segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

PT define por candidatura própria à Prefeitura de São Luís

O nome será definido em Encontro do Partido no dia 29 de abril.

O Partido dos Trabalhadores definiu que terá candidatura própria à Prefeitura da Capital Maranhense. A decisão foi tomada em reunião do Diretório Municipal, realizada no último sábado (27), em São Luís.

Até o momento, existem três candidatos disputando a indicação da legenga para concorrer a Prefeito de São Luís. São eles: o vice-governador Washington Oliveira, o deputado estadual Bira do Pindaré e o secretário de Relações Institucionais, Rodrigo Comerciário. O nome será definido em Encontro do Partido no dia 29 de abril.

O presidente da Executiva Estadual do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, disse que o partido terá mais de 4 mil candidatos a vereador em todo o estado e uma centena de candidatos a prefeito nos 211 municípios maranhenses em que a legenda está presente. Ele garantiu que em São Luís o partido está se preparando para fazer uma bancada de até quatro vereadores, já que nas duas últimas eleições o PT não conseguiu eleger nenhum representante. O último membro do partido no Legislativo Municipal foi Haroldo Sabóia, eleito em 2000, que hoje é filiado ao PSOL.

Monteiro destacou que a legenda está se preparando para montar uma base forte nos municípios maranhenses, em especial em São Luís, que é o maior colégio eleitoral do estado, com mais de 600 mil eleitores. "Estamos trabalhando nesse sentido para fortalecer o partido onde o PT possui diretório", declarou.

A discussão no momento é garantir uma aliança com o PMDB em várias cidades do estado para manter a coligação que saiu vencedora das urnas em 2010, tanto para a Presidência da República quanto para o Governo do Maranhão. "Nossa meta é ter uma base expressiva de prefeitos e vereadores, e o PT está buscando esse cenário", ressaltou.

Fonte: Imirante.com, com informações da Mirante AM

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

NOS 400 ANOS DE SÃO LUÍS DAREMOS UM PRESENTE E UMA FESTA PARA NOSSA CIDADE: O PT, O 13 E O POVO NO GOVERNO!

* Dimas Salustiano

 












O PT precisa estabelecer um calendário para a consolidação do nome de Washigton Luiz – WL, para prefeito de São Luís. O caminho, a longa marcha, obedece 13 etapas, algumas já foram vencidas, outras serão construídas permanentemente, vamos dialeticamente perscrutá-las:

1- O vento está ao nosso favor. A condição primeira, de ordem mais subjetiva é a validação coletiva de uma vontade individual. Washington Luiz, O Vice-Governador do Maranhão, aquele que faz política todo tempo e o tempo inteiro se torna um sujeito desejante no âmago de um projeto coletivo (PT e uma ampla coalizão de aliados). Uma pesquisa elaborada pelo Instituto Metodológica de Pesquisa, do publicitário Duda Mendonça, identifica um vácuo formado exatamente pelo total de cerca de 50% de eleitores que ficarão sem opção, caso Flávio Dino desista de concorrer, e os quase 80% que já declararam não acreditar na opção por Castelo. Ademais, da pesquisa o que sobressai como questão decisiva é o fator PT.

2- A presença de Lula, o aval de Zé Dirceu e Dilma na campanha. O partido tem que dar o sinal verde. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, foi um dos primeiros entusiasta da idéia da candidatura própria do PT. Quando se fala do presidente do PT fala-se em Dilma, Lula e demais lideranças do partido (Governadores, Senadores, Deputados e Ministros).

3- A pré-candidatura de Washington não necessita de renúncia ou afastamento do Cargo de Vice-Governador. Diversos constitucionalistas e especialistas em Direito Eleitoral elaboraram pareceres e mostraram uma jurisprudência mansa e pacífica do TSE e do STF neste sentido, confirmando essa tese.

4- A conjuntura mudou. A necessária, reciprocidade e lealdade política do PMDB em apoiar o PT na cabeça de chapa, andou mais rápido, que o esperado. O pré-candidato, Deputado e Secretário de Infra-estrutura, Max Barros anunciou a retirada do seu nome e disse ainda, que o PMDB marcha unido no apoio à candidatura do PT.

5- O Vice-Governador Washington Luiz pode contribuir decisivamente com a construção de uma nova maioria no PT, fundada em novos pactos de re-fundação e em proposições concretas de ação. O PT do Maranhão, assim como já fizeram os nossos vizinhos do Pará e do Piauí, deverá fazer da conquista do poder local uma ferramenta para implantar o seu programa e seus ideais. Esse movimento não deverá ser tarefa apenas de uma corrente interna. Isso deve obedecer aos princípios da dialética e da dinâmica política. Aproveitando as eleições para a massificação do partido, com uma ampla campanha de filiação. Pois, da quantidade teremos a qualidade. Ou melhor, diferente da tese de que quanto menos somos melhor passamos, haveremos de afirmar que quanto mais somos, melhor seremos. Por conseguinte, esse movimento será vitorioso se nós conseguirmos mobilizar uma ampla maioria interna. Isso se faz com a síntese do que temos de melhor - O modo petista de governar. Todos serão importantes, inclusive o contraditório e as dissidências internas. Temos que calçar as sandálias da humildade. Não será apenas a unificação do campo político liderado por Washington no PT que garantirá o sucesso desse movimento.

6- A construção de maiorias permanentes no interior do PT do Maranhão que constroem consensos progressivos e uma unidade máxima sem almejar a unanimidade é uma prerrogativa que só as melhoras lideranças possuem para o sucesso de uma candidatura do partido em São Luís. Assim, temos de contar com os nossos melhores quadros partidários. Washington deve dialogar com as demais tendências, fora do seu grupo político de origem.

7- A pré-candidatura de Washington Luiz deverá ser como um farol para o crescimento do PT tanto em São Luís quanto nas demais cidades do Maranhão. Uma candidatura competitiva na capital reflete positivamente em todo o Estado. Muitos são os maranhenses que moram em São Luís e votam no interior, que podem perfeitamente fazer essa simbiose, influenciando processos para lá, para cá e alhures.

8- A busca de adesões na Câmara Municipal é fundamental. Mais de uma dezena de vereadores já dialogam com a pré-candidatura de Washington a prefeito de São Luís de forma espontânea e pouco organizada. Do mesmo modo, centenas de suplentes e pré-candidatos a vereador caminham nesse mesmo movimento.

9- A Construção de um amplo leque de alianças é uma das enormes missões para ser cumpridas. Tendo como referência não só os partidos que elegeram Washington Vice-Governador, mas os partidos da base de sustentação do Governo Dilma. Portanto, está em construção o apoio do todos partidos com influência na política de São Luís. Nessa aliança não podemos perder de vista a ofensiva imediata para resolução dos principais problemas da população de São Luís, quais sejam: a) Delimitação segura dos Municípios da Ilha de São Luís; b) Regularização e expedição dos títulos de propriedade das áreas de ocupação e invasão do solo urbano; c) Criação de longas ciclovias; d) Implantação de Áreas de Proteção e Parques Ambientais combinados com espaços para esporte e lazer; d) Priorizar o transporte coletivo de massas e soluções técnicas de engenharia de trânsito respeitando os direitos do cidadão; e, e) Apresentação de um plano para resolver a questão do abastecimento de água e saneamento básico da cidade.

10- Nessa perspectiva, via articulação nacional e local devemos lançar as cabeças de ponte com partidos que embora façam oposição ao governo estadual, possuem participação ativa no governo Dilma. Por vezes a neutralidade é uma boa forma de adesão. Para tanto, é fundamental a criação de um GTE- Grupo de Trabalho Eleitoral, para interlocução e acompanhamento político no Estado tendo São Luís como objetivo prioritário.

11- O que estará em questão em São Luís será a tônica no Brasil inteiro, de um lado o modo petista de governar e do outro as práticas do PSDB. PT X PSDB. Quem tem melhores condições de governar São Luís? O PT de Lula e Dilma com seus aliados ou o PSDB com os seus?

12- O diferencial da governança petista será a participação popular, temos condições de reinventar outras formas de democracia direta, tais como: os conselhos populares e o orçamento participativo. Somente assim, poderemos fazer uma revolução silenciosa em São Luís com inclusão e participação. Eis os eixos das nossas motivações.

13 - A partir de agora faremos uma interlocução direta com a população: a) Campanha dos “100 mil” novos filiados ao PT na Região Metropolitana (São Luís, Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara e Bacabeira; b) Organização da caravana do 13; c) Elaboração do Programa Participativo de Governo; e, d) Visita às entidades da sociedade civil organizada e reuniões diversas em igrejas, clubes e praças públicas. Temos que dividir São Luís em 13 zonais, organizando por setores o nosso movimento (Evangélicos, Católicos, Cultura, Juventude, Religião Afro-brasileira, Esporte, Ecologia, Educação, Saúde, Segurança Pública, Igualdade Racial, Juventude, Esporte, Mulheres, Transporte Urbano, Ciência e Tecnologia). Os movimentos sociais serão fundamentais, contagiar a população em geral será o único meio para atingirmos a vitória e a construção de uma “Feliz Cidade” - eis o nosso escopo. Afinal, 2012 será o ano do 13, na Ilha do Amor, na Atenas Brasileira, na Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, do Tambor de Mina, na Capital Brasileira do Reggae, do Bumba-meu-boi e Tambor de Crioula.

O PT, O 13 E Washigton Luiz para Prefeito de São Luís!!!!

Respeito com o povo!

e

Trabalho com os Governos Federal e Estadual!



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*Advogado. Professor de Direito Constitucional da UFMA. O presente texto e uma colaboração do coletivo “Novo PT” ao debate em torno das eleições em São Luís.


 




segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Gerar emprego e aumentar renda estão entre prioridades para 2012, destaca Dilma


A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (9) que, em 2012, o governo pretende gerar mais renda, mais emprego e mais crescimento para o país. Segundo ela, o ano já começou com o que chamou de “boa notícia” – o aumento do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622.

“O aumento do mínimo é importante porque as famílias vão poder consumir mais e viver melhor. Com isso, vão criar mais demanda para nossa indústria, nosso comércio e o setor de serviços, mantendo o dinamismo e a roda da nossa economia girando para que o Brasil continue a crescer”, destacou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que quase 40 milhões de brasileiros serão diretamente beneficiados pelo reajuste do salário mínimo. Desses, 20 milhões recebem a quantia exata estipulada pelo governo. Há também cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas que recebem o mesmo valor.

“Ou seja, dois em cada três aposentados receberão o reajuste. Para você ter uma ideia, esse aumento vai fazer circular cerca de R$ 47 bilhões na economia por causa do salário mínimo”, ressaltou.

A presidenta destacou ainda o reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, que vai proporcionar um desconto maior no contracheque já a partir deste mês. Segundo ela, são 25 milhões de contribuintes pagando menos imposto, além de 800 mil isentos.

Dilma lembrou que as novas regras do Supersimples também entram em vigor em janeiro – para se enquadrar como microempresa, o limite de faturamento anual passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil e, no caso de pequenas empresas, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.

“No final do ano passado, também reduzimos o imposto sobre produtos da linha branca, que são geladeiras, fogões, máquinas de lavar, entre outros. Essa redução continua valendo até março”, disse. “Nos orgulha muito sermos a sexta maior economia do mundo, mas nosso objetivo é garantir aos brasileiros mais renda e mais emprego.”

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Turistas que vão assistir aos jogos da Copa de 2014 terão roteiro com 184 destinos no Brasil


A dois anos e cinco meses da Copa do Mundo de 2014, o Ministério do Turismo divulgou ontem (5) um estudo preliminar sugerindo 184 destinos para o turista que virá para o Brasil assistir aos jogos. A ideia é incentivar o visitante brasileiro ou estrangeiro a conhecer o país sem ficar longe das 12 cidades-sede nas quais ocorrerão as disputas esportivas.

Os locais escolhidos estão em um raio de 300 quilômetros das cidades-sede, com um tempo máximo de viagem de três horas por terra e duas, pela via aérea.

O Ministério do Turismo calcula que cerca de 600 mil turistas estrangeiros e 3 milhões de brasileiros deverão circular pelo país nos meses da Copa do Mundo de 2014 – junho e julho. No total, serão aproximadamente 7,8 milhões de viagens domésticas durante os jogos.

Para organizar os 184 destinos recomendados aos turistas, o governo pretende investir em campanhas e convênios para a promoção dos locais escolhidos. O objetivo é aplicar R$ 151 milhões na iniciativa. Paralelamente, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) tenta garantir mais R$ 139 milhões na promoção do turismo à brasileira no exterior.

O diretor de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo, Ricardo Moesch, disse à Agência Brasil que a definição dos roteiros envolvendo os 184 destinos foi baseada em pesquisas que mostram as preferências e os desejos dos turistas.

“Desses 184, utilizamos 94 roteiros que foram apresentados ano passado, depois selecionamos 65 destinos identificados como prioritários tanto pelos turistas estrangeiros como pelos brasileiros. Mas isso não impede a inclusão de mais alternativas”, disse o diretor.

Moesch acrescentou ainda que é possível incrementar o turismo aumentando voos fretados e também os comerciais. Segundo ele, as dificuldades ainda existem, mas devem ser superadas. “[Infelizmente] podemos ter destinos bons, mas não preparados o suficiente para receber o turista ”, disse.

Ele acredita que haverá um maior fluxo de voos para os destinos sugeridos pelo ministério. “É possível que haja um aumento no fluxo de voos para esses [184] destinos, com isso teremos os voos fretados [charters]. Por exemplo, no voo de Fortaleza ao Maranhão, devido ao [turismo intenso na região dos] Lençóis Maranhenses, podem ser utilizado voos regulares, respeitando o tempo de duas horas de voo”.

O estudo definindo os 184 roteiros turísticos foi elaborado pelo Ministério do Turismo em parceria com a Embratur e as secretarias de Turismo dos estados com o objetivo de aumentar o fluxo turístico e a geração de renda e emprego durante a realização do evento, segundo as assessorias de imprensa do ministério e da Embratur.
Como o estudo é preliminar e ainda podem ser incluídas sugestões e recomendações, há uma previsão de sua conclusão ocorrer até o final deste ano. “Começamos esse trabalho em novembro do ano passado [2011] e ainda teremos a apresentação formal desses roteiros em parceria com as empresas de turismo e mais algumas etapas para concluir todo o projeto ”, disse Moesch.

*Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Eleições embalam movimentos anticorrupção em 2012


Responsáveis por manifestações realizadas ano passado preparam ofensiva na internet contra candidatos com problemas na Justiça

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção. De olho no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para estas eleições, os organizadores desses atos preparam uma ofensiva na internet contra candidatos a prefeito e vereador envolvidos em denúncias e com problemas na Justiça. Mesmo sem uma pauta definida de mobilização nas ruas, os ativistas apostam na propagação de aplicativos, redes sociais e sites com informações consolidadas sobre os candidatos. A ideia é, independentemente do resultado do julgamento do Supremo, dificultar a vida de quem tem histórico pouco recomendável para ocupar cargos públicos.

Um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção (MCC), Rodrigo Montezuma aposta na organização virtual para dar continuidade às ações do grupo. “As passeatas em massa serão planejadas com outros grupos para que a mobilização seja interessante. Não adianta ir com pouca gente para não desmobilizar. Estamos nos unindo pela internet e criando grupos de interesses comuns. Isso é muito fácil de se fazer hoje em dia”, afirma. O MCC foi responsável pelas manifestações que reuniram cerca de 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, no dia 7 de setembro, e outras 13 mil, em 12 de outubro.

Para o cientista político Lúcio Rennó, a internet terá papel fundamental nas grandes cidades, em que os meios de comunicação já estão consolidados. O professor da UnB acredita que o corpo a corpo ainda será mais importante na hora de conquistar o voto nos municípios menores. “Provavelmente, não será um movimento nacional, pois o debate será regionalizado. Por isso, é difícil prever se haverá desmobilização, mas o debate sobre o combate à corrupção continua em evidência”, diz.

Para Jorge Donizeti Sanchez, presidente executivo da Amarribo, entidade de coalizão contra a corrupção criada em Ribeirão Bonito (SP), os brasileiros têm de encarar as eleições como uma oportunidade de exigir candidatos ficha limpa e realizar mais marchas em prol das reivindicações comuns.

Muito barulho

“Embora as marchas tenham dado uma relaxada no fim do ano, acho que os movimentos ainda podem ser ampliados. Poderemos ter limitações por causa das eleições, mas acho também que temos grandes oportunidades nisso. Vamos aproveitar para fazer muito barulho para que a sociedade enxergue o histórico do candidato. E é aí que a internet entra, já que podemos organizar e divulgar essas informações”, afirma Sanchez.

Na avaliação do presidente da Amarribo, o resultado do julgamento da Ficha Limpa e a reforma ministerial a ser anunciada pela presidenta Dilma também precipitar novas mobilizações. “Vamos ver se a presidenta vai escolher técnicos que possam realizar bons trabalhos, ou se vai seguir a cartilha política dos partidos”, declara.

A intensa mobilização prevista para a rede não significa que as pessoas deixarão de sair às ruas, ressalta Rodrigo Montezuma. Apesar de ainda não ter agenda definida para o ano, os organizadores do Movimento de Combate à Corrupção querem repetir em 7 de setembro o sucesso da mobilização do ano passado, quando aproximadamente 30 mil pessoas ocuparam a Esplanada dos Ministérios em protesto contra a corrupção, a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) na Câmara e a falta de transparência nas decisões do Legislativo.

“Ao longo do ano, podemos chamar a população de acordo com os acontecimentos, mas vamos priorizar a campanha pela internet para conscientizar sobre o voto e desestimular o político profissional”, explica Montezuma. A pauta do ano passado do movimento continuará valendo neste: aprovação da constitucionalidade da Ficha Limpa, voto aberto no Legislativo e defesa do CNJ.
A coordenadora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa, acredita que, apesar das facilidades da internet, o ano ainda será propício para mais marchas nas ruas. “Agora a população acordou para a necessidade de se fazer algo contra os desmandos políticos. Não há mais tolerância e isso tem acontecido no país todo. Acho que mais pessoas irão à rua em nome da causa”, afirma. O MCCE foi responsável pela reunião das assinaturas que garantiram a apresentação do projeto da Lei da Ficha Limpa no Congresso.

Agora, o MCCE quer centrar fogo na reforma política. “É um tema que precisa ser debatido, o sistema está errado. Mas não podemos ficar esperando a boa vontade dos parlamentares. Ela tem que acontecer por iniciativa popular”, explica Jovita.

Pão e circo

As organizações estão focadas nos trabalhos da I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial). O evento, capitaneado pela Controladoria-Geral da União (CGU), será realizado entre 18 e 20 de maio. Os grupos querem a implementação de todas as propostas que serão aprovadas este ano. “Onde há transparência, a corrupção é abafada”, diz Jovita.

Ela cita como exemplo da necessidade de vigilância o resultado de um levantamento feito pelo movimento “Adote um Distrital”, braço do MCCE em Brasília, sobre as emendas apresentadas em 2011 na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A maioria delas foi destinada à área cultural. “Mas não podemos nos enganar com esses dados. Não é um índice bom, porque quando se analisa o que foi feito com o dinheiro, percebe-se que quase tudo foi destinado a festas. Ou seja, ainda é a política do pão e circo”, afirma Jovita.

O ano também deve ser proveitoso para a ampliação da rede Amarribo, que hoje conta com 209 entidades parceiras. A meta é chegar a 280 até o fim do ano. A entidade ainda quer aproveitar o bom momento de discussão sobre transparência e combate à corrupção para realizar eventos no país todo que vão além das marchas. “Queremos fazer congressos e shows que sirvam para educar as pessoas para essas pautas tão importantes. Queremos aproximar quem ainda não faz parte de nenhuma organização”, conta Sanchez.

Fonte: congressoemfoco.uol.com.br

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Valor mínimo a ser aplicado por aluno da escola pública cresce 21% em 2012


O investimento anual mínimo por aluno da rede pública para 2012 foi fixado em R$ 2.096, 68 pelo Ministério da Educação (MEC). O valor se refere aos estudantes dos primeiros anos do ensino fundamental (1° ao 5° ano) e serve como base para calcular quanto as redes de ensino (municipal e estadual) irão aplicar para custear as matrículas de cada etapa da educação básica – creche, pré-escola, ensino fundamental e médio.

O patamar definido pelo ministério em portaria publicada na última semana é 21,75% maior do que o referente a 2011 (R$1.722,05). Ele é calculado com base na estimativa de arrecadação dos impostos e contribuições que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os estados que não atingem o valor mínimo por aluno recebem complementação da União. Segundo o MEC, em 2012, nove unidades da Federação receberão os recursos do governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. 

De acordo com as estimativas calculadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo Fundeb, o estado que terá em 2012 o maior investimento por aluno será Roraima: R$ 3.531,27 – considerando o valor que será aplicado para estudantes das séries inicias do ensino fundamental de escolas urbanas. Em seguida aparecem São Paulo (R$ 3.192, 81), Rio Grande do Sul (R$ 2.913,05), Amapá (R$ 2.871,54) e Espírito Santo (R$ 2.831,67). Os patamares de investimento variam de acordo com cada etapa. O valor a ser aplicado por aluno é maior na creche e nas escolas que oferecem ensino em tempo integral.

*Fonte:  agenciabrasil.ebc.com.br