Inscrições no site: www.unisulma.edu.br e no protocolo da Unisulma
• Estudantes UNISULMA: R$ 30,00
• Estudantes: R$ 40,00
• Profissionais: R$ 100,00
PROGRAMAÇÃO
V JORNADA JURÍDICA: “as inovações processuais no Direito brasileiro”
25 A 27 DE OUTUBRO DE 2011
Coordenação Geral: Profª. Esp. Paula Regina P. S. M. Dias.
Coordenação Científica: Prof. Lula Almeida
Coordenação Programa de Graduação em Direito: Prof. MSc. Artur Antonio da Rocha
Coordenação Executiva:
• Profª. Esp. Sarah Lamarck
• Profª. Msc. Célnia Teresinha Bastos de Paula Costa
• Profª. Esp. Ediana di Frannco Matos da Silva Santos
• Naelma de Oliveira Bezerra
CERTIFICADO DE 30 HORAS
Cada participante terá direito a inscrever-se em uma palestra por dia no Fórum Multidisciplinar de Direito que ocorrerá na UNISULMA.
A escolha deverá ser realizada por ordem de preferência. Caso tenha lotação na palestra escolhida, pela ordem de inscrição, será automaticamente transferido para a próxima palestra de preferência.
Fones para contato: 2101-0202 ou 2101-0216
PALESTRAS:
LOCAL: LENY EVENTOS (Rua Leôncio Pires Dourado em frente ao estacionamento do Mix Mateus - Bacuri)
DIA 25/10/2011:
19:30h: ABERTURA: Composição de Mesa (Diretor Geral, Diretora Acadêmica, Mantenedor, Coordenador de Curso, Coordenador Científico, Autoridades)
20:00h: Palestra: O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil: relevância e constitucionalidade.
Palestrante: Dr. Mário de Andrade Macieira. Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Atualmente é Professor Assistente da Universidade Federal do Maranhão.
DIA 26/10/2011:
19:30h: Palestra: Garantias Constitucionais do Direito Processual brasileiro.
Palestrante: Ministro Edson Carvalho Vidigal . Graduação em Direito e Pós-graduação em Teoria Geral do Direito Público e Filosofia do Direito e Criminologia, todos na Universidade de Brasília – UnB. Administração Pública Municipal, UnB; Legislação Social, USP; Direito Americano e Pensamento Político Brasileiro - Extensão, UnB. Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 9/12/1987. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de l988. Membro do Conselho da Justiça Federal. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - Biênio 6/1998 - 6/2000.
Corregedor-Geral Eleitoral - período março a junho/2000.
Presidente da 3ª Seção e da 5ª Turma - Biênio l996/1998.
Ministro Diretor da Revista do STJ - Biênio 1997/1999.
Membro do Conselho de Administração. Foi membro da Comissão de Jurisprudência do STJ. Vice-Presidente do STJ, da Corte Especial e do Conselho de Justiça Federal - Biênio 4/2002 - 4/2004.
Presidente do STJ, da Corte Especial e do Conselho de Justiça Federal - Biênio 4/2004 - 4/2006. Aposentado do cargo de Ministro do STJ, a partir de 29/3/2006. Na UnB, foi professor de Introdução à Ciência do Direito; de Jurisprudência do Direito Penal e de Direito Eleitoral.
Na Universidade Federal da Bahia, foi professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão. Membro da Academia Maranhense de Letras.
21:00h: Palestra: A Reforma Política e a Reforma do Código Eleitoral.
Palestrante: Marlon Jacinto Reis.
DIA 27/10/2011:
19:30h: Palestra: A Reforma do Código de Processo Penal
Palestrante: Dr. Roberto Carvalho Veloso. Doutorado e Mestrado em Direito pela UFPE. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1987). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão, Juiz Federal em Brasília, Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região. Membro da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o novo Código Eleitoral. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da UFMA. Exerceu as funções de Promotor de Justiça do Estado do Maranhão, de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e do Maranhão. Esteve convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: penal, tributário, constitucional e eleitoral. Coordenador Regional (MA/PI) do IBCCRIM. É autor de vários artigos científicos. Publicou sua tese de doutorado sob o título Crimes Tributários pela Editora Quartier Latin , em 2011.
21:00h: Palestra: A Reforma do Código de Processo Civil.
Palestrante: Prof. MSc. Alexandre Freire. Pós-graduado e Mestre em Direito do Estado-UFPR. Research Fellow - Columbia University - New York City – EUA. Coordenador do Curso de Direito da UFMA (São Luís-MA)
Tutor do Núcleo de Direito Processual Civil Contemporâneo - NPC/UFMA
Professor da Escola Superior da Advocacia - ESA/OAB
Professor da Escola Superior da Magistratura Estadual -ESMAM
Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estadual – ESMP.
FÓRUM MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO:
LOCAL: UNISULMA
DIA 26/10: (Quarta-feira)
1 – 08:30h às 10:00h – Prof. MSc. Miguel Daladier Barros. É Coronel R1 do Exército Brasileiro, Graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e Mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO). Bacharel em Matemática e Direito (UFMA). Advogado. Professor da UNISULMA, onde leciona as disciplinas História do Direito, Direitos Humanos e Direito Internacional. Autor da Doutrina 3PR de Emprego das Forças Armadas na Política Nacional de Segurança Pública, pesquisador e palestrante nas áreas de Direitos Humanos e Globalização e Amazônia e Soberania. Autor dos livros Guia do Encarregado de Sindicância (Ética Editora, 1999); Homenagem aos 15 Anos da Lei Orgânica do Município de Imperatriz (Halley Editora, 2005); Manual de Sindicância à luz do contraditório e da ampla defesa (Halley Editora, 2006); Educação Infantil Políticas e fundamentos, coautoria (Editora UFPB, 2007) e de vários artigos jurídicos publicados na Revista Jurídica Consulex e Revista Prática Jurídica. Tema: “O Idoso e sua Proteção Constitucional”.
2 – 08:30h às 10:00h - Prof. MSc. Elizon de Sousa Medrado . Graduado em Direito e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Maranhão. Promotor de Justiça no Estado do Tocantins. Professor universitário (Direito Processual Penal). Tema: "Aspectos controvertidos da nova lei de prisões (Lei n° 12.403/2011)".
3 – 10:00h às 11:30h – Profª. Esp. Deisy Sanglard de Sousa. Advogada militante especialista em Ciências Penais e em Direito Público pela Universidade do sul de Santa Catarina. Ex-Procuradora do Munícipio de Imperatriz-Ma. Professora/Orientadora do NPJ UNISULMA e professora de Direito de Família na UNISULMA. Tema: “ A Emenda Constitucional n°. 66/2010 e suas interpretações e aplicações quanto ao "novo" divórcio e ação de separação judiciais e extrajudiciais .”
4 – 10:00h às 11:30h - Prof. MSc. Artur Antonio da Rocha. Graduação em DIREITO pela Universidade Federal Fluminense (1995) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2001). Coordenador Geral do Curso de Direito da IESMA/UNISULMA, além de ser responsável pelo Diretório de Pesquisa da IES. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Cível atuando principalmente nos seguintes temas: international air transportation convention rules, air transport responsibility, relative efficiency, assimetrias e simetrias e teoria maximalista. Possui cinco livros publicados além de artigo científico em revista europeia ATRS. Professor visitante da FGV e FIOCRUZ. Tema: Transformações Societárias e o Direito de Empresa.
27/10: (Quinta-feira)
1 – 08:30h às 10:00h – Glennyo Clay Santos Batalha. Servidor da Justiça do Trabalho (Técnico Judiciário/Calculista). Graduando em Direito e Gestão Pública. Tema: Cálculos Trabalhistas
2 – 08:30h às 10:00h – Prof. Esp. Thiago Vale Pestana. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2005), Pós Graduado em Direito Tributário pela Universidade da Amazônia (UNAMA - 2007). É ainda Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo instituto IDEJ/IELF - Rede LFG (2008). Atualmente é professor titular da Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST, Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão - UNISULMA e da Faculdade de Imperatriz - FACIMP. Tem experiência e desenvolve suas atividades acadêmicas na área do Direito, com ênfase em Teoria da Função Social da Propriedade, nas disciplinas de Direito Civil, Empresarial, Econômico, Hermenêutica Jurídica e Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Tema: Da Teoria da Perda de uma chance aplicada à Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo.
3 – 08:30h às 10:00h – Prof. Esp. Delvan Tavares Oliveira. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1995). Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Veiga de Almeida/RJ. Atualmente é professor acadêmico do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão e juiz de direito titular - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, (Vara da Infância e da Juventude na comarca de Imperatriz/MA). Tema: O prejulgamento e a atividade instrutória do juiz como obstáculos ao exercício imparcial do julgamento.
4 – 10:00h às 11:30h – Prof. MSc. Alexandre Freire. Pós-graduado e Mestre em Direito do Estado-UFPR. Research Fellow - Columbia University - New York City – EUA. Coordenador do Curso de Direito da UFMA (São Luís-MA). Tutor do Núcleo de Direito Processual Civil Contemporâneo - NPC/UFMA. Professor da Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB
Professor da Escola Superior da Magistratura Estadual – ESMAM.
Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estadual – ESMP. Tema: Os Recursos Excepcionais no Projeto do Novo Código de Processo Civil.
INFORMAÇÕES:
de segunda a sexta: 08:00h às 20:00h
Sábado: 08:00h às 12:00h
Telefone: (99) 2101-0202 / 2101-0216
Site: www.unisulma.edu.br
e-mail: direito@unisulma.edu.br
*Fonte: http://www.unisulma.edu.br/
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