Será realizado nesta quinta-feira (18) às 19h, no Palácio do Comércio o lançamento do livro “O Drama dos Refugiados Ambientais no Mundo Globalizado”.
Programação:
1. Abertura de solenidade
2. Palestras.
*“Direitos Fundamentais: Constituição e Tratados Internacionais”
Profº. Doutor Weliton Carvalho.
* “O Drama dos Refugiados Ambientais no Mundo Globalizado”
Profº. Msc. Miguel Daladier Barros
3. Apresentação do Livro
4. Sessão de autógrafo
“Não há números exatos sobre os refugiados por razões ambientais. Sabe-se, porém, que aproximadamente 50% deles não têm recursos para deixar o país de origem. Diante de tamanho desafio, cresce a cada dia a necessidade de se retomar os debates acerca do status legal dessas pessoas, haja vista que a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, adotada pela Organização da Nações Unidas (ONU) em 1951, admite como refugiados somente os indivíduos que transpõem as fronteiras de seus países por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política, ou por pertencerem a um determinado grupo social. Nesse contexto, impõe-se a criação de mecanismos legais visando tutelar o refugiado ambiental como o novo sujeito do Direito Internacional.”
O Drama dos Refugiados Ambientais no Mundo Globalizado
Transcorridos 60 anos da aprovação do Estatuto dos Refugiados, o mundo se depara com os novos sujeitos de direito, forçados a migrarem de seus territórios por motivos ambientais diversos, como enchentes, secas, erosão do solo, desertificação e desmatamento, dentre outros.
A emissão descontrolada de gases de efeito estufa na atmosfera implica no aquecimento global, que, por sua vez, tem como resultado imediato o derretimento das camadas polares da Terra, com importantes reflexos no clima. Daí as catástrofes ambientais, responsáveis por desalojar milhares de pessoas, que deixam suas casas não mais pelos motivos clássicos elencados no Estatuto dos Refugiados, mas por serem vítimas das alterações climáticas. São os chamados “refugiados ambientais”.
Estimativa recente, feita pelo IPCC – Painel Intergovernamental da Mudança do Clima aponta que até 2050 as mudanças climáticas podem levar milhares de pessoas a abandonar os locais de origem. Na atualidade, já seriam mais de 25 milhões os “refugiados ambientais”, em todas as regiões da Terra.
Este livro não se restringe à realidade (ou drama) dos “refugiados ambientais” no mundo globalizado. Vai muito além! Convida o leitor a refletir sobre as implicações da mudança climática na oferta de água apropriada para o consumo humano, na crescente escassez de alimentos, no aumento do nível dos oceanos e no desenvolvimento de epidemias que se alastram pelo mundo afora, principalmente nos países mais pobres.
Nesse contexto, estará a “sobrevivência” do homem no planeta terra seriamente ameaçada? Boa leitura!
SOBRE O AUTOR
MIGUEL DALADIER BARROS nasceu em Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte, em 28 de junho de 1953. Duas décadas após, ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), onde foi declarado Aspirante-a-Oficial da Arma de Infantaria. Em 2001, transferiu-se para a Reserva Remunerada como Coronel R1 do Exército Brasileiro.
Paraquedista Militar e de Operações na Selva – Categoria “B” (curso básico), gra¬duou-se em Ciências Militares pela AMAN, tendo obtido o título de Mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO). Também Bacharel em Matemática e em Direito (UFMA), cursou especialização em Direito do Estado, Direito Civil e Processual Civil (UNESA).
É Advogado e Professor da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão (UNISULMA – Imperatriz-MA), onde leciona as disciplinas História do Direito, Direitos Humanos e Direito Internacional. Também pesquisador e palestrante nas áreas de direitos humanos e globalização; Amazônia e soberania criou a Doutrina 3PR de Emprego das Forças Armadas na Política Nacional de Segurança Pública.
Autor dos livros Guia do Encarregado de Sindicância (Ética, 1999); Homenagem aos 15 Anos da Lei Orgânica do Município de Imperatriz (Halley, 2005); Manual de Sindicância à Luz do Contraditório e da Ampla Defesa (Halley, 2006); Educação Infantil – Políticas e Fundamentos, em co-autoria (UFPB, 2007), e de artigos jurídicos publicados nas Revistas Consulex e Prática Jurídica (mdaladier@ uol.com.br).
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