Estudos realizados pela Funai para a ampliação das áreas indígenas no município de Amarante, a 110 Km de Imperatriz, foram o principal assunto tratado na reunião da Comissão Nacional de Assuntos Jurídicos realizada ontem em Imperatriz. O encontro, promovido pela Confederação Nacional da Agricultura, Federação Estadual da Agricultura e Sindicato Rural de Imperatriz, aconteceu no auditório do Sebrae e contou com vários proprietários de áreas que serão atingidas caso sejam atendidos pelo Governo Federal os estudos feitos no ano passado sem que as autoridades fossem informadas, assim como os donos das terras.
Advogados, sociólogo e o presidente da Associação de Proteção aos Proprietários das Terras em Amarante debateram a questão em todos os aspectos, deixando os participantes confiantes de que o caso ainda irá se arrastar por vários anos, mas será preciso continuar buscando alternativas de sustar em definitivo a demarcação.
Preocupados com a portaria assinada pela presidência da República que criou o grupo de estudos, os produtores rurais estavam apreensivos antes do encontro, mas depois ficaram mais aliviados, como destacou Mauro Marinho, que é o presidente da Associação.
“Foi proveitosa a vinda dos membros da comissão, pois confirmaram o impedimento da ampliação de reservas indígenas como pretende a Funai, conforme decisão do STF. É claro que não podemos ficar parados, temos que continuar batalhando, não contra a portaria, pois ela é presidencial, mas contra os seus resultados”.
Para o assessor da Comissão, que representou o presidente Fábio Meireles, que não pôde participar do encontro em razão de compromissos em São Paulo, Rudi Maia, os donos das terras, assim como a prefeitura, devem questionar todos os atos do grupo de trabalho e a própria Funai.
“Não devem de forma alguma deixarem aberto. Entrem com ação administrativa e com mandados de segurança, questionando todas as etapas, caberá à Funai responder todos eles. Afinal, são mil e quinhentos proprietários”.
Para o presidente do Sindicato Rural, Karlo Marques, não apenas na reunião de ontem, que continuará hoje em São Luís, o apoio da CNA, Faem e Sinrural deve continuar. “Estamos agora reunidos, à tarde estaremos no sindicato com mais detalhes e já está acertado que a Confederação irá enviar advogados que já estão atuando nestes casos no Mato Grosso e em outras regiões a fim de transmitir as experiências que colecionaram nestes casos”, enfatizou.
Hoje, às 10 horas, representantes da Comissão estarão sendo recebidos pela governadora Roseana Sarney para apresentar o balanço dos relatos e as providências que devem ser tomadas pelo governo, entidades ruralistas e os proprietários das terras.
*Fonte: www.oprogresso-ma.com.br
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