quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Provas do Enem em outubro serão aplicadas a 5,3 milhões de pessoas

Provas do Enem em outubro serão aplicadas a 5,3 milhões de pessoas


O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 será aplicado a 5.366.780 pessoas em todo o País. O número corresponde ao total de participantes que tiveram a inscrição confirmada. As provas serão realizadas em 22 e 23 de outubro, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação (MEC). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (31).

Foram considerados isentos 3.798.874 (70,8%) dos inscritos. Eles estão, portanto, liberados do pagamento da taxa de inscrição (R$ 35).

Entre os estudantes matriculados no último ano do ensino médio (concluintes), 1.224.157 são oriundos de escolas públicas; 276.465 informaram vínculo com instituições da rede particular de ensino. Em busca do certificado de conclusão do ensino médio, registraram-se 545.798 inscrições.

Pedidos de atendimento especial para a realização da prova foram apresentados por 60.543 inscritos, dos quais 33.328 são pessoas que guardam o sábado. No dia 22 de outubro, elas farão o exame em horário diferente — começarão a responder o caderno de provas após o pôr-do-sol, mas devem chegar aos locais de prova no mesmo horário dos demais inscritos — entre 12h e 13h. Eles ficarão em salas específicas, à espera do momento de iniciar o exame, e terão o mesmo tempo (quatro horas e meia) que os demais para fazer a prova.

Pediram salas de mais fácil acesso 11.606 participantes; sala hospitalar, 842. Os pedidos de prova com letras ampliadas foram feitos por 5.994 pessoas; outras 325 farão o exame em braile e 3.079, com um auxiliar para a leitura (ledor). Vão precisar de ajuda para a transcrição 3.867 candidatos; 1.502 necessitarão de intérprete da língua brasileira de sinais (libras).

Regiões
Entre as regiões, o Sudeste registrou o maior número de participantes, com 1.971.958 inscrições. Vêm a seguir, Nordeste (1.692.830), Sul (667.581), Norte (552.511) e Centro-Oeste (481.900).

Por faixa etária, o exame deste ano tem a maior concentração de inscritos entre 21 e 30 anos (1.704.820 estudantes).

As provas do sábado, 22 de outubro, abordarão as áreas de ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias. As de domingo, dia 23, abrangerão linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias.


*Fonte:http://www.oimparcial.com.br/

Bumba meu boi é Patrimônio Imaterial do Brasil

Foto: Biman Prado/ O Estado
O bumba meu boi é uma celebração múltipla que congrega diversos bens culturais associados.

O bumba meu boi do Maranhão é o mais novo Patrimônio Cultural do Brasil. O registro foi aprovado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural nesta terça-feira (30), durante reunião na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília. A reunião foi acompanhada pela governadora Roseana Sarney, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, por meio de teleconferência, que contou com a participação de cantadores de boi, pesquisadores da cultura, produtores culturais, secretários de Estado e integrantes dessa festa tradicional maranhense que reúne várias manifestações culturais tendo o boi como centro do universo místico-religioso.

“Trinta de agosto é a partir de hoje o dia do Maranhão e o dia do boi do Brasil. Esse título engrandece o nosso Estado e nos dá a certeza de que nossa cultura tem se elevado aos maiores patamares. A partir desse reconhecimento a expressão maior da nossa cultura ganha força nacional com raízes definitivas em nosso solo”, ressaltou a governadora Roseana Sarney, em tom de felicidade.


De Jesus/ O Estado

Roseana Sarney destacou, ainda, que o patrimônio do Maranhão agora passa a ser também patrimônio cultural do Brasil. “Essa é uma vitória de todos os maranhenses, principalmente dos que fazem parte dessa festa que é o bumba meu boi”. Participaram da solenidade, o vice-governador Washington Luiz Oliveira, os secretários de Estado, Luís Fernando Silva (Casa Civil), Max Barros (Infraestrutura) e Sérgio Macedo (Comunicação Social), além dos amos de boi Humberto do Maracanã, João Chiador, Francisco Naiva, Chagas da Maioba, José Carlos Lobato, José Alberto, entre outros.

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, presente na reunião em Brasília, foi quem anunciou o resultado da votação e disse que, como admiradora da cultura maranhense, estava muito feliz com o título dado à expressão do folclore do Estado. “Pelo que foi destacado aqui está é uma manifestação única e parabenizo pelo trabalho brilhante apresentado”, destacou a ministra.

O projeto apresentado ao conselho teve como relator Luiz Phelipe Andrés, conselheiro Integrante da Câmara Imaterial. O trabalho apresentado pela comissão maranhense foi elogiado pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida. O secretário de Estado de Cultura, Luis Bulcão; a superintendente do Iphan-MA, Katia Bogéa, também participaram da reunião do conselho, em Brasília.

A pesquisadora e folclorista Zelinda Lima acompanhou a votação ao lado da governadora Roseana Sarney e declarou ser esse é um momento de grande alegria para a cultura maranhense. Ela se lembrou do início da história do bumba meu boi e dos tempos em que havia discriminação aos integrantes.

O presidente da Liga Independente de Bumba Meu Boi, José Lobato, amo do Boi de Morros, disse que essa é uma grande vitória para a cultura do Estado. “A gente sabe que um povo sem cultura e sem história não existe e esse título é um reconhecimento dessa festa maranhense e que será ainda mais perpetuada para as futuras gerações”, disse.

A pesquisadora Ester Marques observou que o registro é o primeiro momento para que se possa parar e discutir os sotaques de bumba meu boi que se tem hoje. “Há uma grande discussão em todos os níveis porque tantas transformações e mudanças no bumba meu boi, mas nunca tivemos um fórum onde a gente pudesse discutir o que realmente está acontecendo. Então, o registro é o primeiro momento para a gente organizar uma comissão de salvaguarda do boi”, destacou.

A proposta foi apresentada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pela Comissão Interinstitucional de Trabalho no ano de 2008.

A comissão é composta pela Superintendência Regional do Iphan e atual Superintendência do Iphan no Maranhão, Secretaria de Estado de Cultura, Fundação Municipal de Cultural, Comissão Maranhense de Folclore, Grupo de Pesquisa Religião e Cultura Popular da UFMA, representantes dos Grupos de Bumba meu boi dos Sotaques da Baixada, Matraca, Zabumba, Costa de mão, Orquestra e de Bois Alternativos.

O Conselho Consultivo

O Conselho que avaliou os processos de tombamento e registro de bens do patrimônio cultural brasileiro é presidido pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, e formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros de instituições como Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e da sociedade civil.

Agora, assim como o tambor de crioula, o bumba meu boi passa a ser reconhecido nacionalmente como uma manifestação da cultura popular maranhense que faz parte da identidade de todos os brasileiros.

Foto: Biman Prado/ O Estado
Bumba meu boi do Maranhão

O boi, segundo o dossiê descritivo do DPI/Iphan, já era objeto de culto em diversas sociedades do mundo desde a pré-história.

Em algumas grandes festas populares do Brasil, a figura do boi é o elemento central, sendo que essas festas do boi ocorrem em todas as regiões. São brincadeiras como o bumba meu boi, boi bumbá, Boi Surubi, Boi Calemba, Boi Pintadinho, Boi Barroso, Boi Jaraguá, Boi de Canastra, Boi de Reis, Reis de Boi, entre outros.

Em relação ao bumba meu boi do Maranhão, uma das diferenças é o momento do ano em que as festas acontecem. Em geral, no Norte do país, as festas ocorrem durante o chamado Ciclo Junino, assim como o bumba meu boi do Maranhão. Já nos outros estados do Nordeste, os festejos se concentram próximo do Natal.

A festa comporta diversos estilos de brincar - chamados de sotaques - praticados por homens e mulheres, de diferentes classes sociais e que atuam profissionalmente como estivadores, pescadores, trabalhadores rurais e pequenos comerciantes.

De um modo geral, o auto do bumba-meu-boi é apresentado como a morte e a ressurreição de um boi especial.

As apresentações cômicas são feitas com grande participação do público e são entremeadas por toadas curtas contando a história sobre um boi precioso e querido pelo seu amo e pelos vaqueiros. Pai Francisco, o escravo de confiança do patrão, mata e arranca a língua do boi para satisfazer os desejos de grávida de sua esposa, Mãe Catirina. O crime de Pai Francisco é descoberto e por isso ele é perseguido pelos vaqueiros da fazenda, caboclos guerreiros e os índios.

Quando preso, são infligidos terríveis castigos e, para não morrer, Pai Francisco se vê forçado a ressuscitar o animal. É quando o doutor entra em cena para ajudar a trazer à vida o boi precioso, que, ao voltar, urra. Todos, então, cantam e dançam em comemoração. Como em muitas festas populares, o bumba meu boi também requer grande dedicação e preparo dos participantes ao longo do ano.

É necessário fabricar as vestimentas e treinar as toadas, entre outras atividades que, em geral, se concentram no fim do primeiro semestre e no início do segundo semestre. Os festejos podem ser divididos em quatro etapas: os ensaios, o batismo, as apresentações e a morte do boi.

Os ensaios começam no Sábado de Aleluia e seguem até a primeira quinzena de junho. Na véspera do Dia de São João, em 23 de junho, as rezadeiras fazem o batismo do boi que é acompanhado pelos participantes na sede dos grupos, nas Igrejas católicas ou em casas de culto afrobrasileiro. Esse é o momento de purificação do novilho, quando São João dá permissão para o boi brincar.

A partir daí começam as apresentações que se concentram no fim do mês de junho e vão até o dia de Sant’Ana, em 26 de julho.

Em São Luís, por exemplo, ocorrem em arraiais financiados pelo governo estadual e municipal, nas casas ou em arraiais de instituições. Existem dois grandes eventos que marcam a etapa de apresentações na cidade de São Luís: a alvorada na Capela de São Pedro, no bairro de Madre Deus, no dia 29 de junho, e o desfile da Avenida São Marçal, no bairro de João Paulo, no dia 30 de junho. Com o fim do ciclo festivo, os grupos começam a programar a morte do boi, um momento para encenação política, pois o tamanho da festa é diretamente proporcional ao prestígio daquele boi e do seu grupo na cidade.

A festa da morte, quando o boi retorna para São João, pode durar de dois a sete dias e envolve um elaborado ritual com ornamentos, toadas e encenação.

O universo místico-religioso e social da festa maranhenseDurante a realização do Inventário Nacional de Referência Cultural – INRC sobre o bumba meu boi do Maranhão, os técnicos do DPI/Iphan destacaram que a festa possui profundas relações com as esferas religiosas da vida através do catolicismo popular e das religiões afrobrasileiras e também se associa às expressões lúdicas.

Os participantes fazem o boi para pagar promessa ou como oferenda a entidades espirituais, por exemplo, como existem também aqueles que querem apenas fazer a sua apresentação. Desta forma, o bumba meu boi do Maranhão está presente em muitas dimensões da vida social dos participantes, tanto que existem regiões no estado onde os grupos fazem visitas às covas de cemitério para saudar os mortos, reforçando a relação que o ciclo festivo estabelece com o ciclo vital, com a vida e morte de bois e homens.

Saiba mais

Patrimônio cultural imaterial (ou patrimônio cultural intangível) é uma concepção de patrimônio cultural que abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva em respeito da sua ancestralidade, para as gerações futuras. São exemplos de patrimônio imaterial: os saberes, os modos de fazer, as formas de expressão, celebrações, as festas e danças populares, lendas, músicas, costumes e outras tradições.

*Fonte: www.imirante.com

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Estudantes brasileiros podem se inscrever para bolsas nos Estados Unidos

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) está lançando a primeira chamada pública do programa Ciência sem Fronteiras, que prevê a oferta de bolsas de estudos, na modalidade graduação-sanduíche, nos Estados Unidos. Os primeiros estudantes atendidos embarcarão em janeiro de 2012.

Para se inscrever, os candidatos devem ser de nacionalidade brasileira e, entre outros requisitos, apresentar bom rendimento acadêmico, além de ter concluído no mínimo 40% e no máximo 80% do currículo previsto para o curso de graduação no momento de início da viagem de estudos. Por fim, comprovar nota mínima de 79 pontos no exame Toefl-Ibet Test.

Os alunos participantes receberão auxílio financeiro pelo período de 12 meses, pagamento das taxas escolares norte-americanas, nos casos em que couber, além de passagens aéreas para o percurso Brasil–EUA–Brasil.

A primeira chamada pública da Capes permitirá a instituições de ensino superior nacionais selecionar estudantes brasileiros de graduação, em áreas de interesse para o país, para cursos ou estágio em instituições norte-americanas. Para isso, o documento estabelece que as instituições brasileiras firmem acordo de adesão com a Capes, por meio do qual se habilitarão a selecionar e a indicar os alunos.

Caberá à Capes implementar as propostas das instituições, respeitadas as disponibilidades orçamentária e de absorção dos alunos pelas universidades norte-americanas. O contato com a Capes deve ser feito por mensagem eletrônica.

O Ciência sem Fronteiras, lançado em 26 de julho de 2011, é um programa do governo federal destinado a consolidar, expandir e a promover a internacionalização da ciência e da tecnologia, da inovação e da competitividade brasileiras por meio do intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação e da mobilidade internacional. O projeto prevê a concessão de até 75 mil bolsas em quatro anos. A iniciativa é dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.

O aviso de chamada pública do Ciência sem Fronteiras foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29, seção 3, páginas 27 e 28.

*Fonte: www.mec.gov.br

''Bolsa Família'' precisa localizar mais de 20 mil famílias no Maranhão

Em todo o país, 307 mil famílias beneficiadas pelo programa estão com benefícios bloqueados.

Quase 307 mil famílias em todo o país estão com os benefícios do "Bolsa Família" bloqueados e precisam ser localizadas pelos gestores do programa de transferência de renda do governo federal. Elas representam 60% das 515,7 mil famílias que estavam com crianças e adolescentes fora do sistema de acompanhamento da frequência escolar em 2010. No Maranhão, das 902.933 famílias beneficiadas, 20.211, ou seja, 2,24% não foram localizadas. Até 31 de outubro, as famílias devem procurar a gestão local do programa e identificar a instituição de ensino dos filhos na faixa etária dos 6 aos 17 anos.

Para mobilizar gestores e técnicos municipais e encontrar famílias de crianças não localizadas nas escolas, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoveu, nessa segunda-feira (29), teleconferência sobre as ações adotadas para identificar a unidade de ensino dos alunos atendidos pelo programa "Bolsa Família".

O desafio é chegar às 306,9 mil famílias que ainda estão com os benefícios bloqueados e evitar o cancelamento. Esse total representa 2% dos 12,8 milhões de famílias atendidas. Entre março e agosto deste ano, 208,8 mil regularizaram a situação educacional dos filhos e voltaram a receber o benefício. A família que permanecer sem a identificação da unidade de ensino no Cadastro Único ou com a informação desatualizada terá o "Bolsa Família" cancelado em novembro.

Desde abril, os beneficiários envolvidos neste processo estão recebendo mensagens nos extratos de pagamento, além de uma carta enviada pelo MDS, com orientação para correção dos dados.

*Fonte: www.imirante.com

Pequenas livrarias defendem preços tabelados

A Associação Nacional de Livrarias (ANL), que realiza no Rio sua 21ª Convenção Nacional, está reivindicando ao governo uma política de tabelamento de preço, por um período de seis meses ou um ano, visando a garantir a sobrevivência das pequenas e médias empresas do setor, que respondem por cerca de 62% do universo de livrarias no Brasil. Em 2008, a ANL tinha registrado 2.680 livrarias. No ano passado, esse número elevou-se para 2.980.

O vice-presidente da ANL, Guto Kater, explicou que a sugestão segue experiência que já demonstrou sucesso no México e na França. Neste país da Europa, por exemplo, a Lei do Preço Único completa 30 anos em 2011. “O Brasil precisa começar a discutir formas de preservar as livrarias, principalmente as pequenas e médias que, muitas vezes, sobrevivem de uma especificidade”.

A ideia é que no período determinado, ninguém possa cobrar preços abaixo da tabela. Kater garantiu que continuará havendo uma vantagem competitiva para a grande livraria, “porque isso é poder de barganha”.

Ele enfatizou que a medida tem o objetivo de proteger os pequenos e médios livreiros do “abuso que acontece nas políticas de descontos” praticadas pelas grandes redes. Com muitas lojas, essas redes têm um poder de barganha maior com seus fornecedores, em prejuízo das menores companhias. E muitas dessas pequenas lacabam “quebrando”, ou seja, fechando as portas. “Mas, se durante seis meses pudermos concorrer em situação igual, ninguém quebra. Todo mundo ganha. Essa é a lei do preço fixo, ou do preço único”.

Não se trata, porém, de fixar o preço indefinidamente, insistiu. A Argentina já está também em negociações para adotar a medida, revelou Kater. O vice-presidente da ANL disse ainda que no Brasil, além da concorrência das grandes redes, as pequenas e médias livrarias enfrentam a concorrência das empresas de e-commerce (venda pela internet), “que pouco estão interessadas nos livros ou em promover a leitura. Querem mais é ganhar em outros produtos e acabam utilizando o livro como um chamariz”.

Kater lembrou que as pequenas livrarias fomentam cultura, enquanto a maioria das grandes redes visa, em sua essência, ao comércio. “O que o mercado livreiro precisa é ser reconhecido não só como fonte de venda, comercial, mas como fonte de cultura. Se o nosso país preserva a cultura das livrarias e da leitura, ele precisa ajudar as pequenas e médias livrarias a sobreviver”.

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

TCU lança edital de concurso público para seis vagas no Maranhão

Em todo o país, serão 70 vagas, sendo 68 para qualquer área de formação e duas para psicologia.

O Tribunal de Contas da União (TCU) abre inscrições, no dia 5 de setembro, do concurso para 70 vagas para auditor federal de controle externo: 68 na área de controle externo (42 para auditoria governamental e 26 para auditoria de obras públicas) e duas na área de apoio técnico e administrativo, na especialidade de psicologia. Os cargos exigem nível superior de escolaridade em qualquer área de formação nos dois primeiros casos e formação em psicologia no terceiro caso. O salário é de R$ 11.256,83.

As vagas para auditoria de obras públicas e psicologia serão para lotação em Brasília. As vagas para auditoria governamental serão distribuídas da seguinte forma: 22 em Brasília, três no Acre, duas no Amapá, uma no Amazonas, seis no Maranhão, quatro em Rondônia e quatro em Roraima.

As inscrições devem ser feitas de 5 a 26 de setembro pelo site http://www.cespe.unb.br//concursos/tcu2011/. A taxa é de R$ 100.

O concurso terá provas objetivas e de provas discursivas. Haverá ainda programa de formação, a ser realizado em Brasília, com duração mínima de 120 horas.

As provas objetivas (conhecimentos básicos e específicos) e as provas discursivas (conhecimentos básicos e específicos) serão realizadas em Brasília, Rio Branco, Macapá, Manaus, São Luís, Porto Velho e Boa Vista.

A prova objetiva e prova discursiva de conhecimentos básicos serão aplicadas na data provável de 29 de outubro, no turno da tarde.

A prova objetiva e prova discursiva de conhecimentos específicos serão aplicadas na data provável de 30 de outubro, no turno da tarde.

*Fonte: www.imirante.com

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Pequenas empresas aumentam vendas para a União em 44,5% até julho

Micro e pequenas empresas de todo o país venderam mais de R$ 5,2 bilhões em bens e serviços para o governo federal, no primeiro semestre, o que representa expansão de 44,5% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Delfino Natal de Souza.

Foi o melhor faturamento das micro e pequenas empresas no período, desde que a SLTI iniciou esse tipo de estatística, em 2002. O levantamento abrange compras da administração direta, de autarquias e de fundações. Segundo ele, R$ 3,6 bilhões do faturamento, equivalentes a 55,5% do todo, foram negociados por meio da modalidade de pregão eletrônico.

Delfino acredita que os bons resultados do primeiro semestre devem se repetir também na segunda metade do ano, que, "normalmente, é um período mais intenso na aplicação do Orçamento". Ele destacou que as compras por pregão eletrônico proporcionaram economia para os cofres públicos de R$ 2,1 bilhões, dos quais R$ 1,1 bilhão "deve-se à contribuição dos micro e pequenos negócios".

De acordo com o secretário, o aumento da participação dos pequenos empreendedores nas compras do governo decorre, principalmente, da aplicação dos benefícios garantidos pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), em vigor desde dezembro de 2006. Dentre esses benefícios, há a prioridade nas compras governamentais até o valor de R$ 80 mil.

A lei também estabelece preferência quando há empate com o preço de outra empresa de maior porte e a possibilidade de novo lance para a micro e pequena empresa que tiver estipulado preço até 5% acima da cotação da empresa concorrente, de maior porte.

Quando ocorre o empate, a experiência tem demonstrado que as pequenas empresas ganham em torno de 99% das concorrências de preço.

Pelas estimativas do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), a tendência é que o faturamento dessas empresas cresça mais ainda, em decorrência, também, da busca de qualidade e eficiência do setor, além do crescimento natural da economia, segundo destacou o diretor de Administração e Finanças do Sebrae, José Claudio dos Santos.

De acordo com Santos, "serão geradas, no Brasil, mais de 900 oportunidades de negócios para os próximos anos e não haverá espaço para aventureiros. Para crescer, é preciso ter qualidade". O país tem hoje cerca de 6 milhões de micro e pequenas empresas.

*Fonte: www.oimparcial.com.br

Dilma: crédito tem que ser alavanca para negócios

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (29) que a concessão de crédito para pequenos empreendedores não pode ser um peso, mas uma alavanca que impulsione os negócios. Ao falar sobre o lançamento do Programa Nacional de Microcrédito (Crescer), ela lembrou que 3,4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas até 2013.

“A partir de agora, o pequeno empreendedor que pegar dinheiro emprestado vai pagar uma taxa de juros bem mais baixa, de apenas 8% ao ano. Antes, a taxa de juros chegava a 60% ao ano”, explicou, no programa semanal Café com a Presidenta.

Segundo Dilma, o Crescer foi criado para profissionais como costureiras, pipoqueiros e artesãos. Cada um pode ter acesso a até R$ 15 mil. “É um crédito para quem precisa de um empurrãozinho”, disse.

Além de juros mais baixos, o governo anunciou uma tarifa de abertura de crédito menor – de 3% para 1% do valor emprestado. O valor é válido para qualquer profissional com faturamento de até R$ 120 mil ao ano.

Outra novidade é que os quatro bancos públicos federais – o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia – terão de emprestar, até o final do ano, R$ 654 milhões nas linhas de financiamento do Crescer e atender 734 mil clientes. Para 2012, as metas sobem para R$ 1,73 bilhão e 2,24 milhões de pessoas atendidas e, em 2013, para R$ 3 bilhões e 3,46 milhões de beneficiários.

“O microcrédito vai criar empregos e oportunidades para milhões de brasileiros. Com o Crescer, os pequenos empreendedores brasileiros terão a oportunidade de realizar o sonho de ter seu próprio negócio e de conquistar uma vida melhor, com liberdade e autonomia”, concluiu Dilma.

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

PIB estadual crescerá até 40% com novos empreendimentos

PIB estadual crescerá até 40% com novos empreendimentos

A declaração é do secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), Maurício Macedo

Mais de R$ 100 bilhões e cerca de 200 mil empregos diretos. Os grandes empreendimentos que se avizinham ou já se instalaram no Maranhão, como as obras da Refinaria Premium I, em Bacabeira, prometem elevar de 30% a 40% o Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão. A declaração é do secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), Maurício Macedo, que participou na manhã desta quinta-feira (25), na Praça da Igreja Imaculada Conceição, em Bacabeira, da II Rodada de Negócios do Programa da Cadeia Produtiva do Petróleo, Gás e Energia, realizada pelo Sebrae e Petrobras com apoio de parceiros institucionais e das prefeituras do território de abrangência da Refinaria Premium I - Bacabeira, Santa Rita e Rosário.

O evento, que prossegue até sábado (27), com ciclo de palestras e painéis, além da rodada de negociações, visa esclarecer aos empresários da região sobre o andamento das obras e oportunidades de desenvolvimento e fomento dos pequenos negócios locais buscando, ainda, sensibilizá-los para a importância da capacitação e gestão empresarial nesse processo de mudanças econômicas que, segundo Macedo, é “irrevogável”.

“É preciso que o empresário maranhense atente para o momento. São R$ 100 bilhões em investimentos. Não se pode deixar o bonde passar. O Governo do Estado está comprometido em cumprir dois desafios. O primeiro é o de proporcionar um ambiente favorável para que esses empreendimentos possam gerar mais emprego e renda ao maranhense - e os investimentos que chegam apontam nessa direção, com perspectivas de 200 mil novos postos de trabalho direto. A segunda, é tornar viável a participação dos pequenos negócios no processo. A meta é reter ao menos uma parte desse capital que será investido no estado”, colocou o secretário para uma platéia formada por mais de 60 empresários da região, representantes do Consórcio GSF, Petrobras, Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e lideranças políticas locais.

Possibilidades reais

Para a direção do Sebrae, que tem convênio nacional com a Petrobras para capacitar possíveis fornecedores de bens e serviços à cadeia do Petróleo, Gás e Energia, a Refinaria Premium I é uma possibilidade real para o fomento dos pequeno negócios. “Desde que as empresas estejam preparadas para ofertar bens e serviços, a chance de crescer é agora. O Sebrae leva a sério essa parceria com a Petrobrás e não vai medir esforços para colocar toda sua experiência e conhecimento a favor dos empresários da região”, ressaltou o coordenador estadual do Sebrae para a cadeia do Petróleo, Gás e Energia, Luís Genésio Portella.

O executivo do Sebrae fez questão de enfatizar, ainda, a realidade da obra da refinaria, que somará investimentos de quase US$ 20 bilhões para ser a quinta maior do mundo e a maior do País, com capacidade para 600 mil barris/dia. “O empresário desse território não pode acreditar em boatos. A obra da refinaria é uma realidade e o compromisso do Sebrae é viabilizar a participação dos pequenos negócios nesse investimento, ensinando sobre gestão e aprimorando processos de qualidade”, reforça Luís Genésio Portella.

O representante da Petrobras, Rogério Ferreira da Silva, gerente setorial de relacionamento externo, destacou a política da empresa: favorecer o desenvolvimento das comunidades ao entorno de seus empreendimentos. “Por isso, esse convênio com o Sebrae é importante para que as empresas locais tenham condições de competir nesse mercado, em franca expansão no Estado. Para exemplificar isso, o Consórcio GSF - Galvão, Serveng e Fidens, responsável pela obra de terraplanagem da refinaria, já emprega 77% de mão de obra da região nessa primeira fase da obra”, comentou.

O coordenador de ações regionais da Petrobras para a Gerência de Relacionamento Industrial do Abastecimento, Jair Melo, foi um dos palestrantes do Painel “Mercado maranhense: oportunidades e desafios para as MPEs locais”, colocando que empresas com experiência internacional na cadeia produtiva do Petróleo, Gás e Energia já chegaram ao País.

“Elas vêm de mercados saturados, trazendo todo um conhecimento e experiências que podem desbancar as empresas nacionais. Daí a importância da capacitação, da melhoria dos processos, de investimentos em tecnologia e gestão, principalmente para o ambiente dos pequenos negócios que são, na realidade, a força motriz da economia nacional”, apontou.


*Fonte:http://www.guiademidia.com.br/acessar_jornal.htm?http://www.tribunadotocantins.com.br/

Ataque suicida mata ao menos 18 em prédio da ONU na capital da Nigéria

Ataque suicida mata ao menos 18 em prédio da ONU na capital da Nigéria

Um atentado suicida contra a sede das Nações Unidas em Abuja, a capital da Nigéria, deixou ao menos 18 mortos e oito feridos nesta sexta-feira, ao mesmo tempo em que causou graves danos ao edifício, onde vários funcionários da organização internacional se encontravam bloqueados.

"Por enquanto, temos 18 mortos e oito feridos", declarou em uma coletiva de imprensa Mike Zuokumor, funcionário da polícia na capital federal da Nigéria. "Foi um carro Honda. O autor do atentado morreu na ação e seu cadáver ficou dividido em três pedaços", disse.

"Um homem chegou dirigindo um carro, forçou a entrada e investiu contra o edifício", explicou sob anonimato um agente de segurança que se encontrava no local do atentado.

Outra testemunha confirmou esta versão. Segundo ela, a explosão ocorreu após um carro suspeito entrar pela porta principal do edifício, que se encontra na zona diplomática da capital nigeriana, perto da embaixada norte-americana.

Por enquanto, o atentado não foi reivindicado, mas uma seita islâmica chamada Boko Haram cometeu vários ataques nos últimos meses na Nigéria, um deles contra a polícia nacional em Abuja, em junho.

Testemunhas, entre elas correspondentes da AFP, contaram que vários feridos foram evacuados da sede da ONU para os hospitais da cidade.

Um funcionário da ONU disse que várias pessoas ficaram presas dentro do edifício. "Não sei o que está acontecendo. Muita gente ainda se encontra bloqueada nos andares do edifício. Precisamos de uma grua para tirar as pessoas", afirmou o funcionário, que não quis se identificar.

O porta-voz da polícia em Abuja, Zuokumor, disse desconhecer quantas pessoas permaneciam dentro da sede da ONU. "As operações de resgate continuam", acrescentou.

Uma porta-voz da ONU em Genebra confirmou rapidamente que a explosão foi provocada por uma bomba. "Conversamos com nossos colegas em Lagos, que confirmaram que a explosão foi causada por uma bomba. Não temos mais informações por enquanto", disse.

A sede da ONU em Abuja agrupa várias agências da organização que operam na Nigéria, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ou a Organização Mundial de Saúde (OMS), explicou à AFP uma funcionária da ONU, que também pediu o anonimato.

Segundo um correspondente da AFP, as medidas de segurança em torno do edifício eram normalmente elevadas. Os veículos que não eram das Nações Unidas não podiam se aproximar da entrada do prédio, que se encontrava a uma dezena de metros da rua.

No dia 19 de agosto de 2003, outro atentado contra a ONU havia deixado 23 mortos em Bagdá, entre eles o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, que se encontrava no Iraque como representante especial do então secretário-geral, Kofi Annan.

A seita Boko Haram realizou atentados principalmente no nordeste do país. Em 2009, os militares acabaram com uma rebelião de membros da seita que deixou centenas de mortos. Seus militantes voltaram a perpetrar atentados a partir de 2010, com o assassinato de agentes de segurança, políticos, assim como líderes religiosos, entre outros.

Na Nigéria, as autoridades temiam que a seita estabelecesse contatos com grupos radicais de outros países, como a Al-Qaeda do Magreb Islâmico (AQMI), que atua mais ao norte.


*Fonte: http://www.oimparcial.com.br/



Conselho do Iphan avalia registro bumba meu boi como patrimônio cultural

Festa tradicional reúne manifestações culturais e se transforma em grande celebração no Maranhão.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural estará reunido, no próximo dia 30 de agosto, na nova sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, em Brasília, para avaliar o registro do Complexo Cultural do Bumba meu boi do Maranhão como Patrimônio Cultural do Brasil. A proposta de foi apresentada em 2008 ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan pela Comissão Interinstitucional de Trabalho, composta pela Superintendência Regional do Iphan e atual Superintendência do Iphan no Maranhão, Secretaria de Estado de Cultura, Fundação Municipal de Cultural, Comissão Maranhense de Folclore, Grupo de Pesquisa Religião e Cultura Popular da UFMA, representantes dos grupos de bumba meu boi dos Sotaques da Baixada, Matraca, Zabumba, Costa de mão, Orquestra e de Bois Alternativos. O bumba meu boi do Maranhão é uma celebração múltipla que congrega diversos bens culturais associados, divididos entre plano expressivo, composto pelas performances dramáticas, musicais e coreográficas, e o plano material, composto pelos artesanatos, como os bordados do boi, confecção de instrumentos musicais artesanais, entre outros. Em todo seu universo, destaca-se também a riqueza das tramas e personagens.

De um modo geral, o auto do bumba meu boi é apresentado como a morte e a ressurreição de um boi especial. As apresentações cômicas são feitas com grande participação do público e são entremeadas por toadas curtas contando a história sobre um boi precioso e querido pelo seu amo e pelos vaqueiros. Pai Francisco, o escravo de confiança do patrão, mata e arranca a língua do boi para satisfazer os desejos de grávida de sua esposa, Mãe Catirina. O crime de Pai Francisco é descoberto e por isso ele é perseguido pelos vaqueiros da fazenda, caboclos guerreiros e os índios. Quando preso, são infligidos terríveis castigos e, para não morrer, Pai Francisco se vê forçado a ressuscitar o animal. É quando o doutor entra em cena para ajudar a trazer à vida o boi precioso, que, ao voltar, urra. Todos, então, cantam e dançam em comemoração.

Profundamente enraizado no cristianismo e, em especial, no catolicismo popular, o bumba meu boi envolve a devoção aos santos juninos São João, São Pedro e São Marçal. Os cultos religiosos afrobrasileiros do Maranhão também estão presentes, como o Tambor de Mina e o Terecô, caracterizando o sincretismo entre os santos juninos e os orixás, voduns e encantados que requisitam um boi como obrigação espiritual. O parecer do Departamento de Patrimônio Material – DPI/Iphan destaca que o bumba meu boi do Maranhão reúne também outras manifestações culturais e, por isso, é chamado de complexo cultural. Muitas vezes definido como um folguedo popular, o bumba meu boi extrapola a brincadeira e se transforma em uma grande celebração tendo o boi como o centro do seu ciclo vital e o universo místico-religioso.

O bumba meu boi do Maranhão

O boi, segundo o dossiê descritivo do DPI/Iphan, já era objeto de culto em diversas sociedades do mundo desde a pré-história. Entre as grandes festas populares do Brasil, em algumas a figura do boi é o elemento central, sendo que essas festas do boi ocorrem em todas as regiões do país. São brincadeiras como o bumba meu boi, Boi bumbá, Boi Surubi, Boi Calemba, Boi Pintadinho, Boi Barroso, Boi Jaraguá, Boi de Canastra, Boi de Reis, Reis de Boi, entre outros. Em relação ao bumba meu boi do Maranhão, uma das diferenças é o momento do ano em que as festas acontecem. Em geral, no norte do país, as festas ocorrem durante o ciclo junino, assim como o bumba meu boi do Maranhão. Já nos outros estados do nordeste, os festejos se concentram próximo do Natal. A festa comporta diversos estilos de brincar – chamados de sotaques – praticados por homens e mulheres, de diferentes classes sociais e que atuam profissionalmente como estivadores, pescadores, trabalhadores rurais e pequenos comerciantes.

Como em muitas festas populares, o bumba meu boi, também, requer grande dedicação e preparo dos participantes ao longo do ano. É necessário fabricar as vestimentas e treinar as toadas, entre outras atividades que, em geral, se concentram no fim do primeiro semestre e no início do segundo semestre. Os festejos podem ser divididos em quatro etapas: os ensaios, o batismo, as apresentações e a morte do boi. Os ensaios começam no Sábado de Aleluia e seguem até a primeira quinzena de junho. Na véspera do dia de São João, em 23 de junho, as rezadeiras fazem o batismo do boi que é acompanhado pelos participantes na sede dos grupos, nas Igrejas católicas ou em casas de culto afrobrasileiro. Esse é o momento de purificação do novilho, quando São João dá permissão para o boi brincar.

A partir daí começam as apresentações que se concentram no fim do mês de junho e vão até o dia de Sant’Ana, em 26 de julho. Na capital maranhense, por exemplo, ocorrem em arraiais financiados pelo governo estadual e municipal, nas casas ou em arraiais de instituições. Existem dois grandes eventos que marcam a etapa de apresentações na cidade de São Luís: a alvorada na Capela de São Pedro, no bairro de Madre Deus, no dia 29 de junho e o desfile da avenida São Marçal, no bairro de João Paulo, no dia 30 de junho. Com o fim do ciclo festivo, os grupos começam a programar a morte do boi, um momento para encenação política, pois o tamanho da festa é diretamente proporcional ao prestígio daquele boi e do seu grupo na cidade. A festa da morte, quando o boi retorna para São João, pode durar de dois a sete dias e envolve um elaborado ritual com ornamentos, toadas e encenação.

O universo místico-religioso e social da festa maranhense

Durante a realização do Inventário Nacional de Referência Cultural – INRC sobre o bumba meu boi do Maranhão os técnicos do DPI/Iphan destacaram que a festa possui profundas relações com as esferas religiosas da vida por meio do catolicismo popular e das religiões afrobrasileiras e também se associa às expressões lúdicas. Os participantes fazem o boi para pagar promessa ou como oferenda a entidades espirituais, por exemplo, como existem também aqueles que querem apenas fazer a sua apresentação. Desta forma, o bumba meu boi do Maranhão está presente em muitas dimensões da vida social dos participantes, tanto que existem regiões no estado onde os grupos fazem visitas às covas de cemitério para saudar os mortos, reforçando a relação que o ciclo festivo estabelece com o ciclo vital, com a vida e morte de bois e homens.

Os folguedos, também, se transformaram no passar dos anos, sendo que a partir da década de 1990, ocorreu a consolidação do bumba meu boi como produto no mercado cultural e a dependência dos grupos com o Estado em função do grande volume de dinheiro investido nas apresentações. Até mesmo os locais para a realização da festa foram institucionalizados, passando a ocorrer principalmente em arraiais oficiais do governo e sendo reguladas por contratos.

Medidas de salvaguarda

Ao concluir que é no contexto da celebração que o universo místico-religioso com a devoção a São João, outros santos juninos e de cultos afrobrasileiros, as músicas, as danças, o teatro, os artesanatos, entre outros, alcançam seus sentidos plenos e se transformam no bumba meu boi maranhense, o Iphan indica o registro do Complexo Cultural do Bumba meu Boi do Maranhão como Patrimônio Cultural do Brasil. Para preservar a festa, o DPI/Iphan sugere algumas medidas de salvaguarda como o incentivo à documentação, conhecimento e divulgação; fortalecimento e apoio à sustentabilidade dos grupos; e valorização das expressões tradicionais do bumba meu boi.

Entre as sugestões de salvaguarda estão a implantação de políticas públicas em municípios do interior para integrar os grupos, buscando a valorização de expressões locais e a redução da discriminação. Também é necessário criar novos espaços para a apresentação dos grupos, aproximando integrantes e a platéia, uma vez que alguns arraiais oficiais foram construídos palcos que, além de distanciar o público, modificam as práticas de sociabilidade tradicionais do Bumba boi, baseadas na aproximação entre brincante e espectador.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro de bens do patrimônio cultural brasileiro, presidido pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros de instituições como Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e da sociedade civil.

*Fonte: www.imirante.com

Novas regras para uso de verbas federais da educação proíbe uso de cheques e restringe saques

Regras do decreto assinado em junho pela presidenta Dilma Rousseff entram em vigor amanhã.

Entram em vigor amanhã (27) as regras do decreto assinado em junho pela presidenta Dilma Rousseff que torna mais duras as normas para o uso de verbas federais da educação e da saúde por estados e municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publica hoje (26) no Diário Oficial da União resolução que regulamenta essas mudanças, entre elas a proibição do uso de cheques para pagar fornecedores. O objetivo é fazer com que as movimentações financeiras sejam feitas quase todas por meio eletrônico – o que permite maior controle dos gastos.

A resolução abrange os principais programas de transferência de recursos do governo federal para prefeituras e governos estaduais na educação, entre eles os que ajudam a financiar a merenda e o transporte escolar, além dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dinheiro é depositado em uma conta específica, que agora deverá ser em bancos federais – a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.

Para apenas dois programas deles será permitido sacar o dinheiro: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ainda assim, os saques são para ocasiões excepcionais e estão restritos ao total de R$ 8 mil ao ano.

“Esses saques vão propiciar essa transição de tirar a figura do cheque da movimentação porque não podemos também engessar o processo. Ainda temos alguns prestadores de serviço que não têm conta bancária. Por exemplo, um barqueiro que recebe dinheiro da prefeitura para transportar os alunos de um vilarejo a outro”, explica Gina Loubach, coordenadora de Execução e Operação Financeira do FNDE.

O Pnate transfere recursos a municípios e estados para apoiar o custeio do transporte escolar. Já o PDDE repassa quantias menores direto às escolas para pequenas compras de material ou gastos com reparos na estrutura física da unidade. Os saques feitos até o limite de R$ 8 mil ao ano deverão ser justificados na prestação de contas. Outra novidade da resolução é que o FDNE passará a publicar na internet os extratos bancários mensais dessas contas que são utilizadas para repasse de recursos da União. A previsão é que os dados estejam disponíveis a partir de outubro.

“Isso torna o processo mais transparente porque não vai depender da autorização da prefeitura essa divulgação. Será uma ferramenta de fiscalização que poderá ser utilizada por qualquer cidadão. No extrato ele poderá ver o que o estado ou município está gastando e com quem”, acrescenta Gina. (Amanda Cieglinski/Agência Brasil)

*Fonte: www.imirante.com

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Júri absolve mulher que mandou matar o pai, com quem teve 12 filhos

Júri absolve mulher que mandou matar o pai, com quem teve 12 filhos

Mulher sofria abuso sexual do pai desde os 9 anos, segundo processo.
Jurados entenderam que não era possível exigir outra conduta da ré.

Uma mulher de 44 anos foi absolvida por um júri popular nesta quinta-feira (25) no Recife da acusação de mandar matar o próprio pai, com quem teve 12 filhos, em Caruaru. De acordo com o processo, o pai a submetia a abuso sexual desde que ela tinha 9 anos.

A dona de casa foi inocentada do crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe, fútil, e sem oferecer chance de defesa à vítima).

Ao menos quatro dos sete jurados entenderam que não poderia ser exigida outra reação da ré diante da situação a que era submetida, atendendo a tese apresentada pela defesa, de inexigibilidade de conduta diversa, segundo informações do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Por essa tese, o réu não pode ser considerado culpado porque não se pode exigir dele, um ser humano, uma conduta excepcional diante de uma situação de coação ou pressão psicológica muito grave.

Segundo o TJ-PE, o julgamento começou por volta das 10h30 na 4ª Vara do Júri do Fórum Thomaz de Aquino, e terminou às 14h, presidido pelo juiz Antônio Francisco Cintra.

O júri popular foi formado por quatro mulheres e três homens. Segundo a reforma no Código de Processo Penal de 2008, o juiz deve encerrar a contabilização dos votos dos jurados na sala secreta quando atingem a maioria, com o objetivo de preservar os participantes. Os primeiros quatro votos foram pela absolvição, segundo o tribunal.

De acordo com o processo, a mulher tinha 9 anos quando começou a ser violentada pelo pai, um agricultor, com quem teve o primeiro filho aos 14 anos. O assassinato teria ocorrido quando a ré teria descoberto que o pai pretendia violentar uma das netas, que também é filha dele.

Dois homens que teriam sido contratados pela mulher para executar o crime já foram julgados, condenados e cumprem pena em presídios do estado pela morte. Eles receberam a pena de 17 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, também por homicídio duplamente qualificado. O julgamento aconteceu em Caruaru em 2007.


 
*Fonte: http://g1.globo.com/

INSS começa a pagar hoje 1ª metade do 13º salário a aposentados

INSS começa a pagar hoje 1ª metade do 13º salário a aposentados



O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta quinta-feira (25) a primeira metade do 13º salário a aposentados e pensionistas, junto com o pagamento da folha de agosto.

O adiantamento será depositado entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro a cerca de 24,6 milhões de pessoas.

No ano passado, 23,6 milhões de aposentados receberam a primeira parcela antecipada do 13º salário. Isso representou uma injeção de recursos de R$ 9 bilhões na economia dos municípios, de acordo com dados do Ministério da Previdência.

É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre governo e entidades representativas de aposentados e pensionistas.

Maioria das pessoas deve receber 50% do benefício

Na maioria dos casos, o beneficiário deve receber 50% do valor do benefício.

A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Por lei, não tem direito ao 13º salário quem recebe os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia e abono de permanência em serviço.

Saiba qual é a ordem de pagamento conforme o final de seu cartão

Nesta quinta-feira (25), o INSS deposita o pagamento de quem recebe até um salário mínimo e tem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.

O pagamento segue até o dia 8 de setembro.

Esclarecimento de dúvidas

Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2011 pelo site da Previdência Social. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária e às agências de Previdência Social.

Dúvidas sobre as datas do pagamento também podem ser esclarecidas por meio do telefone 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos, e tem custo de chamada local quando feita de celular.

Reajuste do teto

Uma parcela dos segurados que tem direito à revisão do teto terá seus benefícios corrigidos no pagamento de agosto.

São 107.352 beneficiários em todo o país que já recebem a mensalidade reajustada. Outros 11 mil benefícios ainda estão em análise e devem ter os valores incluídos no próximo mês.

Reajuste da inflação

Segurados que ganham acima do mínimo recebem também a diferença de 0,06%, retroativa a janeiro, creditada no pagamento de agosto.

A diferença é relativa ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010, utilizado no reajuste anual dos benefícios, que havia sido estimado num valor 0,06% menor que o INPC efetivamente apurado.


*Fonte:http://www.oimparcial.com.br/

Ex-dono da Comprêmio se apresenta e presta depoimento na Polícia Civil

Ex-dono da Comprêmio se apresenta e presta depoimento na Polícia Civil


Acompanhado de dois advogados, apresentou-se no início da tarde dessa quarta-feira (24) o ex-dono do Consórcio Comprêmio, Danilo de Santana Fernandes, que nos últimos dias vem sendo alvo de denúncias de centenas de consorciados.

Danilo de Santana Fernandes prestou depoimento por mais de duas horas ao delegado Fairlano Aires de Azevedo, titular do 1º Distrito Policial, com apoio do delegado regional Assis Ramos.

Em seu depoimento, Danilo Fernandes manteve o que já havia sido falado, ou seja, que havia vendido o Consórcio Comprêmio a um grupo empresarial da cidade de Bacabal, desde o mês de setembro do ano passado.

Um dos advogados de Danilo, Hildemberg Cavalcante, que foi quem concedeu entrevista à imprensa, já que o acusado se negou a fazê-lo, disse que no depoimento do seu cliente foram apresentados documentos que provam que a empresa Consórcio Comprêmio havia sido vendida no ano passado. Segundo o advogado, Danilo Fernandes é tão vítima quanto os consorciados da empresa. Nesta questão, o advogado Hildemberg Cavalcante disse que Danilo Fernandes vendeu uma empresa que foi mal gerida. “Esses novos donos é que terão de reparar os danos aos consorciados”, disse o advogado.

Mesmo tendo sido a apresentação do acusado em absoluto sigilo, cerca de quatro consorciados lesados foram até a Delegacia do 4º DP, onde foi colhido o depoimento de Danilo Fernandes. Por ter vazado a notícia da apresentação do acusado, foi solicitado reforço da Polícia Militar, mas não aconteceu nenhum tumulto.

Um dos lesados perguntou ao advogado Hildemberg Cavalcante por que Danilo Fernandes não veio a público comunicar a venda do consórcio. O advogado ponderou dizendo que a documentação da transferência da empresa para um novo dono foi apresentada à Polícia Civil, que vai investigar todo o caso. Nesta sexta-feira (26), serão realizadas as oitivas das pessoas que denunciaram que foram lesadas pelo Consórcio Comprêmio.

O delegado Assis Ramos informou ontem que as pessoas que se sentirem lesadas devem procurar as delegacias distritais, dependendo do bairro onde residem, para registrar ocorrência e prestar depoimento. 1º Distrito Policial (Centro), 2º Distrito (bairro Nova Imperatriz e demais da área), 3º Distrito (Vila Nova e adjacências), 4º Distrito (Bacuri e adjacências) e 5º Distrito (Vila Lobão, a partir do Camaçari).

Depois da oitiva de todas essas pessoas, que será juntada ao inquérito, juntamente com o depoimento de Danilo Fernandes, o inquérito será remetido à Justiça.



*Fonte: http://www.oprogressonet.com/



BB, Caixa, Banco do Nordeste e Basa serão operadores do novo programa de microcrédito

BB, Caixa, Banco do Nordeste e Basa serão operadores do novo programa de microcrédito


A Caixa Econômica Federal (CEF) vai participar do Programa Crescer, expansão Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado lançada nesta quarta-feira (24). O programa vai incentivar a geração de trabalho e renda de trabalhadores autônomos, disponibilizando recursos com taxas de juros reduzidas.

Além da Caixa e do Banco da Amazônia S/A (Basa), o Banco do Brasil anunciou, na solenidade de lançamento do Crescer, programa no Palácio do Planalto, que inicia em setembro sua operação no microcrédito produtivo orientado. O modelo do BB é voltado ao atendimento de pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte com faturamento bruto anual de até R$ 120 mil.

O BB quer emprestar R$ 1,4 bilhão até o final de 2013 para estimular a geração de emprego e renda em atividades realizadas por microempreendedore. Para viabilizar a atuação no microcrédito produtivo orientado e atender às demandas de capital de giro e investimento do público-alvo, o Banco do Brasil desenvolveu linhas de crédito específicas, com taxa de 0,64% ao mês, teto de R$ 15 mil e prazo para pagamento de até 36 meses, de acordo com a finalidade do crédito.

O Crescer, que tem o objetivo de promover a inclusão bancária e possibilitar a geração de trabalho e renda, terá como foco o financiamento de atividades realizadas por microempreendedores populares, contribuindo para a erradicação da extrema pobreza, em sintonia com o Plano Brasil sem Miséria do governo federal.

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) já atua neste área com o Crediamigo, que será referência para o Crescer. O Crediamigo tem no aval solidário sua principal característica. Sua metodologia contempla a formação de grupos de empreendedores, que se avalizam entre si para obtenção dos empréstimos, e atendimento personalizado de um assessor de crédito.

Caixa atuará em regiões metropolitanas

Inicialmente, a Caixa atuará nas capitais, regiões metropolitanas e demais centros urbanos, expandido suas operações gradualmente para o resto do País. A atuação do banco contará com importantes parcerias, como a atuação dos bancos comunitários, organizações sociais e prefeituras, num esforço concentrado para atingir, no Programa Crescer, resultados semelhantes aos alcançados com o Minha Casa, Minha Vida.

Os empreendedores poderão obter crédito nas modalidades capital de giro e investimento. A estimativa do governo federal é que o prazo médio no capital de giro seja de 4 a 6 meses. Já no microcrédito para investimento, o prazo médio deve ficar entre 12 e 24 meses.

Criado para atender às necessidades financeiras dos proprietários de pequenos negócios, o microcrédito produtivo orientado tem como metodologia o relacionamento direto com os empreendedores nas suas localidades. Além disso, o programa prevê assistência e orientação técnica no planejamento do negócio.

Serão realizadas avaliações da atividade e da capacidade de endividamento de cada cliente e os empreendedores serão acompanhados por assessores de crédito, com levantamento socioeconômico e orientação educativa. Os contatos serão mantidos durante o período de contrato, para acompanhamento e orientação.


*Fonte:http://www.oimparcial.com.br/



Sistema de políticas de cotas será defendido pela OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade seu pedido de ingresso, na condição de amicus curiae, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 186, que discute a constitucionalidade do sistema de cotas raciais nas universidades públicas.

Amigo da corte como também é conhecido, o amicus curiae é um termo de origem latina que diz respeito a uma pessoa, entidade ou órgão com profundo interesse em uma questão jurídica conduzida à discussão junto ao Poder Judiciário. A argumentação que pede a inconstitucionalidade das cotas foi ajuizada pelo Partido Democratas em 2009.

O relator da matéria na OAB, o conselheiro federal Luiz Viana Queiroz, defendeu o apoio da instituição ao sistema de cotas com base em princípios constitucionais como o da igualdade, mantendo-se a autonomia das universidades, e da dignidade da pessoa humana, com o fim de reverter as desigualdades históricas que existem no Brasil em relação aos negros. Outro ponto integrante do voto de Viana Queiroz é a necessidade de exame proporcional de cada caso, uma vez que a proporção de negros varia de Estado para Estado no Brasil.

A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB, Silvia Nascimento Cerqueira, enalteceu a votação por aclamação da matéria e afirmou que toda a população negra do país aguardava com ansiedade o posicionamento da OAB sobre a assunto. “A partir da decisão da entidade máxima da advocacia tenho certeza de que esse tema será visto com outros olhos a partir de agora”, afirmou.

Confira a íntegra do voto do relator, o conselheiro federal Luiz Viana Queiroz.

Ações Afirmativas – As cotas raciais são uma das principais medidas afirmativas adotadas em defesa da população afro-brasileira, pois proporciona a inserção de um contingente considerável de negros na rede universitária do País. Consiste basicamente na reserva de parte das vagas das instituições de ensino superior para candidatos afrodescendentes ou indígenas, por exemplo.

O sistema geral de cotas agrega, ainda, as cotas sociais, que consistem na reserva de vagas do vestibular para alunos formados em escolas públicas, pessoas com algum tipo de deficiência, estudantes com baixa renda familiar ou professores da rede pública, entre outros. Chega a 158 o número de instituições públicas de ensino superior que adotam algum tipo de cota em seus processos seletivos. Destas, 89 implantaram a política de cotas para negros. (Por Denise Porfírio)

*Fonte: www.palmares.gov.br



Apoio aos Museus

Lançamento de campanha e anúncio de editais marcaram solenidade na Câmara dos Deputados

O Ministério da Cultura e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) apresentaram nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, os editais do Programa de Fomento aos Museus Ibram 2011, os quais serão lançados na primeira quinzena do mês de setembro. São prêmios e projetos referentes à construção e à modernização de museus, ao incentivo a artistas contemporâneos, à divulgação do tema nas mídias e a uma série de outras finalidades, totalizando recursos de R$ 16,8 milhões.

A cerimônia contou com a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e do presidente do Ibram, José do Nascimento Junior, que dividiram a mesa com os deputados Fátima Bezerra (PT/RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura; Lelo Coimbra (PMDB/ES); Jandira Feghali (PCdoB/RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista da Cultura; e Waldenor Pereira (PT/BA). Outros parlamentares compareceram à solenidade, dentre eles, Stepan Nercessian (PPS/RJ) e Paulo Rubem Santiago (PDT/PE). Também estiveram presentes integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal.

Na oportunidade, foi divulgada a Campanha de Apoio Parlamentar à área Museal, com a finalidade de sensibilizar parlamentares das duas Casas do Congresso sobre a importância de se obter mais investimentos voltados às propostas relacionadas à implementação de museus, em todo o país.

Nove editais

São nove os editais do Programa de Fomento aos Museus Ibram 2011 apresentados na Câmara dos Deputados, dos quais cinco referem-se a prêmios. Foram eles: Edital para Criação e fortalecimento de Sistemas de Museus, direcionado a entidades públicas que atuam no âmbito museal; Mais Museus, que visa ao conveniamento de projetos para a implantação de museus em municípios com menos de 50 mil habitantes; Modernização de Museus, visando à seleção de projetos voltados à cultura, à memória e ao patrimônio, para a modernização dos espaços museais; e Modernização de Museus – Microprojetos, que selecionará 50 iniciativas também voltadas à cultura, à memória e ao patrimônio, a fim de fomentar o processo sociocultural nacional.

Os prêmios anunciados pelo MinC e pelo Ibram na manhã desta quarta-feira foram: Ibram de Roteiros Audiovisuais 2011, que premiará 18 roteiros inéditos para produção audiovisual, com 60% de ambientação em museus brasileiros e 20 produções de mídias digitais com argumentação museológica; Pontos de Memória 2011; que busca reconhecer iniciativas de práticas museais e de processos dedicados à memória social; Ibram de Arte Contemporânea, primeira distinção de arte contemporânea organizada pelo Ibram; 4ª edição do Prêmio Darcy Ribeiro, voltado às práticas de educação não-formal que visem a convergência entre cultura, arte e educação; e Prêmio Mario Pedrosa, voltado para trabalhos jornalísticos veiculados na mídia impressa nacional.

Os recursos financeiros para os editais do Programa do Ibram (R$ 16,8 milhões) resultaram de duas emendas parlamentares apresentadas pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara, aprovadas pela Comissão do Fundo Nacional de Cultura.

Importância do apoio

“Nós contamos muito com esse apoio, estamos constantemente dialogando com os parlamentares porque existem demandas, os pleitos são justos e nós temos que atender. Nós trabalhamos de forma sincronizada com o governo federal, trabalhamos diretamente voltados para o cidadão”, disse a ministra Ana de Hollanda. Segundo ela, a memória afetiva das pessoas está nos museus.

“Estamos trabalhando com vistas a grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e nós vamos deixar um legado”, enfatizou a ministra, acrescentando que é necessário pensar como esses turistas serão recebidos e como o Brasil, rico em seu patrimônio cultural, será mostrado. “Estamos trabalhando no sentido de preparar os museus”, enfatizou Ana de Hollanda.

Renda e desenvolvimento

De acordo com o presidente do Ibram, “nós temos mais de três mil museus no país e eles geram mais de 25 mil empregos diretos. Temos mais de 80 milhões de visitantes/ano e uma série de bens culturais preservados que merecem o apoio do Congresso”. Ele acentuou que Cultura gera renda e desenvolvimento, sendo que nesse sentido foram àquela Casa pedir o apoio dos parlamentares.

A deputada Fátima Bezerra disse que a Comissão de Educação e Cultura (CEC) tem sido uma parceira importante na luta pela expansão, valorização e fortalecimento da política cultural do país. Ela ressaltou a importância da presença da ministra e do presidente do Ibram naquela Casa para dar conhecimento dos editais apresentados na manhã de hoje.

O senador Inácio Arruda frisou que o museu é uma fonte de conhecimentos e que muitas decisões da vida política, econômica e social do Brasil estão contadas (ou podem ser contadas) nos museus. “Histórias que normalmente os livros não contam”, acrescentou.

A deputada Jandira Feghali colocou a Frente Parlamentar Mista da Cultura no Congresso Nacional em harmonia com a CEC no reforço à política cultural. Ela destacou a importância de valorizar o eixo de trabalho no campo da arte e da cultura e enfatizou que “fazer política museal não é fazer política estática, mas agregar arte à educação, que é o que dá vida à política cultural”.

(Texto: Nemésia Antunes e Glaucia Lira, Ascom/MinC)

(Fotos: Lula Lopes, Ascom/MinC)

*Fonte: www.cultura.gov.br

Unisulma realiza a formatura geral hoje

Nesta quinta-feira, 25, a Unisulma realiza a formatura geral do primeiro semestre de 2011. A cerimônia será realizada no Colonial Eventos a partir das 19h.

Início de semestre representa o retorno das aulas para alguns, início de uma longa caminhada para os calouros e tempo de festa para aqueles que, no semestre anterior, defenderam suas monografias e conseguiram aprovação.

Na cerimônia os acadêmicos realizarão a entrada, separados pelos devidos cursos, receberão uma devida homenagem e após isso a entrega dos tradicionais “canudos” com os certificados de conclusão de curso. É o significado de uma história que agora vai se desenrolar no mercado de trabalho.

Participarão da Colação de Grau os acadêmicos dos cursos: Licenciatura – Ciências Biológicas e Educação Física e Bacharel – Administração, Direito, Enfermagem, Nutrição e Serviço Social. Os formandos deverão se apresentar às 17h no local para assinatura da Ata de Colação de Grau, os amigos e familiares poderão comparecer a partir das 19h para se juntarem à festa.

O Colonial Eventos se localiza na Av. Amazonas, 100 – Alto da Boa Vista. Imperatriz –MA. (ASCOM/Unisulma)

*Fonte: www.unisulma.edu.br

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Dilma é terceira em ranking das mais poderosas do mundo, diz 'Forbes'

Presidente brasileira está atrás de Angela Merkel e de Hillary Clinton. Gisele Bündchen está no 60º lugar; políticas e empresárias lideram lista.

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, é a terceira mulher mais poderosa do mundo, de acordo com o ranking da revista norte-americana Forbes, divulgado nesta quarta-feira (24).

Na primeira posição, aparece a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, seguida pela secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton.

A lista da revista norte-americana é dominada por políticas, empresárias e líderes dos setores de mídia e entretenimento. A modelo brasileira Gisele Bündchen está no 60º lugar.

Empresárias
Entre as mulheres do mundo dos negócios, a mais bem colocada é a indiana Indra Nooyi (4ª no ranking geral), que comanda a PepsiCo, seguida pela chefe de operações do Facebook, Sheryl Sandberg (5ª), e pela presidente da norte-americana Kraft Foods, Irene Rosenfeld (10ª). Nenhuma brasileira aparece na lista nessa categoria.

Tecnologia
Na 6ª posição está Melinda Gates, mulher do fundador da Microsoft, Bill Gates, e cofundadora da Fundação Bill e Melinda Gates. O Google apareceu na lista, na 16ª posição, com Susan Wojcicki, de 43 anos, vice-presidente da empresa e responsável por 96% das receitas do Google. E no 42º lugar, com a vice-presidente de mapas e serviços de localização, Marissa Mayer.

No 20º lugar ficou Cher Wang, de 52 anos, cofundadora da HTC, responsável por um em cada cinco smartphones fabricados no mundo. Na 31ª posição apareceu Arianna Huffington, editora-chefe do site Huffington Post, que foi comprado pelo AOL por US$ 315 milhões. Carol Bartz, presidente-executiva do Yahoo!, está no 37ª lugar, seguida por Safra Catz, na 40ª posição, presidente da Oracle. Katie Jacobs Stanton, vice-presidente de estratégia internacional do Twitter, apareceu na 56ª posição. E no 82º lugar está Virginia Rometty, promovida em 2010 a líder global em vendas, marketing e estratégia da IBM.Política

A primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, que no ano passado ficou no topo do ranking, este ano caiu para a oitava posição.

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, aparece na 17ª posição. Oito chefes de Estado e 29 presidentes-executivas estão na lista das 100 mulheres mais poderosas do mundo. Elas têm em média 54 anos e controlam, juntas US$ 30 trilhões. Vinte e duas delas são solteiras.

Moda e entretenimento
Lady Gaga e a recém-nomeada editora-executiva do New York Times, Jill Abramson, estão em 11º e 12º lugar, respectivamente. Gaga é a mais nova da lista, com 25 anos, enquanto a Rainha Elizabeth, no 49º lugar, é a mais velha, com 85 anos.Motivos

Conforme a publicação, Dilma fez história como a primeira mulher a liderar a maior potência econômica da América Latina, enquanto Merkel foi citada como a única mulher chefe de uma economia global real da Europa. Hillary foi elogiada por ter lidado com as revoluções no Oriente Médio e revelações do WikiLeaks em seu segundo ano no cargo.

"Ao longo das múltiplas esferas de influência, essas mulheres alcançaram o poder por meio da conectividade, habilidade de construir uma comunidade ao redor de organizações que elas supervisionam, países que lideram, causas que encabeçam e marcas pessoais", acrescentou a "Forbes".


*Fonte:http://www.guiademidia.com.br/acessar_jornal.htm?http://www.tribunadotocantins.com.br/