Blog do Dimas

NOS 400 ANOS DE SÃO LUÍS DAREMOS UM PRESENTE E UMA FESTA PARA NOSSA CIDADE: O PT, O 13 E O POVO NO GOVERNO!

2012-01-19T11:10:00.000-03:00

* Dimas Salustiano

O PT precisa estabelecer um calendário para a consolidação do nome de Washigton Luiz – WL, para prefeito de São Luís. O caminho, a longa marcha, obedece 13 etapas, algumas já foram vencidas, outras serão construídas permanentemente, vamos dialeticamente perscrutá-las:

1- O vento está ao nosso favor. A condição primeira, de ordem mais subjetiva é a validação coletiva de uma vontade individual. Washington Luiz, O Vice-Governador do Maranhão, aquele que faz política todo tempo e o tempo inteiro se torna um sujeito desejante no âmago de um projeto coletivo (PT e uma ampla coalizão de aliados). Uma pesquisa elaborada pelo Instituto Metodológica de Pesquisa, do publicitário Duda Mendonça, identifica um vácuo formado exatamente pelo total de cerca de 50% de eleitores que ficarão sem opção, caso Flávio Dino desista de concorrer, e os quase 80% que já declararam não acreditar na opção por Castelo. Ademais, da pesquisa o que sobressai como questão decisiva é o fator PT.

2- A presença de Lula, o aval de Zé Dirceu e Dilma na campanha. O partido tem que dar o sinal verde. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, foi um dos primeiros entusiasta da idéia da candidatura própria do PT. Quando se fala do presidente do PT fala-se em Dilma, Lula e demais lideranças do partido (Governadores, Senadores, Deputados e Ministros).

3- A pré-candidatura de Washington não necessita de renúncia ou afastamento do Cargo de Vice-Governador. Diversos constitucionalistas e especialistas em Direito Eleitoral elaboraram pareceres e mostraram uma jurisprudência mansa e pacífica do TSE e do STF neste sentido, confirmando essa tese.

4- A conjuntura mudou. A necessária, reciprocidade e lealdade política do PMDB em apoiar o PT na cabeça de chapa, andou mais rápido, que o esperado. O pré-candidato, Deputado e Secretário de Infra-estrutura, Max Barros anunciou a retirada do seu nome e disse ainda, que o PMDB marcha unido no apoio à candidatura do PT.

5- O Vice-Governador Washington Luiz pode contribuir decisivamente com a construção de uma nova maioria no PT, fundada em novos pactos de re-fundação e em proposições concretas de ação. O PT do Maranhão, assim como já fizeram os nossos vizinhos do Pará e do Piauí, deverá fazer da conquista do poder local uma ferramenta para implantar o seu programa e seus ideais. Esse movimento não deverá ser tarefa apenas de uma corrente interna. Isso deve obedecer aos princípios da dialética e da dinâmica política. Aproveitando as eleições para a massificação do partido, com uma ampla campanha de filiação. Pois, da quantidade teremos a qualidade. Ou melhor, diferente da tese de que quanto menos somos melhor passamos, haveremos de afirmar que quanto mais somos, melhor seremos. Por conseguinte, esse movimento será vitorioso se nós conseguirmos mobilizar uma ampla maioria interna. Isso se faz com a síntese do que temos de melhor - O modo petista de governar. Todos serão importantes, inclusive o contraditório e as dissidências internas. Temos que calçar as sandálias da humildade. Não será apenas a unificação do campo político liderado por Washington no PT que garantirá o sucesso desse movimento.

6- A construção de maiorias permanentes no interior do PT do Maranhão que constroem consensos progressivos e uma unidade máxima sem almejar a unanimidade é uma prerrogativa que só as melhoras lideranças possuem para o sucesso de uma candidatura do partido em São Luís. Assim, temos de contar com os nossos melhores quadros partidários. Washington deve dialogar com as demais tendências, fora do seu grupo político de origem.

7- A pré-candidatura de Washington Luiz deverá ser como um farol para o crescimento do PT tanto em São Luís quanto nas demais cidades do Maranhão. Uma candidatura competitiva na capital reflete positivamente em todo o Estado. Muitos são os maranhenses que moram em São Luís e votam no interior, que podem perfeitamente fazer essa simbiose, influenciando processos para lá, para cá e alhures.

8- A busca de adesões na Câmara Municipal é fundamental. Mais de uma dezena de vereadores já dialogam com a pré-candidatura de Washington a prefeito de São Luís de forma espontânea e pouco organizada. Do mesmo modo, centenas de suplentes e pré-candidatos a vereador caminham nesse mesmo movimento.

9- A Construção de um amplo leque de alianças é uma das enormes missões para ser cumpridas. Tendo como referência não só os partidos que elegeram Washington Vice-Governador, mas os partidos da base de sustentação do Governo Dilma. Portanto, está em construção o apoio do todos partidos com influência na política de São Luís. Nessa aliança não podemos perder de vista a ofensiva imediata para resolução dos principais problemas da população de São Luís, quais sejam: a) Delimitação segura dos Municípios da Ilha de São Luís; b) Regularização e expedição dos títulos de propriedade das áreas de ocupação e invasão do solo urbano; c) Criação de longas ciclovias; d) Implantação de Áreas de Proteção e Parques Ambientais combinados com espaços para esporte e lazer; d) Priorizar o transporte coletivo de massas e soluções técnicas de engenharia de trânsito respeitando os direitos do cidadão; e, e) Apresentação de um plano para resolver a questão do abastecimento de água e saneamento básico da cidade.

10- Nessa perspectiva, via articulação nacional e local devemos lançar as cabeças de ponte com partidos que embora façam oposição ao governo estadual, possuem participação ativa no governo Dilma. Por vezes a neutralidade é uma boa forma de adesão. Para tanto, é fundamental a criação de um GTE- Grupo de Trabalho Eleitoral, para interlocução e acompanhamento político no Estado tendo São Luís como objetivo prioritário.

11- O que estará em questão em São Luís será a tônica no Brasil inteiro, de um lado o modo petista de governar e do outro as práticas do PSDB. PT X PSDB. Quem tem melhores condições de governar São Luís? O PT de Lula e Dilma com seus aliados ou o PSDB com os seus?

12- O diferencial da governança petista será a participação popular, temos condições de reinventar outras formas de democracia direta, tais como: os conselhos populares e o orçamento participativo. Somente assim, poderemos fazer uma revolução silenciosa em São Luís com inclusão e participação. Eis os eixos das nossas motivações.

13 - A partir de agora faremos uma interlocução direta com a população: a) Campanha dos “100 mil” novos filiados ao PT na Região Metropolitana (São Luís, Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara e Bacabeira; b) Organização da caravana do 13; c) Elaboração do Programa Participativo de Governo; e, d) Visita às entidades da sociedade civil organizada e reuniões diversas em igrejas, clubes e praças públicas. Temos que dividir São Luís em 13 zonais, organizando por setores o nosso movimento (Evangélicos, Católicos, Cultura, Juventude, Religião Afro-brasileira, Esporte, Ecologia, Educação, Saúde, Segurança Pública, Igualdade Racial, Juventude, Esporte, Mulheres, Transporte Urbano, Ciência e Tecnologia). Os movimentos sociais serão fundamentais, contagiar a população em geral será o único meio para atingirmos a vitória e a construção de uma “Feliz Cidade” - eis o nosso escopo. Afinal, 2012 será o ano do 13, na Ilha do Amor, na Atenas Brasileira, na Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, do Tambor de Mina, na Capital Brasileira do Reggae, do Bumba-meu-boi e Tambor de Crioula.

O PT, O 13 E Washigton Luiz para Prefeito de São Luís!!!!

Respeito com o povo!

Trabalho com os Governos Federal e Estadual!

___________________

*Advogado. Professor de Direito Constitucional da UFMA. O presente texto e uma colaboração do coletivo “Novo PT” ao debate em torno das eleições em São Luís.

Gerar emprego e aumentar renda estão entre prioridades para 2012, destaca Dilma

2012-01-09T10:44:00.000-03:00

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (9) que, em 2012, o governo pretende gerar mais renda, mais emprego e mais crescimento para o país. Segundo ela, o ano já começou com o que chamou de “boa notícia” – o aumento do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622.

“O aumento do mínimo é importante porque as famílias vão poder consumir mais e viver melhor. Com isso, vão criar mais demanda para nossa indústria, nosso comércio e o setor de serviços, mantendo o dinamismo e a roda da nossa economia girando para que o Brasil continue a crescer”, destacou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que quase 40 milhões de brasileiros serão diretamente beneficiados pelo reajuste do salário mínimo. Desses, 20 milhões recebem a quantia exata estipulada pelo governo. Há também cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas que recebem o mesmo valor.

“Ou seja, dois em cada três aposentados receberão o reajuste. Para você ter uma ideia, esse aumento vai fazer circular cerca de R$ 47 bilhões na economia por causa do salário mínimo”, ressaltou.

A presidenta destacou ainda o reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, que vai proporcionar um desconto maior no contracheque já a partir deste mês. Segundo ela, são 25 milhões de contribuintes pagando menos imposto, além de 800 mil isentos.

Dilma lembrou que as novas regras do Supersimples também entram em vigor em janeiro – para se enquadrar como microempresa, o limite de faturamento anual passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil e, no caso de pequenas empresas, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.

“No final do ano passado, também reduzimos o imposto sobre produtos da linha branca, que são geladeiras, fogões, máquinas de lavar, entre outros. Essa redução continua valendo até março”, disse. “Nos orgulha muito sermos a sexta maior economia do mundo, mas nosso objetivo é garantir aos brasileiros mais renda e mais emprego.”

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Turistas que vão assistir aos jogos da Copa de 2014 terão roteiro com 184 destinos no Brasil

2012-01-06T10:38:00.000-03:00

A dois anos e cinco meses da Copa do Mundo de 2014, o Ministério do Turismo divulgou ontem (5) um estudo preliminar sugerindo 184 destinos para o turista que virá para o Brasil assistir aos jogos. A ideia é incentivar o visitante brasileiro ou estrangeiro a conhecer o país sem ficar longe das 12 cidades-sede nas quais ocorrerão as disputas esportivas.

Os locais escolhidos estão em um raio de 300 quilômetros das cidades-sede, com um tempo máximo de viagem de três horas por terra e duas, pela via aérea.

O Ministério do Turismo calcula que cerca de 600 mil turistas estrangeiros e 3 milhões de brasileiros deverão circular pelo país nos meses da Copa do Mundo de 2014 – junho e julho. No total, serão aproximadamente 7,8 milhões de viagens domésticas durante os jogos.

Para organizar os 184 destinos recomendados aos turistas, o governo pretende investir em campanhas e convênios para a promoção dos locais escolhidos. O objetivo é aplicar R$ 151 milhões na iniciativa. Paralelamente, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) tenta garantir mais R$ 139 milhões na promoção do turismo à brasileira no exterior.

O diretor de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo, Ricardo Moesch, disse à Agência Brasil que a definição dos roteiros envolvendo os 184 destinos foi baseada em pesquisas que mostram as preferências e os desejos dos turistas.

“Desses 184, utilizamos 94 roteiros que foram apresentados ano passado, depois selecionamos 65 destinos identificados como prioritários tanto pelos turistas estrangeiros como pelos brasileiros. Mas isso não impede a inclusão de mais alternativas”, disse o diretor.

Moesch acrescentou ainda que é possível incrementar o turismo aumentando voos fretados e também os comerciais. Segundo ele, as dificuldades ainda existem, mas devem ser superadas. “[Infelizmente] podemos ter destinos bons, mas não preparados o suficiente para receber o turista ”, disse.

Ele acredita que haverá um maior fluxo de voos para os destinos sugeridos pelo ministério. “É possível que haja um aumento no fluxo de voos para esses [184] destinos, com isso teremos os voos fretados [charters]. Por exemplo, no voo de Fortaleza ao Maranhão, devido ao [turismo intenso na região dos] Lençóis Maranhenses, podem ser utilizado voos regulares, respeitando o tempo de duas horas de voo”.

O estudo definindo os 184 roteiros turísticos foi elaborado pelo Ministério do Turismo em parceria com a Embratur e as secretarias de Turismo dos estados com o objetivo de aumentar o fluxo turístico e a geração de renda e emprego durante a realização do evento, segundo as assessorias de imprensa do ministério e da Embratur.

Como o estudo é preliminar e ainda podem ser incluídas sugestões e recomendações, há uma previsão de sua conclusão ocorrer até o final deste ano. “Começamos esse trabalho em novembro do ano passado [2011] e ainda teremos a apresentação formal desses roteiros em parceria com as empresas de turismo e mais algumas etapas para concluir todo o projeto ”, disse Moesch.

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Eleições embalam movimentos anticorrupção em 2012

2012-01-04T10:23:00.000-03:00

Responsáveis por manifestações realizadas ano passado preparam ofensiva na internet contra candidatos com problemas na Justiça

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção. De olho no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para estas eleições, os organizadores desses atos preparam uma ofensiva na internet contra candidatos a prefeito e vereador envolvidos em denúncias e com problemas na Justiça. Mesmo sem uma pauta definida de mobilização nas ruas, os ativistas apostam na propagação de aplicativos, redes sociais e sites com informações consolidadas sobre os candidatos. A ideia é, independentemente do resultado do julgamento do Supremo, dificultar a vida de quem tem histórico pouco recomendável para ocupar cargos públicos.

Um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção (MCC), Rodrigo Montezuma aposta na organização virtual para dar continuidade às ações do grupo. “As passeatas em massa serão planejadas com outros grupos para que a mobilização seja interessante. Não adianta ir com pouca gente para não desmobilizar. Estamos nos unindo pela internet e criando grupos de interesses comuns. Isso é muito fácil de se fazer hoje em dia”, afirma. O MCC foi responsável pelas manifestações que reuniram cerca de 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, no dia 7 de setembro, e outras 13 mil, em 12 de outubro.

Para o cientista político Lúcio Rennó, a internet terá papel fundamental nas grandes cidades, em que os meios de comunicação já estão consolidados. O professor da UnB acredita que o corpo a corpo ainda será mais importante na hora de conquistar o voto nos municípios menores. “Provavelmente, não será um movimento nacional, pois o debate será regionalizado. Por isso, é difícil prever se haverá desmobilização, mas o debate sobre o combate à corrupção continua em evidência”, diz.

Para Jorge Donizeti Sanchez, presidente executivo da Amarribo, entidade de coalizão contra a corrupção criada em Ribeirão Bonito (SP), os brasileiros têm de encarar as eleições como uma oportunidade de exigir candidatos ficha limpa e realizar mais marchas em prol das reivindicações comuns.

Muito barulho

“Embora as marchas tenham dado uma relaxada no fim do ano, acho que os movimentos ainda podem ser ampliados. Poderemos ter limitações por causa das eleições, mas acho também que temos grandes oportunidades nisso. Vamos aproveitar para fazer muito barulho para que a sociedade enxergue o histórico do candidato. E é aí que a internet entra, já que podemos organizar e divulgar essas informações”, afirma Sanchez.

Na avaliação do presidente da Amarribo, o resultado do julgamento da Ficha Limpa e a reforma ministerial a ser anunciada pela presidenta Dilma também precipitar novas mobilizações. “Vamos ver se a presidenta vai escolher técnicos que possam realizar bons trabalhos, ou se vai seguir a cartilha política dos partidos”, declara.

A intensa mobilização prevista para a rede não significa que as pessoas deixarão de sair às ruas, ressalta Rodrigo Montezuma. Apesar de ainda não ter agenda definida para o ano, os organizadores do Movimento de Combate à Corrupção querem repetir em 7 de setembro o sucesso da mobilização do ano passado, quando aproximadamente 30 mil pessoas ocuparam a Esplanada dos Ministérios em protesto contra a corrupção, a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) na Câmara e a falta de transparência nas decisões do Legislativo.

“Ao longo do ano, podemos chamar a população de acordo com os acontecimentos, mas vamos priorizar a campanha pela internet para conscientizar sobre o voto e desestimular o político profissional”, explica Montezuma. A pauta do ano passado do movimento continuará valendo neste: aprovação da constitucionalidade da Ficha Limpa, voto aberto no Legislativo e defesa do CNJ.

A coordenadora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa, acredita que, apesar das facilidades da internet, o ano ainda será propício para mais marchas nas ruas. “Agora a população acordou para a necessidade de se fazer algo contra os desmandos políticos. Não há mais tolerância e isso tem acontecido no país todo. Acho que mais pessoas irão à rua em nome da causa”, afirma. O MCCE foi responsável pela reunião das assinaturas que garantiram a apresentação do projeto da Lei da Ficha Limpa no Congresso.

Agora, o MCCE quer centrar fogo na reforma política. “É um tema que precisa ser debatido, o sistema está errado. Mas não podemos ficar esperando a boa vontade dos parlamentares. Ela tem que acontecer por iniciativa popular”, explica Jovita.

Pão e circo

As organizações estão focadas nos trabalhos da I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial). O evento, capitaneado pela Controladoria-Geral da União (CGU), será realizado entre 18 e 20 de maio. Os grupos querem a implementação de todas as propostas que serão aprovadas este ano. “Onde há transparência, a corrupção é abafada”, diz Jovita.

Ela cita como exemplo da necessidade de vigilância o resultado de um levantamento feito pelo movimento “Adote um Distrital”, braço do MCCE em Brasília, sobre as emendas apresentadas em 2011 na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A maioria delas foi destinada à área cultural. “Mas não podemos nos enganar com esses dados. Não é um índice bom, porque quando se analisa o que foi feito com o dinheiro, percebe-se que quase tudo foi destinado a festas. Ou seja, ainda é a política do pão e circo”, afirma Jovita.

O ano também deve ser proveitoso para a ampliação da rede Amarribo, que hoje conta com 209 entidades parceiras. A meta é chegar a 280 até o fim do ano. A entidade ainda quer aproveitar o bom momento de discussão sobre transparência e combate à corrupção para realizar eventos no país todo que vão além das marchas. “Queremos fazer congressos e shows que sirvam para educar as pessoas para essas pautas tão importantes. Queremos aproximar quem ainda não faz parte de nenhuma organização”, conta Sanchez.

Fonte: congressoemfoco.uol.com.br

Valor mínimo a ser aplicado por aluno da escola pública cresce 21% em 2012

2012-01-03T07:46:00.000-03:00

O investimento anual mínimo por aluno da rede pública para 2012 foi fixado em R$ 2.096, 68 pelo Ministério da Educação (MEC). O valor se refere aos estudantes dos primeiros anos do ensino fundamental (1° ao 5° ano) e serve como base para calcular quanto as redes de ensino (municipal e estadual) irão aplicar para custear as matrículas de cada etapa da educação básica – creche, pré-escola, ensino fundamental e médio.

O patamar definido pelo ministério em portaria publicada na última semana é 21,75% maior do que o referente a 2011 (R$1.722,05). Ele é calculado com base na estimativa de arrecadação dos impostos e contribuições que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os estados que não atingem o valor mínimo por aluno recebem complementação da União. Segundo o MEC, em 2012, nove unidades da Federação receberão os recursos do governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

De acordo com as estimativas calculadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo Fundeb, o estado que terá em 2012 o maior investimento por aluno será Roraima: R$ 3.531,27 – considerando o valor que será aplicado para estudantes das séries inicias do ensino fundamental de escolas urbanas. Em seguida aparecem São Paulo (R$ 3.192, 81), Rio Grande do Sul (R$ 2.913,05), Amapá (R$ 2.871,54) e Espírito Santo (R$ 2.831,67). Os patamares de investimento variam de acordo com cada etapa. O valor a ser aplicado por aluno é maior na creche e nas escolas que oferecem ensino em tempo integral.

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Feliz Ano Novo!

2011-12-31T01:41:00.001-03:00

Quero deseja para todos que acompanham o site, os blogs, aos amigos e a minha família tudo de melhor. Que Deus abençoe vocês neste ano de 2012 que está chegando e para sempre. Que todos tenham muita sorte, saúde e amor!

Já é natal

2011-12-24T00:09:00.000-03:00

Quero deseja tudo de melhor para todos que acompanham o site e os blogs. Que Deus abençoe vocês neste final de ano e para sempre. Que todos tenham muita sorte, saúde e amor!

Feliz natal.

Dimas Salustiano

Juiz condena todos os vereadores de Estreito

2011-12-21T10:03:00.000-03:00

O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular da 1ª vara de Estreito, proferiu sentença na sexta-feira (16) condenando os nove vereadores a cidade por improbidade administrativa. Todos são acusados de enriquecimento ilícito e apropriação indevida de dinheiro público e foram afastados do cargo.

São eles: Edevandrio Gomes Pereira (presidente da Câmara), Reginalva Alves Pereira (tesoureira), Elton Pasa, Inocêncio Costa Filho, Manoel Barbosa de Sousa, Eriberto Carneiro Santos, José Rômulo Rodrigues dos Santos, Bento Cunha de Araujo, e Benedito Torres Salazar.

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público, os vereadores são acusados de dividir, entre eles, R$ 198 mil, sendo entregue R$ 22 mil para cada um. Esse valor teria sido repassado pela prefeitura para manutenção da própria Câmara Municipal. O caso do rateio de dinheiro público em Estreito aconteceu em janeiro de 2009.

Ao investigar o caso, o MP encontrou outros indícios de fraudes por meio da quebra do sigilo bancário do Legislativo de Estreito. Foram encontrados diversos cheques pagos conjuntamente a Edevandrio Gomes Pereira e Reginalva Alves Pereira, que somam quase R$ 97 mil, além de outros, sacados pelo então chefe do Legislativo Municipal (mais de R$ 50 mil) e, ainda, cheques nominais a Domingos Rodrigues dos Santos, marido da atual presidente da Câmara Municipal, cujo valor somado é superior a R$ 10 mil.

Além de perderem seus cargos, os vereadores, exceto Reginalva e Edevandrio, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 anos. Ficam proibidos, também pelo período de 5 anos, de contratar com o Poder Público ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios.

Reginalva e Edevandrio, que também perderam seus cargos, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 10 anos, e ficam proibidos de contratar com o Poder Público, ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios, pelo mesmo prazo. Edevandrio foi condenado, ainda, a pagar multa de R$ 73.353. Já Reginalva terá que pagar multa civil no valor de R$ 59.143.

*Fonte: www.blogdodecio.com.br

Corregedoria Nacional de Justiça estuda instalar juizados especiais federais em rodoviárias

2011-12-20T10:25:00.000-03:00

Ainda em fase inicial de estudo, a ideia da proposta surgiu no início da semana passada.

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estuda instalar juizados federais em rodoviárias de alguns dos principais centros urbanos do país. Segundo o juiz auxiliar Ricardo Chimenti, além de facilitar a vida de quem precisa, a iniciativa pode ajudar a desafogar as varas estaduais de primeira instância, onde muitas pessoas ajuízam ações que seriam de competência da Justiça Federal.

Ainda em fase inicial de estudo, a ideia da proposta surgiu no início da semana passada, durante uma teleconferência com servidores dos juizados especiais que, desde julho de 2010, funcionam em seis dos maiores aeroportos brasileiros, mediando conflitos entre usuários e empresas aéreas. Se saírem do papel, os juizados especiais federais de terminais rodoviários não deverão arbitrar conflitos entre companhias ou terminais rodoviários e passageiros, já que isso cabe à Justiça Estadual.

O principal objetivo da iniciativa será facilitar a vida dos moradores de cidades onde não há órgãos da Justiça Federal, nem sequer juizados especiais, criados para simplificar e diminuir as etapas processuais e reduzir o número de recursos, tornando o andamento processual mais ágil.

“A ideia é criar postos de atendimento que atendam aos casos que envolvam, por exemplo, concessão de aposentadorias, revisão de benefícios previdenciários e outras reclamações contra a União, autarquias federais ou empresas públicas dentro do limite de até 60 salários mínimos”, explica Chimenti.

O juiz auxiliar sugeriu que a instalação dos juizados federais em rodoviárias seria uma forma de amenizar os problemas causados pela “menor capilaridade da Justiça Federal”. Segundo ele, quando necessitam ajuizar uma ação, muitas pessoas que vivem em comarcas pequenas são obrigadas ou a recorrer à Justiça Estadual ou então a se deslocar para cidades maiores, onde há órgãos de Justiça Federal. Na maioria dos casos, essas ações são movidas por idosos ou doentes que tentam obter ou revisar os valores de benefícios previdenciários.

“Dá para imaginar o transtorno de uma pessoa que tem que se deslocar de ônibus até uma capital como, por exemplo, São Paulo ou Rio de Janeiro, e, quando chega lá, ainda precisa apanhar outro ônibus, muitas vezes sem sequer conhecer a cidade”, completou Chimenti.

A iniciativa também poderá contribuir para reduzir a quantidade de ações tramitando nas varas estaduais de Justiça. Segundo o juiz auxiliar, a falta de juizados federais leva muitas pessoas a recorrer aos órgãos da Justiça Estadual. Chimenti cita o exemplo de Rondônia, onde, segundo ele, cerca de 70% das ações ajuizadas deveriam ter sido apresentadas à Justiça Federal. A capital do estado, Porto Velho, portanto, seria uma forte candidata a sediar um dos novos escritórios.

Além disso, quando recorre à Justiça Estadual, o próprio reclamante é prejudicado. Isso porque a Justiça Estadual não dispõe dos mesmos mecanismos legais que permitem a um juiz federal julgar uma ação em menos tempo.

Além da conclusão de um estudo de viabilidade que já está sendo elaborado, a concretização da proposta dependerá de negociações com os administradores dos terminais rodoviários, com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com os tribunais regionais federais (TRFs). A expectativa de Chimenti é que os postos comecem a funcionar ainda no primeiro semestre de 2012. (Agência Brasil)

*Fonte: www.imirante.com

Secretário de Estado da Educação visita instalações da Unisulma

2011-12-17T12:20:00.000-03:00

O Secretário de Estado da Educação, João Bernardo Bringel acompanhado do Gestor Regional de Educação, Agostinho Noleto e a sua equipe de governo, visitou hoje pela manhã as instalações da Unisulma.

O Secretário de Educação foi recebido pelo Vice-presidente de Expansão e Novos Negócios da Unisulma, Dimas Salustiano e conheceu os novos investimentos que estão sendo aplicados na área de tecnologia da faculdade, os laboratórios multidisciplinares e a Biblioteca.

João Bernardo Bringel parabenizou a instituição pelo reconhecimento do curso de Direito com nota máxima pelo Ministério da Educação e o parecer favorável do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A Unisulma cumpre com excelência a demanda de formar bons profissionais para a região e, confirmando isso, tivemos o reconhecimento do curso de direito da faculdade com alta titulação”, destacou o Secretário acrescentando as prioridades da pasta para a Região Tocantina. “Vamos construir três escolas de referência em Imperatriz, recuperar colégios e dar aos professores melhores condições para o trabalho em sala de aula”.

Para o Vice-presidente de Expansão e Novos Negócios da Unisulma, Dimas Salustiano a visita do Secretário de Estado da Educação abre oportunidades para o estabelecimento de parcerias em benefício da região. “É sempre boa essa aproximação que pode trazer projetos específicos, como por exemplo, os de inclusão digital, tecnologia e capacitação de professores”, explicou Dimas Salustiano. (ASCOM / UNISULMA)

Ministério da Educação Reconhece o Curso de Direito da Unisulma

2011-12-11T13:20:00.000-03:00

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão Superior, reconheceu o curso de Direito da Unisulma. A graduação mais nova da instituição teve sua primeira turma formada no segundo semestre de 2011 e tem a oferta de duzentas vagas anuais.

O curso foi avaliado com nota quatro, considerada de excelência na escala de valores normalmente utilizados para o reconhecimento das instituições de ensino superior. A nota mínima é um e a máxima, cinco.

A graduação em Direito da Unisulma ainda recebeu parecer favorável da Comissão nacional de Educação Jurídica do Conselho Federa da OAB. O órgão acolheu, de forma unânime, o pedido de reconhecimento do curso por parte da faculdade.

Para a concessão do parecer favorável do Conselho Federal da OAB foram avaliados a organização didático-pedagógica do curso, as condições de infraestrutura, o acervo bibliográfico, o índice de evasão e o incentivo à capacitação dos docentes como forma de estímulo à melhora de suas titulações.

Qualidade

Enquanto mais de 80% dos candidatos que fazem o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para se habilitarem ao exercício da advocacia são reprovados, estudantes do 9º período de Direito da Unisulma, que se propuseram a fazer o exame, foram aprovados com competência.

O dado reafirma a posição do Ministério da Educação referendada pelo Conselho Federal da OAB em reconhecer com nota de excelência o curso de Direito da faculdade. Isso tudo num cenário onde muitos cursos de graduação por todo o país estão sendo fechados por falta de qualidade no processo de ensino e aprendizagem.

Para o presidente da Unisulma, Lula Almeida, a publicação da portaria que reconhece o curso de Direito é uma vitória de toda a comunidade Unisulma. Lula Almeida explicou que dos 1210 cursos avaliados pelo Conselho Federal da OAB, apenas 90 tiveram parecer favorável e, entre eles, está a Unisulma.

“O reconhecimento do curso só aumenta a nossa responsabilidade. Fazemos com que a instituição busque a excelência no processo de educação superior”. Lula também destaca a responsabilidade social da faculdade com o trabalho do Núcleo de Práticas Jurídicas, dos projetos de extensão e pesquisa para êxito no processo de reconhecimento do curso. (ASCOM/Unisulma)

Morreu, aos 87 anos, Dona Teté do cacuriá

2011-12-10T11:09:00.000-03:00

Morreu na madrugada desde sábado (10), aos 87 anos Dona Teté do cacuriá. Almeirice da Silva Santos, a popular Dona Teté estava internada há um mês na UTI do hospital Carlos Macieira. Ela foi vítima de um AVC. O velório de Dona Teté está sendo realizado na casa em que ela morava, na rua doa Guaranis, casa 34, Barés, no bairro João Paulo. O enterro será às 16h no cemitério da Pax União, em Paço do Lumiar. Dona Teté deixa uma filha, quatro netos, 12 bisnetos e dois tataranetos. Dona Teté comandava um dos grupos de cacuriá mais famosos do Estado: o Cacuriá de Dona Teté.

Dona Teté

Almeirice da Silva Santos nasceu em pleno São João, no dia 27 de junho de 1924, no Sítio da Conceição, bairro do Batatã, em São Luís do Maranhão. Veio ao mundo pelas mãos de uma parteira, em casa mesmo, como todos em sua família de oito irmãos. O apelido de Teté foi dado no dia do seu batizado, a pedido do padre, que achava o nome Almeirice muito grande para uma menina tão pequenina.

Criada com a avó paterna e a madrinha - pois perdeu a mãe aos quatro anos de idade e o pai aos 14 - Dona Teté passou a infância na rua do Cisco, hoje Riachuelo, no bairro do João Paulo. Aos 12 anos começou a trabalhar como empregada doméstica e lavadeira, ofícios que só largou aos 58 para cantar cacuriá. Estudava em casa, fazendo cartilha, e frequentou a escola apenas até a 1ª série do ensino fundamental. Não pôde continuar os estudos por não ter como pagá-los e, também, pela necessidade de trabalhar. Mas todas essas dificuldades não foram obstáculo para que sua estrela viesse brilhar anos mais tarde.

Dona Teté definia-se como autodidata. Aprendeu a tocar caixa aos oito anos de idade, “espiando” uma senhora chamada Maximiana, que morava perto de sua casa. Como ninguém da sua família gostava de participar de manifestações populares, ela teve que improvisar uma passagem na cerca do quintal de sua casa para poder ter acesso à casa de dona Maximiana.

Assim que aprendeu a tocar caixa, a pequena Teté passou a ser frequentadora assídua de ladainhas e alvoradas. Sua inserção no mundo da cultura popular se deu por volta dos seus 50 anos, quando começou a participar das festividades do Divino Espírito Santo, promovidas pelo folclorista Alauriano Campos de Almeida, o ‘seu’ Lauro - criador do cacuriá - na Vila Ivar Saldanha, em São Luís. Integrou também o tambor de crioula e uma turma de samba, ambos organizados por seu Lauro, mas sua grande paixão era a dança do cacuriá.

Sempre polêmica com seu jeito de dançar – no cacuriá de seu Lauro era a única que rebolava de jeito sensual – era a grande sensação das apresentações do grupo nos arraiais de São Luís e destacou-se em tudo o que fez. Em 1980 recebeu um convite dos integrantes do Laboratório de Expressões Artísticas (Laborarte) para ensinar o toque de caixa do Divino para uma peça teatral chamada Passos e nunca mais saiu de lá. Em 1986, com a ajuda do grupo, criou o Cacuriá de Dona Teté, que hoje é conhecido dentro e fora do país. Já fez apresentações em vários estados brasileiros e até no exterior.

Em fevereiro de 2004, foi homenageada pelo grupo carioca AfroReggae com o prêmio Orilaxé, na categoria cultura popular, concorrendo com mais de 30 artistas de todo o país.

Versatilidade

Dona Teté era uma pessoa bastante versátil. Além de cantar e tocar cacuriá, era coreira do Tambor de Crioula do Mestre Felipe e rezadeira de ladainhas. Desde que largou a vida de empregada doméstica, só o que fez foi se dedicar à cultura popular. Sua maior alegria era ensinar as pessoas - sejam crianças, jovens, adultos ou idosos - a dançar, a cantar e a tocar o cacuriá. “Quando eu morrer, quero ser lembrada como aquela que ensinou ao povo a dança do cacuriá”, afirmou Dona Teté ao jornal O Estado em uma matéria especial publicada em 2004 em comemoração aos seus 80 anos.

Dona Teté foi a grande responsável pela divulgação da dança do cacuriá no Maranhão, que, apesar de ter sido criado em 1973 por seu Lauro, só ganhou notoriedade em 1986, quando ela resolveu criar seu próprio grupo, com a ajuda de artistas do Laborarte.

Durante as apresentações, regadas a muita catuaba - sua bebida preferida - Dona Teté encantava o povo com sua voz firme, seus versos de duplo sentido e sua irreverência, pois a mesma não se acanhava em soltar alguns palavrões quando alguma coisa não lhe agrada. Alguns de seus jargões como “precisa”, caíram na boca do povo, assim como suas cantigas. Algumas delas, como Choro de Lera, Mariquinha e Jacaré Poiô causam euforia no público durante as apresentações nos arraiais.

*Fonte: www.imirante.com

Washington responde a Dutra e diz que deputado tentou inviabilizar Jackson.

2011-12-05T15:47:00.001-03:00

O deputado federal Domingos Dutra (PT) defendeu na quinta-feira (1º) a saída da outra ala do Partido dos Trabalhadores do Maranhão do governo Roseana Sarney, por ser, segundo ele, “um governo impopular” e que “não fala com a sociedade e “dialoga com os movimentos sociais”. O parlamentar solicitou, no Plenário da Câmara, ao Diretório Nacional que intermedie com a banda do PT que está no governo Roseana para que o partido deixe o governo estadual. Dutra avalia que o atual governo “massacra os trabalhadores rurais, desrespeita os negros e quilombolas e persegue os índios”.

O Vice-governador do Maranhão, Washington Luiz Oliveira, responde aos questionamentos de Dutra. Washington, diz não ver motivos para o PT deixar o atual governo e, em determinado trecho, faz uma provocação ao deputado federal.

“Não fui eleito vice-governador para conspirar contra a governadora Roseana Sarney ou contra o governo o qual o PT integra. Não é do meu perfil político montar estruturas paralelas de poder para constranger a chefe do poder executivo, como fez, por exemplo, o então vice-prefeito de São Luis, Domingos Dutra, que em menos de dois anos de aliança com o PDT, do saudoso Jackson Lago, iniciou uma jornada desesperada para inviabilizar politicamente o ex-prefeito da capital”, dispara Washington.

Confira a seguir a íntegra da carta do vice-governador.

O PT que olha para frente

1. Desde que o PT do Maranhão decidiu pela aliança com o PMDB, numa estratégia que contou o apoio da Direção Nacional do partido, do ex-presidente Lula e da atual presidenta Dilma Rousseff, temos vivido uma lamentável crise interna que é pública e notória.

2. Fui eleito vice-governador, junto com a governadora Roseana Sarney, com o objetivo de colocar toda a minha experiência e prática de militante de esquerda à disposição de um governo eleito pelo voto popular.

3. Nunca tive e não tenho a intenção de trabalhar isoladamente, pelo contrário, tenho a consciência de que necessito do meu partido, o PT, assim como o apoio dos movimentos sociais para ajudar na superação das mazelas socioeconômicas do nosso estado que, diga-se de passagem, são mazelas historicamente enfrentadas por todos os estados do Nordeste.

4. Não fui eleito vice-governador para conspirar contra a governadora Roseana Sarney ou contra o governo o qual o PT integra. Não é do meu perfil político montar estruturas paralelas de poder para constranger a chefe do poder executivo, como fez, por exemplo, o então vice-prefeito de São Luis, Domingos Dutra, que em menos de dois anos de aliança com o PDT, do saudoso Jackson Lago, iniciou uma jornada desesperada para inviabilizar politicamente o ex-prefeito da capital.

5. Por falta de conhecimento ou má fé, o deputado afirma que o Governo do Maranhão não dialoga com os movimentos sociais, com a Igreja etc. Isso não é verdade!

6. A governadora Roseana Sarney tem confiado a mim as principais agendas sociais do seu governo. Estamos trabalhando na implantação, por exemplo, do programa Maranhão Sem Miséria, do Água para Todos, das ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), sem falar nas constantes reuniões de trabalho com os quilombolas, indígenas, sindicalistas, sem-terras, Comissão de Erradicação ao Trabalho Escravo (Coetrae), entre muitos outros setores organizados da sociedade.

7. São várias entidades dos movimentos sociais e lideranças populares que procuram o governo através do Vice-Governadoria. Todos confiam na nossa relação histórica com os movimentos sociais e sabem que não medimos esforços para manter um relacionamento respeitoso com todas as organizações da sociedade civil que desejam interlocução com o governo Roseana Sarney. Foi assim durante a greve dos professores e mais recentemente na greve dos policiais e bombeiros militares.

8. Não vemos quaisquer motivos para o PT deixar o atual governo, até porque a governadora e seu grupo político têm sido aliados leais à presidenta Dilma, que tem avançado ainda mais nas políticas sociais do país iniciadas pelo presidente Lula.

9. Os discursos incendiários do deputado Domingos Dutra não contribuem em nada para fazer as mudanças que o Maranhão precisa. Faz parte da história e do comportamento do parlamentar apostar no “quanto pior melhor”. Esse é o seu princípio político.

10. Ao contrário do pessimismo do deputado Domingos Dutra, estou trabalhando intensamente, enquanto vice-governador e dirigente do PT, para repactuar o partido no nosso estado.

11. Tenho conversado com companheiros de todas as correntes políticas do PT. São petistas que não desejam mais viver no passado, que não querem ver o PT destruído pelo canibalismo interno, coisa que só interessa aos propósitos políticos e eleitorais do deputado Dutra.

12. Vamos seguir firme no nosso ideal de ajudar a transformar o Maranhão. Estamos num governo de coalizão e temos a consciência das contradições que existem nesse processo. Apostamos numa aliança que é chancelada, repito, pela Direção Nacional do PT, pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma, e continuaremos nela até onde percebermos que é possível continuar.

13. Finalmente, conclamo todos os petistas para unirmos força na necessária e urgente repactuação do PT no Maranhão. Repactuar o partido não é somente um desejo do vice-governador, mas de todos os companheiros que não agüentam mais ficar presos aos discursos raivosos, de ódio e de ressentimentos. É hora de olhar para frente.

02, de dezembro de 2011

Washington Luiz Oliveira

Vice-governador do Maranhão

*Confira a polêmica nos principais blog's do Maranhão, neste caso aqui editamos publicação do blog do John Cutrim - (http://www.jornalpequeno.com.br/blog/johncutrim). Com foto do Blog do Décio Sá.

PROFESSOR DIMAS SALUSTIANO: o mais novo filho de Imperatriz

2011-11-28T09:30:00.000-03:00

Advogado, professor mestre, blogueiro e agora oficialmente cidadão de Imperatriz. Dimas Salustiano da Silva recebeu, nesta sexta-feira (25), o Título de Cidadão Imperatrizense. Nascido em São Luís, o professor Dimas tem uma trajetória de atuação bastante dinâmica aqui na terra da segunda maior cidade do Maranhão, onde foi um dos fundadores e depois diretor geral da Unisulma e, atualmente, preside a UNIMAS – União pelo Maranhão do Sul de Cultura e Cidadania. Na sua vida profissional, atua como advogado-sócio da Directus Advocacia e Consultoria, professor do Curso de Direito da Ufma e vice-presidente de expansão e novos negócios da Unisulma. O professor Dimas tem cantado em crônicas as coisas da Princesa do Tocantins, que saem publicadas nos jornais e na internet. Dimas conta em entrevista um pouco da emoção de receber esse título e um pouco de sua trajetória.

Dimas, ficou surpreso com o título de Cidadão Imperatrizense?

Preliminarmente, devo palavras de agradecimento à vereadora Fátima Avelino, pela iniciativa, bem como, aos demais vereadores que por unanimidade aprovaram a proposição. Recebo o título de cidadão de Imperatriz com alegria e satisfação. Sinto-me honrado com a distinção pelo meu trabalho na área de educação à frente da UNISULMA da qual sou dirigente e sócio mantenedor. Creio também, que a minha luta por justiça e na defesa dos direitos humanos, quer seja como advogado ou como professor recebe o reconhecimento do povo de Imperatriz e da Região Tocantina.

Como foi a sua chegada a Imperatriz?

Finquei os pés por aqui, para como acadêmico de Direito, assistir ao julgamento dos assassinos do Padre Josimo. Depois, colaborei como integrante do Escritório Jurídico Popular “Desacato” para uma campanha vitoriosa pela direção do Sindicato de Trabalhadores Rurais. Como um jovem professor de Direito Constitucional da UFMA estive dando palestras e ajudando a difundir as idéias do Professor Roberto Lyra Filho que na época chamamos de Movimento por um Direito Alternativo. Somente, há pouco mais de dez anos estou aqui como empreendedor na área educacional, e, portanto, com residência na cidade.

Sabemos que você tem várias ações em Imperatriz, pode destacar algumas das quais você mais tem orgulho?

Das atividades que a UNISULMA realiza com a comunidade, que se contabiliza às centenas, destaco o apoio ao CENAPA e o seu time de cadeirantes no basquete. Além disso, o Núcleo de Prática Jurídica da UNISULMA faz um trabalho gratuito e de acesso à Justiça que me enche de orgulho. É difícil falar do que se faz. Mas, gosto bastante do projeto que desenvolvo na área jurídica que se denomina “O Direito e a Sétima Arte”, onde películas servem de pano de fundo para bons debates jurídicos.

Como é seu pensamento político?

Sou filiado ao Partido dos Trabalhadores. Acredito em Partidos Nacionais. Mas, cada lugar é um lugar e tem suas especificidades. Pensar globalmente e agir localmente no momento guia minhas preocupações políticas. Por isso, agradeço a vinda para prestigiar esse ato do meu amigo, companheiro e liderança política Washington Luiz Vice-Governador do Maranhão.

Você tem escrito umas crônicas sobre Imperatriz. É sua intenção publicar um livro no futuro?

Tenho. Costumo tentar entender os lugares por onde ando. E Imperatriz é um grande laboratório para os interessados por Sociologia, Antropologia e Política. É possível que em 2012 seja dado ao público uma brochura com o seguinte título: “Um Itinerário Lúdico-Cultural de Imperatriz do Maranhão”.

Qual sua definição de Imperatriz?

Um lugar no qual criaram um município, mas esqueceram de inventar uma cidade. Que reivindica diuturnamente por cidadania. Onde quase tudo é precário. Um espaço geográfico cuja identidade é a diferença. Onde o traço mais emblemático é o trabalho da sua gente. E para quem trabalha a alegria e a festa está presente em cada esquina.

Que mensagem você deixa a população de Imperatriz?

Estamos testemunhando profundas mudanças no Brasil. Existe um país diferente que vem sendo desbravado e construído com muito suor no interior, nos rincões, naqueles lugares que os fortes não temem. Aqui, nesse “Bico do Papagaio”, existe um quadrilátero de desenvolvimento econômico pujante. Estou a me referir, a Imperatriz e Açailândia no Maranhão, Araguaína no Tocantins e Marabá no Pará que crescem mais que o dobro da média nacional. Com isso, uma larga faixa da população passará a fazer parte da classe média sedenta por consumo e melhores serviços. E certamente vão exigir mais dos seus governantes não apenas políticas públicas mais condizentes, mas também administrações honestas, probas, competentes e eficientes.

Assessoria de Imprensa

O professor Dimas Salustiano recebe hoje o Título de Cidadão Imperatrizense concedido pela Câmara Municipal de Imperatriz

2011-11-25T00:35:00.000-03:00

O Titulo de Cidadão de Imperatriz foi conferido ao professor Dimas Salustiano por iniciativa da vereadora Fátima Avelino. A solenidade de entrega acontecerá hoje (25) as 16 horas no plenário Léo Franklin, do Palácio Dorgival Pinheiro de Sousa (Câmara Municipal de Vereadores de Imperatriz).

O professor Dimas Salustiano recebeu com muito orgulho e alegria a indicação ao Título de Cidadão Imperatrizense. “Sabendo que nós não temos a possibilidade de escolher de onde nascer, mas optamos gerados pelas circunstâncias e pelo desejo, de onde viver, Imperatriz acolhe de maneira espontânea e democrática tanto àqueles que aqui nasceram, quanto àqueles que escolheram viver nas barrancas do Rio Tocantins”, disse o professor.

Na ocasião o vice-governador do Estado, Washington Luís (PT), em visita que fará à Região Tocantina nos dias 25 e 26 de novembro, vai prestigiar a entrega do título e reforçará os laços políticos e de amizade com o professor.

Dimas Salustiano, nascido em São Luís, com uma trajetória dinâmica em Imperatriz, é um dos fundadores e depois foi diretor geral da Unisulma e, atualmente, preside a UNIMAS – União pelo Maranhão do Sul de Cultura e Cidadania. Na vida profissional, atua como advogado sócio da Directus Advocacia e Consultoria, professor do Curso de Direito da Ufma e vice-presidente de expansão e novos negócios da Unisulma.

Vice-governador prestigia entrega do Título de Cidadão Imperatriz concedido pela Câmara Municipal de Imperatriz

2011-11-22T22:54:00.000-03:00

Washington Luís aproveita a ocasião para reforçar os laços políticos e de amizade com o professor Dimas Salustiano, um dos homenageados.

O vice-governador do Estado, Washington Luís (PT), em visita que fará à Região Tocantina nos dias 25 e 26 de novembro, vai prestigiar a entrega do título de Cidadão Imperatrizense, honraria concedida pela Câmara de Vereadores de Imperatriz.

Washington Luís aproveita a ocasião para reforçar os laços políticos e de amizade com o professor, advogado e militante do Partido dos Trabalhadores, Dimas Salustiano, um dos agraciados com a homenagem. A vinda do vice-governador, entre os compromissos assumidos na agenda de governo, também estreita os laços com as personalidades que colaboraram com o setor educacional em Imperatriz.

Dimas Salustiano é um entusiasta pelos projetos que buscam desenvolver as potencialidades da Região Tocantina, principalmente no setor da Educação Entre eles, está a criação de uma Universidade Estadual Autônoma do Vale do Tocantins, a UNIVAT, como o professor a concebeu. Segundo ele, a UNIVAT ajudaria a região a deixar de ser refém das decisões de São Luís e uma forma inequívoca de combinar desenvolvimento econômico, sustentável gerando desenvolvimento industrial com conhecimento de ponta. “Percebo com essa distinção a mim concedida, o reconhecimento do meu compromisso com a Justiça, Educação e desenvolvimento da cidade de Imperatriz”.

O Titulo de Cidadão de Imperatriz foi conferido ao professor Dimas Salustiano por iniciativa da vereadora Fátima Avelino. Dimas Salustiano, nascido em São Luís, com uma trajetória dinâmica em Imperatriz, é um dos fundadores e depois foi diretor geral da Unisulma e, atualmente, preside a UNIMAS – União pelo Maranhão do Sul de Cultura e Cidadania. Na vida profissional, atua como advogado sócio da Directus Advocacia e Consultoria, professor do Curso de Direito da Ufma e vice-presidente de expansão e novos negócios da Unisulma.

*Fonte: www.unisulma.edu.br

Acadêmico da Unisulma representa o Maranhão em feiras nacionais e internacionais

2011-11-19T16:38:00.000-03:00

Projeto de aluno da Unisulma é premiado com menção honrosa de ciência e tecnologia pela UNESCO. Além to título, o aluno e o orientador receberam um notebook e uma viagem para conhecer a sede da instituição, em Paris.

A pesquisa científica vem recebendo maior visibilidade nos últimos tempos. Diversas são as feiras que incentivam e promovem os trabalhos. A Unisulma sedia a Semana do Meio Ambiente, onde é dado um espaço para exposição de projetos e os melhores recebem credenciais para outros eventos nacionais (como a FEBRACE – Feira Brasileira de Ciências e Engenharia e a MOSTRATEC - Mostra de Ciências e Tecnologia).

Carlos Pereira Martins e Thiago Pinto, orientados pelo professor Zilmar Timoteo Soares (Prof. Dr. do curso de Ciências Biológicas e Nutrição da Unisulma), iniciaram o laboratório alternativo. Visando construir aparelhos para as aulas práticas de química e assim possibilitar o acesso às experimentações, mesmo em locais com deficiência de estrutura.

Porém, com o tempo foi constatada a carência de reagentes para que os experimentos fossem realizados. Iniciou-se então outro projeto, “materiais alternativos como instrumentos de ensino e aprendizagem em química: uma abordagem construtiva na experiência formativa do acadêmico de ensino médio”. Nesse projeto apenas Carlos continuou e entrou a filha do professor Zilmar, Emily Ferreira Soares.

A dupla passou a trabalhar na extração de reagentes, álcool, ácido e essências (tudo extraído de frutas) para dar complemento ao projeto antigo. Dessa maneira, a união dos projetos laboratório alternativo e materiais alternativos permitiria as aulas práticas em qualquer instituição, pública ou privada que não possua estrutura nem equipamentos.

Após ficarem em primeiro lugar na MOSTRATEC, receberam o prêmio de menção honrosa, notebooks e uma viagem para conhecer a sede da UNESCO, em Paris. A viagem está programada para julho do ano que vem e eles irão passar 15 dias na Cidade Luz. (Guilherme Barros – ASCOM/UNISULMA)

*Fonte: www.oprogressonet.com

Maranhão vai sediar congressos nacional e internacional de Direito

2011-11-13T16:32:00.003-03:00

As inscrições podem ser feitas no site do Congresso (www.eventosnedc.com.br).

O Maranhão sediará o 1º Congresso Internacional de Direito Constitucional e o 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, que acontecem simultaneamente nesta quarta (16), quinta (17) e sexta-feira (18), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma, em São Luís). A promoção é do Núcleo de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com apoio do Governo do Estado. Com o tema “Federalismo e mundo globalizado”, o evento é coordenado pelo professor doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos. “É o maior encontro de juristas na área do Direito Constitucional já ocorrida no estado”, assinalou o coordenador.Participarão do evento palestrantes da Espanha, Portugal e Itália, além de eminentes convidados brasileiros, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; o professor titular da PUC-SP, Luiz Alberto David Araújo; e o doutrinador Dirley da Cunha Júnior.

Também entre os convidados, o professor doutor Balaguer Callejón, que recentemente foi agraciado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) com o título de “Professor Honoris Causa”. Com saber reconhecido, ele é autor de 200 publicações, entre artigos e livros na Espanha, Alemanha, França, Itália, Peru, Portugal, Suíça.A temática escolhida é pertinente ante a realidade mundial e a necessidade do aprimoramento do debate sobre as formas de Estado e o processo de globalização. Para os dois eventos, são esperados mais de mil participantes.

A programação inclui exposições teóricas, apresentações musicais, exposições culturais e lançamentos de livros, como o do Congresso, cujo título é “Federalismo e Mundo Globalizado”; a Revista do Curso de Direito e obras de autoria do coordenador-geral do evento, denominadas “Federalismo e descentralização territorial em perspectiva comparada” e “O conceito de Constituição em Ferdinand Lassalle”.

As inscrições podem ser feitas no site do Congresso (www.eventosnedc.com.br). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3301-8433.

*Fonte: www.imirante.com

Banco do Nordeste realiza 79 oficinas para divulgar Programa Banco do Nordeste de Cultura 2012

2011-11-04T09:46:00.000-03:00

O Banco do Nordeste realizará um elenco de oficina de elaboração de projetos culturais em 79 cidades dos 11 estados da sua área de atuação (Nordeste, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo), no período de 21 de outubro a 02 de dezembro.

O objetivo das oficinas é oferecer maiores oportunidades de acesso aos recursos financeiros do Programa Banco do Nordeste de Cultura – Edição 2012 – Parceria BNDES, inclusive com o fornecimento detalhado de informações sobre preenchimento de formulários de inscrição. O ingresso nas oficinas é gratuito e não há necessidade de inscrição prévia.

O Programa Banco do Nordeste de Cultura – Parceria BNDES é uma linha de patrocínio direto do Banco do Nordeste, com a parceria do BNDES, para apoio à produção e difusão da cultura nordestina, mediante seleção pública de projetos.

A primeira oficina será realizada na próxima sexta-feira, 21, às 13h30, em Fortaleza, no seguinte endereço: Centro Cultural Banco do Nordeste – rua Floriano Peixoto, 941 – Centro – fone: (85) 3464.3108).

Nos onze estados, as oficinas acontecerão nas seguintes cidades e datas: • Maranhão (São Luís, 31/10; Açailândia, 01/11; Alcântara, 08/11; Barreirinhas, 11/11; Balsas, 17/11; e Carolina, 18/11). • Piauí (Teresina, 03/11; São Raimundo Nonato, 07/11; Guaribas, 08/11; Bom Jesus, 09/11; Parnaíba, 14/11; Pedro II, 16/11; Campo Maior, 21/11; e Piripiri, 22/11). • Ceará (Fortaleza, 21/10; Iguatu, 25/10; Juazeiro do Norte, 26/10; Quixeramobim, 28/10; Aracati, 03/11; Salitre, 03/11; Tamboril, 04/11; e Viçosa do Ceará, 08/11). • Rio Grande do Norte (Natal, 24/10; Touros, 26/10; Nova Cruz, 28/10; Angicos, 03/11; Mossoró, 04/11; Parelhas, 11/11; e Pau dos Ferros, 23/11). • Paraíba (João Pessoa, 24/10; Sousa, 26/10; Barra de Santa Rosa, 28/10; Mamanguape, 31/10; Gurinhém, 04/11; São José de Piranhas, 09/11; Princesa Isabel, 10/11; Cajazeiras, 16/11; Campina Grande, 16/11; e Sumé, 17/11). • Pernambuco (Recife 16/11; Garanhuns, 17/11; Petrolina, 18/11; Caruaru, 18/11; Limoeiro, 19/11; Ouricuri, 24/11; Serra Talhada, 25/11; Palmares, 29/11; Itamaracá, 01/12; e Porto de Galinhas (Ipojuca), 02/12). • Bahia (Salvador, 28/10; Ilhéus, 07/11; Paulo Afonso, 08/11; Feira de Santana, 09/11; Vitória da Conquista, 10/11; Irecê, 10/11; Lençóis, 11/11; Amargosa, 11/11; Poções, 11/11; Cachoeira, 12/11; Rio de Contas, 12/11; e Barreiras, 17/11). • Alagoas (Maceió, 17/11; Penedo, 21/11; Piranhas, 22/11; Marechal Deodoro, 23/11; e Arapiraca, 24/11). • Sergipe (Aracaju, 03/11; Laranjeiras, 04/11; São Cristóvão, 07/11; Itabaiana, 08/11; e Estância, 09/11). • Minas Gerais (Montes Claros, 28/10; São Francisco, 31/10; Serro, 31/10; Diamantina, 01/11; e Rio Pardo de Minas, 04/11). • Espírito Santo (Colatina, 08/11; Ecoporanga, 09/11; e Pinheiros, 10/11).

Parceria destina R$ 8 milhões para apoiar a cultura em 2012

No Portal do BNB (www.bnb.gov.br), o edital contendo o regulamento do Programa e os respectivos formulários eletrônicos para inscrição de projetos, bem como as instruções para preenchimento e o modelo de relatório para prestação de contas.

Juntos, o Banco do Nordeste e o BNDES destinarão, no próximo ano, o montante de R$ 8 milhões para projetos a serem selecionados nas seguintes áreas: música (com dotação de R$ 1,5 milhão), literatura (R$ 1,0 milhão), artes cênicas (R$ 1,25 milhão), dança (R$ 500 mil), artes visuais (R$ 1,0 milhão), audiovisual (R$ 1,0 milhão); patrimônio (R$ 500 mil) e artes integradas ou não-específicas (R$ 1,25 milhão).

Serão contemplados pelo menos 303 projetos – sendo, no mínimo, 59 de música, 38 de literatura, 55 de artes cênicas, 18 de dança, 44 de artes visuais, 22 de audiovisual, 18 de patrimônio e 49 de artes integradas ou não-específicas. O apoio ao Programa Banco do Nordeste de Cultura atende à diretriz adotada pelo BNDES de promover a descentralização territorial da oferta de bens culturais, aproveitando a maior capilaridade do Programa no apoio a projetos culturais no Nordeste e demais áreas de atuação do Banco do Nordeste.

Inscrição e habilitação de projetos

O período de inscrição dos projetos será de 01 de novembro a 16 de dezembro deste ano, mediante entrega de seis vias de formulário de inscrição impresso, devidamente preenchido com letra legível, digitado ou datilografado, assinado por responsável pelo projeto, e acompanhado de seis cópias de cada anexo indicado no formulário. o formulário de inscrição e todas as informações necessárias aos proponentes estão disponíveis no Portal do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br).

*Fonte: www.bnb.gov.br

Lei que permite reajuste do mínimo por decreto até 2015 é constitucional, decide STF

2011-11-04T09:12:00.000-03:00

A lei que permite ao Executivo reajustar o salário mínimo por decretos entre 2012 e 2015 é constitucional, decidiu na tarde de ontem (3) o Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria de 8 votos a 2, os ministros rejeitaram a ação protocolada em conjunto pelo PPS, PSDB e DEM em março. Os partidos pretendiam derrubar a lei, que entrou em vigor em fevereiro, por entenderem que a Constituição determina que o mínimo seja fixado apenas por lei.

O Advogado-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, defendeu que a lei estabelece apenas um comando para o Executivo. “O que se pretende não é absolutamente delegar ao Executivo a fixação de salário mínimo, mas tão somente determinar ao presidente que, mediante ato administrativo, declare, publique esse valor já fixado, segundo critérios estabelecidos em lei”, disse Adams, lembrando que essa é uma forma transparente de comunicar a política de reajuste do salário mínimo.

O advogado das legendas, Renato Campos, destacou que as questões que permeiam o reajuste do mínimo são imponderáveis e que o Congresso Nacional é o único espaço adequado para discussão política sobre o assunto. “Não pode isso ser reduzido a uma questão de mera equação aritmética”, defendeu, lembrando ainda que a Presidência só poderia determinar reajustes se o Congresso lhe delegar essa função.

Em seu voto, a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, seguiu as ponderações da AGU, entendendo que a Presidência da República não fixará valores por meio do decreto, apenas seguirá aplicação aritmética dos índices já fixados pelo Congresso Nacional. “Tal decreto não inova a ordem jurídica, tão somente aplica a lei tal como ditado para cada período”, disse a ministra, refutando que a lei abre espaço para abuso no poder de regulamentar do Executivo.

Os únicos votos contrários foram dos ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello, que defenderam atuação prévia do Congresso Nacional na fixação dos valores. “O Congresso não pode apear do poder de tratar a matéria. A Constituição quer a participação anual do Congresso Nacional. Por um ato do presidente toda a Federação será atingida, e toda a economia”, disse Britto ao abrir a divergência. Já Marco Aurélio criticou a “inapetência normativa do Congresso”.

Apesar de ter votado a favor da lei, Gilmar Mendes também destacou sua preocupação com a extrapolação de limites quando os Poderes tratarem do assunto futuramente. “Eu tenho medo que o Congresso passe a aprovar esse tipo de delegação para 2020”, disse o ministro.

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Lei que permite reajuste do mínimo por decreto até 2015 é constitucional, decide STF

2011-11-04T09:02:00.002-03:00

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Enade: 376 mil devem participar da prova no domingo

2011-11-04T08:34:00.000-03:00

As provas começam às 13h (horário de Brasília) e serão aplicadas em 1.365 municípios.

No próximo domingo (6), 376 mil universitários de 8, 8 mil cursos superiores devem participar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A prova é um dos principais componentes dos indicadores utilizados pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar a qualidade dos cursos superiores.

O exame é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e a participação dos alunos selecionados é obrigatória. Quem faltar à prova fica impedido de colar grau e, consequentemente, obter o diploma de conclusão do curso. A partir deste ano, apenas os alunos concluintes farão a prova. Antes, os calouros também tinham que participar, mas a avaliação de ingressantes foi substituída pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que é aplicado aos alunos no fim do ensino médio.

Este ano participam do Enade alunos dos cursos de arquitetura e urbanismo, engenharia, biologia, ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, química, pedagogia, educação física, artes visuais e música. Também serão avaliados estudantes de cursos superiores de tecnologia em alimentos, construção de edifícios, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental.

As provas começam às 13h (horário de Brasília) e serão aplicadas em 1.365 municípios. O aluno pode consultar o local de prova na página do Inep na internet. Também é obrigatório o preenchimento do questionário do estudante utilizado para colher informações sobre o perfil socioeconômico do aluno e das condições da oferta de ensino pelas instituições. Para preencher esse questionário, o inscrito deve acessar a página do Enad na internet.

*Fonte: www.imirante.com

Piloto erra de aeroporto e pousa em Timon (MA) invés de Teresina (PI)

2011-11-01T08:42:00.000-03:00

Um avião Embraer 195 da companhia Azul Linhas Aéreas, que operava o voo 9136, de Fortaleza para Campinas (93 km de São Paulo), com escalas em Teresina e Belo Horizonte, errou o trajeto e foi parar num aeroporto particular em Timon (452 km de São Luís), na tarde deste domingo (30).

A aeronave iria pousar no aeroporto Senador Petrônio Portella, na capital do Piauí, quando teve a rota alterada e pousou no aeroporto privado Domingos Rego. O motivo da troca de aeroportos ainda não foi esclarecido.

Os dois aeroportos ficam a 6 km de distância um do outro, separados pelo rio Parnaíba, que faz a divisa do Piauí com o Maranhão. Pela imagem de satélite, é possível perceber a diferença do entorno dos aeroportos: enquanto o de Teresina (à direita) está cercado por edificações, o de Timon (à esquerda) fica situado na zona rural do município, numa área de vegetação.

Por meio de nota, a Azul Linhas Aéreas informou que o erro no local do pouso foi causado por falha operacional. "Uma vez constatado o equívoco, a tripulação prosseguiu viagem, decolando de Timon e pousando minutos depois no aeroporto Senador Petrônio Portella", disse a empresa.

Segundo a Azul, a chegada do voo a Teresina sofreu atraso de 20 minutos, aterrissando às 13h05 (horário local). A companhia informou ainda que está investigando os fatores que levaram os pilotos a pousarem no aeroporto errado e destacou que, depois de corrigido o equívoco, o voo seguiu viagem normalmente.

"O voo 9136 prosseguiu normalmente em sua programação, decolando rumo a São Luís, Belo Horizonte e Campinas."

*Fonte: www.oimparcial.com.br

Justiça Federal do CE anula 13 questões do Enem para todo o Brasil

2011-11-01T08:21:00.002-03:00

Decisão foi em resposta ao MPF que pediu anulação total ou parcial. MEC diz que vai recorrer.

A Justiça Federal no Ceará decidiu anular 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que foram antecipadas por um colégio de Fortaleza. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (31) e é válida para todo o Brasil. Cabe recurso.

De acordo com a Justiça Federal, a anulação das 13 questões foi uma resposta à ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que havia pedido a anulação total das provas do Enem ou pelo menos a anulação parcial das questões envolvidas na polêmica.

Foram anuladas as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, da prova amarela do 1º dia, além das questões 113, 141, 154, 173 e 180, da prova amarela do 2º dia.

A decisão foi em resposta a Ação Civil Pública pelo contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) que pediu anulação total das provas Enem 2011, realizadas nos dias 22 e 23 de outubro do corrente ano, ou, como alternativa, anulação parcial no que diz respeito às

Outro lado

O MEC considera a decisão excessiva e desproporcional e informou que vai recorrer. O Ministério ainda afirmou que a decisão é injusta e que vai lutar para que ela não se mantenha.

*Fonte: www.imirante.com

Mostra de Cinema e Direitos Humanos começa nesta segunda

2011-10-31T09:54:00.000-03:00

A abertura oficial será às 19h, no Cine Praia Grande. O evento permanece até o dia 6.

Tudo pronto para a 6ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos da América do Sul. A Mostra que já percorreu diversas capitais brasileiras chega a São Luís. A abertura oficial será às 19 horas, de segunda-feira (31), no Cine Praia Grande, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, na Praia Grande, e permanece na cidade até o dia 6 de novembro.

Com apoio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) a Mostra é uma promoção da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), com produção da Cinemateca Brasileira.

O secretário-adjunto da Sedihc, Marcelo Amorim, ressaltou a importância da realização da Mostra para o Maranhão. “Com a Mostra aqui no estado, estaremos entrando no circuito nacional da discussão. Além de ser uma grande oportunidade de discussão da diversidade como um todo e, acima de tudo, fazer a conscientização dos Direitos Humanos”, disse.

Programação

Ao todo, serão exibidos 47 produções do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Temáticas como Direitos da Criança e do Adolescente, da Terra, da Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), das Populações Tradicionais, Quilombolas, dentre outras estão na lista da programação. As exibições acontecerão no Cine Praia Grande, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, na Praia Grande.

As sessões terão início sempre às 13h e se estenderão até as 19h. Na programação, duas sessões de áudio-descrição serão destinadas ao público com deficiência. Nelas, cada visitante receberá um fone para acompanhar as exibições. Segundo a coordenação da Mostra, todos os filmes terão, ainda, legendas em português.

Para o cineasta Francisco Colombo, que coordena a Mostra no Maranhão, a mesma apresenta um diferencial. “Na Mostra, os Direitos Humanos são abordados de uma forma normal, fazendo com que a população se familiarize e compreenda que Direitos Humanos existem para todos os cidadãos. Além disso, a Mostra é acessível, pois tem sessões de áudio-descrição”, comentou o cineasta.

Confira a programação de abertura

Segunda-feira (31)

19h - Sessão de Abertura (classificação 14 anos)

Doce Coco - Alan Deberton (Brasil,20 min,2010, fic)

Tempo de Criança - Wagner Novais (Brasil, 12 min, 2010, fic)

Máscara Negra - René Brasil (Brasil, 15 min, 2010, fic)

Classificação: 14 anos

*Fonte: www.imirante.com

Dilma: acesso a informações públicas e Comissão da Verdade vão tornar o país mais transparente

2011-10-31T08:33:00.000-03:00

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (31) que a lei que regulamenta o acesso a informações públicas e a criação da Comissão da Verdade vão tornar o Estados brasileiro mais transparente. Durante o programa Café com a Presidenta, ela disse ainda que o objetivo do governo é garantir o exercício pleno da democracia.

“A Lei do Acesso à Informação vai permitir que todos os brasileiros consultem documentos e informações produzidos pela administração pública. Isso vai valer para o Poder Executivo, para o Legislativo, para o Judiciário e para o Ministério Público, tanto no governo federal quanto nos estados e nos municípios.”

Segundo Dilma, cada órgão terá seis meses para publicar em uma página na internet informações sobre atuação, contratos, licitações, gastos com compras, repasses e transferências de recursos. “Isso vai permitir que as pessoas saibam, por exemplo, quanto a escola pública em que o filho estuda recebe para a merenda escolar e o valor que o SUS [Sistema Único de Saúde] repassa para os serviços de saúde da sua cidade”, completou.

Sobre a criação da Comissão da Verdade, a presidenta avaliou que o ato representa o resgate da história brasileira. Durante o programa, ela lembrou que ainda há episódios de desaparecimentos e mortes não esclarecidos.

"A intenção é somente esta: trazer à luz uma parte da história do Brasil ainda desconhecida, para que isso nunca mais volte a acontecer em nosso país”, disse. “O conhecimento, a informação e a verdade são indispensáveis para o exercício da cidadania. E as novas leis tratam justamente disso”, concluiu.

Ao final do programa, Dilma parabenizou os atletas brasileiros que participaram dos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no México. Segundo ela, 40% deles receberam apoio do governo federal por meio do Bolsa Atleta. Ao todo, o país conquistou 141 medalhas.

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Lula é diagnosticado com tumor na laringe

2011-10-29T13:11:00.000-03:00

Ex-presidente passará por quimioterapia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

O hospital Sírio-Libanês informou na manhã deste sábado (29) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a um processo de quimioterapia para tratamento de um tumor na laringe.

Segundo nota do hospital, exames realizados por Lula neste sábado, em São Paulo, identificaram a doença. De acordo com os médicos, ele "encontra-se bem" e fará tratamento ambulatorial.

A laringe é um órgão situado na região do pescoço e tem funções respiratórias e relacionadas ao aparelho vocal.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, o câncer de laringe atinge principalmente homens e é um dos mais comuns na região da cabeça e pescoço.

O câncer de laringe representa cerca de 25% dos tumores malignos na região da cabeça e pescoço, segundo o site do Inca. O instituto informa que dois terços dos tumores do gênero ocorrem na corda vocal.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo hospital:

"BOLETIM MÉDICO

29/10/2011

11h00

O Ex-Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva realizou exames no dia de hoje no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, tendo sido diagnosticado um tumor localizado de laringe.

Após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia, que será iniciado nos próximos dias. O paciente encontra-se bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial.

A equipe médica que assiste o Ex-Presidente é coordenada pelos Profs. Drs. Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz, Luiz Paulo Kowalski, Gilberto Castro e Rubens V. de Brito Neto.

Dr. Antonio Carlos Onofre de Lira

Diretor Técnico Hospitalar

Dr. Paulo Cesar Ayroza Galvão

Diretor Clínico"

*Fonte: www.imirante.com

Unisulma realizará nos dias 25, 26 e 27 de outubro a V Jornada Jurídica

2011-10-21T10:32:00.001-03:00

Inscrições no site: www.unisulma.edu.br e no protocolo da Unisulma

• Estudantes UNISULMA: R$ 30,00

• Estudantes: R$ 40,00

• Profissionais: R$ 100,00

PROGRAMAÇÃO

V JORNADA JURÍDICA: “as inovações processuais no Direito brasileiro”

25 A 27 DE OUTUBRO DE 2011

Coordenação Geral: Profª. Esp. Paula Regina P. S. M. Dias.

Coordenação Científica: Prof. Lula Almeida

Coordenação Programa de Graduação em Direito: Prof. MSc. Artur Antonio da Rocha

Coordenação Executiva:

• Profª. Esp. Sarah Lamarck

• Profª. Msc. Célnia Teresinha Bastos de Paula Costa

• Profª. Esp. Ediana di Frannco Matos da Silva Santos

• Naelma de Oliveira Bezerra

CERTIFICADO DE 30 HORAS

Cada participante terá direito a inscrever-se em uma palestra por dia no Fórum Multidisciplinar de Direito que ocorrerá na UNISULMA.

A escolha deverá ser realizada por ordem de preferência. Caso tenha lotação na palestra escolhida, pela ordem de inscrição, será automaticamente transferido para a próxima palestra de preferência.

Fones para contato: 2101-0202 ou 2101-0216

PALESTRAS:

LOCAL: LENY EVENTOS (Rua Leôncio Pires Dourado em frente ao estacionamento do Mix Mateus - Bacuri)

DIA 25/10/2011:

19:30h: ABERTURA: Composição de Mesa (Diretor Geral, Diretora Acadêmica, Mantenedor, Coordenador de Curso, Coordenador Científico, Autoridades)

20:00h: Palestra: O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil: relevância e constitucionalidade.

Palestrante: Dr. Mário de Andrade Macieira. Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Atualmente é Professor Assistente da Universidade Federal do Maranhão.

DIA 26/10/2011:

19:30h: Palestra: Garantias Constitucionais do Direito Processual brasileiro.

Palestrante: Ministro Edson Carvalho Vidigal . Graduação em Direito e Pós-graduação em Teoria Geral do Direito Público e Filosofia do Direito e Criminologia, todos na Universidade de Brasília – UnB. Administração Pública Municipal, UnB; Legislação Social, USP; Direito Americano e Pensamento Político Brasileiro - Extensão, UnB. Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 9/12/1987. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir da Constituição de l988. Membro do Conselho da Justiça Federal. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - Biênio 6/1998 - 6/2000.

Corregedor-Geral Eleitoral - período março a junho/2000.

Presidente da 3ª Seção e da 5ª Turma - Biênio l996/1998.

Ministro Diretor da Revista do STJ - Biênio 1997/1999.

Membro do Conselho de Administração. Foi membro da Comissão de Jurisprudência do STJ. Vice-Presidente do STJ, da Corte Especial e do Conselho de Justiça Federal - Biênio 4/2002 - 4/2004.

Presidente do STJ, da Corte Especial e do Conselho de Justiça Federal - Biênio 4/2004 - 4/2006. Aposentado do cargo de Ministro do STJ, a partir de 29/3/2006. Na UnB, foi professor de Introdução à Ciência do Direito; de Jurisprudência do Direito Penal e de Direito Eleitoral.

Na Universidade Federal da Bahia, foi professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão. Membro da Academia Maranhense de Letras.

21:00h: Palestra: A Reforma Política e a Reforma do Código Eleitoral.

Palestrante: Marlon Jacinto Reis.

DIA 27/10/2011:

19:30h: Palestra: A Reforma do Código de Processo Penal

Palestrante: Dr. Roberto Carvalho Veloso. Doutorado e Mestrado em Direito pela UFPE. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1987). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão, Juiz Federal em Brasília, Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região. Membro da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o novo Código Eleitoral. Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da UFMA. Exerceu as funções de Promotor de Justiça do Estado do Maranhão, de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e do Maranhão. Esteve convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: penal, tributário, constitucional e eleitoral. Coordenador Regional (MA/PI) do IBCCRIM. É autor de vários artigos científicos. Publicou sua tese de doutorado sob o título Crimes Tributários pela Editora Quartier Latin , em 2011.

21:00h: Palestra: A Reforma do Código de Processo Civil.

Palestrante: Prof. MSc. Alexandre Freire. Pós-graduado e Mestre em Direito do Estado-UFPR. Research Fellow - Columbia University - New York City – EUA. Coordenador do Curso de Direito da UFMA (São Luís-MA)

Tutor do Núcleo de Direito Processual Civil Contemporâneo - NPC/UFMA

Professor da Escola Superior da Advocacia - ESA/OAB

Professor da Escola Superior da Magistratura Estadual -ESMAM

Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estadual – ESMP.

FÓRUM MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO:

LOCAL: UNISULMA

DIA 26/10: (Quarta-feira)

1 – 08:30h às 10:00h – Prof. MSc. Miguel Daladier Barros. É Coronel R1 do Exército Brasileiro, Graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e Mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO). Bacharel em Matemática e Direito (UFMA). Advogado. Professor da UNISULMA, onde leciona as disciplinas História do Direito, Direitos Humanos e Direito Internacional. Autor da Doutrina 3PR de Emprego das Forças Armadas na Política Nacional de Segurança Pública, pesquisador e palestrante nas áreas de Direitos Humanos e Globalização e Amazônia e Soberania. Autor dos livros Guia do Encarregado de Sindicância (Ética Editora, 1999); Homenagem aos 15 Anos da Lei Orgânica do Município de Imperatriz (Halley Editora, 2005); Manual de Sindicância à luz do contraditório e da ampla defesa (Halley Editora, 2006); Educação Infantil Políticas e fundamentos, coautoria (Editora UFPB, 2007) e de vários artigos jurídicos publicados na Revista Jurídica Consulex e Revista Prática Jurídica. Tema: “O Idoso e sua Proteção Constitucional”.

2 – 08:30h às 10:00h - Prof. MSc. Elizon de Sousa Medrado . Graduado em Direito e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Maranhão. Promotor de Justiça no Estado do Tocantins. Professor universitário (Direito Processual Penal). Tema: "Aspectos controvertidos da nova lei de prisões (Lei n° 12.403/2011)".

3 – 10:00h às 11:30h – Profª. Esp. Deisy Sanglard de Sousa. Advogada militante especialista em Ciências Penais e em Direito Público pela Universidade do sul de Santa Catarina. Ex-Procuradora do Munícipio de Imperatriz-Ma. Professora/Orientadora do NPJ UNISULMA e professora de Direito de Família na UNISULMA. Tema: “ A Emenda Constitucional n°. 66/2010 e suas interpretações e aplicações quanto ao "novo" divórcio e ação de separação judiciais e extrajudiciais .”

4 – 10:00h às 11:30h - Prof. MSc. Artur Antonio da Rocha. Graduação em DIREITO pela Universidade Federal Fluminense (1995) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2001). Coordenador Geral do Curso de Direito da IESMA/UNISULMA, além de ser responsável pelo Diretório de Pesquisa da IES. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Cível atuando principalmente nos seguintes temas: international air transportation convention rules, air transport responsibility, relative efficiency, assimetrias e simetrias e teoria maximalista. Possui cinco livros publicados além de artigo científico em revista europeia ATRS. Professor visitante da FGV e FIOCRUZ. Tema: Transformações Societárias e o Direito de Empresa.

27/10: (Quinta-feira)

1 – 08:30h às 10:00h – Glennyo Clay Santos Batalha. Servidor da Justiça do Trabalho (Técnico Judiciário/Calculista). Graduando em Direito e Gestão Pública. Tema: Cálculos Trabalhistas

2 – 08:30h às 10:00h – Prof. Esp. Thiago Vale Pestana. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2005), Pós Graduado em Direito Tributário pela Universidade da Amazônia (UNAMA - 2007). É ainda Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo instituto IDEJ/IELF - Rede LFG (2008). Atualmente é professor titular da Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST, Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão - UNISULMA e da Faculdade de Imperatriz - FACIMP. Tem experiência e desenvolve suas atividades acadêmicas na área do Direito, com ênfase em Teoria da Função Social da Propriedade, nas disciplinas de Direito Civil, Empresarial, Econômico, Hermenêutica Jurídica e Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Tema: Da Teoria da Perda de uma chance aplicada à Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo.

3 – 08:30h às 10:00h – Prof. Esp. Delvan Tavares Oliveira. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1995). Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Veiga de Almeida/RJ. Atualmente é professor acadêmico do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão e juiz de direito titular - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, (Vara da Infância e da Juventude na comarca de Imperatriz/MA). Tema: O prejulgamento e a atividade instrutória do juiz como obstáculos ao exercício imparcial do julgamento.

4 – 10:00h às 11:30h – Prof. MSc. Alexandre Freire. Pós-graduado e Mestre em Direito do Estado-UFPR. Research Fellow - Columbia University - New York City – EUA. Coordenador do Curso de Direito da UFMA (São Luís-MA). Tutor do Núcleo de Direito Processual Civil Contemporâneo - NPC/UFMA. Professor da Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB

Professor da Escola Superior da Magistratura Estadual – ESMAM.

Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estadual – ESMP. Tema: Os Recursos Excepcionais no Projeto do Novo Código de Processo Civil.

INFORMAÇÕES:

de segunda a sexta: 08:00h às 20:00h

Sábado: 08:00h às 12:00h

Telefone: (99) 2101-0202 / 2101-0216

Site: www.unisulma.edu.br

e-mail: direito@unisulma.edu.br

*Fonte: http://www.unisulma.edu.br/

Senado aprova substitutivo que trata da partilha dos royalties do petróleo

2011-10-20T10:40:00.000-03:00

O Senado aprovou ontem (19) o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre o projeto de redivisão dos royalties do petróleo. Além do texto-base apresentado pelo relator, também foram aprovadas duas emendas que suprimiam artigos colocados por ele. Foram retirados do projeto que seguirá para a Câmara dos Deputados o trecho que permitia parcerias público-privadas na exploração do petróleo e o trecho que definia as áreas de cada estado no mar.

Os senadores também aprovaram emenda que suprimiu do texto artigo que vinculava 3% dos royalties da União para as Forças Armadas. Também foi aprovado o destaque que retirou 2 pontos percentuais da parte que caberia aos estados e municípios não produtores para repassar à União, que assim receberá 22% do total dos royalties do petróleo que for extraído sob o regime de partilha. Estados e municípios não produtores receberão 49% e os estados e municípios chamados "confrontantes" ficarão com 29%.

Derrotados, os senadores do Espírito Santo e Rio de Janeiro brigaram em vão ao longo de todo o dia por mudanças no texto. Alegando prejuízos aos seus estados – que produzem a maior parte do petróleo extraído hoje e onde estão os campos do pré-sal – os senadores propuseram a criação de um novo imposto de exportação, de mais cobrança sobre as petroleiras e a transferência de parte dos recursos da União para os chamados “produtores”.

Nenhuma das emendas relacionadas a essas propostas, contudo, foi aprovada. “Temos que respeitar. Perdemos uma batalha, mas não a guerra. Ainda há recursos para reverter, recursos ao Supremo Tribunal Federal”, disse o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). “Ainda haveremos de construir um consenso que não prejudicará os estados produtores”, completou.

Foram apresentadas 54 emendas ao substitutivo, das quais 51 foram rejeitadas. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados onde a expectativa de votação rápida não deverá ser atendida. O líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou hoje que o projeto deverá seguir o trâmite normal, levando pelo menos 30 dias para ser votado definitivamente no plenário da Câmara. Ele atendeu à solicitação de deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que reclamaram a falta de tempo para que possam apresentar contribuições ao texto.

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Unisulma completa sete anos

2011-10-19T10:44:00.000-03:00

No mês de outubro, a Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão (Unisulma) comemora seu aniversário de sete anos. Com mais de 200 profissionais atuando na instituição, mais de dois mil alunos matriculados e mais de mil profissionais formados, a instituição é um exemplo de como lidar com educação superior.

Projeto que resultou de uma parceria dos mantenedores Lula Almeida, Dimas Salustiano, Joane Gláucia e José Lauro de Castro, a Unisulma nasceu no ano de 2001 no município de Imperatriz. Após uma pesquisa pela qual foram foram analisadas as deficiências e necessidades de nossa região, decidiu-se que seriam implantados os cursos de Licenciatura em Educação Física e Ciências Biológicas; e bacharelado em Serviço Social, Nutrição, Enfermagem e nas áreas de Administração com habilitação em Marketing e em Administração Pública.

A unidade de ensino começou a funcionar, de fato, somente em 2005. A partir daí começou a ser traçada uma nova realidade, na qual professores que atuavam em diversos setores, sem a habilitação adequada, adentraram em uma faculdade buscando uma graduação. Vale ressaltar que, no município de Imperatriz e região, os cursos de Educação Física, Serviço Social e Nutrição estão presentes apenas na Unisulma.

Em 2006 o curso de direito entrou na lista de graduações disponibilizados pela instituição e junto com a formatura da primeira turma (no segundo semestre deste ano) veio a aprovação do curso com nota 4, na avaliação do MEC. Além disso, obteve a premiação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o selo OAB Recomenda. Apenas três instituições de nosso estado ostentam o título: duas de São Luis (uma delas federal) e uma em nosso município, a Unisulma.

No começo do semestre, junto com as demais turmas, formou-se a primeira de direito. Dentre os formandos, quatro alunos que foram aprovados no exame da ordem antes mesmo de concluirem a graduação. Exame esse que teve uma reprovação nacional de 89%.

Atualmente estão matriculados na instituição cerca de 2.200 alunos, além dos 1.027 que já deixaram a instituição com o diploma em mãos. Tudo isso se deve ao esforço dos pouco mais de 200 profissionais que atuam na faculdade, entre docentes e funcionários técnico-administrativos.

Além de contar com os cursos de pós-graduação em Gerência e Monitoramento Ambiental, Logística, Administração Rural e Agronegócio, Metodologia do Ensino Superior e Gestão Estratégica de Pessoas. A instituição vem mantendo contato com renomadas instituições de ensino de todo o país com o objetivo de trazer para Imperatriz alguns mestrados, com boas possibilidades para os cursos de mestrado em educação, direito e políticas públicas. Guilherme Barros (ASCOM/UNISULMA)

*Fonte: www.unisulma.edu.br

Discussão sobre royalties chega a fase decisiva

2011-10-18T09:11:00.000-03:00

Senador Vital do Rêgo entrega, hoje, relatório sobre critérios para royalties do petróleo.

O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) protocola às 11h desta terça-feira (18) seu parecer ao Projeto de Lei do Senado (PLS nº 448/11), que serve de referência para as negociações em torno dos royalties do petróleo. Ao assinalar sua decisão com a palavra "impreterivelmente", o senador deixou claro que cumprirá o cronograma estabelecido para o exame da questão dos royalties no dia 19, pelo Senado, e no dia 20, pela Câmara dos Deputados.

Ainda na noite desta segunda-feira (17), parlamentares se reuniriam com representantes do governo para tentar alcançar uma fórmula no sentido de superar o impasse entre a União, os Estados produtores e os não produtores. Segundo o relator, as conversas teriam a participação dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e dos senadores José Pimentel (PT-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

Se o assunto for realmente resolvido por senadores e deputados dentro das previsões, o Congresso não terá de se pronunciar no dia 26 sobre o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen Pinheiro, que redistribuiu os recursos dos royalties de acordo com as regras dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

A reunião dos parlamentares integrantes da comissão formada pelo Congresso Nacional para discutir a divisão dos royalties do petróleo está ocorrendo na Câmara dos Deputados. Eles avaliam duas propostas, uma do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e outra do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que poderão ser incorporadas ao PLS nº 448/11, que serve de base para as negociações. A reunião é coordenada por Vital do Rêgo.

Conforme já adiantou o relator, os representantes dos Estados não produtores de óleo e gás natural trabalham com a seguinte previsão de receita para 2012: R$ 28 bilhões de royalties e participações especiais. A União ficaria com cerca de R$ 8,5 bilhões, os estados produtores com R$ 12 bilhões e os demais outros Estados, ou o fundo de participação dos Estados, com outros R$ 8 bilhões. Segundo Vital do Rêgo, esta divisão seria viável e evitaria perdas imediatas aos Estados produtores.

A comissão é formada pelos senadores Wellington Dias (PT-PI), Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Francisco Dornelles (PP-RJ) e pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).( Imirante, com informações da Agência Senado )

*Fonte: www.imirante.com

Greve dos bancários chega ao fim após assembleia

2011-10-18T08:58:00.001-03:00

Apenas os funcionários do Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia continuam em greve.

O Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) decidiu encerrar a greve, após assembleia realizada na noite desta segunda-feira (17). Segundo informações do sindicato, a categoria aceitou a proposta de 9% oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e decidiram encerrar a greve iniciada há 21 dias. O índice vale para o cálculo de todas as verbas salariais, inclusive o tíquete-refeição e o vale-alimentação. Os valores são retroativos a 1° de setembro.

As agências funcionarão normalmente nesta terça-feira (18). Apenas os funcionários do Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia continuam em greve.

*Fonte: www.imirante.com

Minha Casa, Minha Vida já contratou mais de 1 milhão de moradias desde o seu lançamento

2011-10-14T08:38:00.001-03:00

Desde que foi lançado, em março de 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida já contratou mais de 1 milhão de moradias no território brasileiro. A meta é contratar mais 2 milhões de unidades habitacionais até 2014.

Na primeira fase do programa, o desafio era contratar um milhão de unidades habitacionais para atender famílias com faixa de renda até R$ 4.650. A meta foi alcançada e o número de moradias contratadas ultrapassou o previsto, chegando a 1.005.128 de unidades. Desse total, já foram entregues 316.710 moradias em todo o País.

Para a segunda etapa, o objetivo é contratar 2 milhões de unidades residenciais, de janeiro de 2011 a dezembro de 2014. Segundo o último balanço, realizado no dia 29 de setembro de 2011 pela Caixa Econômica Federal, a segunda etapa já contratou 278.897 unidades. Desse montante, 134.801 já foram entregues, com execução financeira de R$ 4,87 bilhões, em 2011.

*Fonte: www.oimparcial.com.br

Abertas 1,5 mil vagas gratuitas de mestrado para professor de matemática

2011-10-14T08:25:00.000-03:00

Estão abertas até o dia 26 próximo as inscrições para curso de mestrado profissional, gratuito, destinado à qualificação de professores de matemática. São oferecidas 1.525 vagas, em todo país, em 65 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, o curso de pós-graduação destina-se a professores de matemática da educação básica, especialmente de escolas públicas. Ele será ministrado na modalidade semipresencial por uma rede de instituições de educação superior ligadas à UAB, sob a coordenação da Sociedade Brasileira de Matemática.

Para concorrer às vagas, os candidatos terão de passar pelo Exame Nacional de Acesso, que consiste em prova única, em 26 de novembro, com questões objetivas e discursivas e duração máxima de quatro horas. Cada polo do programa destinará 80% das vagas a professores da rede pública de educação básica.

Matrícula — Ao fazer a matrícula, como determina o edital do Exame Nacional de Acesso, os candidatos aprovados devem apresentar contracheque ou declaração da Secretaria de Educação, estadual ou municipal, ou ato de nomeação publicado no Diário Oficial do estado ou município. Além disso, devem apresentar declaração do diretor da escola, com firma reconhecida, de que estão no exercício da docência de matemática no ensino básico.

*Fonte: www.mec.gov.br

Pit stop abre inscrições para o vestibular 2012.1 da Unisulma

2011-10-13T10:33:00.001-03:00

O Pit Stop realizado no último sábado (08/10) lançou oficialmente as inscrições para o Vestibular Unisulma 2012.1.

Durante o evento, realizado em parceria com a Rádio Mais FM, funcionários, professores, coordenadores e a turma da COPEVE (Comissão Permanente do Vestibular) têm o privilégio de interagir com os motoristas e as pessoas que circulam na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa esquina com a Rua Amazona, local escolhido para as atividades. Durante o Pit Stop os motoristas recebem material informativo sobre o vestibular, concorrem a inscrições, além de durante a movimentação receber informações pela Rádio Mais FM sobre os sete cursos oferecidos pela instituição.

A cada dez minutos os flashes ao vivo da Rádio que têm como entrevistados os Coordenadores de curso explicam o funcionamento dos cursos, a finalidade, as vocações de casa profissão e também tiram dúvidas que são encaminhadas pela produção da emissora.

O Pit Stop da Unisulma já se tornou uma tradição e todos os anos dá o ponta pé inicial para o lançamento do Vestibular da instituição. O Diretor Financeiro e Coordenador da Comissão Vestibular encerrou o evento agradecendo a todos os colaboradores da instituição e ao carinho das pessoas em receber as informações do Vestibular Unisulma e participar do Pit Stop. “Foi tudo realizado dentro do previsto e mais uma vez foi um sucesso com o apoio, é claro de todos”, explicou o Coordenador da COPEVE. (ASCOM/UNISULMA)

*Fonte: www.unisulma.edu.br

Funcionários dos Correios voltam a trabalhar nesta quinta

2011-10-13T10:22:00.002-03:00

Federação orientou sindicatos a voltarem ao trabalho já no começo do dia.

A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect ) informou nesta quarta-feira (12), que os funcionários dos Correios irão cumprir a determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e retornarão ao trabalho a partir das primeiras horas desta quinta-feira.

Segundo o diretor da Fentect, José Gonçalves de Almeida, a orientação passada para os sindicatos estaduais é para que todos retornem já no período damanhã. "Brasiília e Rio de Janeiro já decidiram pelo retorno. Em estados como Paraíba e Piauí, as assembléias só irão ocorrer amanhã pela manhã. Mas a orientação é para que todos retornem ainda pela manhã", afirmou.

De acordo com o diretor, a maioria dos estados já decidiu por encerrar a greve iniciada no dia 14 de setembro. Só nesta quinta-feira, entretanto, a federação terá um balanço sobre o fim das paralisações.

Na terça-feira, o TST determinou a volta ao trabalho a partir de quinta-feira, sob pena de multa, e autorizou a empresa a descontar dos funcionários sete dos 28 dias não trabalhados. O tribunal fixou ainda o reajuste salarial da categoria em 6,87%, retroativo a 1º de agosto, além de aumento real de R$ 80 com validade a partir de 1º de outubro.

"Não consideramos que saímos derrotados. Não conseguimos tudo o que queríamos, mas entendemos que a luta foi válida. Conseguimos inclusive um aumento real nos salários", disse o diretor da federação.

Entregas

De acordo com os Correios, cerca de 185 milhões de correspondências estão atrasadas em todo o país hoje. A previsão é que, retomado o trabalho na empresa, elas sejam normalizadas dentro de uma semana.

Para a federação dos trabalhadores, porém, a entrega só será totalmente normalizada dentro de três semanas. "Antes mesmo da greve já estava ocorrendo atrasos. Temos um déficit de pelo menos 12 mil carteiros no país", afirma Almeida.

Os Correios avaliam que a greve trouxe um prejuízo de cerca de R$ 20 milhões à empresa. Já os custos dos benefícios aos trabalhadores decididos pelo TST devem custar cerca de R$ 800 milhões.

Desconto de dias não trabalhados

Em seu voto, o relator do dissídio, ministro Mauricio Godinho Delgado, defendeu que os dias parados fossem totalmente compensados com trabalho pelos funcionários, já que a greve não foi considerada abusiva.

Entretanto, a maioria dos ministros votou pelo desconto dos dias parados, total ou em parte, considerando uma jurisprudência do tribunal – que prevê desconto devido à suspensão do contrato de trabalho e, portanto, dos serviços -, além de um pré-acordo assinado na semana passada entre representante dos Correios e sindicalistas.

A proposta aprovada nesta terça-feira pelo tribunal, intermediária, prevê o desconto, de uma só vez, de sete dias e compensação de outros 21. Como os Correios já haviam cortado seis dias dos trabalhadores, referentes a setembro, falta descontar mais um.

*Fonte: www.imirante.com

Justiça decide hoje sobre paralisação de funcionários dos Correios

2011-10-11T12:19:00.000-03:00

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga hoje (11), a partir das 16h, o dissídio coletivo dos funcionários dos Correios, em greve há 28 dias. Ontem, em reunião à noite no TST, os grevistas mantiveram a decisão de não aceitar os termos da proposta apresentada pelo tribunal. A ideia era tentar um acordo antes do julgamento do dissídio.

O relator do processo é o ministro Maurício Godinho Delgado. No último dia 7, a direção dos Correios e os sindicatos que representam os grevistas divergiram sobre os termos de uma negociação para o fim da paralisação.

Os funcionários recusaram a proposta de reajuste linear de 6,87% do salário e dos benefícios, o abono imediato de R$ 800,00 e aumento real de R$ 60 a partir de janeiro de 2012. As divergências principais estão em torno do desconto dos dias parados.

A proposta é descontar seis dias em 12 parcelas a partir do próximo ano.Os demais dias parados seriam compensados com trabalho extra nos fins de semana e feriados, de acordo com a necessidade da empresa. A proposta não foi aceita pelos servidores, que querem a compensação de todos os dias de greve sem desconto de salário.

A empresa reafirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que aceita a proposta do TST. Se os trabalhadores e os Correios chegaram a um acordo antes do horário do julgamento, é possível suspender o processo.

Por determinação do TST, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) deve manter em atividade o contingente mínimo de 40% dos empregados em cada unidade operacional durante a greve.

*Fonte: www.imirante.com

Pela terceira vez, Brasil lidera ranking de combate à fome

2011-10-10T07:33:00.000-03:00

Relatório lista resultados do programa ''Fome Zero'', que reduziu a desnutrição infantil.

O Brasil lidera pela terceira vez o levantamento da organização não governamental (ONG) ActionAid, divulgado hoje (10), que lista os países que mais combatem a fome. Desta vez, o anúncio de mais investimentos para a agricultura familiar levou o Brasil ao topo do ranking. Malauí, Ruanda, Etiópia e Tanzânia completam as cinco primeiras posições.

O relatório lista resultados do programa "Fome Zero", que levou à redução da desnutrição infantil em 73% entre 2002 e 2008, e elogia a inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal em fevereiro de 2010.

A iniciativa mais recente do país no combate à insegurança alimentar, segundo a ONG, foi o anúncio de R$ 16 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, para investimentos na produção de alimentos, geração de renda no campo e organização econômica de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.

Apesar dos bons resultados, segundo a ActionAid, o Brasil precisa avançar na distribuição de terras, uma das mais desiguais do mundo. De acordo com o relatório, 56% da terra agricultável estão nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais. Os 40% mais pobres têm apenas 1% dessas terras.

“O país precisa resolver a profunda desigualdade no acesso à terra e assegurar que os novos processos de crescimento não gerem novas exclusões por meio do deslocamento das populações. E ainda há 16 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, altamente vulneráveis à fome. Essas pessoas são profundamente excluídas, são necessárias políticas públicas muito específicas e desenhadas para esse grupo”, avaliou o coordenador executivo da ActionAid Brasil, Adriano Campolina.

Segundo ele, pode ser compartilhada com outros países a experiência brasileira em iniciativas de transferência de renda e políticas de proteção social e segurança alimentar, como os programas de merenda escolar e de construção de cisternas em regiões semiáridas.

Na avaliação global, o levantamento aponta que apesar de recentes avanços no combate à fome e à insegurança alimentar, o mundo está prestes a enfrentar uma agravamento da crise de oferta de alimentos. Entre as causas estão os efeitos das mudanças climáticas e a perspectiva de aumento de preço dos alimentos, que deverá levar mais 44 milhões de pessoas à pobreza. De acordo com a ActionAid, a demanda de terras para a produção de biocombustíveis deve continuar inflacionando o preço dos alimentos.

De acordo com Campolina, a crise econômica também deve frear os esforços internacionais de combate à fome. “Em um ambiente de crise há menos recursos disponíveis tanto para a ajuda externa quanto para o investimento doméstico em agricultura, o que pode levar a uma diminuição dos recursos que poderiam ser destinados à agricultura familiar e sustentável. Apesar que boa parte do que se ouviu até hoje sobre promessa de ajuda dos países ricos não constitui novos recursos”, acrescentou.

A ONG sugere que o G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) inclua a crise alimentar na pauta de sua próxima reunião, em novembro, em Cannes, na França, e se comprometa, por exemplo, a garantir investimentos às pequenas propriedades dos países pobres e a frear a especulação de terras para a produção de biocombustíveis.

“O G20 tem que tomar as medidas concretas para cumprir a prioridade de combater a fome. A prioridade não pode ser salvar grupos financeiros que especulam com commodities agrícolas ao custo da fome das populações pobres. É preciso investir em pequenos agricultores que produzem alimentos para consumo local e dinamizam mercados domésticos, apoiar a criação de estoques de alimentos nacionais e regionais e controlar a especulação financeira com produtos agrícolas”, defendeu o coordenador.

*Fonte: www.imirante.com

MPF denuncia 22 pessoas por fraudes descobertas na ''Operação Rapina I''

2011-10-07T10:30:00.002-03:00

Na lista de denunciados, estão o ex-prefeito de São Luís Gonzaga e empresários, presos pela PF.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão denunciou à Justiça Federal 22 pessoas acusadas de fraude de recursos públicos, entre elas o ex-prefeito de São Luís Gonzaga, Luiz Gonzaga Fortes Filho, o contabilista e empresário Waldely Leite de Moraes e o seu filho Luciano Rabelo de Moraes, sócios das empresas Escritório de Planejamento Municipal Ltda. (Eplam) e Escritório de Consultoria e Planejamento Municipal Ltda. (Ecoplam). Todos os envolvidos foram presos pela Polícia Federal (PF), na Operação Rapina I, em dezembro de 2007.

Os 22 denunciados pelo Procurador da República Marcílio Medeiros têm envolvimento com uma série de desvios de recursos públicos na Prefeitura de São Luís Gonzaga, pois o inquérito que envolve essas pessoas foi desmembrado. O MPF ofereceu o benefício da delação premiada, com a redução da pena do delator.

Segundo a denúncia do MPF, na prestação de contas e fiscalizações realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU) no município, foram identificadas documentação fiscal irregular, montagem de procedimentos licitatórios, utilização de empresas de fachada, "tudo com o objetivo de ''maquiar'' o desvio de recursos públicos federais repassados por meio de convênios, fundos ou programas nacionais".

A CGU individualizou as evidências correspondentes ao período de 2005 a 2007, ressaltando que não lhes fora apresentado, pela Prefeitura, nenhum documento relativo aos exercícios de 2005 e 2006, sob a justificativa de que um incêndio no prédio-sede, ocorrido em 11 de dezembro de 2006, teria inutilizado todos os seus arquivos, inclusive os correspondentes aos dois exercícios indicados.

Os auditores da CGU concluíram como curioso o fato de, em relação ao exercício financeiro de 2005, bem antes do incêndio, não ter havido apresentação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) na íntegra da documentação que comprovaria as despesas executadas, o que levou à desaprovação das contas pelo órgão.

Segundo a denúncia do MPF, foram desviados recursos de 19 programas dos ministérios da Educação, Saúde e Habitação. De acordo com as investigações, foram malversados cerca de R$ 7 milhões dos convênios de programas federais. Para o MPF, o ex-prefeito, ao se apropriar e desviar recursos públicos federais repassados, cometeu 19 delitos, entre os quais dispensa de licitação, apropriação e desvio de recursos públicos.

Além de São Luís Gonzaga, as empresas prestavam assessoria contábil para os municípios maranhenses de Governador Newton Bello, Nina Rodrigues, Paulo Ramos, Tufilândia e Urbano Santos.

Empresas contábeis davam suporte à fraude das verbas

Procedimentos licitatórios eram forjados por meio de documentos “montados” pelos contadores da Ecoplam e Eplam

Desde janeiro de 2006, a Polícia Federal (PF) investigava empresas contábeis e Prefeituras maranhenses que fraudavam licitações, utilizavam notas fiscais falsas e empresas de fachada para obter vantagem nos processos licitatórios financiados pela União por meio de convênios, fundos e programas nacionais.

A Operação Rapina foi iniciada pela PF por meio de inquérito instaurado pelo MPF. Vários relatórios de auditoria encaminhados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontavam indícios do esquema, uma vez que, em alguns municípios maranhenses auditados, existiam irregularidades muito similares, praticadas por assessoria contábil prestada sempre pelas mesmas empresas: o Escritório de Planejamento Municipal Ltda. (Eplam) e Escritório de Consultoria e Planejamento Municipal Ltda. (Ecoplam), de propriedade de Waldely Leite de Moraes e o seu filho Luciano Rabelo de Moraes.

Segundo a denúncia do Procurador da República Marcílio Medeiros, "após a liberação dos recursos públicos ao Município assessorado, a rotina era de que o dinheiro fosse sacado pelos gestores municipais ou seus subordinados diretamente "na boca do caixa". Às empresas Eplam/Ecoplam, cabia assegurar a aparência de legalidade à utilização das verbas desviadas.

As investigações apuraram que eram enviados pelo prefeito os extratos bancários de gastos indevidamente realizados e, por meio do escritório da Eplam e Ecoplam, onde eram ''montados'' os documentos necessários, tais como decretos, portarias, editais, propostas, enfim, todo o procedimento licitatório, bem como recibos, notas fiscais e outros documentos, tudo como forma de justificar o gasto dos recursos repassados.

“O ponto fundamental da fraude era justificar o gasto irregular de dinheiro público e, em seguida, utilizar empresas de fachada como participantes das licitações montadas ou em nome das quais eram confeccionados recibos e notas fiscais",frisou o procurador.

Os 22 denunciados pelo MPF

Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho - ex-prefeito de São Luís Gonzaga

Waldely Leite de Moraes - administrador

Luciano Rabelo de Moraes - contador

José de Ribamar Romão Borges - contador

Josias Luis Monção - técnico em contabilidade

Priscila Maria Godinho Lobato - contadora

Nilton de Souza Jerônimo - servidor público

José de Ribamar Romão Borges - contador

Pedro Luiz de Jesus Borges Júnior - servidor público

Josias Luis Monção - técnico em contabilidade

Francisco dos Santos Conceição - servidor público

Eliene Pereira Lisboa - servidora pública

Flávio da Silva Santos - servidor público

Antônio Costa - empresário

Érika Camilla de Oliveira Raposo - empresária

Silvia da Assunção Cruz - empresária

Celso Rodrigues da Silva - autônomo

Laurindo Sebastião Lima Silva

Valmir Neves Filho -

Francisco Paulo Ferreira Veras - empresário

Jackson Lindoso da Silva - empresário

*Fonte: www.imirante.com

Candidatos às eleições em 2012 têm até sexta para alterar domicílio eleitoral

2011-10-04T08:55:00.002-03:00

A data precede em um ano o próximo pleito para prefeitos e vereadores.

Os políticos que pretendem concorrer às eleições municipais de 2012 em local diferente de onde estão registrados devem alterar os domicílios eleitorais até sexta-feira (7). A data precede em um ano o próximo pleito para prefeitos e vereadores.

A legislação determina que o pedido de registro do candidato seja negado se ele não provar que está concorrendo no local de seu domicílio eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições municipais de 2008, a corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos.

O Código Eleitoral determina que o interessado deve pedir a transferência ao juiz do novo domicílio apresentando título de eleitor e comprovação de pelo menos um ano de registro no local anterior. Também deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio – atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios.

O TSE, no entanto, abre exceções para essa última regra, pois a corte entende que o conceito de domicílio eleitoral é mais amplo que o de domicílio civil. De acordo com jurisprudência do TSE, domicílio eleitoral “é o lugar em que a pessoa mantém vínculos políticos, sociais e econômicos. A residência é a materialização desses atributos". Por esse motivo, a corte entende que não é necessária a apresentação de comprovante de residência, se a antiguidade desses vínculos for provada.

O dia 7 de outubro também é a data limite para que candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012 estejam com a filiação deferida pelo partido. É o que deve ocorrer no caso do PSD, que desde a última quinta-feira (29) foi liberado para receber novos filiados.

*Fonte: www.imirante.com

Iphan lança documentário sobre comunidade quilombola

2011-10-03T09:54:00.000-03:00

Vídeo reúne depoimentos de moradores da região e conta a origem e trajetória de comunidade.

A superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão lança o DVD "Recurso para uma vida melhor", um documentário sobre a comunidade quilombola de Nossa Senhora da Conceição, localizada em Santa Rita, no interior do Estado. O vídeo reúne depoimentos de moradores da região, conta a origem e a trajetória da comunidade.

Os escravos que eram trazidos da África, no Brasil colônia, desembarcavam na cidade de Alcântara. Como a região de Santa Rita e Recurso é rica em vegetação, os quilombos ser formaram em grande número, abrigando os escravos fugidos das fazendas. A comunidade quilombola de Nossa Senhora da Conceição é um desses refúgios que existe até hoje, guardando tradição e a uma história pode ser vivenciada com os depoimentos de várias gerações.

Para garantir a preservação dessa área e da cultura quilombola, o Iphan está trabalhando na idéia de restaurar a antiga Estação Ferroviária de Recurso e seu armazém para instalar um centro comunitário. O objetivo é amenizar, na comunidade quilombola, o impacto com a implantação de um terminal portuário do Mearim, na região do município de Cacabeira. Com o projeto, o novo centro cultural passará a contar com cinema, auditório e um memorial sobre a cultura negra.

*Fonte: www.imirante.com

Bolsa Verde vai beneficiar 73 mil famílias até 2014, diz presidenta

2011-10-03T09:45:00.000-03:00

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que 73 mil famílias devem receber o Bolsa Verde até 2014. O programa, que integra o Plano Brasil sem Miséria, foi regulamentado na semana passada em Manaus (AM).

“Essas famílias extrativistas vivem numa integração muito grande com a floresta e são as maiores defensoras da nossa Amazônia. O extrativista vai assinar um compromisso de preservação da floresta onde ele vive e trabalha e receberá R$ 300 a cada três meses, o que dá R$ 100 por mês”, explicou Dilma.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela avaliou que o Bolsa Verde representa uma espécie de "casamento" entre geração de renda e preservação ambiental, pois possibilita que o país continue crescendo, mas de forma sustentável.

Segundo Dilma, neste mês de setembro, 3,5 mil famílias devem receber o benefício. Até o final do ano, a estimativa é que 18 mil sejam contempladas. As Forças Armadas, de acordo com a presidenta, devem ajudar na busca por beneficiários em áreas de difícil acesso da Região Norte do país.

Durante o programa, Dilma tratou ainda da visita à Europa que faz esta semana. O objetivo da viagem, segundo ela, é fortalecer a cooperação e o comércio entre o Brasil, a Bélgica, Bulgária e Turquia.

“Por isso, vou à sede da União Europeia, que fica em Bruxelas, para estreitar as relações comerciais entre o Brasil e os 27 países que integram a União Europeia”, concluiu.

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Em reunião com a Fifa, Brasil se dispõe a rever aspectos da Lei Geral da Copa

2011-10-03T09:36:00.000-03:00

O governo brasileiro se dispôs hoje (3) a rever pontos da Lei Geral da Copa que divergem da proposta da Federação Internacional de Futebol (Fifa). O ministros do Esporte, Orlando Silva, disse que o governo se propõe a “aperfeiçoar a redação para ficar mais clara” sobre os aspectos ponderados pela Fifa. Ele disse que as sugestões de mudanças serão enviadas ao Congresso, aos estados e municípios – que dispõem de legislação local sobre determinados temas.

A decisão foi tomada hoje durante reunião da presidenta Dilma Rousseff com Orlando Silva, vários ministros e com o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, em Bruxelas. Os dirigentes da Fifa irão no dia 12 a Brasília para uma nova rodada de conversas. Valcke disse ainda que entre os dias 18 e 20 deste mês a Fifa anunciará qual cidade vai sediar o jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014.

“Nosso governo e a Fifa estão no mesmo barco: [ambos] querem que o Mundial dê certo”, disse o ministro. “Faremos [o que for preciso] para manter um ambiente harmônico”, acrescentou ele. “Vamos aperfeiçoar a redação e deixá-la mais clara”, destacou Orlando Silva.

Para a federação, é fundamental rever a concessão da meia-entrada para idosos e estudantes, a proibição à venda de bebidas alcoólicas nos estádios e a punição para os responsáveis por pirataria. O governo insiste ser impossível negar a concessão de meia-entrada para idosos, pois o direito é assegurado pelo Estatuto do Idoso. Porém, ressaltou que outros aspectos questionados pela Fifa podem ser revistos.

Orlando Silva lembrou que a proibição da venda de bebida alcoólicas está no estatuto da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e que pode ser alterado. Em relação à concessão de meia-entrada a estudantes, a legislação é estadual, por isso será tratada diretamente com as unidades da Federação.

Para a Fifa, é importante ainda que o governo aumente a pena de prisão para os responsáveis por falsificar produtos durante a Copa do Mundo de 2014. No Brasil, a punição pelo crime de pirataria é de um mês a três meses de prisão. Para a federação, o ideal é elevar a prisão para, no mínimo, três meses e, no máximo, um ano.

O ministro negou, porém, que haja divergências. “O governo do Brasil tem compromissos para combater a pirataria. A Copa do Mundo é um grande evento e merecerá atenção especial”, disse Orlando Silva.

O secretário-geral da Fifa considerou positiva a conversa com a presidenta. “Se tivermos juntos, os dois [Fifa e Brasil] ganham”, destacou.

A Lei Geral da Copa foi enviada há cerca de 15 dias ao Congresso. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), criou uma comissão especial para analisá-la e encaminhá-la o mais rápido possível para o plenário da Casa. Uma vez aprovada na Câmara, a lei deve ser encaminha ao Senado. A previsão é que os senadores votem a proposta no próximo ano.

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Bancários entram em greve a partir desta terça-feira

2011-09-27T08:38:00.002-03:00

Trabalhadores querem 12,8% de reajuste; Fenaban oferece 8%, criando impasse na negociação.

Os bancários decidiram entrar em greve em todo o país a partir desta terça-feira (27), por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após assembleias dos sindicatos da categoria realizadas em todo o país na noite desta segunda. A paralisação atingirá bancos públicos e privados.

Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que coordena o Comando Nacional dos Bancários, disse que o objetivo do movimento é pressionar a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) a retomar as negociações e a melhorar a proposta de aumento real de salários da categoria, cuja data-base para renovação da convenção coletiva de trabalho é 1º de setembro.

Seguindo orientação do Comando Nacional, a categoria recusou a proposta de 8% de reajuste, feita pela Fenaban durante a quinta rodada de negociações, na última sexta-feira (23), em São Paulo. “Isso significa apenas 0,56% de aumento real, continuando distante da reivindicação de 12,8% de reajuste (5% de ganho real mais a inflação do período)”, diz Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.

Reivindicações

Para os trabalhadores, a proposta dos bancos não contém valorização do piso salarial, não amplia a participação nos lucros e não traz avanços em relação às reivindicações de emprego e melhoria das condições de trabalho. “Os bancários reivindicam fim da rotatividade, mais contratações, fim das metas abusivas, combate ao assédio moral, mais segurança, igualdade de oportunidades e inclusão bancária sem precarização, dentre outras reivindicações”, destaca a Contraf-CUT.

“Contamos com o apoio e a compreensão dos clientes e usuários, que sofrem com as altas taxas de juros, as tarifas exorbitantes, as filas intermináveis pela falta de funcionários, a insegurança e a precarização do atendimento bancário“, diz Cordeiro.

Na noite desta segunda-feira, houve assembleias nos Sindicatos dos Bancários de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Campo Grande, Mato Grosso, Paraíba, Alagoas, Ceará, Piauí, Espírito Santo, Campinas, Piracicaba, Juiz de Fora, Dourados e Vitória da Conquista, entre outros, conforme levantamento feito até as 20h30 pela Contraf-CUT.

Para a Fenaban, qualquer atitude que dificulte o atendimento de usuários é condenável, principalmente quando a negociação pode continuar e evitar qualquer paralisação. Aos clientes bancários, a entidade lembra que, mesmo numa greve, muitas agências funcionam normalmente e vários outros canais de atendimento (internet, telefone, terminais de autoatendimento e correspondentes) permitem a prestação de serviços.

Febraban

Diante da greve dos bancários em todo o país, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta os clientes a recorrerem a canais alternativos como internet, telefone e terminais de autoatendimento.

A entidade orienta os bancos a buscarem todos os meios legais para garantir o atendimento da população. “Precisamos tentar garantir que a população não seja prejudicada” diz a federação, em nota. A entidade diz considerar o ato do sindicato da categoria precipitado.

Impasse

A Fenaban afirma que apresentou, na sexta-feira (23), proposta que prevê reajuste a todos os salários, pisos salariais, benefícios e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) em 8% a partir de 1º de setembro de 2011. “Considerando o acordo de 2010 e a proposta de 2011, os pisos estão acrescidos de mais de 25% e os salários, em geral, em mais de 16% em apenas dois anos”, diz a entidade.

A Fenaban diz estar preparada para dar continuidade à negociação até que um acordo seja alcançado.

De acordo com o diretor de relações do trabalho da Febraban, Magnus Apostólico, os sindicatos marcaram a greve precipitadamente em meio às negociações. "Na última sexta-feira pedimos a eles que marcassem outra reunião e eles resolveram ir para a greve. A negociação está completamente aberta", afirmou. Apostólico acredita que a paralisação foi premeditada. "Parece que o objetivo é greve e não negociação. Nem contraproposta foi apresentada. Se eu me sento à mesa para negociar e do outro lado tem um paredão de tênis que tudo que eu mando ele diz não e também não propõe nada, não há como negociar", explicou.

De acordo com o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, o aumento real de 0,56% é insuficiente. Ele disse que o lucro dos seis maiores bancos do País subiu, em média, nos últimos dois anos, cerca de 20%. "E os bônus dos executivos de bancos na maioria deles é 400 vezes maior do que a participação nos lucros e resultados (PLR) básica de um bancário", protestou. Segundo Cordeiro, no ano passado, a categoria conseguiu 3,08% de aumento real, valor bem superior ao oferecido até agora para 2011. "Foram cinco rodadas de negociação e os bancos não avançaram em nada sua proposta", disse.

*Fonte: www.imirante.com

''Força do Brasil é cada vez mais respeitada no exterior'', diz Dilma

2011-09-26T09:27:00.000-03:00

Presidenta voltou a dizer que o Brasil está bem preparado para enfrentar atual cenário econômico.

Ao comentar sua participação na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que a força do Brasil é cada vez mais respeitada no exterior.

“O Brasil está mostrando ao mundo que é possível fazer a economia crescer e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas melhorem de vida. Foi assim que conseguimos driblar a crise econômica mundial em 2008 e é assim que estamos nos preparando para evitar impactos maiores da crise atual sobre o Brasil e sua economia”, disse. “Voltei muito animada da Assembleia da ONU”, destacou.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a posição defendida pelo país, na semana passada, durante o encontro em Nova York é que a saída para a crise econômica mundial seja discutida por todos os países, de forma conjunta.

“É claro que os países desenvolvidos têm uma responsabilidade muito maior, porque foi lá que a crise começou. Mas todos os outros países sofrem as consequências de alguma forma, ainda que indireta. Então, todos devem ter o direito de participar das soluções”, ressaltou.

A presidenta voltou a dizer que o Brasil está bem preparado para enfrentar o atual cenário econômico, citando as reservas internacionais em dólar, o fortalecimento do mercado interno e a manutenção das taxas de desemprego.

Dilma avaliou ainda que é preciso aumentar o espaço das mulheres nas decisões mundiais. Segundo ela, os caminhos para a participação feminina estão “cada vez mais abertos”, mas é preciso avançar. (Paula Laboissière/Agência Brasil)

*Fonte: www.imirante.com

Governo do Estado realizará concurso público

2011-09-20T16:40:00.000-03:00

Governo do Estado realizará concurso público

''Segurança Pública é prioridade em estudo feito pela Secretaria de Estado de Planejamento''

SÃO LUÍS - O secretário Chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, disse, em entrevista, na manhã desta segunda-feira (24), ao jornalista Roberto Fernandes, no programa Ponto Final, na rádio Mirante AM, que o Estado promoverá concurso público, priorizando a área de segurança pública.

De acordo com o secretário, a governadora determinou ao secretário de Estado de Planejamento, Fábio Gondim, para que faça um estudo das necessidades de admissão de servidores públicos por meio de concurso público, contemplando também outras áreas. Ele garantiu que, até o fim do ano, serão divulgadas as ofertas de novas vagas no Estado.

- O concurso público é o processo mais legal e democrático para admissão do funcionário. Portanto, os concursos serão realizados. Uns poderão ocorrer, ainda, esse ano. Os outros, somente em 2012. As admissões serão feitas partir do próximo ano. Nesse estudo desenvolvido pela Secretaria de Planejamento, a área de segurança será priorizada tanto no âmbito das Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros - informou.

Luís Fernando destacou o Seminário Regional de Lideranças, realizado com a participação dos 217 municípios maranhenses. O secretário disse que o Governo abriu espaço para ouvir os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, cidadãos e cidadãs comuns com a convicção que as pessoas ouvidas sabem o que é melhor para a sua cidade.

Ele declarou que a meta do Seminário é colher subsídios para a composição do Plano Plurianual (PPA), 2012/2015.

- Pela primeira vez na história do Maranhão, o PPA vai contemplar um lastro de propostas técnicas do governo e o material riquíssimo do material coletado do cidadão maranhense durante os seminários realizados em todas as regiões maranhenses, na perspectiva de quem ainda sente as dificuldades nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, dentro de uma visão municipal. Portanto, será o PPA mais próximos dos verdadeiros anseios da população", garantiu.

O secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, destacou outros componentes que contribuiram para o sucesso dos seminários.

- O governo estimula a participação da sociedade, mobiliza lideranças, orienta os participantes e proporciona as condições necessárias para ouvi-los. Dessa forma, todos se sentem motivadas a dar sua parcela de contribuição, afinal, o objetivo essencial é compartilhar idéias e somar forças para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses. O êxito do seminário deve-se a consistência do mesmo e ao compromisso do governo em dialogar com a população – explicou.

Ações - Questionado sobre as queixas por parte de alguns segmentos da sociedade que o governo não estava caminhando, Luís Fernando definiu um governo de quatro anos como de muitas fases e momentos. No que diz respeito ao Governo o qual é integrante da equipe, o secretário Chefe da Casa Civil falou dos momentos de turbulências na administração estadual, citando o retorno da governadora Roseana em abril de 2009 e as eleições de 2010.

- É natural que a partir de janeiro deste ano, quando começamos realmente o governo, tivesse a impressão que o Estado. Na verdade, o governo estava voltado para si mesmo, ou seja, corrigindo rumos, adaptando ações e revendo orçamento. Naquele momento em que diziam que o Governo estava parado cheguei a identificar, em viagens pelo interior do Estado, diversas obras em andamento do governo. Recentemente, fomos a Guimarães e em uma manhã inauguramos cinco obras só no município. Portanto, essa ideia que o governo não está trabalhando é equivocada. Não tem uma semana em que não se inaugura obras nesse Estado - ressaltou.

Entre algumas das ações de governo, o secretário destacou programa Maranhão Profissional, como inovador pela capacidade de qualificar e empregar. Também se referiu as Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s), entregues à população de São Luís e São José de Ribamar.

- Isso é uma verdadeira transformação da urgência e emergência na ilha de São Luís, reduzindo drasticamente a demanda para os tradicionais Socorrões - elogiou.

*Fonte:http://www.guiademidia.com.br/acessar_jornal.htm?http://www.tribunadotocantins.com.br/