Maranhão receberá R$ 353 milhões em obras do PAC 2

Recursos custearão projetos de pavimentação, saneamento básico, habitação e saúde.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem, no Palácio do Planalto, os termos de cooperação federativa das obras selecionadas para prefeituras e governos estaduais da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). No Maranhão, os investimentos para as cidades que compõem o Grupo 1 do PAC - capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 70 mil habitantes - somam R$ 353 milhões e contemplam ações em São Luís e em outras 13 cidades.

Nesta primeira fase, o Maranhão receberá R$ 320,9 milhões em investimentos em pavimentação, drenagem, habitação e saneamento, além de oito praças do PAC, 41 unidades básicas de saúde e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Em todo o país, os projetos anunciados pelo presidente chegam a R$ 18,550 bilhões. "O PAC demarca a retomada da capacidade de planejamento de médio e longo prazo do Estado brasileiro, que esteve abandonada nas duas décadas anteriores ao lançamento do programa. Com ele, além de garantir os aportes em infraestrutura de transportes e energia essenciais ao crescimento da economia, estamos realizando melhorias significativas nas cidades brasileiras", avaliou a coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

No encontro com prefeitos e governadores de municípios e Estados contemplados com obras PAC 2, Lula estimulou os governantes a trocarem a "choradeira" por "projetos" na hora de pedir dinheiro ao governo federal. Para ele, os prefeitos não devem perder tempo com "emendinhas parlamentares". "Projeto é condição básica para conseguir liberar recursos. O PAC 2 é um aperfeiçoamento do PAC 1, com muito mais dinheiro. Não percam tempo atrás de emendinha parlamentar e só venham a Brasília com projetos prontos", discursou ele.

Seleção

O presidente disse que o controle das obras do PAC deverá sair da Casa Civil da Presidência da República e ser transferido para o âmbito do Ministério do Planejamento, que, no governo Dilma, será ocupado por Miriam Belchior, atual secretária-executiva do programa.

A seleção alcança projetos de saneamento, habitação, pavimentação e contenção de encostas e áreas de risco e instalação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Praças do PAC, voltadas para as cidades maiores. Os municípios menos populosos terão a seleção de seus projetos anunciada ainda este mês.

Prioridades

Desde o lançamento do PAC 2, em março, o Comitê Gestor do PAC (Gepac) vem acompanhando os municípios na elaboração dos projetos a serem incluídos no programa, com o objetivo de identificar as demandas prioritárias e os projetos mais importantes para cada cidade.

"Na análise das propostas apresentadas pelas prefeituras, priorizaram-se aquelas com maior impacto para a população. Como critérios adicionais, foram adotados o potencial de complementação às obras da primeira fase do PAC e a oferta de condições adequadas ao início imediato das obras, tais como projeto básico licitável, licenciamento ambiental e regularização fundiária", detalhou Miriam Belchior. Cada modalidade teve ainda requisitos técnicos específicos definidos pelos ministérios responsáveis.

Dos 477 municípios que compõem o Grupo 1 - onde vivem 60% dos brasileiros -, 440 estão inclusos nesta primeira seleção, o que equivale a 93%. Os demais, que não apresentaram projetos ou não os tinham no perfil adequado, poderão participar da segunda rodada das mesmas ações, prevista para 2011. Estão disponíveis também recursos para apoiar as prefeituras a elaborarem projetos para o PAC.

*Fonte: imirante.com