quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

AGRADECIMENTOS DO PROFESSOR:

AGRADECIMENTOS DO PROFESSOR:

Estou agradecido e honrado pela medalha concedida. Mas, antes de tudo, estou alegre. Pois, as honrarias podem ser imerecidas, mas a alegria nunca o é. Assim, estou tanto alegre como honrado pela comenda entregue pelos representantes do povo de Imperatriz.

Câmara realiza entrega da medalha do Mérito Legislativo ao Professor Dimas Salustiano.

Câmara realiza entrega da medalha do Mérito Legislativo ao Professor Dimas Salustiano.

  
IMPERATRIZ — A Câmara de Vereadores realiza sessão solene na tarde desta quinta-feira (02), para entrega da Medalha do Mérito Legislativo a 22 pessoas em reconhecimento ao bom serviço prestado em prol do desenvolvimento de Imperatriz.

A sessão ordinária está mantida para as 9:00 horas, já a sessão solene foi marcada para às 17:00 horas no plenário Léo Franklin.

A lista de homenageados é formada por comerciantes, empresários, advogados, funcionários públicos, pastores evangélicos e jornalistas.

O advogado Dimas Salustiano, fará uso da palavra no plenário, para agradecer a honraria e distinção do Poder Legislativo Imperatrizense. A proposição foi de iniciativa do vereador Chagão do PT pelos extraordinários serviços prestados na área educacional a cidade de Imperatriz e Região Tocantina.

Essa será a primeira vez que a entrega da Medalha e de Titulo de Cidadão ocorrerão em dias diferentes. A data da entrega do Título será dia 15 de dezembro.

Lista dos homenageados:

Maria Barbosa da Silva

Fidelis Uchoa

Gildásio de Carvalho Silva

Carlos Miranda de Jesus

Fábio dos Santos Barbosa

Fábio Feitosa Pereira

Clebison Bandeira dos Reis

James Ferreira dos Anjos

Luis Gonzaga de Araújo Neto

José Edmilson dos Santos

Antonio Paulo Silva

William Candido Barbosa(William Marinho)

Hildo Alves Cavalcante

Raul Cavalcante Batista

Joane Gláucia Silva de Almeida e Almeida

José Francisco dos Santos

Teresa Eugênia Santos Sousa

José Coelho Batista Júnior

João Alberto Cézar Ribeiro

Dimas Salustiano da Silva

Ângela de Fátima Cunha Grititi

Marcelo Rodrigues Cardoso

Presidente nacional da OAB pede anulação do Enem ao MEC

Presidente nacional da OAB pede anulação do Enem ao MEC

Motivo é vazamento da prova na Bahia.
MEC diz que não há motivo para anular a prova.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pediu nesta quarta-feira (1º) a anulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao ministro da Educação, Fernando Haddad.

A solicitação se baseia em levantamento feito pelo procurador da República Oscar Costa Filho, do Ceará, que mostra que a prova vazou antes de ser iniciada em Remanso, na Bahia, no dia 7 de novembro, segundo dia de aplicação do Enem. A documentação foi entregue por Costa Filho ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, na sede da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (CE) na terça-feira (30).

Entre os documentos está o relatório feito pela Polícia Federal em Juazeiro (BA), que reúne informações sobre o vazamento do tema da redação do Enem.

Uma professora que trabalhou como fiscal do Enem confessou à PF que viu um dos textos de apoio da redação, que falava sobre escravidão, ligou para o marido e contou o que viu. Ele fez pesquisas na internet sobre o assunto e passou informações ao filho, que fez a prova em Petrolina (PE). Os dois professores foram indiciados pela polícia. Em entrevista ao G1 na quinta-feira (25), o professor admitiu que vazou a prova. "Cometi um erro e vou pagar", afirmou.

No ofício enviado ao MEC, Cavalcante afirma: "Em razão da conclusão da autoridade policial, e objetivando preservar os princípios constitucionais da igualdade, legalidade, impessoalidade e moralidade pública, revela-se imperiosa a anulação da prova do ENEM porquanto quebrada a paridade entre os candidatos".

Ao G1, o presidente da OAB disse que o vazamento é um fato grave. "Entendemos que isso é efetivamente uma hipótese de anulação. Até porque não se pode dimensionar a extensão disso. Se ficou restrito a uma pessoa, a mil pessoas, a um milhão de pessoas, mas o fato é um só, independentemente do número, houve a quebra do sigilo antes da prova ser realizada", afirmou Cavalcante.

Para o presidente da OAB, o caso é mais grave do que os erros no gabarito e na impressão da prova amarela, que levaram o MEC a convocar estudantes para fazer nova prova e para pedir a correção invertida do gabarito.

"É mais grave. Diz respeito à quebra do sigilo. Não tem como explicar do ponto de vista metodológico, educacional, que uma prova poderia aferir da mesma forma como foi aferido para aquelas que prestaram e tiveram problemas com a prova amarela. Isso é uma situação que parece muito objetiva. Vazamento houve ou não houve. Isso quebra ou não quebra o princípio do sigilo, da segurança e da própria moralidade pública", afirmou.

Na terça-feira, Oscar Filho disse que encaminhará o relatório à Justiça Federal para fundamentar a Ação Incidental Declaratória, solicitando por definitivo a anulação do exame, por "compreender que o concurso está viciado".

Procurado, o Ministério da Educação disse que mantém posição divulgada na última semana após o indiciamento dos professores que vazaram a prova.

Em nota divulgada em 24 de novembro, o MEC disse que o caso apurado pela PF é restrito a um estudante, que já foi eliminado. O ministério disse que o sigilo do tema da redação foi mantido, uma vez que a professora indiciada repassou o tema "O que é Trabalho Escravo", sendo que o cobrado foi "O Trabalho na Construção da Dignidade Humana."

O MEC manteve para o dia 15 de dezembro a aplicação do Enem somente para os estudantes que tiveram problemas com as provas amarelas registrados em ata pelos fiscais. Até o dia 23 de novembro, 2.817 alunos haviam sido identificados nesta situação.

Veja a íntegra do ofício enviado ao MEC pelo presidente da OAB:

“Senhor Ministro,

Ao tempo em que o cumprimento, informo que recebi do Procurador da República Dr. Oscar Costa Filho o Relatório Final elaborado pela Polícia Federal (Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA) nos autos do Inquérito Policial nº 0341/2010-4, instaurado para apurar a existência do crime de violação de sigilo funcional ocorrido na aplicação da prova do Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM.

Segundo a autoridade policial, ‘o estudo das provas colacionadas ao apuratório não deixam dúvida que o vazamento existiu', especificamente em relação ao tema da redação e na cidade de Remanso/BA.

Em razão da conclusão da autoridade policial, e objetivando preservar os princípios constitucionais da igualdade, legalidade, impessoalidade e moralidade pública, revela-se imperiosa a anulação da prova do ENEM porquanto quebrada a paridade entre os candidatos.

Muito embora seja impossível mensurar a extensão do vazamento, considerando que várias pessoas (fiscais) manusearam a prova antes de sua aplicação, isso, no entanto, não desnatura o fato objetivamente posto - houve o vazamento.

Dessa forma, na visão da OAB é hipótese de anulação da prova, pelo que solicita as devidas providências de V. Exa. nesse sentido.

Sendo o que se apresenta para o momento, despeço-me e renovo protestos de estima e consideração.”




 

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Tiririca é absolvido pela Justiça Eleitoral em SP

Tiririca é absolvido pela Justiça Eleitoral em SP

Juiz considerou que deputado federal eleito não é 'analfabeto absoluto'.

Ação investigava suposta declaração de escolaridade falsa.
 
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, absolveu nesta quarta-feira (1º) o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, na ação penal que apurava se ele teria inserido declaração falsa, afirmando saber ler e escrever, entregue no pedido de registro de candidatura para as eleições 2010.

Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos na eleições do dia 3 de outubro, sendo o deputado federal mais bem votado do país.
 
Silveira entendeu que basta o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para se afastar a condição de analfabeto. "A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais", considerou o juiz.

O juiz afirma na sentença que Tiririca não é um analfabeto absoluto e portanto tem todas as condições de exercer seus direitos políticos.

"O acusado submeteu-se por duas vezes ao exercício da leitura, seguido de compreensão de texto, a afastar qualquer dúvida quanto a não ser um analfabeto absoluto, pelo menos para fins de exercício de seus direitos políticos", diz o juiz na sentença.

De acordo com o juiz, "do conteúdo probatório trazido pela defesa e complementado pelo ditado simples, seguido de leitura e compreensão de texto, impõe-se a sua absolvição sumária quanto ao fato imputado no aditamento da denúncia, com fundamento no disposto no artigo 397, III do CPP (que o fato narrado evidentemente não constitui crime), tornando irrelevante a investigação sobre quem, como ou em que circunstâncias a declaração que continha a afirmação de que saber ler e escrever foi produzida".




BC anuncia leilão para compra de dólar no mercado à vista

BC anuncia leilão para compra de dólar no mercado à vista


SÃO PAULO - O Banco Central (BC) anunciou há pouco leilão para compra de dólares no mercado à vista de câmbio.

Segundo comunicado do Departamento de Operações de Reservas Internacionais (Depin) do BC, a atuação teve início às 15h50 e termina às 15h55.

Há pouco, o dólar comercial era transacionado a R$ 1,712 na compra e R$ 1,714 na venda, baixa de 0,58%. Já no mercado futuro, o contrato de dezembro, negociado na BMF, recuava 0,17%, a R$ 1,7165.



*Fonte:http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=66075

Dia Mundial da Aids

Dia Mundial da Aids

Mensagem de Bani Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas

O próximo ano marcará o 30º aniversário da epidemia da AIDS. Este etapa oferece um momento para refletir – e para renovar nossa determinação.

Durante as últimas três décadas, a AIDS tem causado imenso sofrimento e morte. Mas outra história se desenrolou ao longo dos anos, a da comunidade global que se une com paixão para agir e salvar vidas. Estes esforços estão fazendo uma diferença real no mundo inteiro.

Menos pessoas estão infectadas com o HIV. Milhões de pessoas tiveram acesso ao tratamento do HIV. Mais mulheres são capazes de impedir que seus bebês sejam infectados com o vírus. As restrições de viagens para pessoas vivendo com o HIV estão sendo suspensas em muitos países, à medida que o estigma dá lugar – ainda muito lentamente – à compaixão e ao reconhecimento dos direitos humanos.

Com empenho e solidariedade, esse movimento está ajudando o mundo a mudar a página da epidemia de AIDS. Alcançamos finalmente a primeira parte do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 6 – detendo e começando a reverter a propagação do HIV. Temos que continuar a traçando um novo e ousado caminho à nossa frente.

Nosso objetivo comum é claro: o acesso universal à prevenção, tratamento, cuidados e apoio. Temos também de trabalhar para tornar a resposta à AIDS sustentável.

Após três décadas de crise, vamos definir nossas metas de alcançar “os três zeros” – zero em relação a novas infecções pelo HIV; a discriminação zero; e zero mortes relacionadas à AIDS. Neste Dia Mundial da AIDS, comprometamo-nos a trabalhar juntos para concretizar essa visão para todos os povos do mundo.




Lula e Roseana acionam botão do reservatório da Hidrelétrica de Estreito


Foi iniciado o enchimento do reservatório da hidrelétrica, que entra em fase final de construção


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Roseana Sarney e o governador de Tocantins, Carlos Henrique Gaguim, acionaram, na manhã dessa terça-feira (30), no município de Estreito, o botão de fechamento de uma das comportas, na área do Vertedouro, dando início ao enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Estreito. Esta é a quarta vez que Lula visita o Maranhão e se encontra com Roseana num período de 17 meses.

A Hidrelétrica de Estreito, com capacidade para produzir 1087 MW de energia elétrica, é a maior obra em andamento do setor energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1), orçada em R$ 4 bilhões.

A obra é executada pelo Consórcio Estreito de Energia (Ceste) formado pelas empresas GDF Suez-Tractebel Energia, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa. Está sendo construída no Rio Tocantins, na divisa do Maranhão com o Tocantins.

Antes da visita a Estreito, Lula foi recepcionado por Roseana Sarney no aeroporto de Imperatriz, de onde seguiram de helicóptero com destino ao canteiro de obras da usina hidrelétrica. Na UHE, eles foram recebidos pelo diretor-presidente do Ceste, José Renato Ponte.

A governadora Roseana deu as boas-vindas a Lula e disse da honra de receber pela quarta vez o presidente. "Queremos que retorne a quinta vez. Este momento é de orgulho, pois significa que o Maranhão e o Tocantins vão gerar energia para o Brasil e ajudar no desenvolvimento do país", disse.

Ao descrever os empreendimentos que foram alavancados no Maranhão, Roseana Sarney citou a Refinaria Premium, em Bacabeira; a Suzano Celulose, em Imperatriz; a descoberta do gás, em Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes; e os programas sociais como Minha Casa, Minha Vida que, segundo ela, vai gerar milhares de empregos.

"Nosso desafio é treinar e qualificar os nossos jovens para que eles possam assumir os postos de trabalho que estão sendo gerados no Maranhão. Parabenizo o presidente Lula, os empresários e, principalmente, os trabalhadores", afirmou Roseana.

Ao lado da governadora Roseana Sarney, Lula disse a operários e convidados do orgulho de ser presidente das gigantescas construções que estão sendo realizadas em vários estados nordestinos. Falou das ferrovias, a exemplo da Norte-Sul e dos investimentos em bacias petrolíferas.

"Hoje não existe no mundo nenhum país que esteja fazendo uma refinaria do tamanho que estamos fazendo aqui no Maranhão. Uma refinaria para 600 mil barris/dia, de 19 bilhões de dólares. Ou seja, não vai faltar trabalho para quem quer trabalho. O século 21 é do Nordeste!", enfatizou Lula.

O presidente da República falou da importância da construção de uma hidrelétrica para o Maranhão e para o país. Segundo ele, uma possibilidade, de novos investimentos, de novos empregos, de crescimento econômico, aliada à preocupação em preservar as qualidades ambientais e de vida da população.

"Esta hidrelétrica servirá de modelo de como tratar corretamente e respeitosamente os trabalhadores que aqui vivem da pesca, da pequena agricultura. Por isso, assinamos um protocolo para que não haja mais conflitos. Uma hidrelétrica que dá oportunidades a todos", afirmou Lula.

O diretor-presidente José Renato Ponte, do Consórcio Estreito Energia (Ceste), frisou a parceria com o Estado do Maranhão como fundamental no êxito da construção da UHE.

"Uma obra deste porte é importante em qualquer lugar do mundo. São investimentos de cerca de R$ 4 bilhões que vão continuar gerando empregos, royaites, enfim toda a sorte de benefícios. A governadora tem sido fundamental em todas as ações que têm sido feitas no estado", disse José Renato Ponte.

Segundo o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Maurício Macedo, o empreendimento hidrelétrico faz do Maranhão um estado que se consolida no setor energético, atraindo novos investimentos.

Enchimento do lago

Paralelamente ao processo de enchimento do lago, as obras civis e de montagem da UHE Estreito chegam à reta final. Atualmente, cerca de 8 mil homens trabalham para que a primeira unidade geradora comece a funcionar no início do próximo ano, sendo 70% de mão de obra local. "Uma obra boa que faz com eu permaneça no meu estado, sem precisar sair dele para procurar empregos", falou o marceneiro Raimundo Jesus.

As estruturas do Vertedouro e da Barragem foram concluídas. A Casa de Força, localizada no lado maranhense, conta com 90% das obras civis finalizadas. Agora, o Ceste se dedica ao término da montagem da primeira unidade geradora para que sejam feitos os primeiros testes visando a operacionalização comercial no início do próximo ano.

Também participaram da visita a UHE, os ministros Marcos Zikerman (Minas Energia), Izabela Teixeira (Meio Ambiente); o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon; o vice-governador João Alberto; o vice-governador eleito Washington Oliveira (PT); o senador Edison Lobão (PMDB), o presidente da GDF Suez, Márcio Bahar, e o prefeito de Estreito, Zequinha Coelho (PDT).

*Fonte: www.oprogresso-ma.com.br