Abertas as inscrições para a IV Jornada Jurídica, que se realizará de 04 a 06 de novembro na Unisulma.
INSCRIÇÃO – UNISULMA (PROTOCOLO) E NO SITE: WWW.UNISULMA.EDU.BR
ESTUDANTE: VALOR: 30,00
PROFISSIONAL: VALOR: 60,00
CERTIFICADO: 30 HS
PROGRAMAÇÃO
QUINTA – FEIRA: 04/11/2010
Credenciamento: 18h00
1ª Palestra: 19h00
TEMA: “Constituição e Direito à probidade administrativa”
Intervenção Inicial: Prof. Msc. Dimas Salustiano da Silva
Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP, Mestre em Direito do Estado pela UFPR, Advogado, Professor de Direito Constitucional da UFMA e Coordenador Geral do Curso de Direito da UNISULMA.
2ª Palestra: 20h30
TEMA: "Processo Social e Constituição"
Palestrante: Edmundo Lima de Arruda Junior
Pós-doutor pela Universite Catholique de Louvain (1996), Doutor em Direito pela Universite Catholique de Louvain (1991), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1981), Especialista pela Universite Catholique de Louvain (1982), graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1978). Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina, Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, Presidente do Instituto de Pesquisas Jurídicas, Presidente do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina e Coordenador Geral do Instituto de Estudos e Pesquisas.
SEXTA – FEIRA: 05/11/2010
3ª Palestra: 18h00
TEMA: “Processo e Direitos Fundamentais”
Palestrante: Jean Carlos Dias
Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (2006). Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal do Pará (2002). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá Rio de Janeiro (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993). Advogado. Professor de Teoria do Direito, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo nos cursos de graduação e pósgraduação do CESUPA. Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do estado do Pará, do Centro de Formação do Ministério Público do Pará e da Escola Superior da Advocacia.
4ª Palestra: 19h30
TEMA: “Acesso à Justiça e os paradoxos da inclusividade”
Palestrante: Sandro Alex de Souza Simões
Doutor pela Università Del Salento/Lecce (2009), Mestre em Direito pela
Universidade Federal do Pará (2004), Especialista em Bioética pela Università Del Sacro Cuore -Roma (2006), graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). Professor titular de História do Direito e do Pensamento Jurídico do Centro Universitário do Estado do Pará. Procurador federal do Instituto Nacional do Seguro Social. Sócio fundador do Centro de Bioética da Amazônia-CBAm. Membro da Comissão de Especialistas de Supervisão dos cursos de Direito (MEC/SESu/DESUP/CGSUP).
5ª Palestra: 20h30
TEMA: “Processo de desapropriação por interesse social e a justa indenização”
Palestrante: Cândido Arthur Medeiros Ribeiro Filho
Graduado em Direito pela UFMA em 1982, Especializado em Direito Público Interno na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) de 1983 a 1984, especializado em Recurso Extraordinário, pela Universidade de Brasília (UnB) em 1983. Desembargador – Corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
SÁBADO: 06/11/2010
6ª Palestra: 08h00
TEMA: “As tutelas de urgência no Recurso Extraordinário”
Palestrante: Alexandre Reis Siqueira Freire
Graduado em Direito pela UFMA (2000). Mestre em Direito pela UFPR (2004). Professor assistente da UFMA, Professor mestre da Escola da Magistratura do Trabalho, Professor mestre da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, Coordenador da pós-graduação em direito constitucional do UNICEUMA, Professor visitante da Escola Superior da Advocacia, Coordenador da pósgraduação em processo civil e civil do UNICEUMA. É Tutor do Núcleo de Direito Processual Contemporâneo-NPC/UFMA/CNPq;
7ª Palestra: 09h30
TEMA: “Tutela jurisdicional justa, adequada e tempestiva nas relações de consumo”
Palestrante: Sandro Pofahl Bíscaro
Graduado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (1996); Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2005). Promotor de justiça do Governo do Estado do Maranhão desde 1999.
PROJETOS ACADÊMICOS
- SEXTA – FEIRA: 05/11/2010 - MANHÃ
DIREITO E A SÉTIMA ARTE
Horário: 08h00
FILME: “Tiros em Columbaine” – Michael Moore
Facilitador: Prof. M.Sc. Dimas Salustiano
Local: Cine Blue (Timbira Shopping)
Vagas: 120
MINI-CURSO
- SEXTA – FEIRA: 05/11/2010 - TARDE
TEMA: “Exame da Ordem: Uma abordagem didática”
Horário: 14h00 as 15h30
Facilitadora: Prof. Cláudio Santos
Local: UNISULMA
TEMA: “A interpretação dos princípios Constitucionais aplicados ao novo
processo civil coletivo”
Horário: 14h00 as 15h30
Facilitadora: Prof. Thiago Vale Pestana
Local: UNISULMA
TEMA: “Processo Administrativo Disciplinar”
Horário: 16h00 as 17h30
Facilitadora: Profª. Carmelita Aguilar
Local: UNISULMA
TEMA: “Isenção Tributária – Casos Especiais”
Horário: 16h00 as 17h30
Facilitadora: Profª. Fernanda Leda
Local: UNISULMA.
*Fonte: www.unisulma.edu.br
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