São Luís - Como forma de agilizar parcerias que diminuam o déficit habitacional no Maranhão, a governadora Roseana Sarney assinou, nessa quinta-feira (26), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, Convênio de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e 71 Prefeituras.
A governadora ressaltou que o convênio oferece ferramentas para solucionar o déficit habitacional em todas as regiões do estado. O convênio formaliza a participação dos municípios nas Oficinas de Capacitação e na elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS).
De acordo com Roseana Sarney, o PLHIS possibilitará que as prefeituras diagnostiquem as reais carências e contribuam na realização de estratégicas na solução dos problemas de moradia com a participação da população. "A parceria com os municípios possibilitará a melhoria dos índices habitacionais, pois permite que a sociedade civil participe da política habitacional do nosso estado. Convido a todos para trabalharmos juntos", afirmou Roseana Sarney.
Conforme explicou o secretário de Cidades, Pedro Fernandes, os planos exigem a adesão dos municípios, que devem instituir os Conselhos Municipais de Habitação de Interesse Social e o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS). Essas exigências são imprescindíveis para que o município tenha acesso, a partir de 2012, aos recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). "Por isso, vamos treinar os 71 municípios para fazer o plano local; e por meio deles traçar medidas para melhorarmos o setor de habitação", completou Fernandes.
Posse do Concidades
Durante a solenidade, Roseana Sarney deu posse aos 74 membros do Conselho Estadual das Cidades (Concidades) e do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, gestão 2011-2013, que representam segmentos sociais definidos pelo Ministério das Cidades – poder público do executivo e legislativo estadual e municipal, empresários, sindicatos, movimentos sociais, instituições de ensino e pesquisa, entidades profissionais e ONGs.
"O Maranhão sai na frente, por ser um dos primeiros estados a dar posse ao Conselho de Cidades e tentaremos fazer uma gestão que colabore com o direcionamento na área habitacional, a fim de que consigamos recursos na esfera federal", adiantou o coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e membro do Concidades, José Francisco Diniz.
Para a representante da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Renata Gonçalves, há dois aspectos significativos com a assinatura do convênio e a posse dos membros do Concidades. "Um marco de renovação e controle social na construção das políticas de habitação do Governo do Maranhão. E outro em relação ao importante passo no planejamento participativo na área de habitação no estado. Um momento que demanda que o planejamento seja discutido com os representantes dos diversos segmentos da sociedade".
A solenidade teve a presença do vice-governador Washington Luiz Oliveira; do líder do Governo na Assembleia Legislativa, Manoel Ribeiro; secretários de Estado, prefeitos e lideranças sociais. Para os prefeitos, o PHLIS vai proporcionar ao Governo Federal conhecer os problemas dos municípios maranhenses, para depois favorecer os que mais precisam de investimentos.
"Nossa cidade não é diferente em termos de dificuldade com habitação e com esse plano, formalizaremos esta parceria com estado para atender às demandas dos moradores", finalizou o prefeito de Apicum-Açu, Cecé Monteiro.
*Fonte: http://www.oprogresso-ma.com.br/
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