quinta-feira, 21 de junho de 2012

Maranhão apresenta programa de combate à desertificação na Rio + 20


O Programa representa um avanço no combate à desertificação no Maranhão
 
O estande do Maranhão na Rio 20 (instalado no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca) foi palco da apresentação dos estudos que deram origem ao Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Maranhão (PAE/MA). 

Trata-se de ação empreendida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), em conjunto com a organização não governamental Instituto Maranhense de Recursos Hídricos (IMARH), com apoio financeiro do Ministério do Meio Ambiente.

O Programa representa um avanço no combate à desertificação no Maranhão, servindo de instrumento para a elaboração de políticas públicas para a semiaridez, considerando as particularidades das regiões do estado que apresentam essa característica.

Conforme o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, o PAE se insere em um conjunto de medidas empreendidas pela Sema desde o ano passado. "A perspectiva é dotar o estado de instrumentos de controle e prevenção para as principais demandas ambientais, como é o caso da desertificação".

Para a elaboração do Plano, foram realizadas oficinas técnicas, com a participação de vários segmentos da sociedade civil e de técnicos do órgão, propiciando um diagnóstico atualizado da questão e medidas preventivas em curto, médio e longo prazos. Além de medidas efetivas para combater e desertificação e diminuir os efeitos da seca, a implementação do PAE pode abrir caminho para o reconhecimento do Maranhão como área de semiárido.

Alguns pontos do território maranhense, especialmente na porção leste, apresentam elevada propensão para a desertificação, em função da baixa densidade pluviométrica combinada com impactos socioeconômicos e ambientais de várias ordens.

Apesar de ter áreas suscetíveis à desertificação, o Maranhão foi excluído do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (Finor). Em 2005, na delimitação da região semiárida brasileira, o estado acabou ficando de fora do Fundo pela ausência de dados e estudos que comprovassem essa condição. 

Segundo o professor e consultor do PAE/MA José Amaro Nogueira, presidente do IMARH, "os estudos que identificam essas áreas no Maranhão e a elaboração do Programa podem contribuir para a reintegração do estado como área de semiárido, facilitando o acesso a recursos para formulação de políticas públicas específicas para o semiárido".

O planejamento que resultou no PAE vem sendo feito desde 2010 com a realização de oficinas em regiões como Baixo Parnaíba e toda a região leste do estado. "O Maranhão tem áreas de semiárido e áreas suscetíveis à desertificação na própria região do cerrado. Todo esse processo vai servir aos gestores públicos, que poderão resultar na inserção do estado no Programa Nacional de Combate à Desertificação", ressaltou José Amaro.

Entre as proposições do programa estão o fortalecimento da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para que o órgão, por exemplo, produza estudos de desenvolvimento e de revitalização das redes de meteorologia e monitoramento do clima no âmbito regional.

Diversidade 
O Maranhão é considerado como área de transição pela cobertura vegetal que apresenta: 33,44% de bioma Amazônico, além de 65,40% de Cerrado na Amazônia Legal e 1,16% na caatinga. 

A desertificação é um problema que afeta um quinto da população mundial e um terço da superfície da terra. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), registram-se a perda ou o comprometimento para uso agricultável de seis a sete milhões de hectares por erosão em regiões áridas e semiáridas do planeta. Essas áreas estão sujeitas à desertificação, fenômeno que está relacionado ao uso incorreto dos recursos naturais e às mudanças climáticas globais. 

"Conseguimos em um ano e meio atualizar a agenda do estado com as políticas públicas emanadas do Ministério do Meio Ambiente. Esse programa vai ser fundamental para que o Governo Federal reconheça as áreas de desertificação presentes no território maranhense, agora comprovadas cientificamente, para que possamos receber aporte de recursos para combater o problema", afirmou Victor Mendes.

*Fonte: http: www.tribunadotocantins.com.br

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