O Programa representa um avanço no combate à
desertificação no Maranhão
O estande
do Maranhão na Rio 20 (instalado no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca) foi
palco da apresentação dos estudos que deram origem ao Programa de Ação Estadual
de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Maranhão
(PAE/MA).
Trata-se
de ação empreendida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Naturais (Sema), em conjunto com a organização não governamental Instituto
Maranhense de Recursos Hídricos (IMARH), com apoio financeiro do Ministério do
Meio Ambiente.
O
Programa representa um avanço no combate à desertificação no Maranhão, servindo
de instrumento para a elaboração de políticas públicas para a semiaridez,
considerando as particularidades das regiões do estado que apresentam essa
característica.
Conforme
o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, o
PAE se insere em um conjunto de medidas empreendidas pela Sema desde o ano
passado. "A perspectiva é dotar o estado de instrumentos de controle e
prevenção para as principais demandas ambientais, como é o caso da desertificação".
Para a
elaboração do Plano, foram realizadas oficinas técnicas, com a participação de
vários segmentos da sociedade civil e de técnicos do órgão, propiciando um
diagnóstico atualizado da questão e medidas preventivas em curto, médio e longo
prazos. Além de medidas efetivas para combater e desertificação e diminuir os
efeitos da seca, a implementação do PAE pode abrir caminho para o
reconhecimento do Maranhão como área de semiárido.
Alguns
pontos do território maranhense, especialmente na porção leste, apresentam
elevada propensão para a desertificação, em função da baixa densidade
pluviométrica combinada com impactos socioeconômicos e ambientais de várias
ordens.
Apesar de
ter áreas suscetíveis à desertificação, o Maranhão foi excluído do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste (Finor). Em 2005, na delimitação da
região semiárida brasileira, o estado acabou ficando de fora do Fundo pela
ausência de dados e estudos que comprovassem essa condição.
Segundo o
professor e consultor do PAE/MA José Amaro Nogueira, presidente do IMARH,
"os estudos que identificam essas áreas no Maranhão e a elaboração do
Programa podem contribuir para a reintegração do estado como área de semiárido,
facilitando o acesso a recursos para formulação de políticas públicas
específicas para o semiárido".
O
planejamento que resultou no PAE vem sendo feito desde 2010 com a realização de
oficinas em regiões como Baixo Parnaíba e toda a região leste do estado.
"O Maranhão tem áreas de semiárido e áreas suscetíveis à desertificação na
própria região do cerrado. Todo esse processo vai servir aos gestores públicos,
que poderão resultar na inserção do estado no Programa Nacional de Combate à
Desertificação", ressaltou José Amaro.
Entre as
proposições do programa estão o fortalecimento da Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para que o órgão, por exemplo, produza
estudos de desenvolvimento e de revitalização das redes de meteorologia e
monitoramento do clima no âmbito regional.
Diversidade
O Maranhão
é considerado como área de transição pela cobertura vegetal que apresenta:
33,44% de bioma Amazônico, além de 65,40% de Cerrado na Amazônia Legal e 1,16%
na caatinga.
A
desertificação é um problema que afeta um quinto da população mundial e um terço
da superfície da terra. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU),
registram-se a perda ou o comprometimento para uso agricultável de seis a sete
milhões de hectares por erosão em regiões áridas e semiáridas do planeta. Essas
áreas estão sujeitas à desertificação, fenômeno que está relacionado ao uso
incorreto dos recursos naturais e às mudanças climáticas globais.
"Conseguimos
em um ano e meio atualizar a agenda do estado com as políticas públicas
emanadas do Ministério do Meio Ambiente. Esse programa vai ser fundamental para
que o Governo Federal reconheça as áreas de desertificação presentes no
território maranhense, agora comprovadas cientificamente, para que possamos
receber aporte de recursos para combater o problema", afirmou Victor
Mendes.
*Fonte: http: www.tribunadotocantins.com.br
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