quinta-feira, 2 de junho de 2011

Propostas para transformar povoados em municípios chegam a 36

Propostas para transformar povoados em municípios chegam a 36


Os pedidos para criação de novos municípios sob as bênçãos de deputados estaduais estão pipocando na Assembleia Legislativa. Até agora, 36 propostas podem emancipar o mesmo número de povoados. Mesmo com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), pondo no meio do caminho a pedra da inconstitucionalidade na resolução editada pela Assembleia Legislativa, que definiu critérios para a criação de novos municípios, 17 dos 42 deputados aparecem como autores de pedidos de emancipação municipal.

A lista de parlamentares que desejam dar estrutura própria a povoados é lidera pelo deputado Neto Evangelista (PSDB) e Zé Carlos (PT). Ambos são autores de seis pedidos de emancipação. Depois deles, aparece o deputado André Fufuca (PSDB), autor de cinco pedidos, Arnaldo Melo (PMDB) e Rigo Teles (PV), cada um com quatro, e Francisca Primo (PT) e Manoel Ribeiro (PTB), com três cada. No ranking partidário dos líderes de apadrinhamentos (veja tabela ao lado) dos potenciais novos municípios estão em empate o PSDB e o PT, que até agora computam, respectivamente, 11 e nove pedidos com as cores de matizes política tucana e petista.

Na relação de propostas de emancipação há oito assinadas ao mesmo tempo por mais de um deputado. Os povoados localizados em Santa Luzia, Sucupira do Norte, São Francisco do Maranhão, Barreirinhas e Itapecuru-Mirim, são os que rendem assinaturas de dois até quatro deputados sensíveis ao tema.

Mais votados
Evangelista e Zé Carlos dividem a autoria da proposta de desmembramento do povoado de Palmares do Maranhão, em Itapecuru-Mirim. Dados da Justiça eleitoral indicam que nas últimas eleições os dois parlamentares foram, respectivamente, o 2º e 3º mais bem votados no município. Ficaram atrás de César Pires (DEM). O tucano computou na localidade 1.929 votos e oi petista 1.207, cada um representando, respectivamente, 7,13% e 4,46% do percentual de votos válidos.

Os deputados Neto Evangelista e Zé Carlos foram procurados por O Imparcial. A assessoria do deputado petista informou que ele está em viagem e por isso descartou a possibilidade de contato. A reportagem ligou para Neto Evangelista, mas não conseguiu falar.

30 dias para pleitear
A AL abriu prazo de 30 dias para povoados maranhenses pleitearem emancipação e tornarem-se novos municípios. Data do dia 9 de maio a primeira proposta encaminhada ao Legislativo Estadual. O próximo passo é a avaliação técnica, com os relatórios de estudos de viabilidade municipal. Além disso, a Justiça eleitoral deverá ser acionada para providenciar os plebiscitos, necessários a partir da redação da emenda constitucional de 1996.

*Fonte:http://www.oimparcial.com.br/

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