Os presos poderão ser beneficiados com o III Mutirão Carcerário, que será realizado desta quinta-feira até domingo nas oito unidades prisionais de São Luís. Durante as atividades do mutirão, serão analisados processos de presos condenados visando à concessão de benefícios como liberdade condicional, progressão de regime e extinção da pena, de acordo com cada caso. Os trabalhos serão realizados em três polos: São Luís, Imperatriz e Timon.
O mutirão será realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve os Poderes Executivo, Judiciário e outras instituições de defesa dos direitos e garantias fundamentais dos presos e egressos do sistema prisional, visando o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal.
Benefícios
O TJ-MA já coordenou a realização de dois mutirões no Estado. Em 2009, entre 21 de outubro e 12 de novembro, 1.345 processos foram analisados e 678 internos beneficiados com progressão de regime, livramento condicional, alvará de soltura e outras concessões.
No II Mutirão Carcerário do Maranhão, realizado em 2010, foram concedidos 1.341 benefícios a presos condenados (852) e provisórios (489) do sistema prisional de todo o Estado, com a concessão de liberdade, progressão de regime e livramento condicional.
*Fonte: imirante.com
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