguindo entendimento do plenário.

A decisão de ontem não altera em nada a situação de 25 deputados federais empossados, todos suplentes de coligação, que aguardavam posicionamento definitivo da Corte. Isso porque a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados não obedeceu nenhuma das cinco liminares favoráveis ao partido, emitidas pelo Supremo. Uma das explicações para a desobediência da Mesa Diretora é que a Câmara estaria esperando posicionamento definitivo do plenário completo, uma vez que, nesse meio tempo, houve outras cinco decisões favoráveis à coligação.

O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello. "O eleitor não vota em coligação, eu mesmo não teria como definir os candidatos em que sufraguei [votei] nas eleições passadas", disse o ministro. Ele também criticou o fato de a Câmara não ter cumprido as liminares do STF em favor do partido, uma delas de sua autoria.

"Aprendi que o exemplo vem de cima e fico pensando o que pensa o cidadão quando vê que a Câmara dos Deputados, em uma situação individualizada, e não coletiva, deixa de cumprir uma decisão do Supremo", disse o ministro.

A maioria dos votos contou com críticas ao sistema político brasileiro, especialmente ao sistema proporcional e às coligações. "As coligações são sopas de letras que nada significam para o eleitorado e nem fazem com que os eleitos se sintam vinculados a qualquer programa partidário", criticou a ministra Ellen Gracie, enquanto Gilmar Mendes afirmou que "a coligação é um sistema de erosão no sistema proporcional". Já o ministro Antonio Dias Toffoli afirmou que o mal maior não está na coligação, "mas, sim, no sistema proporcional", que, segundo ele, não tem obtenção majoritária "dos votos populares". (Agência Brasil)



*Fonte: http://www.oprogresso-ma.com.br/

São Luís terá o segundo maior porto do mundo em 2014

São Luís terá o segundo maior porto do mundo em 2014


O diretor geral da Antaq, Fernando Fialho disse que o Complexo Portuário de São Luís será o segundo maior do mundo em 2014. Segundo ele, com os investimentos públicos e privados nos três portos locais – Itaqui, Ponta da Madeira e Alumar – será possível movimentar cerca de 350 milhões de toneladas em cargas, cerca de 200 milhões mais do que hoje e cerca de um quinto das cargas portuárias que o país movimentará na época.

“O Complexo Portuário de São Luís, formado pelos Portos do Itaqui, da Vale e da Alumar, deverá se tornar nos próximos anos o segundo maior complexo do mundo, só perdendo para Roterdã, na Holanda, com previsão de movimentação de até 350 milhões de toneladas por ano”, ressaltou.

Somente a Vale deverá movimentar 250 milhões de toneladas entre minério de ferro, cobre,m níquel, soja, fertilizantes e carvão nos próximos quatro anos, quando o píer IV estiver funcionando.“Levamos 25 anos para atingir a marca das 100 milhões de toneladas. Agora chegaremos ás 250 milhões em apenas quatro anos. È um feito extraordinário”, disse Spinelli.

Para fazer tudo isso, estão sendo investidos cerca de US$ 3 bilhões na ampliação dos três portos de São Luís e mais US$ 4,5 bilhões na construção de mais um porto na baía de São Marcos: o terminal portuária do Mearim, que está sendo planejado em conjunto pela Aurizônia - que desenvolve o projeto da Companhia Siderúrgica do Mearim, em Bacabeiras - e pela Petrobrás para apoiar a construção da refinaria premium.

Movimentação

No ano passado, o Complexo Portuário de São Luís movimentou mais de 117 milhões de toneladas, sendo 12,6 milhões no porto público do Itaqui. A expectativa é que com o Tegram em pleno funcionamento e a construção de um novo berço, de número 108, em 10 anos esse número atinja a cifra de 30 milhões de toneladas.

“A construção do berço 108, que irá ampliar ainda mais a movimentação de granéis líquidos no Porto do Itaqui, acaba de ser confirmada pelo Governo Federal como uma das prioridades de investimento”, anunciou Fossati.



*Fonte: http://www.oimparcialonline.com.br/

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Brasil terá excesso de mão de obra qualificada em 2011, aponta Ipea

Brasil terá excesso de mão de obra qualificada em 2011, aponta Ipea


São Paulo – O Brasil terá neste ano excesso de mão de obra qualificada, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Um estudo divulgado hoje (28) pelo órgão aponta que mais de 1 milhão de trabalhadores com experiência e qualificação profissional permanecerão desempregados no país, mesmo com o incremento dos postos de trabalho durante o ano.

O estudo prevê que, em 2011, a economia brasileira gere 1,7 milhão de empregos. Mais 19,3 milhões de contratações devem ser feitas em razão da rotatividade no mercado de trabalho. Isso totaliza a contratação estimada de 21 milhões de trabalhadores.

Segundo o Ipea, porém, o Brasil terá ao final do ano 22 milhões de trabalhadores qualificados. Nesta conta, entram os que perderam o emprego por causa da rotatividade (19,3 milhões), os cerca de 2 milhões de desempregados qualificados, mais os 762 mil trabalhadores que entram no mercado já com qualificação e experiência profissional.

Descontada a demanda por mão de obra da quantidade de trabalhadores qualificados, o levantamento estima um excesso de mais de 1 milhão de trabalhadores. “Quando se contrasta a demanda potencial de mão de obra com a oferta disponível de trabalhadores qualificados e com experiência profissional conclui-se que poderá haver um excesso de mais de 1 milhão de trabalhadores”, informa o estudo.

Esse excesso, entretanto, não é distribuído igualmente entre os estados do país nem entre os setores da economia. De acordo com o Ipea, em algumas atividades de alguns estados faltarão trabalhadores qualificados para atender à demanda de mão de obra deste ano.

No Maranhão, por exemplo, considerando-se a demanda de todos os setores econômicos, faltarão 1,9 mil trabalhadores com qualificação. Já em São Paulo, apesar do excesso geral de 203 mil qualificados, é estimada a escassez de trabalhadores em algumas atividades.

Só a indústria paulista terá um déficit de 33,2 mil trabalhadores. Já o setor de comércio e reparação, um déficit de 28,9 mil e a administração pública, de 3,4 mil.


*Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/

TCE reprova contas do ex-prefeito Tadeu Palácio

TCE reprova contas do ex-prefeito Tadeu Palácio

O Tribunal de Contas do Estado reprovou, na sessão plenária de ontem as contas do ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, referentes ao exercício de 2005.

O Tribunal de Contas do Estado reprovou, na sessão plenária de ontem as contas do ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, referentes ao exercício de 2005, desaprovando suas contas de governo e julgando irregulares suas contas de gestão. O ex-prefeito foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil em razão das irregularidades apontadas no relatório do Tribunal e não sanadas na defesa prévia do gestor. O ex-prefeito responderá ainda por um débito com o erário no valor de R$ 1,9 milhão, juntamente com o ex-secretário municipal de Saúde, Edmundo Costa Gomes.

Na mesma sessão, o TCE julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha, referentes ao exercício de 2005, em razão de prática de “atos de gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, ou infração a norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial”.

Um dos principais problemas diz respeito a contratação de serviços terceirizados pela Prefeitura de São Luís, sem lei municipal ou decreto do prefeito estabelecendo quais os tipos de serviços passíveis de terceirização mediante processo licitatório.

O relatório aponta ainda falhas como: repasse ao legislativo municipal acima do limite constitucional, abertura de créditos adicionais superior ao limite estabelecido na Lei de Orçamento Anual (LOA). Além disso, diz o relatório, “a escrituração contábil e elaboração dos respectivos demonstrativos não retratam com fidedignidade a situação orçamentária, contábil, financeira e patrimonial da Prefeitura de São Luís.

O gestor também descumpriu os prazos para encaminhamento ao Tribunal da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurinanual (PPA).

Além da reprovação das contas de governo e gestão, o TCE também julgou irregulares as contas da Secretaria de Comunicação (Tadeu Palácio e José Raimundo P. Neto, com multa de R$ 10 mil), do Fundo Municipal de Saúde (Tadeu Palácio e Edmundo Costa Gomes, com débito de R$ 1,9 milhão e multas no total de R$ 388 mil), da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Tadeu Palácio e Carlos Rogério Santos Araújo, com multa de R$ 10 mil) e da Secretaria Municipal de Trânsito (Tadeu Palácio e Canindé Ferreira Barros, com débito de R$ 25,9 mil e multa de R$ 10 mil).


*Fonte: http://www.oimparcialonline.com.br/

COZINHA BRASIL forma multiplicadores de informações na Unisulma

Projeto que trabalha a qualidade, economia e reaproveitamento na alimentação

Esta semana a Unisulma recebeu a visita do Trailer do projeto Cozinha Brasil, que permanecerá até sexta feira desta semana, 29. O projeto é de iniciativa do SESI e tem total apoio da instituição. Alunos do curso de nutrição, do 2º e 4º período, estão recebendo aulas teóricas e práticas sobre alimentação.

O SESI iniciou o projeto Cozinha Brasil no ano de 2004 e, desde então, suas 30 unidades móveis vem percorrendo todo o território nacional. Instrutores e nutricionistas ministram cursos teóricos e práticos para os “multiplicadores de informações” (carga horária – 20H) e de “educação alimentar” (carga horária – 10H).

Das diversas questões abordadas nos cursos, todos gratuitos, temos questões como: noção de utilização integral de alimentos, prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, grupos de alimentos, cuidados no preparo e higienização de alimentos, conservação de alimentos, rotulagem e alimentos funcionais (que previnem doenças).

O curso dado na Unisulma é o de 20H e apenas acadêmicos de nutrição, os agentes multiplicadores, estão recebendo as aulas. São duas turmas de aproximadamente 30 acadêmicos que recebem aulas teóricas no auditório e práticas nas dependências da instituição com suporte do trailer Cozinha Brasil.

A nutricionista responsável pelas aulas é Roberta Rodrigues Ribeiro. Ela explicou que após a conclusão do curso, as acadêmicas recebem material didático com referencial prático e teórico juntamente com um certificado emitido pelo SESI.

Francilene Oliveira Barbosa, formanda da 1ª turma de nutrição, especialista em Saúde Pública e orientadora de estágio de nutrição em saúde pública da Unisulma, afirma que o curso dará suporte para as alunas ministrarem palestras futuramente, com os conhecimentos adquiridos no decorrer das aulas, e que produz conscientização sobre a importância do aproveitamento integral dos alimentos.

Leila Chaves a Silva, também egressa da 1ª turma de nutrição, especialista em alimentação escolar e defendendo tese para especialização em nutrição clínica, afirma que participou do curso quando era acadêmica e que em seus empregos sempre utilizou as receitas para auxiliar trabalhadores de baixa renda a melhorar sua alimentação com refeições acessíveis e de qualidade.

*Fonte: www.unisulma.edu.br

Prefeituras deixam de prestar contas de gastos com educação e 70% podem ficar sem recursos federais

Cerca de 70% das prefeituras de todo o país podem parar de receber transferências voluntárias do governo federal porque não prestaram contas do dinheiro investido em educação em 2010. O prazo termina neste sábado e, até as 15h30 de hoje (27), apenas 1.646 dos mais de 5 mil municípios tinham enviado a prestação de contas.

Os governos municipais devem acessar o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para inserir as informações. Pela lei, o município ou estado é obrigado a investir, no mínimo, 25% da sua arrecadação em educação. O Siope calcula se esse patamar foi atingido a partir dos investimentos declarados pela prefeitura. Para as secretarias estaduais, o prazo se encerra somente em 31 de maio.

Se o governo estadual ou municipal não tiver aplicado o mínimo de 25% na área em 2010, o FNDE envia automaticamente um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público, informando o não cumprimento da lei. A prefeitura também fica impedida de receber recursos de convênios já firmados com a União ou de firmar novos convênios. O mesmo impedimento ocorre com aqueles que não prestarem as informações. A única exceção são os recursos destinados a ações na área de educação, saúde e assistência social.

Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso são os únicos estados onde mais de 40% dos municípios já enviaram as informações para o Siope até a tarde de hoje. Em Roraima, nenhuma prefeitura prestou contas. Pernambuco e o Amazonas também estão com baixo percentual de participação: menos de 10% dos governos municipais enviaram os dados até o momento.

*Fonte: www.agencabrasil.ebc.com.br

STF decide por maioria que suplência da Câmara dos Deputados é da coligação

Com uma surpreendente reviravolta, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (27), por um placar de 10 a 1, que a vaga de suplente na Câmara dos Deputados é da coligação. No ano passado, a maioria dos ministros achava que a suplência era do partido, mas a Corte estava incompleta – na época, a decisão teve o placar de 5 votos a 3 para o partido.

Ontem, o STF se posicionou em definitivo ao analisar o mérito de dois mandados de segurança ajuizados por Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ) e Humberto Souto (PPS-MG). Eles pretendiam assumir as vagas deixadas por seus correligionários ao assumirem outras funções públicas no início do mandato.

A reviravolta começou com o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora das duas ações. Anteriormente, tanto no plenário quanto em decisões liminares individuais, a ministra foi uma das defensoras da tese de que a suplência era do partido. Ao justificar a mudança, ela afirmou que a suplência fica definida no momento da proclamação dos resultados, quando está em vigor a aliança formada pela coligação partidária.

“A figura política da coligação é um superpartido, uma superlegenda, que se sobrepõe no processo eleitoral aos partidos. É a união de esforços, ideologias e projetos para aumentar a competitividade e representa uma conjugação indissociável para fins eleitorais”, disse a ministra.

Também mudaram de opinião os ministros Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Mendes foi, inclusive, quem lançou a tese, no ano passado, de que a suplência era do partido. Os ministros do STF estão, agora, autorizados a decidir individualmente os casos semelhantes que aguardam julgamento na Corte, seguindo entendimento do plenário.

A decisão de hoje não altera em nada a situação de 25 deputados federais empossados, todos suplentes de coligação, que aguardavam posicionamento definitivo da Corte. Isso porque a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados não obedeceu nenhuma das cinco liminares favoráveis ao partido, emitidas pelo Supremo. Uma das explicações para a desobediência da Mesa Diretora é que a Câmara estaria esperando posicionamento definitivo do plenário completo, uma vez que, nesse meio tempo, houve outras cinco decisões favoráveis à coligação.

O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello. “O eleitor não vota em coligação, eu mesmo não teria como definir os candidatos em que sufraguei [votei] nas eleições passadas”, disse o ministro. Ele também criticou o fato de a Câmara não ter cumprido as liminares do STF em favor do partido, uma delas de sua autoria.

“Aprendi que o exemplo vem de cima e fico pensando o que pensa o cidadão quando vê que a Câmara dos Deputados, em uma situação individualizada, e não coletiva, deixa de cumprir uma decisão do Supremo”, disse o ministro.

A maioria dos votos contou com críticas ao sistema político brasileiro, especialmente ao sistema proporcional e às coligações. “As coligações são sopas de letras que nada significam para o eleitorado e nem fazem com que os eleitos se sintam vinculados a qualquer programa partidário”, criticou a ministra Ellen Gracie, enquanto Gilmar Mendes afirmou que “a coligação é um sistema de erosão no sistema proporcional”. Já o ministro Antonio Dias Toffoli afirmou que o mal maior não está na coligação, “mas, sim, no sistema proporcional", que, segundo ele, não tem obtenção majoritária "dos votos populares”.

Maranhão já tem 5.860 casos de dengue registrados em 2011

Desde o início de abril, contudo, o número de notificações vem diminuindo semanalmente.

De janeiro ao dia 23 de abril de 2011, já chegou a 5.860 o número de casos de dengue confirmados no Maranhão. Já são mais de quatro mil casos além dos registrados no Estado em igual período de 2010, o que representa um aumento de 406,9%. Em São Luís, capital do Estado, o número de casos da dengue já chega 954, 936% a mais que os do igual período de 2010.

Os dados do último informativo divulgado pelo Programa Estadual de Controle da Dengue mostram que se forem confirmados mais 473 casos da dengue, os registros se igualarão aos de todo o ano de 2010.

No entanto, a evolução do número de casos semanalmente traça um panorama mais animador. Do pico de 468 notificações na 12ª semana epidemiológica de 2011, os registros foram diminuindo. Na 13ª, foram 372; na 14ª, 287; na 15ª, 132; e na 16ª – de 17 a 23 de abril – foram apenas 19 notificações.

Complicações e óbitos

De acordo com os casos registrados pelo Departamento de Epidemiologia da Secretaria de Estado da Saúde (SES), apesar do número de casos de dengue ser grande em relação a anos anteriores, a doença tem se manifestado da forma mais simples. No universo dos mais de cinco mil casos, 40 evoluíram para um quadro mais complicado e 24 chegaram ao estágio hemorrágico, chamado de Febre Hemorrágica da Dengue (FHD). Da complicação, uma morte foi registrada, assim como uma morte foi causada pela dengue hemorrágica. As duas mortes ocorreram em Imperatriz e Itapecuru-Mirim, respectivamente.

Nesta quarta-feira (27), surgiu a suspeita se a morte de uma mulher, residente da área Itaqui-Bacanga, em São Luís, poderia ter sido causada por dengue hemorrágica. A suspeita foi confirmada pela SES, contudo, a secretaria acrescentou que o caso também está enquadrado como suspeito de pneumonia e Aids.

O informativo da SES revela, ainda, que, até o momento, não foi registrado nenhum caso de dengue tipo 3 ou 4 no Maranhão.

*Fonte: www.imirante.com

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Fundo Internacional para a Diversidade Cultural

Fundo da Unesco está recebendo inscrições em Edital de financiamento para programas e projetos

O Fundo Internacional para a Diversidade Cultural está recebendo propostas de financiamento para programas e projetos. Criado pela Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada na Unesco em 2005, o Fundo tem como objetivo apoiar programas e projetos de países em desenvolvimento, especialmente no que se refere à implementação de políticas culturais e ao fortalecimento de infraestruturas institucionais correspondentes; ao fortalecimento das capacidades culturais; ao fortalecimento das indústrias culturais existentes; à criação de novas indústrias culturais; e à proteção de expressões culturais comprovadamente em risco de extinção.

As solicitações poderão ser apresentadas por governos dos países em desenvolvimento membros da Convenção, ONGs nacionais da área da cultura, grupos vulneráveis ou outros grupos sociais minoritários. Os pedidos serão avaliados por um painel de seis especialistas nomeados pelo Comitê Intergovernamental da Convenção, formado por 24 países, dentre os quais o Brasil.

O teto máximo de recursos é de US$ 100.000,00 (cem mil dólares) para os programas e projetos, e de US$ 10.000,00 (dez mil dólares) para a assistência preparatória. Em sua primeira edição, em 2010, o processo de seleção foi realizado por seis especialistas eleitos pelo Comitê, que recomendou o financiamento de 32 projetos de países em desenvolvimento, sendo 20 da África e 9 das Américas.

No Brasil, os pedidos devem ser enviados, até o dia 15 de junho deste ano, para a Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais do Ministério das Relações Exteriores (DAMC/MRE), onde os projetos passarão por uma pré-seleção realizada por uma comissão conjunta com o MinC.

Escassez de Recursos

O Fundo da Diversidade Cultural dispõe atualmente de poucos recursos, parte deles obtidos por meio de doações espontâneas de alguns dos 116 países que atualmente integram a Convenção. Devido à essa escassez de recursos, além da prioridade dada aos países em desenvolvimento, especialmente aqueles que têm uma indústria cultural menos estruturada, o Comitê Intergovernamental da Convenção, também valoriza projetos de cooperação internacional.

Como participar

Os interessados devem preencher o formulário de pedidos de financiamento, obrigatoriamente em francês ou inglês e enviá-los para a Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais do Ministério das Relações Exteriores (DAMC/MRE) no seguinte endereço: Palácio do Itamaraty, Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Brasília -DF, Brasil, CEP.: 70.170-900

O formulário de pedidos de financiamento (em francês e inglês) e outras informações poderão ser obtidos aqui.

Maiores informações podem ser obtidas pelos e-mails DAMC@itamaraty.gov.br e giselle.dupin@cultura.gov.br

*Fonte: www.cultura.gov.br

Pesquisa Científica

FCRB/MinC receberá, até 25 de maio, inscrições de pesquisadores para bolsas de estudos

A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), vinculada do Ministério da Cultura, está recebendo, até 25 de maio, inscrições dos interessados em bolsas de pesquisa nas áreas de iniciação científica e desenvolvimento tecnológico, dentre outros. As áreas disciplinares incluem um largo espectro das ciências humanas e das sociais aplicadas, além de letras e artes, museologia, arquivologia, biblioteconomia, arquitetura e conservação e restauração.

O edital selecionará bolsistas para o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na Área da Cultura da FCRB, cuja finalidade é formar, treinar e capacitar recursos humanos em programas, projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento institucional, tecnológico e de referência em preservação e tratamento técnico de acervos museológico, arquivístico, bibliográfico e arquitetônico da FCRB.

“O concurso também pretende incentivar pesquisas em história, direito, filologia, estudos ruianos e políticas culturais, de modo a fortalecer o cumprimento da missão institucional da Fundação, que é o de promover a preservação e a pesquisa da memória e da produção literária e humanística e congregar iniciativas de reflexão e debate acerca da cultura brasileira, contribuindo para o conhecimento da sua diversidade e para o fortalecimento da cidadania”, informa o presidente da FCRB, Wanderley Guilherme dos Santos.

De acordo com ele, as bolsas serão concedidas por um período de 1 (um) ano, podendo ser renovadas por um período de igual duração ou interrompidas ao final de cada seis meses, dependendo do desempenho do bolsista. Excepcionalmente, as bolsas de iniciação científica poderão ser renovadas por um terceiro período de um ano, a critério do orientador.

*Fonte: www.cultura.gov.br

Juízes federais fazem paralisação hoje

Juízes federais de todo o país fazem hoje (27) um dia de paralisação para cobrar melhores condições de trabalho, reajuste de subsídio e equiparação de direitos com membros do Ministério Público. Ainda não há estimativa de quantos juízes irão aderir ao movimento, especialmente após a decisão do Conselho da Justiça Federal, na última segunda-feira (25), de cortar o dia de salário de quem não trabalhar. Também não há previsão do impacto que a paralisação pode causar, uma vez que não se sabe quantos juízes de fato ficarão ausentes.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que lidera o movimento, informa que apesar da paralisação, as portas da Justiça estarão abertas, uma vez que os servidores não estarão em greve. A Ajufe informa ainda que, mesmo paralisados, os juízes poderão ser contactados para resolver questões urgentes.

O ato de paralisação contará com palestras na sede da Justiça Federal em Brasília, com a participação de sindicalistas da Itália, da Europa e de Portugal. Cerca de 100 juízes devem vir a Brasília e haverá também manifestações nos estados. O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, afirmou que caso as principais demandas que motivam a paralisação não sejam atendidas, a entidade volta a realizar assembleia extraordinária em 90 dias para decidir os rumos do movimento.

*Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

STF decide hoje se vaga de suplente na Câmara é do partido ou da coligação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (27) se as vagas de suplentes na Câmara dos Deputados devem ser preenchidas por substitutos do partido ou da coligação. O tribunal já chegou a se posicionar sobre o tema no fim do ano passado, com a maioria dos ministros votando na tese de que a suplência deve ser ocupada por um político do partido. Entretanto, o tribunal estava incompleto na ocasião.

A decisão do plenário acabou sendo sucedida por decisões individuais dos ministros, o que permite uma prévia do placar de hoje à tarde caso ninguém mude de opinião. São favoráveis à tese de que a suplência deve ser do partido os ministros Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. Do outro lado, estão os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Antonio Dias Toffoli. É desconhecida ainda a posição dos ministros Ellen Gracie e Luiz Fux, que não participaram do julgamento do plenário nem tomaram decisões individuais.

A polêmica em relação ao assunto começou após julgamento do STF sobre a fidelidade partidária. Em 2007, a Corte entendeu que o deputado que troca de partido no meio da legislatura – salvo algumas exceções - perde o direito à vaga, que é do partido.

Os defensores da tese de que a suplência deve ser preenchida por político da coligação afirmam que esse é um instituto que não perde efeito automaticamente após as eleições. Um dos argumentos é que mesmo após o pleito, somente as coligações podem entrar com ação na Justiça Eleitoral para contestar algum fato do pleito que disputaram.

Ainda há a possibilidade de o tribunal decidir que, caso vença a tese de que a suplência é do partido, a regra só tenha validade a partir de 2012, quando o procedimento já for conhecido dos políticos que disputarem as eleições.

*Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

Negras e com baixa escolaridade são maioria das trabalhadoras domésticas

Mulheres negras e com baixa escolaridade formam a maioria das trabalhadoras domésticas brasileiras. Em entrevista por ocasião do Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a presidente da federação da categoria, Creuza Maria de Oliveira, disse que no Brasil a atividade deriva do trabalho escravo e por isso grande parte da categoria é negra. “O trabalho doméstico no Brasil é executado por mulheres negras, que não tiveram a oportunidade de ir para uma faculdade [por exemplo] e o trabalho que é valorizado é o acadêmico”, afirmou.

A assistente de programas da Organização das Nações Unidas para as mulheres, a ONU Mulheres, Danielle Valverde, afirmou que a maioria das trabalhadoras domésticas não chega a concluir o ensino básico.

“É um trabalho que tem grande componente de gênero, porque é exercido por mulheres, e também étnicorracial. No caso do Brasil, é feito por mulheres negras. Na América Latina, é um emprego exercido em grande parte por mulheres indígenas”, afirmou.

Ela disse ainda que grande parte das empregadas domésticas tem direitos legalmente reconhecidos, como a Carteira de Trabalho assinada e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas que na prática eles ainda não são considerados.

“Embora seja definido pela legislação que devem ter a carteira assinada, ainda estão na informalidade. Isso significa falta de acesso a uma série de direitos como o Instituto Nacional do Seguro Social [INSS], a licença-maternidade e o seguro-desemprego por falta da assinatura [da carteira]”.

Daniella afirmou também que o Artigo 7º da Constituição Federal garante esses direitos, mas não obriga os patrões a concedê-los. ”A Constituição Federal, no Artigo 7º, ainda não garante a igualdade de direitos em relação a outras categorias. Por exemplo, o FGTS ainda é facultativo para as empregadas domésticas. Os empregadores ainda não são obrigados a pagar o fundo de garantia.”

Creuza, por sua vez, disse que há 36 anos as trabalhadoras domésticas garantiram esses direitos, mas é necessário que os patrões mudem de mentalidade e os reconheçam. “Estamos na luta para que haja mudança de mentalidade dos empregadores, que é o reconhecimentos das leis. No Brasil há 8 milhões de trabalhadoras domésticas, mas 80% não têm carteira assinada nem contribuição para a Previdência”, informou.

Para a presidente da federação que representa a categoria, ainda falta às trabalhadoras domésticas garantir o direito à hora extra, ao salário família, seguro-desemprego e auxílio por acidente de trabalho. “Estamos lutando ainda por equiparação de direitos aos de outros trabalhadores”, acrescentou.

*Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

Carro usado em assalto a banco é resgatado do fundo do rio Tocantins

Carro usado em assalto a banco é encontrado no rio Tocantins
Policiais militares da 5ª CI, lotados no Destacamento da Polícia Militar de São Pedro d’Água Branca, receberam denúncia de pessoas que pescavam no rio Tocantins que havia um carro dento do rio. Quando a guarnição composta pelos soldados Soares e Sales foi até o local, descobriu que estava totalmente submersa no rio uma caminhonete Mitsubishi modelo L200 Triton, placa MXF-1860 Palmas TO. Consta que o veículo foi tomado de assalto em Xinguara-PA por indivíduos armados de fuzil e provavelmente foi usada em um assalto a banco na cidade de Bom Jesus do Tocantins-PA. Os policiais providenciaram uma pá carregadeira para puxar a caminhonete do rio e recolheram o veículo ao pátio do DPM de São Pedro d’Água Branca.

*Fonte: www.oprogresso-ma.com.br

Fapema abre edital para bolsas de mestrado e doutorado

A íntegra da chamada pública está no endereço www.fapema.br.

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) está com edital aberto para concessão de bolsas de mestrado e doutorado no estado do Maranhão. A íntegra da chamada pública está no endereço www.fapema.br. O edital tem como objetivo possibilitar o crescimento do ensino superior, por meio da concessão de bolsas a alunos dos cursos de mestrado e de doutorado, presenciais e recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), desde que sediados em instituições públicas ou particulares sem fins lucrativos, sediadas no Maranhão. Os recursos alocados para o edital são na ordem de R$ 1 milhão, alocados no plano de trabalho do ano de 2011 da Fapema, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão (Sectec). Com os recursos espera-se conceder 70 bolsas de Mestrado.

Para o curso, os requisitos exigidos são que seja recomendado ou reconhecido pela Capes como um curso/programa acadêmico; estar em funcionamento ou ter seu início previsto até a data de submissão da proposta a esta chamada, conforme aprovação da Capes e mediante declaração institucional, emitida pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação ou órgão equivalente; manter atualizada as informações no Patronage sobre os bolsistas, e se responsabilizar pela seleção e acompanhamento dos bolsistas; fornecer à Fapema, por meio do seu coordenador ou representante legal, dados sobre o curso, e incluindo, as bolsas vigentes, sempre que solicitado.

Para o candidato os requisitos são: estar regularmente matriculado no curso/programa de pós-graduação proponente; ser selecionado ou indicado a bolsista pela coordenação do curso/programa; dedicar-se integralmente às atividades acadêmicas e de pesquisa do curso; apresentar e desenvolver projeto de pesquisa e plano de trabalho ao qual esteja vinculada a bolsa pretendida; não receber remuneração proveniente de vínculo empregatício ou funcional durante a vigência da bolsa, não acumular mais de uma bolsa, proveniente de qualquer agência ou órgão de fomento e residir no estado do Maranhão.

Editais abertos

Além desse, mais 19 editais estão abertos na página da Fundação. Entre eles, o Bolsa de Produtividade em Pesquisa (BEPP), Programa Bolsistas de Iniciação Científica em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (BITI) e o Programa de Bolsas de Iniciação Científica para Universidades Privadas (BIC- Particular), cujo prazo para submissão de propostas termina na próxima sexta-feira, 29.

*Fonte: www.imirante.com

Acadêmicos de Direito Contra a Violência Doméstica

Projeto conscientiza alunos e responsáveis da legislação que os protege e de seus direitos

Os alunos do 7º período do curso de Direito da Unisulma, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas, apresentaram um projeto de extensão na Escola Municipal Presidente Costa e Silva. “Violência doméstica e seus reflexos na sociedade” é o nome do trabalho que foi apresentado na tarde do dia 20 para os alunos, e seus responsáveis.

A violência é um problema que incomoda toda a comunidade global, ela se apresenta em diversas modalidades, agressões físicas, verbais e que trazem danos a todos os envolvidos. Neste contexto os acadêmicos buscam trabalhar um tema que, muitas das vezes, não é exposto, pois as partes injuriadas silenciam: a violência doméstica.

Maridos que agridem esposas, mães que agridem filhos, estudantes que agridem colegas de classe... Uma bola de neve imensa se forma e vai causando destruição por onde passa. Falta de estrutura familiar, educação ineficaz, ausência de diálogo ou um punho firme que ao invés de agredir, discipline e erga o indivíduo, são fatores que impulsionam os atos violentos.

Com embasamento teórico os acadêmicos do curso de direito trazem aos estudantes do ensino fundamental e aos seus responsáveis a conscientização de que há legislação que protege as vítimas de violência doméstica e que o acesso ao mundo jurídico é possível para aqueles que passam por problemas consequentes dessa mazela.

A turma se dividiu em cinco equipes: equipe 1 – coordenação geral do evento; equipe 2 – palestrantes para mães e responsáveis; equipe 3 palestrantes para adolescentes; equipe 4 – responsáveis por camisetas, crachás e coffee-break e equipe 5 – responsáveis por atendimento, avaliação do evento e elaboração do relatório final.

As atividades tiveram uma carga horária de atendimento de 4 horas e de extensão com 8 horas. A abertura se deu com falas de Nelson Alves Bezerra Filho, diretor da escola, e da coordenadora executiva Profª Sarah Lamarck. A partir das 15:50h realizaram-se duas palestras: 1ª – Violência doméstica contra a mulher sob o enfoque da Lei Maria da Penha; 2ª – Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes à luz do ECA. Às 16:45h foram realizados o atendimento e orientação jurídica, 17:10h o encerramento e às 17:20 o lanche.

O projeto foi idealizado pela acadêmica Direto Diana Barreto Costa e teve participação de todos os alunos da turma do 7º período de Direito, e foi muito bem recebido pelos presentes que agora podem evitar e solucionar problemas dentro e fora de casa por meio do exemplo.

*Fonte: www.unisulma.edu.br

terça-feira, 26 de abril de 2011

Segurados com benefício do piso e cartão com final 3 recebem nesta quarta

Segurados com benefício do piso e cartão com final 3 recebem nesta quarta

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 3 - desconsiderando-se o dígito – recebem o pagamento nesta quarta (27).

Já os segurados que ganham acima do piso começam a receber o pagamento a partir do dia 2 de maio. O calendário de pagamentos de abril segue até o dia 6 de maio. Serão liberados mais de 28 milhões de benefícios em todo o país.

Serviço – Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2011 pelo site da Previdência Social. Basta acessar o ícone “Agência Eletrônica: Segurado” e seguir as datas pela tabela de pagamento de benefícios de 2011. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária e às Agências de Previdência Social.

Dúvidas sobre as datas do pagamento também podem ser esclarecidas com os operadores da Central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular.



*Fonte:http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=78863

Nove milhões de contribuintes ainda precisam entregar declaração do IR

Nove milhões de contribuintes ainda precisam entregar declaração do IR

Receita Federal recebeu até a manhã desta terça-feira (26) 14,8 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011, somente 61% do total de declarações.

A Receita Federal recebeu até a manhã desta terça-feira (26) 14,8 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. O número representa aproximadamente 61% do total de declarações esperadas neste ano – 24 milhões. O prazo de envio termina às 23h59 da próxima sexta-feira (29), horário de Brasília. A Receita Federal garante que não haverá prorrogação do prazo.

As declarações só podem ser preenchidas por meio de aplicativo próprio disponível no site da Receita Federal na internet. Depois de preenchida, a declaração deve ser enviada ao Fisco por meio de outro aplicativo, conhecido como Receitanet.

O contribuinte pode ainda optar por entregar a declaração em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, desde que obedeça ao horário de funcionamento de cada agência.

A multa mínima para quem não entregar a declaração no prazo é R$ 165,74 e a máxima corresponde a 20% do imposto devido.



*Fonte:http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=78872

Dívida Pública Federal do Brasil passou de R$ 1,671 para R$ 1,695 trilhão

Dívida Pública Federal do Brasil passou de R$ 1,671 para R$ 1,695 trilhão


O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) apresentou crescimento de 1,39% em março comparação com o mês de fevereiro. O valor passou de R$ 1,671 trilhão para R$ 1,695 trilhão, o que representa um avanço de R$ 24 bilhões no mês passado. As emissões da DPF foram de R$ 48,9 bilhões e os resgates de, aproximadamente, R$ 42 bilhões, o que resulta numa emissão líquida de R$ 6,87 bilhões.

Já na Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi), as emissões de títulos alcançaram R$ 48,9 bilhões, sendo R$ 23,9 bilhões (49,03%) em títulos com remuneração prefixada, R$ 14,10 bilhões (28,84%) em títulos indexados à taxa flutuante e R$ 10,77 bilhões (22,04%) remunerados por índices de preços. O total de resgates da DPMFi foi de R$ 40,02 bilhões, sendo R$ 32,22 bilhões referentes ao vencimentos do mês, dos quais R$ 27,03 bilhões de LFTs (títulos corrigidos pela taxa Selic).

Do total de emissões da DPMFi, R$ 5,53 bilhões foram emissões diretas, sendo R$ 5,2 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Trata-se da última emissão no âmbito da MP 505, convertida na Lei 12.397 de 23/03/2011, que autoriza a União ao conceder crédito de até R$ 30 bilhões ao BNDES. “Os títulos emitidos ao banco não foram uma estratégia [do Tesouro], e sim um resíduo anterior”, explicou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido.

Composição – A parcela de títulos com remuneração prefixada da DPF aumentou de 33,63% em fevereiro para 34,56% em março e os títulos indexados a índices de preços passou de 28,05% para 28,33%. Já os títulos remunerados pela taxa flutuante tiveram redução de 33,33% para 32,34%.

No mês de janeiro, o Tesouro registrou vencimento de títulos prefixados de R$ 90 bilhões. “Quando temos um vencimento expressivo com um determinado indexador, a participação percentual dos demais títulos cresce. Em janeiro houve uma queda nos títulos prefixados e por consequência um aumento dos títulos flutuantes e indexados a índices de preços”, explicou Garrido.

Detentores – A participação de não-residentes na DPFMi apresentou pequena diminuição, passando de 11,39% em fevereiro para 11,38% em março. O volume, porém, apresentou crescimento. Em fevereiro, os recursos somavam R$ 180,68 bilhões e em março R$ 183,31 bilhões. “O resultado confirma a tendência de uma elevação gradual do volume, o que não necessariamente se traduz em aumento do percentual, dado o crescimento da dívida”, disse Garrido.

Perfil e Custo – Os vencimentos da DPF para os próximos 12 meses apresentaram crescimento, passando de 23,6% em fevereiro para 23,98% em março. O custo médio acumulado nos últimos 12 meses aumentou 0,06 p.p., passando de 11,70% a.a. em fevereiro para 11,76% a.a. em março. Já o custo médio da DPMFi apresentou elevação de 12,7% a.a. em fevereiro para 12,12% a.a. em março.

Tesouro Direto – As emissões do programa em março atingiram R$ 317,24 milhões, o segundo melhor resultado desde a série histórica em 2002. Janeiro de 2011 apresentou o melhor resultado, alcançado emissões de R$ 360 milhões. Em relação ao número de investidores, o programa apresentou acumulou 230.997 participantes, sendo 5.502 cadastrados em março.



*Fonte: http://www.oimparcialonline

É melhor enfrentar problemas de crescimento do que os de depressão, diz Dilma

É melhor enfrentar problemas de crescimento do que os de depressão, diz Dilma


A presidente Dilma Rousseff disse que o Brasil enfrenta dificuldades, mas são "bons problemas". Segundo ela, "é sempre melhor enfrentar os problemas do crescimento do que os do desemprego, da falta de investimento, da falta de renda e da depressão econômica".

Dilma se referia ao combate à inflação, que tem preocupado o governo. Ela fez a declaração durante o primeiro encontro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de seu governo.

• Cortes de gastos vão permitir queda dos juros, afirma Mantega
• Juros sobem "não porque gostamos, mas porque precisamos", diz Tombini

O conselho reúne grandes empresários que discutem temas de relevância para o país e propõem sugestões ao governo.

Dilma considerou o problema da inflação de certa forma positivo porque isso indica que mais pessoas estão com dinheiro para consumir. A inflação ocorre quando muita gente tenta comprar bens e não há produtos suficientes.

As pessoas aumentam suas compras quando há crédito fácil e barato. Se os juros sobem, as prestações do crediário ficam mais difíceis de pagar e, em tese, há redução do consumo e controle da inflação.

Dilma diz que vai cumprir compromisso de combater inflação.

"Tenho compromisso com o controle da inflação. Disse isso no meu discurso de posse e durante a campanha. E cumpro meus compromissos. Também tenho compromisso com crescimento econômico e social. É isso que gera empregos e inclui cidadãos", declarou Dilma.

A presidente também rebateu críticos que pedem mais medidas econômicas contra a inflação. Ela disse que a política econômica tem de ser conduzida com "serenidade", e o governo não pode "aquecer" o cenário da economia. "mais do que o necessário".

"Compreendo que alguns tenham dúvidas a respeito [da política econômica do governo], cobrem diariamente novas medidas contra tal ou qual desequilíbrio. Mas compreender calor e paixão não podem significar para o governo aquecê-lo mais do que o necessário", afirmou.

A presidente disse que os ajustes serão feitos quando houver necessidade. "Não nos furtaremos em colocar em ação todas as medidas que considerarmos necessárias e urgentes".

Dilma disse que o país "mudou os caminhos do desenvolvimento econômico. Assumimos que não há contradição entre crescimento e desenvolvimento social".

Inflação tem preocupado governo, e BC aumenta juros

A inflação tem sido uma das maiores preocupações do governo de Dilma Rousseff. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, elevou a taxa básica de juros (a Selic) em 0,25 ponto percentual, para 12% ao ano, o maior nível desde janeiro de 2009, quando era de 12,75%.

Relatório trimestral de inflação do BC, divulgado no fim de março, já mostrava que o Banco Central espera inflação de 5,6% para este ano.

O centro da meta de inflação estabelcido pelo governo para este ano é 4,5%, com tolerância de dois pontos para baixo e para cima (ou seja, pode ir de 2,5% a 6,5%).


*Fonte:http://economia.uol.com.br/

MEC aumenta prazo para estudantes usarem bolsa do ProUni

MEC aumenta prazo para estudantes usarem bolsa do ProUni


O Ministério da Educação aumentou o prazo para estudantes usarem bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). A portaria foi publicada no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (25). Segundo o texto, o prazo passa de uma vez e meia a duração do curso para duas vezes a duração do curso.

O aluno de um curso de quatro anos que conseguir a bolsa logo no início da faculdade, por exemplo, terá oito anos para terminar os estudos.

De acordo com a portaria, no caso de bolsa concedida para curso na qual o estudante beneficiário já estiver matriculado, será deduzido do prazo o período cursado antes da concessão da bolsa.

Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Enem e ter alcançado a pontuação mínima, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola particular na condição de bolsista integral.

O aluno de um curso de quatro anos que conseguir a bolsa logo no início da faculdade, por exemplo, terá oito anos para terminar os estudos.

De acordo com a portaria, no caso de bolsa concedida para curso na qual o estudante beneficiário já estiver matriculado, será deduzido do prazo o período cursado antes da concessão da bolsa.

Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Enem e ter alcançado a pontuação mínima, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola particular na condição de bolsista integral.

*Fontehttp://www.guiademidia.com.br/acessar_jornal.htm?http://www.tribunadotocantins.com.br/

Cerca de 9 milhões de pessoas ainda não entregaram declaração do IR

Cerca de 9 milhões de pessoas ainda não entregaram declaração do IR

Receita recebeu quase 1,3 milhão de declarações apenas na segunda-feira.
Média diária de envios até o fim da semana deve ser ainda maior.

Nesta terça-feira (26), a três dias do fim do prazo da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010, a Secretaria da Receita Federal informou que cerca de 9 milhões de contribuintes ainda não enviaram o documento.

• Mais de 10 milhões de pessoas ainda não declararam Imposto de Renda

Apenas na segunda-feira (25), foram enviadas 1.278.643 declarações de IR, segundo a Receita, que apontou ainda o grande crescimento no fluxo se comparado com o início do mês. A média de envios na primeira semana de abril era de apenas 200 mil por dia.

Até as 11h desta terça, a Receita já havia recebido pouco mais de 15 milhões de declarações. A previsão é de que o total de documentos recebidos até sexta-feira (29), prazo final para o envio, fique em cerca de 24 milhões - o que indica que a média diária ao longo da semana deve superar a marca de quase 1,3 milhão de declarações enviadas na segunda.

Quem perder a data limite está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74. Veja o guia que o G1 preparou sobre como preencher a declaração.

Última hora

A Receita sempre tem alertado para o risco de as pessoas deixarem para enviar a declaração nos últimos dias, pois muitos contribuintes podem encontrar dificuldades devido ao acúmulo de acessos ao endereço do órgão. O Fisco lembra ainda que o sistema de transmissão das declarações fica fora do ar no período de 1h e 5h da madrugada. Entretanto, o programa de preenchimento pode ser baixado a qualquer hora.

De acordo com especialistas, quem manda o documento mais cedo, sem erros ou omissões, tem mais chances de receber a restituição - quando houver direito a tal - nos primeiros lotes, pagos em meados de junho e de julho. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano, pagos por volta do dia 15.



*Fonte: http://g1.globo.com/

Brasil abre consulta pública sobre mudança na Lei de Direito Autoral

Os interessados em contribuir com a elaboração do projeto de lei com o qual o Ministério da Cultura irá propor mudanças na Lei de Direito Autoral têm até sábado (30) para enviar as sugestões à Diretoria de Direitos Intelectuais do ministério.

O anteprojeto de lei que o ministério abre para consulta pública a partir de hoje (25) indica sete pontos que, segundo a diretoria, necessitam ser aperfeiçoados para regulamentar o uso não apenas de textos literários, de composições musicais, fotografias, mas também de obras intelectuais como sermões, conferências, programas de computador. A finalidade também é aumentar a proteção dessas obras.

Os sete pontos em destaque tratam das limitações aos direitos do autor; usos das obras na internet; reprografia das obras literárias; gestão coletiva de direitos autorais; supervisão estatal das entidades de cobrança e distribuição de direitos; unificação de registro de obras e controle de obras feitas sob encomenda.

Após o fim do prazo da consulta, o anteprojeto será debatido no Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), em audiências públicas nas comissões de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e do Senado e em ao menos um evento público que o ministério promete realizar no final de maio. A previsão é que o projeto de lei resultante de todo o debate público seja enviado à Casa Civil em 15 de junho para, então, ser encaminhado ao Congresso Nacional.

As contribuições deverão ser encaminhadas em formulário específico disponível no site do ministério (www.cultura.gov.br) para o e-mail revisao.leiautoral@cultura.gov.br. Quem preferir pode enviar o formulário para a Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI/MinC), no endereço SCS Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate – Torre B, 10º andar, CEP: 70.308-200, Brasília (DF).

De acordo com uma pesquisa divulgada há uma semana pela Consumers International, o Brasil tem a quarta pior legislação de direitos autorais entre os 24 países avaliados. Segundo a organização composta por órgãos de defesa do consumidor de vários países, o Brasil ficou à frente apenas da Tailândia (a pior situação), Chile e Reino Unido. Na avaliação da entidade, nesses lugares, as leis de propriedade intelectual castigam os consumidores, dificultando-lhes o acesso a serviços e produtos culturais. No Brasil, o levantamento foi feito com a contribuição do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

O relatório da Consumers International destaca que os países em desenvolvimento são os que detêm as leis mais prejudiciais ao consumidor. Uma das críticas feitas é a punição excessiva prevista aos consumidores considerados infratores da lei quando realizam tarefas cotidianas como, por exemplo, transferir arquivos de um equipamento para o outro, para uso pessoal. Por outro lado, não há qualquer punição prevista aos fornecedores que cerceiam os direitos do consumidor.

*Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

Bolsistas do ProUni terão mais tempo para concluir graduação

Portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada ontem (25) dá mais tempo para que os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) concluam a graduação. O prazo, que antes era de, no máximo, uma vez e meia a duração regular do curso, foi ampliado para duas vezes. Com a mudança, o bolsista de um curso com quatro anos de duração poderá concluir a graduação em até oito anos (antes, o limite seria seis anos).

De acordo com o MEC, o objetivo é dar ao estudante que porventura tranque a matrícula o direito à bolsa até a formatura. No caso do aluno que consegue o benefício quando já está matriculado em algum curso superior, o período cursado antes de ele entrar no programa será deduzido do prazo total.

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) a estudantes de baixa renda que tenham feito o ensino médio em escola pública. Desde a criação, em 2004, cerca de 863 mil alunos receberam o benefício do programa.

*Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

Custo da construção aumenta mais em abril, mostra FGV

Índice relativo a mão de obra acelerou alta para 1,16%.
Preços subiram mais em Salvador e Rio de Janeiro.

A inflação da construção civil medida pelo Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) acelerou para 0,75% em abril, acima do resultado do mês anterior, de 0,44%, segundo informou, nesta terça-feira (26) a Fundação Getulio Vargas (FGV). Nos últimos 12 meses, índice acumula alta de 7,01% e, no ano, de 1,96%.

O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços passou de 0,60% para 0,36%. Já o índice referente a mão de obra registrou movimento contrário, indo de 0,27% em março para 1,16% nesta apuração.

No grupo materiais, equipamentos e serviços, o índice correspondente a materiais e equipamentos registrou variação de 0,40%, contra 0,64% no mês anterior. Os quatro subgrupos que integram o grupo apresentaram decréscimos em suas taxas de variação: materiais para estrutura (de 0,63% para 0,50%), materiais para instalação (de 0,91% para -0,01%), materiais para acabamento (de 0,66% para 0,54%) e equipamentos para transporte de pessoas (de 0,29% para 0,12%).

A variação da parcela de serviços passou de uma taxa de 0,46% para 0,21%, em abril, com destaque partindo de serviços técnicos (de 0,63% para 0,12%).

Por capitais

Nesta apuração, registraram aceleração Salvador e Rio de Janeiro. Na contramão, foi verificada desaceleração em Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e São Paulo.

*Fonte: www.g1.com.br

Inscrições para Campeonato dos Advogados teminam sexta-feira

Os interessados devem se inscrever na Sala das Comissões, na sede da OAB/MA.

Terminam, nesta sexta-feira (29), as inscrições para o II Campeonato de Futebol dos Advogados do Maranhão. Os interessados devem se inscrever na Sala das Comissões, na sede da OAB/MA.

Este ano, a competição será realizada de 7 de maio a 10 de junho no Clube da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF), no Calhau. O torneio é seletivo para o Campeonato Nacional dos Advogados, que ocorrerá no mês de setembro, no Rio de Janeiro.

Para participar, cada equipe deverá pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 100. Além disso, só podem disputar o torneio os advogados com inscrição regular na OAB/MA, desde que não estejam suspensos ou impedidos de exercerem a advocacia.

Outras informações sobre o campeonato podem ser obtidas pelo telefone (98)2107-5429 ou no portal da OAB.

*Com informações da OAB/MA.

*Fonte: www.imirante.com

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Manifesto por “UM NOVO PT”.


(Minuta para debate e contribuições)

Quadro Angelus Novus e Paul Klee
E ENTÃO, QUE QUEREIS?...

...Nada de novo há
no rugir das tempestades.

Não estamos alegres,
é certo,
mas também por que razão
haveríamos de ficar tristes?
O mar da história
é agitado.

As ameaças
e as guerras
havemos de atravessá-las...

(Maiakóvski; 1927).


Manifestamos o forte desejo de renovar o PT - Partido dos Trabalhadores no Maranhão e nos despirmos das vendas que sempre teimam, à esquerda ou à direita, em nossos olhos grudar.

Um novo PT é um PT vivo. Uma agremiação de homens e mulheres livres que lutam por liberdade, igualdade, democracia e pelo socialismo. Um coletivo político apto a dirigir com seus melhores quadros os destinos do Maranhão e dos municípios que conformam um estrato político tanto heterogêneo, quanto em sua maioria conservador, fisiológico e carente de referências éticas.

Mas, não produziremos o novo se não limparmos as coisas velhas e sujas da política, embora sejamos conscientes de que sapos, lagartos e uma boa dose de poeira e um tanto de lixo é necessário por vezes tragar e deglutir. As alianças políticas, compromissos eleitorais e governos de coalizão são uma necessidade para chegar e permanecer no poder. É uma condição sine qua non de existência do jogo democrático. Os governos são provisórios e os Partidos Políticos existem com um sentido de permanência. Por isso, temos a convicção que o tempo está ao nosso favor.

Nesse passo, lembremos de Agostinho Neto, homem simples de uma aldeia africana que se tornou médico, líder do MPLA (Movimento para Libertação de Angola), e primeiro Presidente de seu país, após a libertação de Portugal:

“Não basta que seja pura a nossa causa.
É necessário que a pureza e a justiça existam dentro de nós.
Dos que vieram e conosco se aliaram muitos traziam sombras
no olhar e intenções estranhas.
Para alguns deles a razão da luta era só ódio: um ódio antigo
centrado e surdo como uma lança.
Para alguns outros era uma bolsa vazia (queriam enchê-la)
queriam enchê-la com coisas sujas inconfessáveis.
Outros viemos.
Lutar para nós é ver aquilo que o povo quer realizado.”.

Um novo PT alia de forma igualitária e inteligente os que batalham no campo por reforma agrária, os operários que lutam por melhores condições de trabalho nas fábricas, mas também professores, bancários, servidores públicos, profissionais liberais, pescadores, artistas e militantes culturais, pequenos e médios empresários do campo e das cidades.

O PT não é uma tábua lisa. Isso todos sabemos, mas ao invés de incendiários das crateras que sempre conduzem a colisões e lutas intestinas gerando inimigos mortais e rusgas intermináveis, queremos ser (co) - laboradores para contribuir na criação de um espaço de relações mais amistosas e debater idéias. É o que consideramos que realmente pode interessar e estimular compromissos éticos com novos filiados, arejar os mesmos militantes de sempre, afugentar os oportunistas e proporcionar o retorno de antigos simpatizantes.

Somos herdeiros dos fundadores do PT. O nosso partido não está nos extremos, mas no centro do debate político nacional, queremos que este debate se estenda pelo Maranhão afora, por isso mesmo, não somos simplesmente, governistas, estamos governo, não somos nem “sarneysistas”, tampouco “roseanistas”, integramos um partido político com a consciência histórica de que teremos a capacidade de liderarmos processos políticos com a força do diálogo e reforço do Estado Democrático de Direito que o país somente vai aos poucos construindo, e em relação ao qual, o Maranhão ainda está ainda muito distante.

A História é feita nas águas revoltas e não nos remansos calmos. Os acontecimentos se nos apresentam como pesadelos jamais no sono tranqüilo. Um importante marxista renovado da Escola de Frakfurt assim nos fala nas suas teses sobre o conceito de História:

“Há um quadro de (Paul) Klee que se chama Angelus Novus. Representa um anjo que parece querer afastar-se de algo que ele encara fixamente. Seus olhos estão escancarados, sua boca dilatada, suas asas abertas. O anjo da história deve ter esse aspecto. Seu rosto está dirigido para o passado. Onde nós vemos uma cadeia de acontecimentos, ele vê uma catástrofe única, que acumula incansavelmente ruína sobre ruína e as dispersa a nossos pés.

Ele gostaria de deter-se para acordar os mortos e juntar fragmentos. Mas uma tempestade sopra do paraíso e prende-se em suas asas com tanta força que ele não pode mais fechá-las.

Essa tempestade o impele irresistivelmente para o futuro, ao qual ele vira as costas, enquanto o amontoado de ruínas cresce até o céu. Essa tempestade é o que chamamos de progresso.”

(Walter Benjamin, “Obras Escolhidas”, tradução: Sérgio Paulo Rouanet, 1994 – 7.ed. Editora Brasiliense. p.226).

O futuro não está dado, de antemão não nos conduz ao sucesso ou a tragédia, é sempre um construído, no nosso caso, o desejo é o de que seja uma obra de muitas mãos, inclusive as nossas, sem personalismos, líderes messiânicos, falsos profetas, o processo histórico inventa e reinventa novas lideranças, mas para tanto é necessário que as estrturas estejam de poros abertos, para respirar, transpirar e inspirar um partido de massas nos moldes do modelo que o PT hoje se constitui.

Afinal, nada de grandioso se fará sem paixão!

Subscrevem este Manifesto por um NOVO PT no Maranhão:
Dimas Salustiano – Advogado. Professor de Direito Constitucional da UFMA.

'Temos imensa preocupação com a inflação', diz Dilma

Presidente afirmou que governo fará 'combate acirrado' contra a inflação.
Ela falou de alta dos preços após tomar vacina contra a gripe no Planalto.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (25), após tomar vacina contra a gripe no Palácio do Planalto, que o governo tem "imensa" preocupação com a inflação e que travará uma luta "acirrada" contra a alta dos preços.

Economistas do mercado financeiro elevaram a sua previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2011 de 6,29% para 6,34%, de acordo com relatório divulgado nesta manhã pelo Banco Central.

"Nós temos imensa preocupação com a inflação. Não haverá hipótese alguma que o governo se desmobilize diante da inflação. Todas as nossas atenções vão estar voltadas para um combate acirrado contra a inflação", afirmou Dilma.

Segundo o Banco Central, essa é a sétima semana consecutiva de aumento na estimativa do mercado financeiro para a inflação deste ano. Para 2012, por sua vez, a previsão dos economistas dos bancos para o IPCA permaneceu estável em 5%.

Para 2011 e 2012, a meta central de inflação é de 4,5%. Entretanto, há um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo, de modo que o IPCA possa oscilar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Com isso, a estimativa do mercado financeiro para o IPCA de 2011 já se encontra bem próxima do teto do sistema de metas de inflação.

*Fonte: www.g1.com.br

Pará na liderança mineral com o cobre

Além das cinco grandes jazidas confirmadas na região no sul do Pará, uma das quais já em produção e as demais com entrada em operação prevista para até 2015, a Vale S.A. descobriu outros três grandes depósitos de cobre na província mineral de Carajás. Como as pesquisas estão hoje fortemente concentradas naquela região, que ainda é considerada pouco conhecida do ponto de vista geológico, a companhia trabalha ainda com a perspectiva de novas descobertas, envolvendo não apenas cobre, mas contemplando também a possibilidade de outros minérios.

A informação foi dada ontem, em Belém, pelo presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), Eugênio Victorasso. Ele participou, pela manhã, de um café de trabalho com a imprensa da capital para apresentação, em conjunto com o Ibram - Instituto Brasileiro de Mineração-, da segunda edição do Balanço Mineral do Pará, publicação anual que contém os principais indicadores do setor. Do encontro, participaram também representantes das empresas que integram o Simineral – Alcoa, Mineração Caraíba, Cadam, Mineração Rio do Norte, Imerys, PPSA, Vale e Mineração Buritirama.

Eugênio Victorasso informou que a visão global da Vale tem como meta alcançar, até 2017, a produção anual de um milhão de toneladas de cobre contido, em suas diversas minas dentro do Brasil e também no exterior. Desse total, conforme frisou, a maior parte será produzida no Pará, com um volume que ele estimou de 600 mil a 700 mil toneladas, no mínimo.

O presidente do Simineral, que é também gerente geral da Vale, revelou que os três novos projetos em pesquisa pela mineradora na região de Carajás são Paulo Afonso, Furnas e Polo, este último no município de Parauapebas e os dois primeiros na divisa de Parauapebas com Marabá, ocupando áreas pertencentes aos dois municípios. “São três projetos de pesquisa que certamente vão se confirmar como grandes depósitos”, acrescentou.

A primeira mina de cobre implantada no Pará foi a do Sossego, em Canaã do Carajás. Inaugurada no dia 2 de julho de 2004 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela produz atualmente cerca de 120 mil toneladas de cobre contido. Localizada no município de Marabá, a mina do Salobo, por enquanto a maior de todas, deverá entrar em operação no final deste ano. Ela será implantada em três fases, cada uma com capacidade de produção para 100 mil toneladas. A ideia é que a mina possa alcançar, no máximo até 2017, sua produção plena, de 300 mil toneladas.

De acordo com Eugênio Victorasso, a Vale começa a implantar ainda este ano a mina de cobre do Cristalino, no município de Curionópolis. A previsão é de que ela possa entrar em operação no final de 2013 ou início de 2014, com produção anual em torno de 90 a 100 mil toneladas.

O projeto seguinte será provavelmente o do Alemão, em Parauapebas, onde a Vale explorou, na década de 1990, a mina de ouro do Igarapé Bahia. Ao contrário dos outros empreendimentos de cobre projetados pela empresa na região de Carajás, todos com minas a céu aberto, o Alemão será explorado por mina subterrânea e deverá produzir 80 mil toneladas de cobre contido por ano.

Também em processo de licenciamento, o quinto empreendimento de cobre a ser implantado pela Vale é o do 118, em Canaã do Carajás, a uma pequena distância do Sossego. Com características singulares, conforme frisou Eugênio Victorasso, o 118 comportará dois projetos distintos. O primeiro, com mina de cobre oxidado a céu aberto, para a produção de anodo. No segundo projeto, a Vale vai extrair o cobre sulfetado com a operação de uma mina subterrânea.

BALANÇO

As projeções para o setor mineral no Pará e no Brasil, a partir de minas já em produção e de depósitos em estudo, estão no “Balanço Mineral do Pará”, estudo apresentado ontem em Belém pelo Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará, o Simineral.

MINAS DE COBRE IMPLANTADAS NO PARÁ

Mina do Sossego: Canaã dos Carajás (desde 2004) Produção de 120 mil toneladas de cobre contido

Mina do Salobo: Marabá Começa a operar no final desde ano, com previsão de produção de 300 mil toneladas até 2017.

PROJETOS EM PESQUISA NA REGIÃO DE CARAJÁS

- Paulo Afonso e Furnas, ambos na divisa de Parauapebas com Marabá

- Polo, no município de Parauapebas

PROJETOS EM IMPLANTAÇÃO

Mina do Cristalino: Curionópolis Previsão de operação até 2014, com produção de 100 mil toneladas Mina do Alemão: Parauapebas Perspectiva de produção de 80 mil toneladas

Mina 118: Canaã do Carajás Vai explorar cobre sulfetado. (Diário do Pará)

*Fonte: www.carajasojornal.com.br