Maranhão vai sediar o maior mutirão de audiências do Juizado Especial Federal

Maranhão vai sediar o maior mutirão de audiências do Juizado Especial Federal

A Justiça Federal está realizando o maior mutirão de audiências do país. Ao todo serão 15 mil audiências, sendo 3 mil, na Subseção Judiciária de Imperatriz %u2013 cuja jurisdição abrange 31 municípios %u2013 no período de 2 a 7 de maio e 12 mil, na Seção Judiciária, na capital %u2013 que abrange 136 municípios %u2013 no período de 09 a 21 de maio.

Em Imperatriz, onde estão em andamento atualmente 14 mil processos e que recebe mensalmente, cerca de mil novas ações, o mutirão vai até sábado na própria sede da Subseção, na Avenida Tapajós, s/n, bairro Parque das Nações. Na capital, o mutirão será realizado no Ginásio Paulo Leite, no Complexo Esportivo do Castelinho, inclusive aos sábados.

Os processos do mutirão são do Juizado Especial Federal e a grande maioria trata do pedido de concessão de benefícios do INSS como aposentadorias, pensões e auxílios, para trabalhadores rurais, envolvendo cerca de 50 milhões de reais. Dez juízes federais que atuam no Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Pará, Amapá, Amazonas e Distrito Federal vão participar do mutirão em Imperatriz. Em São Luís, ao todo serão 24 juízes, sendo sete do Maranhão e dezoito de outros estados da 1ª Região. Também estarão presentes Procuradores da República e do INSS.

Ação Social

Paralelamente às audiências, será realizada uma grande ação social, que vai disponibilizar aos participantes serviços básicos de saúde como aferição de pressão, exames simples, oftalmológicos, serviço odontológico, atividades educativas e culturais, entre outras.

Para esse trabalho, a Justiça Federal firmou parcerias com instituições públicas e privadas. Participarão do evento, o Exército, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, Polícia Federal a Universidade Federal do Maranhão, o Hospital Universitário, o Instituto Florence, o SESI, o SENAC, o Centro de Apoio Integral à Saúde do Idoso, Secretaria Estadual e Secretaria Municipal da Saúde.

Uma justiça mais simples

Os Juizados Especiais Federais foram criados em 2001 e atendem causas de competência da Justiça Federal que não ultrapassam 60 salários mínimos ou ainda aquelas de menor potencial ofensivo.

O que diferencia os juizados da justiça comum é basicamente a informalidade. Os processos têm uma tramitação mais simples, com limitação no número de recursos, o que acaba reduzindo o tempo e dando mais eficiência e popularizando a justiça. Além disso, não é obrigatória a presença de advogado.

A criação dos Juizados Especiais Federais abriu as portas da Justiça Federal às camadas de menor renda da população e isso acabou abarrotando as varas de juizado. Os mutirões são uma forma de desafogar os juizados e garantir que seus objetivos sejam cumpridos.

*Fonte:http://www.oimparcial.com.br/