Feliz Ano Novo!

Quero deseja para todos que acompanham o site, os blogs, aos amigos e a minha família tudo de melhor. Que Deus abençoe vocês neste ano de 2012 que está chegando e para sempre. Que todos tenham muita sorte, saúde e amor!

Já é natal

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Feliz natal.

Dimas Salustiano

Juiz condena todos os vereadores de Estreito

O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular da 1ª vara de Estreito, proferiu sentença na sexta-feira (16) condenando os nove vereadores a cidade por improbidade administrativa. Todos são acusados de enriquecimento ilícito e apropriação indevida de dinheiro público e foram afastados do cargo.

São eles: Edevandrio Gomes Pereira (presidente da Câmara), Reginalva Alves Pereira (tesoureira), Elton Pasa, Inocêncio Costa Filho, Manoel Barbosa de Sousa, Eriberto Carneiro Santos, José Rômulo Rodrigues dos Santos, Bento Cunha de Araujo, e Benedito Torres Salazar.

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público, os vereadores são acusados de dividir, entre eles, R$ 198 mil, sendo entregue R$ 22 mil para cada um. Esse valor teria sido repassado pela prefeitura para manutenção da própria Câmara Municipal. O caso do rateio de dinheiro público em Estreito aconteceu em janeiro de 2009.

Ao investigar o caso, o MP encontrou outros indícios de fraudes por meio da quebra do sigilo bancário do Legislativo de Estreito. Foram encontrados diversos cheques pagos conjuntamente a Edevandrio Gomes Pereira e Reginalva Alves Pereira, que somam quase R$ 97 mil, além de outros, sacados pelo então chefe do Legislativo Municipal (mais de R$ 50 mil) e, ainda, cheques nominais a Domingos Rodrigues dos Santos, marido da atual presidente da Câmara Municipal, cujo valor somado é superior a R$ 10 mil.

Além de perderem seus cargos, os vereadores, exceto Reginalva e Edevandrio, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 anos. Ficam proibidos, também pelo período de 5 anos, de contratar com o Poder Público ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios.

Reginalva e Edevandrio, que também perderam seus cargos, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 10 anos, e ficam proibidos de contratar com o Poder Público, ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios, pelo mesmo prazo. Edevandrio foi condenado, ainda, a pagar multa de R$ 73.353. Já Reginalva terá que pagar multa civil no valor de R$ 59.143.

*Fonte: www.blogdodecio.com.br

Corregedoria Nacional de Justiça estuda instalar juizados especiais federais em rodoviárias

Ainda em fase inicial de estudo, a ideia da proposta surgiu no início da semana passada.

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estuda instalar juizados federais em rodoviárias de alguns dos principais centros urbanos do país. Segundo o juiz auxiliar Ricardo Chimenti, além de facilitar a vida de quem precisa, a iniciativa pode ajudar a desafogar as varas estaduais de primeira instância, onde muitas pessoas ajuízam ações que seriam de competência da Justiça Federal.

Ainda em fase inicial de estudo, a ideia da proposta surgiu no início da semana passada, durante uma teleconferência com servidores dos juizados especiais que, desde julho de 2010, funcionam em seis dos maiores aeroportos brasileiros, mediando conflitos entre usuários e empresas aéreas. Se saírem do papel, os juizados especiais federais de terminais rodoviários não deverão arbitrar conflitos entre companhias ou terminais rodoviários e passageiros, já que isso cabe à Justiça Estadual.

O principal objetivo da iniciativa será facilitar a vida dos moradores de cidades onde não há órgãos da Justiça Federal, nem sequer juizados especiais, criados para simplificar e diminuir as etapas processuais e reduzir o número de recursos, tornando o andamento processual mais ágil.

“A ideia é criar postos de atendimento que atendam aos casos que envolvam, por exemplo, concessão de aposentadorias, revisão de benefícios previdenciários e outras reclamações contra a União, autarquias federais ou empresas públicas dentro do limite de até 60 salários mínimos”, explica Chimenti.

O juiz auxiliar sugeriu que a instalação dos juizados federais em rodoviárias seria uma forma de amenizar os problemas causados pela “menor capilaridade da Justiça Federal”. Segundo ele, quando necessitam ajuizar uma ação, muitas pessoas que vivem em comarcas pequenas são obrigadas ou a recorrer à Justiça Estadual ou então a se deslocar para cidades maiores, onde há órgãos de Justiça Federal. Na maioria dos casos, essas ações são movidas por idosos ou doentes que tentam obter ou revisar os valores de benefícios previdenciários.

“Dá para imaginar o transtorno de uma pessoa que tem que se deslocar de ônibus até uma capital como, por exemplo, São Paulo ou Rio de Janeiro, e, quando chega lá, ainda precisa apanhar outro ônibus, muitas vezes sem sequer conhecer a cidade”, completou Chimenti.

A iniciativa também poderá contribuir para reduzir a quantidade de ações tramitando nas varas estaduais de Justiça. Segundo o juiz auxiliar, a falta de juizados federais leva muitas pessoas a recorrer aos órgãos da Justiça Estadual. Chimenti cita o exemplo de Rondônia, onde, segundo ele, cerca de 70% das ações ajuizadas deveriam ter sido apresentadas à Justiça Federal. A capital do estado, Porto Velho, portanto, seria uma forte candidata a sediar um dos novos escritórios.

Além disso, quando recorre à Justiça Estadual, o próprio reclamante é prejudicado. Isso porque a Justiça Estadual não dispõe dos mesmos mecanismos legais que permitem a um juiz federal julgar uma ação em menos tempo.

Além da conclusão de um estudo de viabilidade que já está sendo elaborado, a concretização da proposta dependerá de negociações com os administradores dos terminais rodoviários, com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com os tribunais regionais federais (TRFs). A expectativa de Chimenti é que os postos comecem a funcionar ainda no primeiro semestre de 2012. (Agência Brasil)

*Fonte: www.imirante.com

Secretário de Estado da Educação visita instalações da Unisulma

O Secretário de Estado da Educação, João Bernardo Bringel acompanhado do Gestor Regional de Educação, Agostinho Noleto e a sua equipe de governo, visitou hoje pela manhã as instalações da Unisulma.

O Secretário de Educação foi recebido pelo Vice-presidente de Expansão e Novos Negócios da Unisulma, Dimas Salustiano e conheceu os novos investimentos que estão sendo aplicados na área de tecnologia da faculdade, os laboratórios multidisciplinares e a Biblioteca. 

João Bernardo Bringel parabenizou a instituição pelo reconhecimento do curso de Direito com nota máxima pelo Ministério da Educação e o parecer favorável do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A Unisulma cumpre com excelência a demanda de formar bons profissionais para a região e, confirmando isso, tivemos o reconhecimento do curso de direito da faculdade com alta titulação”, destacou o Secretário acrescentando as prioridades da pasta para a Região Tocantina. “Vamos construir três escolas de referência em Imperatriz, recuperar colégios e dar aos professores melhores condições para o trabalho em sala de aula”. 

Para o Vice-presidente de Expansão e Novos Negócios da Unisulma, Dimas Salustiano a visita do Secretário de Estado da Educação abre oportunidades para o estabelecimento de parcerias em benefício da região. “É sempre boa essa aproximação que pode trazer projetos específicos, como por exemplo, os de inclusão digital, tecnologia e capacitação de professores”, explicou Dimas Salustiano. (ASCOM / UNISULMA)

 

Ministério da Educação Reconhece o Curso de Direito da Unisulma

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão Superior, reconheceu o curso de Direito da Unisulma. A graduação mais nova da instituição teve sua primeira turma formada no segundo semestre de 2011 e tem a oferta de duzentas vagas anuais.

O curso foi avaliado com nota quatro, considerada de excelência na escala de valores normalmente utilizados para o reconhecimento das instituições de ensino superior. A nota mínima é um e a máxima, cinco.

A graduação em Direito da Unisulma ainda recebeu parecer favorável da Comissão nacional de Educação Jurídica do Conselho Federa da OAB. O órgão acolheu, de forma unânime, o pedido de reconhecimento do curso por parte da faculdade.

Para a concessão do parecer favorável do Conselho Federal da OAB foram avaliados a organização didático-pedagógica do curso, as condições de infraestrutura, o acervo bibliográfico, o índice de evasão e o incentivo à capacitação dos docentes como forma de estímulo à melhora de suas titulações.

Qualidade

Enquanto mais de 80% dos candidatos que fazem o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para se habilitarem ao exercício da advocacia são reprovados, estudantes do 9º período de Direito da Unisulma, que se propuseram a fazer o exame, foram aprovados com competência.

O dado reafirma a posição do Ministério da Educação referendada pelo Conselho Federal da OAB em reconhecer com nota de excelência o curso de Direito da faculdade. Isso tudo num cenário onde muitos cursos de graduação por todo o país estão sendo fechados por falta de qualidade no processo de ensino e aprendizagem.

Para o presidente da Unisulma, Lula Almeida, a publicação da portaria que reconhece o curso de Direito é uma vitória de toda a comunidade Unisulma. Lula Almeida explicou que dos 1210 cursos avaliados pelo Conselho Federal da OAB, apenas 90 tiveram parecer favorável e, entre eles, está a Unisulma.

“O reconhecimento do curso só aumenta a nossa responsabilidade. Fazemos com que a instituição busque a excelência no processo de educação superior”. Lula também destaca a responsabilidade social da faculdade com o trabalho do Núcleo de Práticas Jurídicas, dos projetos de extensão e pesquisa para êxito no processo de reconhecimento do curso. (ASCOM/Unisulma)

Morreu, aos 87 anos, Dona Teté do cacuriá

Morreu na madrugada desde sábado (10), aos 87 anos Dona Teté do cacuriá. Almeirice da Silva Santos, a popular Dona Teté estava internada há um mês na UTI do hospital Carlos Macieira. Ela foi vítima de um AVC. O velório de Dona Teté está sendo realizado na casa em que ela morava, na rua doa Guaranis, casa 34, Barés, no bairro João Paulo. O enterro será às 16h no cemitério da Pax União, em Paço do Lumiar. Dona Teté deixa uma filha, quatro netos, 12 bisnetos e dois tataranetos. Dona Teté comandava um dos grupos de cacuriá mais famosos do Estado: o Cacuriá de Dona Teté.

Dona Teté

Almeirice da Silva Santos nasceu em pleno São João, no dia 27 de junho de 1924, no Sítio da Conceição, bairro do Batatã, em São Luís do Maranhão. Veio ao mundo pelas mãos de uma parteira, em casa mesmo, como todos em sua família de oito irmãos. O apelido de Teté foi dado no dia do seu batizado, a pedido do padre, que achava o nome Almeirice muito grande para uma menina tão pequenina.

Criada com a avó paterna e a madrinha - pois perdeu a mãe aos quatro anos de idade e o pai aos 14 - Dona Teté passou a infância na rua do Cisco, hoje Riachuelo, no bairro do João Paulo. Aos 12 anos começou a trabalhar como empregada doméstica e lavadeira, ofícios que só largou aos 58 para cantar cacuriá. Estudava em casa, fazendo cartilha, e frequentou a escola apenas até a 1ª série do ensino fundamental. Não pôde continuar os estudos por não ter como pagá-los e, também, pela necessidade de trabalhar. Mas todas essas dificuldades não foram obstáculo para que sua estrela viesse brilhar anos mais tarde.

Dona Teté definia-se como autodidata. Aprendeu a tocar caixa aos oito anos de idade, “espiando” uma senhora chamada Maximiana, que morava perto de sua casa. Como ninguém da sua família gostava de participar de manifestações populares, ela teve que improvisar uma passagem na cerca do quintal de sua casa para poder ter acesso à casa de dona Maximiana.

Assim que aprendeu a tocar caixa, a pequena Teté passou a ser frequentadora assídua de ladainhas e alvoradas. Sua inserção no mundo da cultura popular se deu por volta dos seus 50 anos, quando começou a participar das festividades do Divino Espírito Santo, promovidas pelo folclorista Alauriano Campos de Almeida, o ‘seu’ Lauro - criador do cacuriá - na Vila Ivar Saldanha, em São Luís. Integrou também o tambor de crioula e uma turma de samba, ambos organizados por seu Lauro, mas sua grande paixão era a dança do cacuriá.

Sempre polêmica com seu jeito de dançar – no cacuriá de seu Lauro era a única que rebolava de jeito sensual – era a grande sensação das apresentações do grupo nos arraiais de São Luís e destacou-se em tudo o que fez. Em 1980 recebeu um convite dos integrantes do Laboratório de Expressões Artísticas (Laborarte) para ensinar o toque de caixa do Divino para uma peça teatral chamada Passos e nunca mais saiu de lá. Em 1986, com a ajuda do grupo, criou o Cacuriá de Dona Teté, que hoje é conhecido dentro e fora do país. Já fez apresentações em vários estados brasileiros e até no exterior.

Em fevereiro de 2004, foi homenageada pelo grupo carioca AfroReggae com o prêmio Orilaxé, na categoria cultura popular, concorrendo com mais de 30 artistas de todo o país.

Versatilidade

Dona Teté era uma pessoa bastante versátil. Além de cantar e tocar cacuriá, era coreira do Tambor de Crioula do Mestre Felipe e rezadeira de ladainhas. Desde que largou a vida de empregada doméstica, só o que fez foi se dedicar à cultura popular. Sua maior alegria era ensinar as pessoas - sejam crianças, jovens, adultos ou idosos - a dançar, a cantar e a tocar o cacuriá. “Quando eu morrer, quero ser lembrada como aquela que ensinou ao povo a dança do cacuriá”, afirmou Dona Teté ao jornal O Estado em uma matéria especial publicada em 2004 em comemoração aos seus 80 anos.

Dona Teté foi a grande responsável pela divulgação da dança do cacuriá no Maranhão, que, apesar de ter sido criado em 1973 por seu Lauro, só ganhou notoriedade em 1986, quando ela resolveu criar seu próprio grupo, com a ajuda de artistas do Laborarte.

Durante as apresentações, regadas a muita catuaba - sua bebida preferida - Dona Teté encantava o povo com sua voz firme, seus versos de duplo sentido e sua irreverência, pois a mesma não se acanhava em soltar alguns palavrões quando alguma coisa não lhe agrada. Alguns de seus jargões como “precisa”, caíram na boca do povo, assim como suas cantigas. Algumas delas, como Choro de Lera, Mariquinha e Jacaré Poiô causam euforia no público durante as apresentações nos arraiais.

*Fonte: www.imirante.com