Dilma anuncia reajuste de até 45% dos benefícios do Bolsa Família

Dilma anuncia reajuste de até 45% dos benefícios do Bolsa Família

Reajuste ampliará em R$ 2,1 bi gasto com programa, afirmou presidente.

Menor benefício passa de R$ 22 para R$ 32; maior, de R$ 200 para R$ 242.

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (1º), no município de Irecê (BA), um decreto que reajustou em até 45% os benefícios pagos a famílias pobres pelo programa Bolsa Família. O reajuste entra em vigor em abril e ampliará em R$ 2,1 bilhões a despesa com o programa.

Com a correção anunciada por Dilma, o menor valor pago pelo programa passa de R$ 22 para R$ 32 (reajuste de 45%) e o maior, de R$ 200 para R$ 242 (21%).

O reajuste médio dos benefícios pagos pelo programa é de 19%. Com isso, o valor médio recebido pelas famílias inscritas passa de R$ 96 para R$ 115.

O benefício básico, destinado a famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 140, passa de R$ 68 para R$ 70. Esse é o benefício com o menor índice de reajuste (2,9%).

O benefício pago a famílias com adolescentes de 16 e 17 anos será reajustado em 15,2%, passando de R$ 33 para R$ 38. O maior reajuste, 45%, é do benefício destinado a famílias com crianças e adolescentes de até 15 anos, que passa de R$ 22 para R$ 32.

"As família com mais filhos são as que têm maior dificuldade [...] As crianças e os jovens no Brasil são a parte da população que mais sofre com a pobreza extrema", justificou Dilma.

A presidente afirmou que o reajuste do Bolsa Família é o "primeiro passo" do Programa de Erradicação da Miséria anunciado por ela no início do ano.

"Estou hoje aqui para cumprir esse papel fundamental que é priorizar os mais pobres desse país. Vocês ouviram sempre, desde a campanha eleitoral, eu assumi um compromisso. País rico é país sem miséria. Daí porque esse compromisso de acabar com a miséria absoluta, com a pobreza extrema, é algo que assumo com muita fé e emoção", afirmou Dilma.

O a correção dos valores pagos pelo programa de distribuição de renda é a primeira desde 2009. Segundo a presidente, não foi feito antes porque 2010 foi ano eleitoral. "A gente não faz política com o Bolsa Família em ano de eleição", declarou.

Campanha

O aumento dos valores mensais pagos pelo programa do governo federal a famílias de baixa renda era uma promessa de campanha de Dilma, reiterada na primeira entrevista dela após o segundo turno da eleição presidencial.

A escolha da Bahia para palco do anúncio do reajuste se deveu, segundo o governador Jaques Wagner (PT), ao fato de o estado ter o maior número de famílias (1,6 milhão) beneficiárias do programa de distribuição de renda.

Em Irecê, Dilma participou de cerimônia de comemoração do início do “Mês da Mulher:Trabalho e Cidadania”. O evento abre as comemorações pelo Dia da Mulher, que é na próxima terça-feira (8). Antes de discursar, a presidente assistiu a uma apresentação folclórica.

Mais cedo, ao lado do governador da Bahia, Jaques Wagner, ela visitou a Feira Feminista e Solidária do Programa de Organização de Mulheres Rurais (POMR). Criado pelo governo federal em 2007, o POMR tem o objetivo de fortalecer o trabalho feminino rural.

 

*Fonte: http://g1.globo.com/politica

Receita recebeu 21,5 mil declarações do IR até 11h30

Receita recebeu 21,5 mil declarações do IR até 11h30

Brasília - Balanço parcial divulgado pela Receita Federal sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 mostra que até as 11h30 os computadores registravam 21,5 mil declarações entregues. A estimativa é que até o fim do dia sejam 100 mil declarações, o mesmo número do ano passado.

A entrega começou às 8h normalmente, mas passou a apresentar certa lentidão ao longo da manhã. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a queda na velocidade nos downloads do programa de 2011 não é considerado um problema no primeiro dia, “porque muitas pessoas querem entregar a declaração no início do prazo na expectativa de receber a restituição nos primeiros lotes”.

O prazo vai até o dia 29 de abril e o programa gerador da declaração está disponível na internet. Este ano não poderá mais ser usado o formulário de papel.

A Receita estima receber este ano 24 milhões de declarações, praticamente o mesmo volume de 2010 e 2009 devido a mudanças implementadas pelo Fisco, como a desoneração dos contribuintes que tinham patrimônio entre R$ 80 mil e R$ 300 mil e o fim da obrigatoriedade para quem preenchia o formulário apenas por ter sido sócio de empresa.

*Fonte:http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=73796

Sob pressão, Kadhafi manda tropas para a fronteira oeste da Líbia

Sob pressão, Kadhafi manda tropas para a fronteira oeste da Líbia

Apesar de ameaças e aproximação de tropas dos EUA, ditador não cede.

Agência da ONU relata situação de crise humanitária na fronteira tunisiana.

O ditador da Líbia, Muammar Kadhafi, deslocou forças de segurança para a fronteira oeste do país nesta terça-feira (1º), apesar da crescente pressão diplomática, econômica e militar do Ocidente contra o seu regime.

Os protestos contra o coronel, no poder desde 1969, já deixaram centenas de mortos no país, 12º maior produtor de petróleo do mundo.

Relatos de antigos aliados e discursos fazem acreditar que Kadhafi não vá ceder ao grande número de forças agora unidas contra ele. Na véspera, em entrevista a uma TV dos EUA e à BBC, ele riu quando questionado se deixaria o poder.

A embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Susan Rice, disse nesta terça que os EUA vão manter a pressão até que Kadhafi renuncie.

Pouco menos de 12 horas depois que os Estados Unidos anunciaram estar enviando navios de guerra e forças aéreas para perto da fronteira da Líbia, no norte da África, as forças líbias reforçaram sua presença na remota localidade de Dehiba, na fronteira com a Tunísia, nesta terça-feira, e decoraram o posto de passagem com as bandeiras verdes do país.

Repórteres que estão no lado tunisiano viram veículos do Exército da Líbia e soldados armados com fuzis Kalashnikov.

No dia anterior, não havia presença militar líbia nesse posto fronteiriço.

Na mesma entrevista, Kadhafi minimizou a extensão da revolta contra seu governo e o fato de ele ter perdido o controle do leste da Líbia.

Crise humanitária

Enquando isso, o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur) relatou que a situação na fronteira entre Líbia e Tunísia atingiu um nível de "crítico" depois da passagem de entre 70 mil e 75 mil pessoas que fugiram da repressão do regime líbio desde 20 de fevereiro.

"Nossas equipes na fronteira entre Líbia e Tunísia nos explicaram esta manhã que a situação na região alcançou um nível crítico", afirmou a porta-voz do ACNUR, Melissa Fleming.

"Muitas pessoas esperam ser levadas o mais rápido possível (para fora da Tunísia), enquanto nós esperamos que entre 10 mil e 15 mil pessoas cheguem hoje procedentes da Líbia", acrescentou Fleming.

Família egípcia que fugiu da Líbia espera em campo de refugiados em Ras Jdir, na Tunísia, nesta segunda-feira (28) (Foto: Reuters)

Quase 14 mil pessoas atravessaram a fronteira na segunda-feira, o maior número registrado em apenas um dia.

*Fonte: http://g1.globo.com/revolta-arabe/noticia/2011/03/sob-pressao-kadhafi-manda-tropas-para-fronteira-oeste-da-libia.html

Corte no orçamento não vai afetar programas de educação, diz Haddad

Corte no orçamento não vai afetar programas de educação, diz Haddad

MEC terá redução de R$ 3,1 bilhões na verba.

Para o ministro, é preciso continuar investindo na formação dos jovens

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (28) que o corte de R$ 3,1 bilhões no orçamento do governo federal para a educação não vai afetar os programas do MEC, como o Enem, ProUni, Fies, e Reuni, entre outros. Ao todo, o governo vai cortar R$ 50 bilhões. Haddad participou de uma cerimônia na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com a inauguração do novo restaurante universitário.

"Nosso orçamento iria de R$ 62 bilhões para R$ 70 bilhões. Agora vai para R$ 69 bilhões. Em 2002, era de R$ 17 bilhões. Os compromissos estão mantidos. E para seguir o ritmo da expansão da educação superior, quero tranquilizar a todos que cumpriremos a nossa parte”, disse o ministro.

De acordo com o MEC, do total a ser cortado, cerca de R$ 2 bilhões são de emendas parlamentares. A pasta vai analisar quais tipos de despesa terá que cortar para fazer a economia referente ao R$ 1 bilhão restante. O orçamento do MEC previsto para 2011 era de R$ 69 bilhões.

O corte no orçamento é uma forma de o governo tentar atingir a meta cheia de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar conter o crescimento da dívida pública) do setor público neste ano, que é de R$ 117,9 bilhões, ou 2,9% do PIB. Nos últimos dois anos, a meta cheia, ou seja, sem o abatimento dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não foi atingida.

No evento que marcou o início do ano letivo na UFPE, Haddad comentou a necessidade de se continuar investindo na formação dos estudantes. “Conseguimos olhar agora para o país com esperança. Não basta desenvolver a região com portos, ferrovias, refinaria e até uma montadora de veículos”, observou Haddad. “Já vivemos períodos de crescimento econômico antes e, em termos de educação, desperdiçamos todo o século XX. Agora é preciso conciliar desenvolvimento com formação. Isso nos permite ser otimistas.”

*Fonte: http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2011/02/corte-no-orcamento-nao-vai-afetar-programas-de-educacao-diz-haddad.html

Começa a temporada do IR 2011; baixe o programa

Começa a temporada do IR 2011; baixe o programa

Prazo vai até 29 de abril e multa mínima por atraso é de R$ 165,74.

Não haverá formulários e união estável homossexual será reconhecida

 

A Secretaria da Receita Federal começa a receber a partir desta terça-feira (1º) a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011 referente aos rendimentos recebidos em 2010.

Baixe o programa do IR na página da Receita Federal

O prazo se estende até 29 de abril, e as pessoas que apresentarem o documento após a data limite estarão sujeitas a uma multa mínima de R$ 165,74.

A expectativa da Receita é de receber 24 milhões de declarações em 2011.

Quem precisa declarar

Segundo a Receita Federal, estão obrigados a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487, 25 em 2010.

O contribuinte, no entanto, deve ficar atento: quem recebeu entre R$ 17.989,80 e R$ 22.487,25 no ano passado, pode ter direito à restituição neste ano. O primeiro lote de restituições será liberado no dia 15 de junho.

Sem papel

Em 2011, pela primeira vez, o Fisco não aceitará declarações em formulários. Deste modo, a declaração poderá ser enviada somente pela internet, com a utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete ou pendrive (nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal).

Casais homossexuais

Outra novidade do IR 2011 é o reconhecimento de uniões estáveis de casais homossexuais. De acordo com a Receita Federal, o programa do IR não faz distinção a respeito do sexo dos dependentes.

"É só assinalar companheiro. Não fazemos diferenciação. Caso tenham que comprovar posteriormente [em um eventual processo de fiscalização], ele tem de juntar os elementos para comprovar a união estável, ou seja, há mais de cinco anos", explicou Joaquim Adir, representante do Fisco.

Os contribuintes também podem fazer a retificação das declarações apresentadas dos últimos cinco anos.

Tira-dúvidas

Para auxiliar os contribuintes na declaração do IR, a Receita Federal informou que está sendo lançado também nesta terça-feira um portal específico, dentro da página do Fisco na internet, para tirar as dúvidas dos contribuintes, a exemplo do que já foi feito no ano passado.

O portal, que também traz os links para o download dos programas, permite que o contribuinte encontre com mais facilidade informações sobre as etapas do IR: declaração, pagamento, processamento e restituição.

Saída definitiva na mesma declaração

Sobre o programa do IR deste ano, a Receita Federal também anunciou novidades. Uma delas diz respeito à declaração de saída definitiva do país, que deve ser apresentada pelo contribuinte que saia do Brasil em caráter definitivo ou que passe à condição de não-residente no país, quando houver saído do território nacional em caráter temporário. Até o momento, essa era uma declaração em separado. Entretanto, a partir de 2011, estará junto com a declaração do IR.

Outra novidade, segundo Adir, refere-se aos "rendimentos recebidos acumuladamente" (RRA), ou seja, receitas de anos anteriores que foram recebidas em 2010. De acordo com ele, haverá fichas específicas para esses rendimentos, que tiveram sua regra de tributação alterada recentemente pelo Fisco, diminuindo o recolhimento de impostos pelos contribuintes.

Além disso, a Receita Federal disponibilizou, neste ano, um pequeno glossário com o significado de termos técnicos (como "alienação") e de um sistema de busca mais eficiente no "Perguntão", a lista de perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração.

Também foi criada uma segunda página no recibo de entrega da DIRPF 2011, para que o número do recibo fique em página diferente do resumo da declaração, já que as informações são usadas com finalidades diferentes.

Outra novidade é que, a partir deste ano, o cálculo do imposto a pagar conforme o contribuinte opte pela declaração completa ou a simplificada fica disponível conforme o preenchimento vai sendo efetuado, ao invés de somente após sua finalização.

Consulta rápida

A Receita Federal informou ainda que, ao fim da declaração de 2011, quando o contribuinte receber o cógido de envio do documento, ele poderá saber se há alguma pendência com o Fisco, mas somente relativas a anos anteriores a 2010. Em posse dessa informação, poderá entrar na página da Receita e regularizar sua situação fiscal.

Completo ou simplificado

A Receita Federal lembra que os contribuintes podem optar por dois modelos na entrega do documento: simplificado ou completo. A regra para fazer a declaração simplificada continua a mesma: desconto de 20% na renda tributável. Este desconto substitui todas as deduções legais da declaração completa. Em 2011, o limite do desconto é de R$ 13.317,09. Em 2010, o limite foi de R$ 12.743,63.

No caso da dedução por dependentes, possível apenas por meio da declaração completa, o valor subiu de até R$ 1.730,40 em 2010 para até R$ 1.808,28. Nas despesas com educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba graduação e pós-graduação), o limite individual de dedução passou de até R$ 2.708,94, em 2010, para até R$ 2.830,84 no próximo ano.

Para despesas médicas, as deduções continuam sem limite máximo. Podem ser deduzidos pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, além de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

*Fonte: http://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/2011/noticia/2011/03/comeca-temporada-do-ir-2011-baixe-o-programa.html

Juiz repassa ao STJ decisão sobre inclusão de homossexuais na declaração do Imposto de Renda

O juiz federal Bruno Christiano Cardoso, da 20 ª Vara Federal do Distrito Federal, repassou, ontem à noite, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a missão de decidir sobre a ação popular dos deputados Ronaldo Fonseca (PR-DF) e João Campos (PSDB-GO) que pedem liminar para sustar ato do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que permite a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes na declaração do Imposto de Renda.

De acordo com o despacho do juiz, a regra constitucional determina que é competência do STJ julgar atos de ministros de Estado, “quando impugnados via mandado de segurança, Artigo 105, Inciso 1º, Alínea b”. E acrescenta: “Com efeito, se este juízo não detém competência para apreciar mandado de segurança contra ato do ministro da Fazenda, igualmente não pode julgar tal ato em sede de ação popular, que constitui um dos remédios constitucionais, assim como o writ [ação].”

Ainda no despacho, o juiz afirma que declina da competência para apreciar a ação popular e ordena a sua remessa ao STJ, com a urgência que o caso requer. Com a decisão do magistrado, a ação popular começará a tramitar no STJ, a quem cabe decidir se concede ou não a liminar para sustar o ato do ministro da Fazenda.

*Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

Venda de carros é recorde em fevereiro

Mesmo com medidas do BC para frear o consumo, montadoras vendem mais do que em fevereiro de 2010, quando ainda havia desconto do IPI

As vendas de veículos novos vão bater recorde em fevereiro, apesar do pacote de contenção do crédito anunciado pelo Banco Central em dezembro e da alta da taxa de juros, em janeiro. Em fevereiro, sem computar os dados de ontem, as vendas atingiram 255 mil veículos, o melhor resultado para o mês. No bimestre, as vendas vão superar meio milhão de unidades, incluindo caminhões e ônibus.

Em relação a fevereiro de 2010, o crescimento deve ficar na casa dos 20%, pois a indústria espera encerrar o mês com vendas próximas a 270 mil veículos. Até sexta-feira, o crescimento estava em 15%. Na comparação com janeiro passado, a diferença, que era de 4% até esta última segunda-feira, pode chegar a 10%.

No bimestre, foram licenciados até sexta-feira 499,8 mil veículos, 15% mais que no mesmo período do ano passado, quando ainda estava em vigor a redução parcial do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), encerrada em março.

Mesmo levando em conta dados sazonais, como o fato de o feriado de carnaval ter caído em fevereiro no ano passado, os resultados são melhores que em 2010, embora abaixo dos números do último semestre.

No mês passado, até dia 25, a média diária de licenciamentos foi de 13.420 veículos, em comparação a 11.629 em fevereiro de 2010. Em janeiro de 2011, a média foi de 11.661 unidades, enquanto em dezembro foi de 17.343, a melhor da história.

Ritmo menor. Para o consultor Arnaldo Brazil, da Prime Action, as medidas do BC vão diminuir o ritmo de crescimento do setor, sem impedir novo recorde de vendas este ano, para algo próximo a 3,7 milhões de veículos - a mesma projeção feita pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Na prática, o pacote do BC elevou os juros e dificultou a venda parcelada sem entrada.

"O crescimento do setor em 2011 deve ficar entre 5% e 6%", diz o consultor. No ano passado, o aumento em relação a 2009 foi de quase 12%.

Na opinião do economista Ayrton Fontes, da MSantos - consultoria especializada em varejo de carros -, os concessionários estão atraindo consumidores com promoções e as financeiras continuam facilitando a liberação do crédito.

Fontes acredita que a nova classe média é uma das responsáveis por manter o mercado "ligeiramente aquecido". Enquete feita no fim de semana em um feirão em Guarulhos, na Grande São Paulo, mostra que 43 de um total de 91 compradores de carros novos adquiriram o primeiro modelo zero. A renda média mensal declarada por eles é de R$ 2.250.

Stephan Keese, da consultoria Roland Berger, diz que as ações do governo, adotadas principalmente para conter a inflação, terão efeitos mais concretos no médio prazo. "Por enquanto, a demanda por veículos continua crescendo."

*Fonte: www.estadao.com.br