Bancários entram em greve a partir desta terça-feira

Trabalhadores querem 12,8% de reajuste; Fenaban oferece 8%, criando impasse na negociação.

Os bancários decidiram entrar em greve em todo o país a partir desta terça-feira (27), por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após assembleias dos sindicatos da categoria realizadas em todo o país na noite desta segunda. A paralisação atingirá bancos públicos e privados.

Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que coordena o Comando Nacional dos Bancários, disse que o objetivo do movimento é pressionar a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) a retomar as negociações e a melhorar a proposta de aumento real de salários da categoria, cuja data-base para renovação da convenção coletiva de trabalho é 1º de setembro.

Seguindo orientação do Comando Nacional, a categoria recusou a proposta de 8% de reajuste, feita pela Fenaban durante a quinta rodada de negociações, na última sexta-feira (23), em São Paulo. “Isso significa apenas 0,56% de aumento real, continuando distante da reivindicação de 12,8% de reajuste (5% de ganho real mais a inflação do período)”, diz Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.

Reivindicações

Para os trabalhadores, a proposta dos bancos não contém valorização do piso salarial, não amplia a participação nos lucros e não traz avanços em relação às reivindicações de emprego e melhoria das condições de trabalho. “Os bancários reivindicam fim da rotatividade, mais contratações, fim das metas abusivas, combate ao assédio moral, mais segurança, igualdade de oportunidades e inclusão bancária sem precarização, dentre outras reivindicações”, destaca a Contraf-CUT.

“Contamos com o apoio e a compreensão dos clientes e usuários, que sofrem com as altas taxas de juros, as tarifas exorbitantes, as filas intermináveis pela falta de funcionários, a insegurança e a precarização do atendimento bancário“, diz Cordeiro.

Na noite desta segunda-feira, houve assembleias nos Sindicatos dos Bancários de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Campo Grande, Mato Grosso, Paraíba, Alagoas, Ceará, Piauí, Espírito Santo, Campinas, Piracicaba, Juiz de Fora, Dourados e Vitória da Conquista, entre outros, conforme levantamento feito até as 20h30 pela Contraf-CUT.

Para a Fenaban, qualquer atitude que dificulte o atendimento de usuários é condenável, principalmente quando a negociação pode continuar e evitar qualquer paralisação. Aos clientes bancários, a entidade lembra que, mesmo numa greve, muitas agências funcionam normalmente e vários outros canais de atendimento (internet, telefone, terminais de autoatendimento e correspondentes) permitem a prestação de serviços.

Febraban

Diante da greve dos bancários em todo o país, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta os clientes a recorrerem a canais alternativos como internet, telefone e terminais de autoatendimento.

A entidade orienta os bancos a buscarem todos os meios legais para garantir o atendimento da população. “Precisamos tentar garantir que a população não seja prejudicada” diz a federação, em nota. A entidade diz considerar o ato do sindicato da categoria precipitado.

Impasse

A Fenaban afirma que apresentou, na sexta-feira (23), proposta que prevê reajuste a todos os salários, pisos salariais, benefícios e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) em 8% a partir de 1º de setembro de 2011. “Considerando o acordo de 2010 e a proposta de 2011, os pisos estão acrescidos de mais de 25% e os salários, em geral, em mais de 16% em apenas dois anos”, diz a entidade.

A Fenaban diz estar preparada para dar continuidade à negociação até que um acordo seja alcançado.

De acordo com o diretor de relações do trabalho da Febraban, Magnus Apostólico, os sindicatos marcaram a greve precipitadamente em meio às negociações. "Na última sexta-feira pedimos a eles que marcassem outra reunião e eles resolveram ir para a greve. A negociação está completamente aberta", afirmou. Apostólico acredita que a paralisação foi premeditada. "Parece que o objetivo é greve e não negociação. Nem contraproposta foi apresentada. Se eu me sento à mesa para negociar e do outro lado tem um paredão de tênis que tudo que eu mando ele diz não e também não propõe nada, não há como negociar", explicou.

De acordo com o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, o aumento real de 0,56% é insuficiente. Ele disse que o lucro dos seis maiores bancos do País subiu, em média, nos últimos dois anos, cerca de 20%. "E os bônus dos executivos de bancos na maioria deles é 400 vezes maior do que a participação nos lucros e resultados (PLR) básica de um bancário", protestou. Segundo Cordeiro, no ano passado, a categoria conseguiu 3,08% de aumento real, valor bem superior ao oferecido até agora para 2011. "Foram cinco rodadas de negociação e os bancos não avançaram em nada sua proposta", disse.

*Fonte: www.imirante.com

''Força do Brasil é cada vez mais respeitada no exterior'', diz Dilma

Presidenta voltou a dizer que o Brasil está bem preparado para enfrentar atual cenário econômico.

Ao comentar sua participação na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que a força do Brasil é cada vez mais respeitada no exterior.

“O Brasil está mostrando ao mundo que é possível fazer a economia crescer e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas melhorem de vida. Foi assim que conseguimos driblar a crise econômica mundial em 2008 e é assim que estamos nos preparando para evitar impactos maiores da crise atual sobre o Brasil e sua economia”, disse. “Voltei muito animada da Assembleia da ONU”, destacou.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a posição defendida pelo país, na semana passada, durante o encontro em Nova York é que a saída para a crise econômica mundial seja discutida por todos os países, de forma conjunta.

“É claro que os países desenvolvidos têm uma responsabilidade muito maior, porque foi lá que a crise começou. Mas todos os outros países sofrem as consequências de alguma forma, ainda que indireta. Então, todos devem ter o direito de participar das soluções”, ressaltou.

A presidenta voltou a dizer que o Brasil está bem preparado para enfrentar o atual cenário econômico, citando as reservas internacionais em dólar, o fortalecimento do mercado interno e a manutenção das taxas de desemprego.

Dilma avaliou ainda que é preciso aumentar o espaço das mulheres nas decisões mundiais. Segundo ela, os caminhos para a participação feminina estão “cada vez mais abertos”, mas é preciso avançar. (Paula Laboissière/Agência Brasil)

*Fonte: www.imirante.com

Governo do Estado realizará concurso público

Governo do Estado realizará concurso público

''Segurança Pública é prioridade em estudo feito pela Secretaria de Estado de Planejamento''

SÃO LUÍS - O secretário Chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, disse, em entrevista, na manhã desta segunda-feira (24), ao jornalista Roberto Fernandes, no programa Ponto Final, na rádio Mirante AM, que o Estado promoverá concurso público, priorizando a área de segurança pública.

De acordo com o secretário, a governadora determinou ao secretário de Estado de Planejamento, Fábio Gondim, para que faça um estudo das necessidades de admissão de servidores públicos por meio de concurso público, contemplando também outras áreas. Ele garantiu que, até o fim do ano, serão divulgadas as ofertas de novas vagas no Estado.

- O concurso público é o processo mais legal e democrático para admissão do funcionário. Portanto, os concursos serão realizados. Uns poderão ocorrer, ainda, esse ano. Os outros, somente em 2012. As admissões serão feitas partir do próximo ano. Nesse estudo desenvolvido pela Secretaria de Planejamento, a área de segurança será priorizada tanto no âmbito das Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros - informou.

Luís Fernando destacou o Seminário Regional de Lideranças, realizado com a participação dos 217 municípios maranhenses. O secretário disse que o Governo abriu espaço para ouvir os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, cidadãos e cidadãs comuns com a convicção que as pessoas ouvidas sabem o que é melhor para a sua cidade.

Ele declarou que a meta do Seminário é colher subsídios para a composição do Plano Plurianual (PPA), 2012/2015.

- Pela primeira vez na história do Maranhão, o PPA vai contemplar um lastro de propostas técnicas do governo e o material riquíssimo do material coletado do cidadão maranhense durante os seminários realizados em todas as regiões maranhenses, na perspectiva de quem ainda sente as dificuldades nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, dentro de uma visão municipal. Portanto, será o PPA mais próximos dos verdadeiros anseios da população", garantiu.

O secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, destacou outros componentes que contribuiram para o sucesso dos seminários.

- O governo estimula a participação da sociedade, mobiliza lideranças, orienta os participantes e proporciona as condições necessárias para ouvi-los. Dessa forma, todos se sentem motivadas a dar sua parcela de contribuição, afinal, o objetivo essencial é compartilhar idéias e somar forças para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses. O êxito do seminário deve-se a consistência do mesmo e ao compromisso do governo em dialogar com a população – explicou.

Ações - Questionado sobre as queixas por parte de alguns segmentos da sociedade que o governo não estava caminhando, Luís Fernando definiu um governo de quatro anos como de muitas fases e momentos. No que diz respeito ao Governo o qual é integrante da equipe, o secretário Chefe da Casa Civil falou dos momentos de turbulências na administração estadual, citando o retorno da governadora Roseana em abril de 2009 e as eleições de 2010.

- É natural que a partir de janeiro deste ano, quando começamos realmente o governo, tivesse a impressão que o Estado. Na verdade, o governo estava voltado para si mesmo, ou seja, corrigindo rumos, adaptando ações e revendo orçamento. Naquele momento em que diziam que o Governo estava parado cheguei a identificar, em viagens pelo interior do Estado, diversas obras em andamento do governo. Recentemente, fomos a Guimarães e em uma manhã inauguramos cinco obras só no município. Portanto, essa ideia que o governo não está trabalhando é equivocada. Não tem uma semana em que não se inaugura obras nesse Estado - ressaltou.

Entre algumas das ações de governo, o secretário destacou programa Maranhão Profissional, como inovador pela capacidade de qualificar e empregar. Também se referiu as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s), entregues à população de São Luís e São José de Ribamar.

- Isso é uma verdadeira transformação da urgência e emergência na ilha de São Luís, reduzindo drasticamente a demanda para os tradicionais Socorrões - elogiou.

*Fonte:http://www.guiademidia.com.br/acessar_jornal.htm?http://www.tribunadotocantins.com.br/

Caixa realiza leilão de joias em São Luís

Caixa realiza leilão de joias em São Luís

A Caixa realiza leilão de jóias de contratos de penhor vencidos há mais de 30 dias emitidos pela agência Cidade dos Azulejos localizada na Av. Getúlio Vargas, n°1855, 3° andar, São Luis/MA, no dia 27 de setembro de 2011. Foram relacionados inicialmente 2.438 lotes.

Os clientes titulares dos contratos incluídos tem até o dia do leilão para regularizá-los em qualquer agência da Caixa, por meio de equipamentos disponíveis nas salas de auto-atendimento, durante horário bancário.

Cronograma do Leilão – As jóias ficarão expostas nos dias 27 de setembro das 10h às 15 horas, no ambiente de exposição da Agência Cidade dos azulejos, os lances poderão ser feitos na terça-feira (27), das 08 às 20h, em qualquer agência da Caixa, nos terminais de auto-atendimento. O resultado será divulgado no dia 28 de setembro, até as 12 h, no átrio da Agência Cidade dos Azulejos e na internet no site da Caixa (www.caixa.gov.br). O pagamento (sinal ou integral) deverá ser efetuado, impreterivelmente, na quarta-feira (28), das 10:00 às 16:00, também na Agência Cidade dos Azulejos, a partir da divulgação do resultado. As jóias somente poderão ser retiradas a partir do pagamento integral, conforme disposto no Edital.

Como Participar - Para participar do leilão, basta a identificação e o cadastramento em agência da Caixa que trabalhe com penhor de jóias mediante a apresentação de original e cópia de documento de identidade, CPF regular junto à Receita Federal e comprovante de endereço. Os lances poderão ser efetuados nos equipamentos disponíveis nas salas de auto-atendimento de todas as agências, no dias 27/09/2011, com o uso da senha fornecida durante o cadastramento.

Serviço:

Data exposição: 27/09/2011

Horário da exposição: das 10h00min às 15h00min

Data resultado e pagamento do sinal: 28/09/2011

Data máxima para integralização do pagamento e retirada dos lotes: 29/09/2011

Local: Agência Cidade dos Azulejos – Endereço: Av. Getúlio Vargas, n°1855, 3° andar, São Luis/MA

*Fonte:http://www.oimparcial.com.br/

Ministério Público recorre de decisão que liberou supersalários na Câmara dos Deputados

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) entrou com um recurso na Justiça Federal para tentar derrubar decisão que liberou o pagamento de salários acima do teto constitucional na Câmara dos Deputados. Na semana passada, decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Olindo Menezes, derrubou entendimento anterior que suspendia o pagamento.

De acordo com o procurador Marcus da Penha Souza Lima, o desembargador distorceu o conceito de ordem pública e “enveredou por trilhas que não parecem as mais adequadas”. No entendimento de Menezes, a suspensão do pagamento poderia gerar danos à ordem pública e a paralisação do trabalho na Casa legislativa, o que foi contestado pelo procurador, para quem não há indícios de que isso ocorreria.

“O que se observa, portanto, é que o debate sobre eventuais danos pelo corte de horas extras é impossível, à míngua de elementos que atestem o prejuízo à continuidade do serviço público”, afirmou o procurador. Ele acredita que, para impedir a realização de horas extras, basta fazer o remanejamento de funcionários.

O procurador também lembra que a incidência do limite constitucional, de R$ 26,7 mil, não impede horas extras, apenas coloca um limite de pagamento. Ele alega ainda que o juiz de primeiro grau que suspendeu o pagamento embasou seu entendimento em diretrizes firmadas pelo Supremo Tribunal Federal.

“Também é importante registrar o paradoxo que advém de considerar que o cumprimento do teto remuneratório pelos servidores atenta contra a ordem administrativa, uma vez que o preceito normativo que impõe o limite remuneratório partiu justamente do Poder Legislativo”.

No final de agosto, a PRR1 também entrou com recurso contra decisão semelhante que liberou pagamento de supersalários no Senado Federal.

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

UFMA promove Semana Jurídica para aproximar alunos das instituições

O evento promovido pela Universidade Federal do Maranhão vai até a próxima sexta-feira.

Teve início, nesta segunda-feira(19), a 1ª Semana Jurídica promovida pelo Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus de Imperatriz.

Representantes de várias instituições jurídicas como a Defensoria Públcia do Estado, o Poder Judiciário e Ministério Público, entre outros, prestigiaram a abertura do evento no auditório da UFMA no início da noite.

O coordenador do CA de Direito, Gustavo Henrique Chaves, disse que até o encerramento, na próxima sexta-feira (23), vários convidados vão apresentar suas instituições, além de abordar sobre suas ações.

“Essa aproximação dos alunos com as instituições juruidicas é muito importante porque no futuro são esses alunos os futuros operadores do Direito e até mesmo porquê também é oferecido estágio para os alunos”, explicou a liderança, acrescentando que a área do Direito a teoria e a prática são dois aspectos essenciais para o conhecimento.

*Fonte: www.imirante.com

Governo prevê marca inédita de R$ 1 trilhão em arrecadação federal no ano

Estimativa consta no relatório de receitas e despesas do quarto bimestre.

O governo federal estima fechar o ano com a marca inédita de R$ 1,01 trilhão em arrecadação bruta (impostos, tributos, taxas e outras receitas), segundo informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Em 2010, a receita total do governo ficou em cerca de R$ 950 bilhões - contando com os R$ 74,8 bilhões recebidos da Petrobras por conta dos barris do Pré-Sal em setembro do ano passado.

Excluída a receita extraordinária dos barris do Pré-Sal, fator inesperado que não se repete, o crescimento da arrecadação bruta total de 2010 para 2011, segundo dados do orçamento federal, ficará em cerca de R$ 140 bilhões.

Previsão para a arrecadação bruta

A arrecadação total bruta do governo considera os impostos e contribuições federais (a chamada "receita administrada", incluindo os valores pagos ao INSS), além de receitas não administradas pela União, como concessões, dividendos, cota-parte de compensações financeiras e Salário Educação, entre outros. O valor também foi calculado antes do pagamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Segundo o governo federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais, sem contar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve somar R$ 655 bilhões neste ano, contra R$ 545 bilhões em 2010. Neste caso, a previsão de crescimento é de 20,1%. Ao mesmo tempo, o governo estima uma arrecadação líquida do INSS de R$ 245 bilhões neste ano, contra R$ 233,6 bilhões em todo ano de 2010, com elevação de 5,12%.

Sobre as receitas não-administradas pelo governo, a previsão é de outros R$ 114,35 bilhões em 2011, com queda de 35,7% frente ao registrado em todo ano passado (R$ 177,97 bilhões). O valor das receitas não-administradas do ano passado inclui o recebimento de R$ 74,8 bilhões da Petrobras por conta da exploração do Pré-Sal - receita extraordinária que inflou o resultado do período.

Abatimentos

Apesar de estimar uma arrecadação federal bruta acima de R$ 1 trilhão neste ano, pela primeira vez na história, nem todos os recursos ficarão nas mãos do governo. Segundo o relatório de receitas e despesas do orçamento, estão previstos R$ 165 bilhões em transferências constitucionais aos estados e municípios.

Outros R$ 17,39 bilhões serão devolvidos aos contribuintes por meio de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). E, no caso do INSS, a receita prevista de R$ 245 bilhões para este ano não é suficiente para fazer frente ao pagamento dos benefícios previdenciários - estimados em R$ 282 bilhões - resultando em um deficit da ordem de R$ 38 bilhões para a Previdência Social.

Carga tributária e CPMF

A carga tributária brasileira, que é o valor de todos os impostos pagos pelos cidadãos e empresas na proporção das riquezas produzidas no país, deve voltar a crescer em 2011, segundo a opinião do economista Amir Khair, especialista em contas públicas. Em 2009, último valor divulgado pela Receita Federal, a carga somou 33,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em 2010, de acordo com Khair, a economia ainda se ressentia dos efeitos da crise financeira, de modo que a carga tributária não teve grande elevação, permanecendo mais ou menos estável. Já em 2011, explicou Khair, a arrecadação e a carga tributária crescem por conta dos bons números de 2010 - quando a economia avançou 7,5%.

"A carga tributária vai crescer neste ano, chegando a 34,5% ou 35% do PIB [incluindo governo federal, estados e municípios] por conta de receitas extraordinárias, como o Refis da Crise e arrecadações atípicas, como os R$ 5,8 bilhões da CSLL que a Vale perdeu na Justiça, junto com o lucro das empresas refletindo o forte crescimento econômico de 2010", declarou o economista.

Para ele, a presidente Dilma Rousseff não deve propor a recriação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) para custear mais gastos com a Saúde. "É suicídio político a questão de propor a CPMF. A Dilma não vai cair na esparrela que o Lula caiu em 2007 de insistir na questão da CPMF", declarou.

Ao invés de retomar a CPMF, disse Khair, a presidente Dilma pode optar por aumentar a CSLL dos bancos, ou elevar tributos sobre cigarros e bebidas. "São instrumentos que não mexem com a sociedade de uma maneira ruim. É possível reduzir o custo da saúde com políticas de prevenção, investindo em saneamento básico por exemplo. E melhorar a gestão também deve ser considerado", concluiu.

*Fonte: www.imirante.com