Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, Dimas Salustiano é militante da área jurídica com larga experiência nas áreas de direitos humanos e questão agrária no profissional no Maranhão e no Paraná. Foi ainda advogado da Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos, assessor jurídico do projeto Vida de Negro, do Centro de Cultura Negra (CCN). Atuou profissionalmente ainda em algumas comunidades negras remanescentes de quilombo, entre as quais o Quilombo do Frechal, em Mirinzal, na Baixada Ocidental Maranhense. Além de advogado do Conselho Pastoral dos Pescadores, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Cáritas Brasileira, Comissão Pastoral da Terra e de Movimentos pela Moradia e Associação de Moradores do Maiobão na Grande São Luís como integrante do Escritório Desacato de Advocacia Popular.
Doutorando em Direito Público, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, área de concentração Direito Constitucional, Dimas Salustiano é sócio-fundador e ex-diretor geral da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão – UNISULMA, onde atualmente ocupa uma das Vice-Presidências.
Casado com Vanessa, pai de Filipe, o militante político e social histórico resume sua vida como “um professor por paixão; advogado por persistência; empreendedor na Educação, para ganhar o pão; arrumador de palavras nas horas vagas; defensor da justiça por prazer, e da Cultura por alegria”.
Leia a íntegra da entrevista:
O senhor é um advogado militante que sempre atuou na defesa dos trabalhadores do campo e da cidade, dos direitos humanos, dos afrodescendentes etc. Tudo começou no legendário escritório “Desacato”. Conte para nós um pouco dessa história do “Desacato” e da sua trajetória como advogado no Maranhão.
Meu caríssimo Robert, existem certas coisas que tem hora para se fazer na vida. Dormir em colchonete, viajar três dias de ônibus para participar de encontros e congressos estudantis. Fazer a revolução no Movimento Estudantil, nos bares, nas passeatas, mas também na prática, no mundo vivido. É nesse período da vida, dos sonhos e da luta, que o DESACATO surge na minha vida, como um instrumento organizado de luta no território jurídico, como uma ferramenta na praxis jurídica. Tocar um escritório de advocacia popular, em um momento difícil onde lideranças camponesas, padres, advogados e militantes eram assassinados corriqueiramente. Venhamos e convenhamos não foi uma tarefa fácil. Acreditávamos que o Direito integrado à superestrutura era um campo de luta, de disputa de hegemonia, mas também se prestava como instrumento de opressão e de dominação das classes dominantes. Foram tempos difíceis, duros e arriscados. Contudo foram os mais instigantes, emocionantes e felizes da minha vida. Muitos foram os precursores e protagonistas dessa época dura, citar nomes é sempre um risco, mas vamos lá: Domingos Dutra, Chico Abreu, Benetino Gomes, Nonato Cavalcante, João Coimbra, Marco Aurélio Haickel, Celso Sampaio, Célia Linhares, Pedrosa, Windsor e Ideválter. Minha trajetória como advogado está umbilicalmente vinculada à luta política do PT no Maranhão, do campo dos movimentos sociais ao trabalho das pastorais sociais da Igreja Católica e da Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos, no campo específico de um Direito Étnico ao trabalho do Centro de Cultura Negra e na luta pela Reforma Agrária desenvolvida pela CPT, FETAEMA/CONTAG, CENTRU e MST.
Atualmente, o Brasil mudou, minhas causas jurídicas mudaram, meus clientes são outros. Tem uma garotada agitando a advocacia, o Ministério Público possui bons quadros, tem uma corrente democrática na magistratura, muitos ex-alunos estão na defensoria pública são Juízes Federais, Procuradores da República. O PT está no poder, tenho outras lutas a empreender outras batalhas para travar. A UFMA, o mestrado na UFPR e o doutorado na PUC/SP contribuíram para mudar minha compreensão do mundo, do Direito e da advocacia. Mas aqui acolá faço uma advocacia pro Bono, como um caso mais ou menos recente para Rádio Comunitária Conquista FM da área do Coroado-Sacavém junto a Polícia e Justiça Federal. Estive também recentemente em Açailândia dando uma força ao Centro de Direitos Humanos que apóia a Comunidade de Pequiá de Baixo. Voltei ao assentamento liderado por Valdinar Barros, a Vila Conceição que comemorou 24 anos de lutas. Bom, cada causa é um caso complexo e rende uma longa história. Atualmente o senhor é diretor e professor da Unisulma (Universidade do Sul do Maranhão), em Imperatriz.
Como vai a Unisulma e como ele está contribuindo para desenvolver aquela importante região do Maranhão?
Bom, tenho que explicar algo. Quando voltei do doutorado além da docência na UFMA, fui Diretor do CEUMA, considero que ajudei muito com as turmas de Mestrado nem Direito com a UFPE e na transformação em Centro Universitário daquela IES. Em seguida, fundei a Faculdade São Luís com meus sócios do Colégio Girassol, UNIBRASIL de Curitiba e Agostinho Marques. Deixei um ótimo terreno adquirido na Avenida Mário Andreaza, uma Faculdade bem estruturada, vários cursos funcionando e um gestor que trouxe do Paraná, e ao que me consta ainda está por lá. Mas não foi fácil não havia PROUNI, não existia FIES, os grandes jogavam contra. Diziam que os poderosos não iam deixar a Faculdade São Luís funcionar, que José Sarney não ia permitir seu funcionamento, que políticos eram sócios e mais aquela onda de boatarias que nós maranhenses bem conhecemos. Estou de licença sem vencimentos da UFMA, mantenho um pé no setor público e concomitantemente mantenho forte atuação na rede particular de educação superior.
A UNISULMA colabora decisivamente para transformar Imperatriz em um Pólo Universitário. Empregamos mais de duzentos colaboradores. Temos sete cursos autorizados e reconhecidos pelo MEC onde aproximadamente 2.500 desenvolvem atividades de ensino, iniciação à pesquisa e extensão universitária. Uma Faculdade cria no seu entorno restaurantes, lanchonetes, bares, padarias e toda uma rede de serviços. O incremento da Construção Civil salta aos olhos. Outra coisa, uma análise mais aprofundada deve focar sua atenção para toda a região e não apenas uma cidade. Estamos diante de mais de meio milhão de pessoas do Sul do Maranhão, Norte do Tocantins e Sul do Pará que interagem com Imperatriz. Mais de trinta mil novas unidades habitacionais estão sendo construídas, a edificação de vários hotéis está em andamento, novos shopping center’s sendo inaugurados. É uma região na qual se respira trabalho e transpira progresso. A cidade necessita agora é se preparar para eleger um Prefeito que pense e planeje a cidade, seja um estadista, faça parcerias, tenha projetos exequíveis e soluções para os problemas de trânsito, de acessibilidade, inteligência para atrair novos investimentos, criatividade para dotar Imperatriz de equipamentos urbanos que gere bem-estar par seus cidadãos.
Como o senhor avalia esses primeiros seis meses de governo Roseana Sarney?
Poderia está melhor. Acredito muito na inteligência e competência dos maranhenses. Sem xenofobia, creio que idéias, projetos e planos, que deram certo em outros lugares, podem ser aplicados no Maranhão. Entretanto, importar técnicos causa constrangimento para quem nasce, mora, trabalha e produz riqueza e conhecimento no Maranhão. Um exemplo: sobre a questão dos quilombos o Maranhão tem muito que ensinar para o país inteiro. Que teremos investimento, isso teremos, mas não consigo ainda enxergar um planejamento que pense as variáveis econômicas com equilíbrio social e preservação ambiental garantindo sustentabilidade, e assim uma perspectiva política inovadora para o Maranhão.Costumo dizer para alguns niilistas que sou otimista com o Brasil, mesmo porque as mudanças não acontecem na velocidade nem na profundidade que desejamos, mas as coisas estão mudando.
Qual a importância do PT, que atualmente ocupa a vice-governadoria do Estado, no processo de superação das mazelas socioeconômicas que colocam o Maranhão na condição de estado mais miserável do país, segundo o IBGE?
O PT é fundamental nas eleições, mas principalmente como parceiro na governabilidade. O modo petista de governar acumulou uma bagagem inestimável de experiências bem sucedidas em diferentes setores das políticas públicas em nível federal, estadual e municipal. O PT é a âncora para conjugar desenvolvimento econômico com políticas sociais de inclusão dos cidadãos. Oferecer com qualidade e eficiência serviços dignos de educação, saúde e segurança que inclui severo combate às drogas. A maior obra que qualquer Governo pode deixar para a história é erradicar a miséria, reduzir drasticamente os índices de analfabetismo, colocar todas suas crianças na escola e alfabetizá-las, além de oferecer moradias adequadas para as famílias. Sobre tudo isto, o legado do presidente Lula é precioso. A prosperidade econômica deve vir sempre combinada com políticas públicas de inclusão social. Essa fórmula determina um círculo virtuoso. A retirada de cidadãos da miséria e do mundo dos desvalidos alarga a faixa da classe média e isso incrementa uma economia doméstica com elevado poder de consumo. O nome disso tudo é desenvolvimento sustentável, que nos acostumamos chamar de progresso, uma palavra e uma idéia que está escrita na bandeira brasileira.
O senhor concorda que há falta de um planejamento governamental eficiente para desenvolver o Maranhão a partir das suas potencialidades e vocações econômicas?
Essa não é minha área. Parece que um planejamento existe. O que falta é um maestro. A impressão que fica é que cada um puxa para um lado. A vontade política do que fazer, como fazer e aonde se quer chegar não está clara. Julgo que é necessário criar mecanismos mais eficientes para auscultar melhor a sociedade civil, empresários e trabalhadores, o terceiro setor, as entidades confessionais, os conselhos de classe, os protagonistas da política quer estejam em espaços institucionais ou não. Um órgão nos mesmos moldes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (O Conselhão). Lembremo-nos que criado no Governo Lula, Tarso Genro foi o Secretário Executivo do Conselhão com status de Ministro de Estado. A criação de uma Ouvidoria Geral do Estado não deve ser descartada. Com estas ferramentas um Planejamento Participativo pode ir sendo construído.
O que significa pensar o Maranhão estrategicamente?
Significa eleger objetivos estratégicos que sejam de todo o Governo, após um detido diagnóstico situacional. Implica mapear o Estado e identificar regiões que necessitam de uma maior atenção do Poder Público. É fundamental criar um sistema de metas e o acompanhamento do cumprimento das mesmas. O Princípio constitucional da eficiência no âmbito da administração pública não é um mero adereço discursivo é norma jurídica que reivindica observação e cumprimento. Sinto uma ausência de políticas mais republicanas nestas áreas tidas como essencialmente técnicas como é caso do planejamento e orçamento.
Qual o papel que a Educação tem no processo de desenvolvimento do estado?
Prezado Robert, não existe desenvolvimento racionalmente adequado sem educação. Está passando da hora de um árduo trabalho, com verdadeiras brigadas educacionais, com o objetivo de reduzir drasticamente os índices de analfabetismo no Maranhão. Estes deserdados do processo civilizatório nacional podem ser facilmente encontrados na periferia das grandes cidades; nos povoados rurais; na construção civil; e no sistema prisional.Uma mobilização com nossos educadores, estudantes, entidades confessionais e da sociedade civil organizada, pode melhorar consideravelmente nossos indicadores no IDEB e do IDH. Onde houve desenvolvimento consequente estavam presentes indústrias e centros de excelência de produção de conhecimento e saber. As Universidades não podem mais andar em descompasso com as forças de produção econômica, com o mercado que determina necessidades de formação técnica e científica. Tenho sugerido a criação de um Sistema de Ensino Superior Público do Maranhão. A UEMA teve e tem um papel importante na educação superior, entrementes já passa da hora a criação de outras Universidades autônomas Estaduais, tais como: Universidade Estadual do Vale do Tocantins com sede em Imperatriz (Grajaú, Açailândia, Porto Franco, Estreito, Bom Jesus das Selvas e Buriticupu); Universidade Estadual da Região dos Cocais com sede no KM 17 (Codó, Caxias e Timon); Universidade da Baixada Ocidental Maranhense (Entre São Bento e Pinheiro com abrangência no Litoral e Baixada Ocidental Maranhense); e, a UEMA permanece como Universidade da Ilha de São Luís com abrangência na Região Metropolitana da Grande São Luís.
Quais os projetos a curto e médio prazo do professor Dimas Salustiano?
Apresentar a tese de doutoramento que me espera pacientemente. Organizar e publicar alguns escritos que devem tomar a forma de pequenos livros no campo dos ensaios científicos, teses e artigos jurídicos, crônicas do cotidiano e uns roteiros e itinerários das cidades que me abrigam e que curto no momento (São Luís e Imperatriz). Ano que vem retorno à docência de Direito Constitucional no Departamento de Direito da UFMA. Existem planos na iniciativa privada na área educacional e no setor gastronômico, que prefiro por enquanto não declinar
E candidaturas?
Não me vejo como candidato. Considero que minhas aptidões estão mais afinadas com a técnica jurídica, com a técnica administrativa e com a gestão governamental. Estou mais sintonizado com atividades de execução, coordenação e assessoramento. Quando voltei do Sul do Brasil, apesar de inúmeros convites para por lá permanecer, me via em Curitiba, uma cidade modelo, padrão, como estrangeiro no meu próprio país. Sabia que ainda teria muito que realizar na minha terra, meu torrão, esse Maranhão de meu Deus, com tantas desigualdades e deformações. Por isso estou aqui. Para finalizar, meu caríssimo amigo e companheiro Robert Lobato, agradeço imensamente a oportunidade que você proporcionou para que eu pudesse relembrar acontecimentos que estavam guardados no recôndito da memória. E pudesse refletir sobre o que fiz o que venho fazendo, para saber que muito ainda há de ser feito. Meu maior patrimônio é a honestidade, o trabalho que concretizo e os princípios éticos que orientam a minha ação social e política. Tudo que na vida realizo é com otimismo no discurso e muito realismo nas idéias, no pensamento. Logo estas palavras soltas, ditas a um amigo, se espalharão na rede e estarão sobre severa análise e interpretações. Este é o preço do livre pensar…
*Fonte: http://robertlobato.com.br/
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