quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Notícias do Mundo, do Brasil e de Brasília, de quinta-feira, 22 de outubro de 2009.

Internacionais:

- Ex-presidente argentino De la Rúa será julgado por suborno; (2)

- Negociadores do Irã aceitam proposta para acordo nuclear. Após dois dias de conversas na Áustria, diplomatas de Irã, EUA, França e Rússia aprovaram o esboço de um acordo pelo qual Teerã concorda em delegar a russos e franceses o enriquecimento de seu estoque de urânio. (1)

Nacionais:

- Política econômica: Compulsório vai manter juros baixos. Fixada em 8,75%, a menor desde 2004, a taxa Selic deverá se manter neste patamar até o fim de 2010. Para isso, o Banco Central quer reforçar o caixa com depósitos feitos pelas instituições financeiras; (1)

- Os bancários da Caixa Econômica no Distrito Federal encerraram nesta quarta-feira (21/10) greve de 28 dias da categoria. Os trabalhadores decidiram aceitar a nova proposta feita pela direção do banco que prevê, além de reajuste de 6%, a contratação de 5 mil pessoas para o quadro funcional da empresa até 2010 e abono de R$ 700 a ser pago em janeiro do próximo ano; (3)

- Prioridade para os jovens em transplantes. O Ministério da Saúde lançou um programa para aumentar o número de transplantes de órgãos no país e um novo regulamento: menores de 18 anos terão prioridade para receber órgãos de doadores da mesma faixa etária. Pacientes com doenças transmissíveis vão poder doar órgãos, mas só para quem tiver a mesma enfermidade; (1)

- Rio ganhou R$ 200 mi no combate à violência. Estado foi o que mais recebeu recursos da União para a segurança em 2008. Polícia confirmou a morte de cinco traficantes ontem em confrontos nas favelas da Zona Norte; (1)

- Fuzis das Farc a caminho do Rio. A polícia de Mato Grosso acredita que os sete fuzis apreendidos esta semana no estado estavam a caminho dos morros do Rio. As armas - cinco das quais de poder idêntico ao daquelas usadas para abater o helicóptero da Polícia Militar no sábado -, podem ter saído das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Ontem a PM mobilizou 2 mil homens em 10 operações para caçar criminosos que tenham ajudado a derrubar o helicóptero. (1)

Politicas:

- Em jantar com Lula, PT e PMDB fecham acordo para 2010; (4)

- Lula reafirma interesse por caças franceses; (2)

- Lula lança em Ouro Preto PAC de revitalização das cidades históricas; (3)

- Lula defende viagens para mostrar resultados de programas governamentais; (3)

- Garcia defende que PMDB seja vice em eventual chapa com o PT; (3)

- José Alencar passa por novos exames em São Paulo; (2)

- Dirceu acusa oposição de impedir atuação do governo; (2)

- Assessor especial da Presidência sugere que Ciro concorra ao governo de São Paulo; (3)

- Câmara inicia transmissão de comissões pela internet; (4)

- Brasil denuncia à OEA tortura em Honduras. O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu o fim do "assédio" à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, após denúncia do governo brasileiro. A acusação é de que o regime golpista tortura os ocupantes da embaixada com holofotes e barulho, restrição de alimentos e falha na coleta de lixo. (1)

Esportes:

- Palmeiras volta a tropeçar e leva 2 a 0 do Santo André. Time alviverde realiza péssima partida no ABC e completa o quarto jogo sem vitória no Campeonato Brasileiro; (2)

- Botafogo perde do Cerro Porteño na Sul-Americana; (2)

- Botafogo x Fla tem mais de 25 mil ingressos vendidos; (2)

- Kobayashi na briga por vaga na Toyota. Japonês foi bem no GP do Brasil e pode ser piloto titular da escuderia na temporada 2010 da categoria. (2)

Brasília/DF

- Filme inédito sobre Lula abre o Festival Nacional de Cinema de Brasília; (5)

- Saúde: GDF chama mais 814 concursados. Novos profissionais serão distribuídos por hospitais e centros de todo o Distrito Federal, além de reforçar o programa Saúde da Família. Lista dos convocados inclui médicos, enfermeiros e agentes comunitários; (1)

- Brasiliense vive três anos a mais. Quando um bebê nasce na capital do país, a expectativa é de que ele viva pelo menos até os 75,6 anos. São quase três anos além da média nacional, o que coloca o Distrito Federal no topo do ranking da esperança de vida ao nascer; (1)

- Presa por forjar o próprio seqüestro. Universitária de 18 anos simula ter sido raptada e por telefone pede R$ 8 mil de resgate para a mãe. Agora, pode ser condenada a até 10 anos de cadeia; (1)

- Caso HRAN: Dentistas vão tentar corrigir um absurdo. Jovem de 17 anos que entrou no Hospital Regional da Asa Norte para extrair dois dentes e saiu com todos os 28 arrancados terá o tratamento custeado pelo Conselho Regional de Odontologia. O dentista responsável e a coordenadora do setor foram afastados; (1)

- PT ensaia aproximação com o PMDB no DF; (4)

Fonte:

1). http://clipping.radiobras.gov.br/clipping/novo

(2)-http://www11.estadao.com.br/ultimas/

(3)-http://noticias.correioweb.com.br/

(4)-http://www.emtemporeal.com.br/index.asp

(5)- http://www.jornalalobrasilia.com.br/ultimas

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Segunda Turma do STF reconhece ao Ministério Público o poder de investigação criminal


O presente julgamento da Suprema Corte Brasileira, transcrito abaixo como notícia pelo site oficial do próprio STF, pode estar antecipando uma questão pendente de julgamento pelo Plenário, na qual se discute os contornos do poder investigatório do Ministério Público. Adianto que diante deste decisório, em breve mais uma questão constitucional “difícil” pode ser encerrada. Se de um lado o inquérito deve ser presidido exclusivamente por um Delegado de Polícia, de outro a Polícia não tem o monopólio da investigação criminal, o Ministério Público tem legitimidade de realizar investigação criminal própria e pode ainda, dispensar o inquérito quando do oferecimento da denúncia dos réus à Justiça.


Confira maiores detalhes da questão constitucional “difícil” abaixo:




O Ministério Público (MP) tem, sim, competência para realizar, por sua iniciativa e sob sua direção, investigação criminal para formar sua convicção sobre determinado crime, desde que respeitadas as garantias constitucionais asseguradas a qualquer investigado. A Polícia não tem o monopólio da investigação criminal, e o inquérito policial pode ser dispensado pelo MP no oferecimento de sua denúncia à Justiça.


Entretanto, o inquérito policial sempre será comandado por um delegado de polícia. O MP poderá, na investigação policial, requerer investigações, oitiva de testemunhas e outras providências em busca da apuração da verdade e da identificação do autor de determinado crime.


Com esse entendimento, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por votação unânime, o Habeas Corpus (HC) 89837, em que o agente da Polícia Civil do Distrito Federal Emanoel Loureiro Ferreira, condenado pelo crime de tortura de um preso para obter confissão, pleiteava a anulação do processo desde seu início, alegando que ele fora baseado exclusivamente em investigação criminal conduzida pelo MP.


Caso ainda em suspenso no STF


O relator do processo, ministro Celso de Mello, optou por apresentar seu voto, independentemente do fato de que ainda está pendente de julgamento, pelo Plenário da Suprema Corte, o HC 84548, no qual se discute justamente o poder investigatório do MP.


Ele citou vários precedentes da própria Corte para sustentar seu ponto de vista em favor do poder de investigação criminal do MP. Um deles foi o caso emblemático do recurso em HC (RHC) 48728, envolvendo o falecido delegado do extinto Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) de São Paulo Sérgio Paranhos Fleury, tido como personagem-símbolo do então existente “Esquadrão da Morte”, suspeito de eliminar adversários do regime militar e de torturar presos políticos, em ação realizada pelo próprio MP.


No julgamento daquele processo, realizado em 1971 sob relatoria do ministro Luiz Gallotti (falecido), a Corte rejeitou o argumento da incompetência do MP para realizar investigação criminal contra o delegado. A investigação contra Fleury fora comandada pelo então procurador Hélio Bicudo, integrante do MP paulista.


Outro precedente citado pelo ministro Celso de Mello foi o julgamento, pelo Plenário do STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1517, relatada pelo ministro Maurício Corrêa (aposentado), em que a Suprema Corte também reconheceu que não assiste à Polícia o monopólio das investigações criminais.


Caso análogo


O relator se reportou, ainda, ao julgamento do HC 91661, de Pernambuco, relatado pela ministra Ellen Gracie, também envolvendo um policial, em que a Segunda Turma rejeitou o argumento sobre a incompetência do MP para realizar investigação criminal.


O ministro Celso de Mello ressaltou, em seu voto, que este poder investigatório do MP é ainda mais necessário num caso como o de tortura, praticada pela polícia para forçar uma confissão, desrespeitando o mais elementar direito humano, até mesmo porque a polícia não costuma colaborar com a investigação daqueles que pertencem aos seus próprios quadros.


“O inquérito policial não se revela imprescindível ao oferecimento da denúncia, podendo o MP deduzir a pretensão punitiva do estado”, afirmou o ministro Celso de Mello, citando precedentes em que o STF também considerou dispensável, para oferecimento da denúncia, o inquérito policial, desde que haja indícios concretos de autoria.


“Na posse de todos os elementos, o MP pode oferecer a denúncia”, completou. “O MP tem a plena faculdade de obter elementos de convicção de outras fontes, inclusive procedimento investigativo de sua iniciativa e por ele presidido”.


Também segundo ele, a intervenção do MP no curso de um inquérito policial pode caracterizar o poder legítimo de controle externo da Polícia Judiciária, previsto na Lei Complementar nº 75/1993.


Competência constitucional


Contrariando a alegação da defesa de que a vedação de o MP conduzir investigação criminal estaria contida no artigo 144, parágrafo 1º, inciso IV, da Constituição Federal (CF), segundo o qual caberia à Polícia Federal exercer, “com exclusividade, as funções de Polícia Judiciária da União” – o que excluiria o MP –, todos os ministros presentes à sessão da Turma endossaram o argumento do relator.


Segundo ele, a mencionada “exclusividade” visa, apenas, distinguir a competência da PF das funções das demais polícias – civis dos estados, polícias militares, polícias rodoviária e ferroviária federais. Foi esse também o entendimento manifestado pelo subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, presente ao julgamento.


Celso de Mello argumentou que o poder investigatório do MP está claramente definido no artigo 129 da CF que, ao definir as funções institucionais do MP, estabelece, em seu inciso I, a de “promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei”. No mesmo sentido, segundo ele, vão os incisos V, V, VII, VIII e IX do mesmo artigo.


O ministro ressaltou que o poder investigatório do MP é subsidiário ao da Polícia, mas não exclui a possibilidade de ele colaborar no próprio inquérito policial, solicitando diligências e medidas que possam ajudá-lo a formar sua convicção sobre determinado crime, como também empreender investigação por sua própria iniciativa e sob seu comando, com este mesmo objetivo.


Recursos


Condenado em primeiro grau, o policial recorreu, sucessivamente, sem sucesso, ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o mesmo argumento da nulidade do processo. Contra a decisão do STJ, ele impetrou HC no Supremo.


Em 17 de outubro de 2006, o relator, ministro Celso de Mello, rejeitou pedido de liminar formulado no processo. A defesa ainda recorreu dessa decisão por meio de agravo regimental, mas a Segunda Turma não conheceu do recurso, em novembro daquele mesmo ano. A Procuradoria Geral da República opinou pela denegação do pedido.


HC 85419


Os mesmos fundamentos que resultaram no indeferimento do HC 89837, do DF, foram utilizados, também hoje, pela Segunda Turma do STF, para indeferir o HC 85419, impetrado em favor de dois condenados por roubo, extorsão e usura no Rio de Janeiro. Segundo a denúncia, apresentada com base em investigação conduzida pelo Ministério Público, um dos condenados é um ex-policial civil que estaria a serviço de grupos criminosos. Segundo o relator do processo, ministro Celso de Mello, as vítimas do condenado procuraram promotor de Justiça para denunciar a extorsão por não confiar na isenção da Polícia Judiciária para investigar o caso.

POUCAS e BOAS: A sunga vermelha de Suplicy

O Senado Federal pelo seu Corregedor, Romeu Tuma (PTB-SP), arquivou investigação por eventual quebra de decoro parlamentar contra o Senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que usou uma sunga vermelha por cima do terno pelos corredores da Casa.
A cena originalmente gravada para o programa "Pânico na TV" da Rede TV, não foi exibida, tudo indica que a pedido do Senador paulista as cenas não foram ao ar.
Assim, a não exibição serviu de atenuante para Suplicy e o processo por quebra de decoro foi arquivado.
Deste modo, o Senador do cartão vermelho, da sunga vermelha, ganha em mídia e amplia seu carisma com o eleitorado paulista.

BARACK OBAMA: Uma nova posição sobre uso medicinal da maconha.

O governo de Barack Obama, não ingressará mais com representações contra consumidores e fornecedores de drogas, principalmente a maconha, para uso medicinal. Desde que os procedimentos estejam de acordo coma legislação dos Estados.
É uma diretiva da Secretaria de Justiça do Governo Federal Americano que reverte políticas do Governo Bush, que insistia na aplicação da Lei Federal não obstante a existência de leis estaduais disciplinadoras da matéria.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

UM NOVO LIVRO NA PRAÇA

Trata-se de um novo livro, preparado no Brasil pelo Centro de Estudos Norberto Bobbio, coordenado pelo Professor Celso Lafer. A obra toma por base, como tantas outras de Bobbio ensaios e estudos do autor reunidos em uma coletânea sobre a paz e a guerra.


O ponto de partida reside em ver a guerra como um fato indiscutível, possível de ser observado desde a origem da humanidade até os dias de hoje. A guerra é natural e trágica. Talvez, mais trágica ainda porque natural. Está grudada no DNA da natureza humana.

Esta presença inelutável da condição humana carece de uma ausência nas Relações Internacionais e no Direito Internacional. Na ausência de uma autoridade jurídica ou de uma autoridade política superior que evite ou contenha, arbitre e julgue os conflitos bélicos entre Estados é precisamente nesta questão que a análise de Bobbio está assentada. Muito mais como uma constatação que como uma reflexão.

Dos textos de Bobbio não se espere felicidade, nem encantamento, tampouco um idealismo hipócrita. Ou seja, nem apologia aos canhões nem preconceitos pacifistas. Na melhor tradição da Escola Analítica italiana é um estudo sobre fatos brutais, trágicos e irracionais de uma guerra e como uma ordem política juridicamente organizada pode oferecer regras, racionalidade e soluções. Eis-nos perante um desafio intrigante.

Livro: O TERCEIRO AUSENTE: ENSAIOS E DISCURSOS SOBRE A PAZ E A GUERRA


Autor: Norberto Bobbio


Editora: Manole


Tradução: Daniela Beccacia Versiani


Prefácio e Introdução: Celso Lafer


Valor: R$ 38,00

Barriga é Barriga (por Arnaldo * Jabour)

Barriga é barriga, peito é peito e tudo mais.


Confesso que tive agradável surpresa ao ver Chico Anísio no programa do Jô, dizendo que o exercício físico é o primeiro passo para a morte. Depois de chamar a atenção para o fato de que raramente se conhece um atleta que tenha chegado aos 80 anos e citar personalidades longevas que nunca fizeram ginástica ou exercício - entre elas o jurista e jornalista Barbosa Lima Sobrinho - mas chegou à idade centenária, o humorista arrematou com um exemplo da fauna: A tartaruga com toda aquela lerdeza , vive 300 anos. Você conhece algum coelho que tenha vivido 15 anos?

Gostaria de contribuir com outro exemplo, o de Dorival Caymmi. O letrista, compositor e intérprete baiano é conhecido como pai da preguiça. Passa 4/5 do dia deitado numa rede, bebendo, fumando e mastigando. Autêntico marcha-lenta, leva 10 segundos para percorrer um espaço de três metros. Pois mesmo assim e sem jamais ter feito exercício físico, completou 90 anos e nada indica que vá morrer tão cedo.

Conclusão: Esteira, caminhada, aeróbica, musculação, academia?

Sai dessa enquanto você ainda tem saúde ..

E viva o sedentarismo ocioso!!!

Não fique chateado se você passar a vida inteira gordo. *Você terá toda a eternidade para ser só osso !!!*

Então: NÃO FAÇA MAIS DIETA!!

Afinal, a baleia bebe só água, só come peixe, faz natação o dia inteiro, e é GORDA!!!

O elefante só come verduras e é GORDOOOOOOOOO !!!!

Eba!!!! Muito boa! Boa mesmo. O ócio criativo ainda vai dar muito o que falar. Abaixo toda a ditadura e os modismos, até os execessivamente no campo do politicamente correto. Que não passam de totalitarismos disfarçados em discursos bonzinhos e certinhos. Como minha mãe dizia confiem desconfiando...

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

A CONFERÊNCIA ESTADUAL DO PC do B

Pouca s e boas...

* No sábado, 3 de outubro, já exausta de muitas leituras, tese, balanço e nominatas, a camarada Régina Galeno, que presidia os trabalhos finais daquele dia, ao colher os votos sobre dada questão, indaga ao plenário, ABSTINÊNCIAS? Claro que recebeu o silêncio dos presentes. Era sábado, ninguém desejava ABSTINÊNCIA alguma, tampouco ABSTENÇÃO. Todos votaram e ninguém se absteve. Uau! Eba!